Nenhum dos objetivos sustentáveis da ONU deve singrar até 2030. Portugal no ‘top 20’

O caminho para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) está a fazer-se de forma lenta e com alguns recuos, sendo que nenhum dos dezassete objetivos está em vias de ser alcançado até 2030 apenas um sexto das metas deverão ser alcançadas até 2030. “Reformar a Arquitetura Financeira Global é mais urgente do que nunca”, alertam as Nações Unidas.

“Em média, globalmente, apenas 16% das metas dos ODS estão a caminho de serem alcançadas até 2030, com os restantes 84% a demonstrarem um progresso limitado ou mesmo reversão”, destaca a nona edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável (RDS), lançado esta segunda-feira pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas.

Há cinco objetivos que estão “particularmente fora de rumo”: Fome Zero, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Vida na Água, Vida Terrestre e Paz, Justiça e Instituições Fortes. Olhando para as metas dentro dos vários objetivos, aquelas nas quais a maior proporção dos países mostra reversão de progresso desde 2015 são a taxa de obesidade, liberdade de imprensa, gestão sustentável do nitrogénio e esperança média de vida ao nascer, algo que é atribuído em parte à pandemia de Covid-19.

O relatório também destaca pela negativa as metas dos ODS relacionadas com os sistemas alimentares e terrestres. “Globalmente, 600 milhões de pessoas ainda sofrem de fome, a obesidade está aumentando globalmente, e as emissões de gases de efeito estufa provenientes da Agricultura, Silvicultura e Outros Usos da Terra (AFOLU) representam quase um quarto das emissões globais anuais de gases de efeito estufa”, lê-se no documento.

Portugal no ‘top 20’

Entre os 167 países avaliados, Portugal consegue a 16.ª posição, com uma pontuação de 80,2. A maioria dos objetivos está no caminho certo ou já foi atingido (mais de 50%), mas os restantes apresentam “progresso limitado” ou estão mesmo a piorar.

O país está “no caminho certo” no objetivo de eliminação da pobreza, igualdade de género, energia limpa e acessível e cidades sustentáveis e inteligentes, embora nos últimos três se detetem ainda desafios. No entanto, os “grandes desafios” verificam-se na “fome zero”, no consumo e produção responsáveis, na ação climática, na vida na água e nas parcerias para atingir os objetivos, assinala o relatório.

Portugal está a cerca de seis pontos do primeiro classificado, a Finlândia, que reúne 86,4 pontos. Esta é seguida pela Suécia, Dinamarca, Alemanha e França. “No entanto, mesmo esses países enfrentam desafios significativos na realização de vários ODS”, alerta a SDSN. Os primeiros 17 lugares da tabela são ocupados por países europeus, uma tendência quebrada apenas pelo Japão, em 18.º.

O Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, grupo de economias de rápido crescimento conhecido por “BRICS”, tem apresentado um progresso médio nos ODS mais rápido do que a média mundial, assinala ainda o relatório. O mesmo acontece com os BRICS+ (Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos). Além disso, o sul e o leste da Ásia surgem como as regiões que mais progrediram nos ODS desde 2015.

Tributação global e reforma nos mercados de capital na mira

“O desenvolvimento sustentável continua a ser um desafio de investimento a longo prazo. Reformar a Arquitetura Financeira Global é mais urgente do que nunca”, escreve a SDSN, no relatório. Os países de baixos rendimentos e de rendimentos médios ou baixos “precisam urgentemente de acesso a capital a longo prazo”, para que possam investir em grande escala e alcançar os seus objetivos de desenvolvimento sustentável, sublinha o relatório.

Uma das estratégias avançadas pelos autores no sentido de alavancar fundos para a sustentabilidade é a criação de novas formas de financiamento, por exemplo através de uma tributação global. Um exemplo seria a tributação global das emissões de dióxido de carbono, das viagens aéreas e marítimas, de transações financeiras e de outros bens, de forma a “mobilizar recursos globais suficientes para angariar os recursos públicos necessários”.

"O desenvolvimento sustentável continua a ser um desafio de investimento a longo prazo. Reformar a Arquitetura Financeira Global é mais urgente do que nunca.”

Outra das sugestões é reformar os mercados de capital privado e a respetiva regulação, nomeadamente os ratings de crédito, de forma a promover que um maior volume destes fundos seja dirigido a países de baixos rendimentos.

Os autores defendem ainda um aumento da escala do financiamento a partir de instituições financeiras multilaterais, como os bancos para o desenvolvimento, ou o Fundo Monetário Internacional. O mesmo reforço de escala e foco nos objetivos de desenvolvimento sustentável poderia ser promovido em bancos para o desenvolvimento a nível nacional.

“A meio caminho entre a fundação da ONU em 1945 e o ano 2100, não podemos depender do ‘business as usual’. O mundo enfrenta grandes desafios globais, incluindo crises ecológicas graves, crescentes desigualdades, tecnologias disruptivas e potencialmente perigosas, e conflitos mortais. Estamos numa encruzilhada. Antes da Cimeira do Futuro da ONU (Summit of the Future), a comunidade internacional deve avaliar as conquistas vitais e as limitações do sistema das Nações Unidas e trabalhar para modernizar o multilateralismo para as décadas seguintes”, defende o autor principal do relatório e presidente da SDSN, Jeffrey D. Sachs.

Multilateralismo falha, com EUA em destaque

“Os desafios globais requerem cooperação global”, realça o relatório. No entanto, os Estados Unidos estão no fundo da lista no que toca ao seu compromisso com o multilateralismo na ONU, a qual é encabeçada pelos Barbados. Esta avaliação tem por base a ratificação de tratados, votos na Assembleia Geral da ONU, filiação em organizações da ONU, participação em conflitos e militarização, uso de sanções unilaterais e contribuições financeiras para a ONU.