Bruxelas acusa Microsoft de violar práticas anticoncorrenciais ao agrupar o Teams aos programas Office

A Comissão Europeia considerou esta terça-feira que a Microsoft violou as regras anti-concorrenciais da União Europeia (UE) ao agrupar o Teams aos programas Office, considerando que as alterações feitas pela gigante norte-americana são insuficientes.

“A Comissão Europeia informou a Microsoft sobre a sua opinião preliminar de que a Microsoft violou as regras anti-trust da UE ao vincular o seu produto de comunicação e colaboração Teams às suas populares aplicações de produtividade incluídas nos seus pacotes para empresas Office 365 e Microsoft 365”, refere o executivo comunitário, em comunicado.

Bruxelas abriu o processo de investigação em julho de 2023, tendo posteriormente a Microsoft introduzido mudanças na forma como distribui o Teams, começando a oferecer alguns pacotes sem o programa. Contudo, “a Comissão considera preliminarmente que estas alterações são insuficientes para responder às suas preocupações e que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência”.

A Comissão Europeia “está preocupada com o facto de, pelo menos desde abril de 2019, a Microsoft estar a vincular o Teams às suas principais aplicações de produtividade SaaS”.

“Em particular, a Comissão está preocupada com o facto de a Microsoft poder ter concedido ao Teams uma vantagem de distribuição ao não dar aos clientes a opção de adquirir ou não acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade SaaS”, aponta. Acrescentando que “a conduta pode ter impedido as equipas rivais de competir e, por sua vez, de inovar, em detrimento dos clientes do Espaço Económico Europeu”.

O envio de uma comunicação de objeções não prejudica o resultado de uma investigação. A Comissão abriu a investigação na sequência de uma reclamação da Slack Technologies, detida atualmente pela Salesforce.