Mês: Junho 2024

Transportes

Linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa é a “obra mais importante do país”, afirma autarca de Gaia

Autarca gaiense realça que é a "ferrovia que vai trazer coesão ao país" e "ajudar a promover a coesão territorial".

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, não tem dúvidas que a linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa é a “obra mais importante do país”, ultrapassando o novo aeroporto de Lisboa. O autarca gaiense realça que é a “ferrovia que vai trazer coesão ao país” e “ajudar a promover a coesão territorial“, disse Eduardo Vítor Rodrigues esta quinta-feira na apresentação do Plano de Pormenor Estação de Gaia – Santo Ovídio.

A nova estação de Vila Nova de Gaia faz parte do primeiro troço da linha de Alta Velocidade ferroviária Porto – Lisboa, cujo concurso público foi já lançado e termina a 2 de julho. Ligará a Campanhã a Oiã (distrito de Aveiro). Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, considera que é a “estação mais complexa“, uma opinião partilhada pelo presidente do conselho de administração da Gaiurb. António Miguel Castro que destaca que a nova estação de Gaia “estará no top cinco dos hubs de mobilidade mais importantes do país”.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure. A segunda ligará Soure ao Carregado e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa.

O projeto, apresentado em setembro de 2022 pelo primeiro-ministro e o antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, prevê a modernização da estação da Campanhã, duas novas em Vila Nova de Gaia e Coimbra, a adaptação das estações de Aveiro e Leiria e o alargamento da estação do Oriente, compatibilizado com a futura terceira travessia do Tejo. Está contemplada também uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro.

Está também prevista a linha de Alta Velocidade Porto – Vigo, com novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença. A ligação à capital da Galiza passaria a ser feita em 50 minutos.

O concurso público, que já foi lançado a 12 de janeiro, diz respeito ao troço entre a estação da Campanhã, no Porto, e Oiã, no distrito de Aveiro, num total de 71 km. É considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos.

O primeiro troço inclui a construção de uma nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, a reformulação da estação da Campanhã, uma nova estação subterrânea em Vila Nova de Gaia e uma subestação em Estarreja. A construção tem um custo estimado de 1.978 milhões de euros.

O projeto atual prevê três Parcerias Público-Privadas (PPP), divididas em três troços: Porto – Oiã, Oiã – Soure e Soure – Carregado. A construção deverá estar concluída em 2032.

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Justiça

Lóbi, delação premiada e mais uso de advogados do Estado. Veja as propostas anticorrupção do Governo

Pacote anticorrupção, uma promessa e prioridade assumida pelo Governo de Luís Montenegro desde o primeiro momento, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Regulamentar, de uma vez por todas, o lóbi, ter atenção às autarquias e a sua relação com empresas locais, voltar a pôr na agenda a delação premiada, reforçando o seu alcance, criar uma “lista negra” de fornecedores do Estado e recorrer mais vezes aos advogados do Estado e menos a sociedades de advogados. Estas são algumas das medidas incluídas no pacote anticorrupção, uma promessa e prioridade assumida pelo Governo de Luís Montenegro desde o primeiro momento e que foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Veja a lista de algumas das medidas.

  • Regulamentar a atividade do lóbi. O regime deverá incluir um Registo de Transparência (identificação dos representantes de interesses legítimos), um Código de Conduta do Registo de Transparência (regras gerais para as relações com entidades públicas e registo de interesses) e uma Agenda Pública (registo de presenças, tópicos focados e decisões adotadas). O lóbi, diz o Governo deverá, assim, “tornar-se transparente e a sua interação conhecida”.
  • Registar a “pegada” legislativa como forma de escrutínio sobre as decisões do Governo. Ou seja, registar as entidades que tiverem intervenção direta na produção legislativa.
  • Aprovar um plano de prevenção de riscos do Governo, conforme previsto no Código de Conduta do Governo.
  • Recorrer à assessoria jurídica do Estado, “em matérias ou projetos cuja complexidade ou dimensão não aconselhe de modo diverso, mediante o recurso prioritário aos gabinetes jurídicos do Estado e ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)” e não a sociedades de advogados, “evitando o uso excessivo de assessoria jurídica externa”.
  • Criar um mecanismo de perda alargada de bens, como forma de combate ao enriquecimento ilícito, fazendo reverter a favor do Estado bens e proventos económicos da corrupção, mesmo antes da condenação do arguido.
  • Ampliação do período de proibição do exercício de funções públicas ou políticas.
  • Proceder à criação de uma “lista negra” de fornecedores do Estado baseada, esperando-se assim uma “maior informação quanto às entidades que corrompam agentes públicos e estejam impedidas do acesso à contratação pública”.
  • Publicação de mais informação, de forma a permitir “à sociedade civil avaliar e escrutinar as políticas públicas”.
  • Operacionalizar um canal de denúncias comum a todo o Governo.
  • Elevar o valor das coimas no caso de incumprimento das regras de prevenção da corrupção.
  • Mais capacidade para o juiz evitar expedientes manifestamente dilatórios.
  • Evitar a utilização do direito ao recurso “com intenção meramente dilatória”.
  • Aprofundar o mecanismo de proteção para os denunciantes de corrupção e de cartéis na contratação pública.
  • Alargar as fases processuais e a tipologia de crimes que admitem colaboração premiada dos arguidos.
  • Tornar eletrónica da fase de inquérito, contribuindo para a simplificação dos procedimentos subjacentes a esta fase processual.
  • Assegurar a formação especializada permanente de magistrados, funcionários judiciais e órgãos de polícia criminal, em particular em aspetos substantivos e processuais genericamente relacionados com a criminalidade económico-financeira.
  • Dotar as magistraturas de uma assessoria técnica adequada, flexível e adaptável, potenciando maior celeridade na tramitação do processo.
  • Publicitar as decisões judiciais de todos os tribunais, incluindo de primeira instância, como forma de contribuir para a transparência do sistema judicial.
  • Tomar medidas urgentes para a jurisdição administrativa e fiscal, pois não é apenas através da justiça penal que se cria um ambiente que evite a permeabilidade a fenómenos corruptivos. Nesse sentido, “o Governo já constituiu uma Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes”.
  • Avaliar a viabilidade de uma maior especialização dos tribunais, na medida em que seja constitucionalmente admissível (a Constituição proíbe a criação de tribunais com competência exclusiva para o julgamento de determinadas categorias de crime).
  • Reforçar a transparência e a celeridade na nomeação de dirigentes da Administração Pública, assegurando à CReSAP as condições necessárias para que os tempos possam ser encurtados.
  • Será elaborada a Estratégia Nacional Anticorrupção para o período 2025-2028, com base na avaliação da Estratégia 2020-2024, aferindo o grau de execução das medidas aí previstas, avaliando a eficácia das medidas já implementadas e identificando as ainda não implementadas.

Na terça-feira, a ministra da Justiça tinha admitido que o Governo poderia deixar de fora da discussão no Parlamento algumas medidas que pudessem “criar mais resistência”. “O Governo não se demite da função de governar, assim como os partidos políticos com assento parlamentar não se estão a demitir de trazer as suas propostas ao Parlamento”, reiterou a responsável.

Depois da reunião com a Rita Alarcão Júdice, o PS afirmou que o Governo não deu espaço aos socialistas para apresentarem as suas propostas para o pacote anticorrupção que está a ser preparado, acusando o Executivo de fazer reuniões unilaterais e com “pouco diálogo”.

Alexandra Leitão disse que as ideias transmitidas pelo Executivo são vagas e que, no momento para o PS apresentar as suas propostas, o Governo diz que entrará “em contacto e não entra”, tornando estas negociações “uma coisa unilateral”.

“O que houve foi traços muito gerais que irão ser aprovados no Conselho de Ministros, em termos que também ainda não estão fechados dentro do próprio Governo e que depois virão para a Assembleia, que é coisa que nós já saberíamos, porque nos termos da Constituição têm que vir para a Assembleia”, acrescentou.

A 3 de abril, no seu primeiro Conselho de Ministros, o Governo liderado por Luís Montenegro decidiu como primeira medida mandatar a ministra da Justiça para falar com todos os partidos com assento parlamentar, agentes do setor da justiça e sociedade civil com vista à elaboração de um pacote de medidas contra a corrupção, num prazo de 60 dias.

A 28 de maio, à margem da sua primeira audição parlamentar, a ministra disse à Lusa que o trabalho estava praticamente concluído. “Ouvimos muitas pessoas, muitas entidades, recebemos também alguns contributos escritos e estamos na reta finalíssima do que será uma agenda anticorrupção”, disse.

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Mercados

Banco de Inglaterra mantém taxa de juro nos 5,25% pela sétima vez consecutiva

O Banco de Inglaterra decidiu voltar a manter a taxa de juro no nível mais elevado desde março de 2008, num sinal de cautela em relação à inflação e a um ambiente económico com muitas incertezas.

O Comité de Política Monetária do Banco de Inglaterra decidiu voltar a manter a taxa de juro da libra esterlina nos 5,25%, pela sétima vez consecutiva, conforme anunciado no comunicado divulgado esta quinta-feira.

Esta decisão, tomada por uma maioria de sete votos contra dois, sublinha a postura cautelosa do Banco de Inglaterra face a um ambiente marcado por sinais mistos provenientes da economia britânica, destaca o Comité de Política Monetária em comunicado.

A taxa de juro mantém-se assim no nível mais elevado deste 31 de março de 2008 e reflete a determinação da entidade liderada por Andrew Bailey em garantir que a inflação retorne de forma sustentável a meta de 2% no médio prazo.

Segundo o comunicado do Banco de Inglaterra, “a postura restritiva da política monetária está a pesar sobre a atividade na economia real, conduzindo a um mercado de trabalho mais frouxo e a uma redução das pressões inflacionárias”.

Os sete membros que votaram a favor da manutenção da taxa sublinharam que, embora a inflação tenha atingido a meta de 2% em maio, os indicadores de persistência inflacionária, embora em moderação, continuam elevados.

Por outro lado, os dois membros que votaram pela redução da taxa de juro em 25 pontos base argumentaram que “a taxa de juro precisa de se tornar menos restritiva agora para permitir uma transição suave e gradual na postura da política”.

O Banco de Inglaterra revela ainda que espera que a inflação suba ligeiramente no segundo semestre deste ano, “à medida que as quedas nos preços da energia do ano passado saem da comparação anual”. Adicionalmente, a entidade liderada por Bailey sublinha que o PIB do Reino Unido parece ter crescido mais do que o esperado na primeira metade de 2024, embora as sondagens empresariais sugiram um ritmo de crescimento subjacente mais lento, em torno de 0,25% por trimestre.

De acordo ainda com o comunicado do Comité de Política Monetária do Banco de Inglaterra, “a política monetária precisará de permanecer restritiva por um período suficientemente longo para garantir que a inflação retorne à meta de 2% de forma sustentável”.

Para isso, o Banco de Inglaterra sublinhou que está preparado para ajustar a política monetária conforme necessário, monitorizando de perto os indicadores de pressões inflacionárias persistentes e a resiliência da economia como um todo, incluindo a condição do mercado de trabalho, crescimento salarial e inflação de serviços.

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União Europeia

Direita radical de Meloni ultrapassa liberais e torna-se na terceira força política no Parlamento Europeu

Conservadores e Reformistas Europeus conseguiram recrutar mais 11 eurodeputados para a sua bancada no Parlamento, detendo agora 83 lugares, mais três do que os liberais do Renovar Europa.

O partido Conservador e Reformista Europeu (ECR, na sigla em inglês) adotou mais 11 eurodeputados para a sua família política e ultrapassou os liberais do Renovar Europa como terceira força política no Parlamento Europeu. O partido da direita radical liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni anunciou esta quarta-feira que tem atualmente assegurados um total de 83 assentos no Parlamento Europeu, enquanto os liberais mantêm, para já, 80 lugares.

Esta reviravolta no hemiciclo em Estrasburgo surge como uma surpresa numa altura em que decorrem as negociações para os cargos de topo para a próxima legislatura. O Partido Popular Europeu (PPE), família europeia do PSD e CDS, foi o grande vencedor da corrida às urnas, acumulando 190 eurodeputados (mais 14 face a 2019), enquanto a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), família política do PS, embora tenha perdido três lugares manteve-se como a segunda força política (136 eurodeputados).

Até esta quarta-feira, o Renovar Europa, família política do Iniciativa Liberal, tinha assegurado o lugar de terceira força política no Parlamento Europeu apesar de ter perdido o maior número de deputados com as eleições de 9 de junho. Ao todo, a bancada dos liberais perdeu 22 eurodeputados, passando a ocupar 80 lugares.

Com estes resultados, os cargos de topo ficam assim distribuídos pelos três maiores grupos: o mandato da presidência da Comissão Europeia fica nas mãos dos social-democratas, que propõem a recondução de Ursula von der Leyen, enquanto a presidência do Conselho Europeu fica para os socialistas e o alto representante da União Europeia (UE) para a política externa é atribuído aos liberais — António Costa e Kaja Kallas serão os nomes mais consensuais para estas funções, respetivamente, ainda que a primeira-ministra da Estónia precise também dos votos do Parlamento Europeu.

Mas com o recrutamento de 11 novos eurodeputados para o partido eurocético da direita radical, o ECR consegue ultrapassar o Renovar Europa e deter o lugar de terceira maior força política no Parlamento Europeu o que, por essa lógica, significaria que o cargo de alto representante da UE para a política externa ficaria nas mãos desta família política. No entanto, de acordo com o Politico, os liberais estarão em conversações com cinco eurodeputados do partido europeísta Volt (Anna Strolenberg e Reinier van Lanschot, ambos dos Países Baixos, e Damian Boeselager, Nela Riehl e Kai Tegethoff, da Alemanha), o que poderá aumentar o número de eurodeputados liderais para 85. As negociações para a formação dos grupos políticos decorre até 4 de julho.

A reviravolta surge dias depois de Giorgia Meloni e de o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán– líder do partido de extrema-direita Fidesz que, após ter saído do PPE, na legislatura anterior ainda não tem família política — terem demonstrado desagrado por não terem sido incluídos nas negociações para os cargos de topo na União Europeia. Com estes novos membros, a primeira-ministra italiana passa a ter motivos adicionais para ser chamada para a conversa que, até agora, tem estado centrada entre o PPE, S&D e Renovar Europa.

De acordo com o comunicado do partido, os novos eurodeputados são Kristoffer Storm (Dinamarca); Ivaylo Valchev (Bulgária); Aurelijus Veryga (Lituânia); os eurodeputados franceses Marion Maréchal, Guillaume Peltier e Laurence Trochu; e os romenos Claudiu-Richard Tarziu, Gheorghe Piperea, Maria-Georgiana Teodorescu, Adrian-George Axinia e Serban Dimitrie Sturdza.

A sessão constitutiva do Parlamento está marcada para o próximo dia 16 de julho, altura em que será votado, também o presidente do Parlamento Europeu, que deverá ser Roberta Metsola, e ainda a presidência da Comissão Europeia.

Mas para já está tudo em aberto. Tal como as negociações para a formação dos grupos políticos estão a decorrer, também estão em curso as negociações para os principais cargos estão a decorrer, pelo menos, até 27 de junho, altura em que está agendada o Conselho Europeu.

O pontapé de saída ocorreu na segunda-feira passada, 17 de junho, altura em que os líderes se reuniram para um jantar informal em Bruxelas que serviu para dar início às negociações para os cargos de topo da próxima legislatura mas que terminou sem acordo. Isto porque, momentos antes do arranque do encontro informal entre os líderes, os sociais-democratas pediram a rotação da presidência do Conselho Europeu entre os socialistas e o PPE, dois anos e meio para cada um. Uma proposta que não terá agradado aos socialistas dentro da sala, que esperavam que o primeiro, e um eventual segundo mandato (que tipicamente é garantido), ficasse para António Costa.

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Local Online

Talento, inovação e decisão. A afirmação de Cascais

  • Local Online
  • 20 Junho 2024

O 10º debate ECO Local/novobanco abordou os desafios e oportunidades para o crescimento económico da região. A criação do primeiro aeroporto universitário é uma das grandes novidades do município.

Cascais é um concelho com poder de compra elevado face à média nacional, mas tem desafios pela frente, por exemplo a correção de desigualdades. Esta é a conclusão da análise de research do Novobanco que serviu de mote para o décimo debate ECO Local/Novobanco, que juntou Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, Filipe de Botton, chairman Executivo da Logoplaste, João Silveira, gestor do grupo de saúde Farmácias Silveira, e de Luís Ribeiro, administrador do Novobanco.

A atração de talento foi logo um dos primeiros desafios apontados pelos oradores, inclusivamente pelo presidente da Câmara de Cascais, que revelou o trabalho que têm vindo a fazer e ainda anunciou a criação de um aeroporto universitário na região, que será o primeiro do país: “Nós temos vindo a fazer um esforço naquilo que acreditamos ser um caminho de desenvolvimento, que passa por recuperarmos as grandes infraestruturas essenciais e prioritárias, como a educação e a saúde. Na captação de talento, temos vindo a fazer um esforço muito grande para atrair universidades. Nesse sentido, já temos a Nova SBE, que tem sido um sucesso diferenciador, está em curso a Nova Medical School, e estaremos em breve para anunciar o primeiro aeroporto universitário do país. As necessidades de formação na área da aviação são brutais, são mais de dois milhões e meio de pessoas que precisam de ser formadas nos próximos anos”.

Já Filipe de Botton, Chairman Executivo da Logoplaste, que tem a sua sede em Cascais, considera que para haver uma maior atração de talento, o mais importante é, primeiro, perceber “onde estão as pessoas que decidem” e, depois, “localizar a empresa para atrair mais talento e para criar uma estrutura”. Apesar de, atualmente, Portugal representar um número pequeno das vendas da empresa, o responsável da Logoplaste garante que o centro da empresa continua a ser português: “Portugal representa 2,2% das nossas vendas e não é por ter decrescido em compra, simplesmente os outros países é que cresceram. Hoje em dia, os EUA representam 58% das nossas vendas. Mas o centro de decisão está em Cascais”.

Por sua vez, João Silveira, Farmácias Silveira, partilhou toda a inovação que o grupo de Farmácias Oliveira tem feito, mas garantiu que todo o sucesso que tem se deve aos recursos humanos e aos produtos. E, relativamente ao capital humano, João Silveira partilhou que só contrata pessoas sem experiência: “97% das minhas pessoas não têm experiência porque assim as pessoas vão crescendo connosco e com a nossa cultura”.

“Recruto farmacêuticos, que são licenciados e fazem o estágio connosco, ou pessoas com o 12º ano, às quais pago mil euros. Estas ficam no backoffice da farmácia, estão lá seis meses a dois anos, e quando achamos que estão preparados oferecemos um curso de técnico profissional e eles vão para o balcão”, continuou. Ainda assim, reconheceu que um salário de mil euros para alguém que vive em Cascais é insustentável, o que justifica a falta de recursos humanos.

  • 10º debate ECO Local/novobanco, em Cascais.
  • À esquerda, António Costa, publisher and founder do ECO, e à direita, Carlos Carreiras, Presidente da Câmara de Cascais.
  • Filipe de Botton, Chairman Executivo da Logoplaste.
  • João Silveira, Farmácias Silveira.
  • Luís Ribeiro, Administrador do novobanco.
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Habitação: 4 mil euros por metro quadrado

Esta insustentabilidade de viver em Cascais com mil euros de ordenado justifica-se, em muito, pelo custo de vida, a começar pela habitação. Luís Ribeiro partilhou alguns dados que demonstram que o número de fogos de habitação nova disponíveis em Cascais, bem como o número de licenças de construção solicitadas, são relativamente reduzidos. “Isso faz com que haja uma procura maior do que a oferta e o preço da habitação cresça. Cascais apresenta um valor mediano de vendas superior à grande Lisboa, com um preço por metro quadrado de quase 4 mil euros“, disse.

O desafio, de acordo com o administrador do novobanco, passa por “uma política habitacional integrada“, na qual não é necessário acabar com a habitação de luxo, mas sim criar habitação para outros segmentos da sociedade.

Contudo, o presidente da Câmara de Cascais teve uma opinião diferente: “A habitação não está cara, nós estamos é a ganhar pouco. Não temos rendimentos suficientes para acompanhar. No caso concreto de Cascais, o preço por metro quadrado é dos mais elevados, mas também é o segundo maior concelho com habitação pública em Portugal. Temos 2500 fogos e vamos acrescentar mais de 3500. Somos dos concelhos que mais habitação pública tem. O facto de termos esta capacidade de ter algum poder de compra mais elevado e algum imobiliário é o que permite que Cascais seja um dos concelhos que mais apoios sociais tem. Nós apoiamos os mais fragilizados como nenhum outro concelho apoia”.

Nesse sentido, Luís Ribeiro relembrou que a situação do imobiliário em Portugal é diferente da do resto da Europa. “Portugal é um dos países da Europa em que maior percentagem da população tem casa própria. Cerca de 78% das famílias portuguesas têm casa própria. E uma grande parte da poupança das famílias portuguesas está em imobiliário, portanto, quando se fala em evolução positiva ou negativa dos preços, não se pode esquecer do impacto que isto tem na poupança das famílias. Isto porque, se houver uma desvalorização do imobiliário, uma parte significativa da poupança das famílias também tem essa desvalorização”, referiu.

O administrador do novobanco considerou, assim, que Cascais tem um conjunto de vantagens grande, o que lhe beneficia na captação de investimento: “Quando nós financiamos, temos de perceber quais são as vantagens competitivas do médio prazo da própria região. O novobanco não tem uma exposição demasiado grande ao imobiliário, mas está disponível para apoiar os bons projetos“.

Poder de compra estrangeiro ajuda a região

“Temos em Cascais mais de 80% das nacionalidades do mundo. Destas nacionalidades, estamos a falar de algumas figuras com grande poder de compra e capacidade financeira, com empresas e redes de contacto. E nós estamos a aproveitar estes residentes que não nasceram em Portugal nem em Cascais, de forma a potenciar que eles possam trazer essas redes, essas empresas e esses investimentos para o concelho“, revelou Carlos Carreiras.

A mesma opinião foi partilhada por João Silveira, que partilhou que o grupo Farmácias Silveira tem beneficiado do crescimento de pessoas na região com maior poder de compra. “Temos beneficiado muito com a vinda de estrangeiros para a zona de Cascais” e, prova disso, são 50% dos atendimentos de uma das farmácias que têm em Cascais serem para estrangeiros.

O fator de atratividade de Cascais para estrangeiros pode ser justificado, em parte, pela “qualidade do português”, referida por Filipe de Botton. “Quanto mais nós vamos para fora, mais percebemos que a qualidade do português é, em média, superior à do não português. Portanto, nós somos muito melhores do que nos achamos. E esse é que é o grande problema: nós achamo-nos sempre menos do que aquilo que somos”, disse.

Ainda assim, esta qualidade tem vindo a ser valorizada e os dados partilhados por Luís Ribeiro demonstram claramente isso: “Quando olhamos para o capital humano, o concelho de Cascais não é muito diferente daquilo que tem sido a realidade nacional. Apresenta o maior crescimento da população nos últimos anos (de 3,6%), enquanto Portugal apresenta um decréscimo da população” E, apesar de, na sua maioria, Cascais ser composto por microempresas (97%), apresenta um poder de compra superior à média nacional. “Cascais apresenta um poder de compra superior em 21,8% àquilo que é a média nacional, que compara com Lisboa, que tem um poder de compra superior em 80% à média nacional“, concluiu.

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Educação

Instituto de Gestão Financeira da Educação recupera os 2,5 milhões ‘perdidos’ em fraude

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Ministério realça que o "rápido reporte do IGeFE às autoridades competentes" permitiu "que todas as entidades envolvidas na operação, incluindo o sistema bancário, conseguissem recuperar as verbas".

O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) conseguiu recuperar os “cerca de 2,5 milhões de euros que foram transferidos na sequência de um esquema de fraude“, anunciou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação esta quinta-feira.

Em causa estão “três transferências bancárias” feitas este mês para “pagamento a uma empresa que presta serviços informáticos, tendo as verbas sido transferidas para um IBAN de uma outra entidade”, começa por recordar a tutelada liderada por Fernando Alexandre, em comunicado, indicando que o “rápido reporte” do instituto às autoridades “permitiu que todas as entidades envolvidas na operação, incluindo o sistema bancário, conseguissem recuperar as verbas esta manhã”.

Na quarta-feira, o Governo já tinha indicado, que, assim que o IGeFE se apercebeu “que a empresa que tinha prestado os serviços não estava a receber os pagamentos”, o organismo “apresentou de imediato uma denúncia à Polícia Judiciária, que se encontra a investigar o caso”. Não obstante, o ministro Fernando Alexandre ordenou também a abertura de um inquérito interno.

Perante este caso, e para “preservar a credibilidade e prestígio institucional” do IGeFE, o presidente do conselho diretivo, José Manuel Passos, apresentou na quarta-feira a sua demissão ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, que foi aceite. Foram também afastados outros dirigentes com responsabilidades no processo.

O ECO enviou um conjunto de questões ao Ministério da Educação sobre este caso, mas ainda não obteve resposta. Até à nomeação de um novo presidente o vice-presidente e o vogal mantêm-se em funções.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h06)

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Economia

Número de desempregados inscritos no IEFP sobe 8,5% em maio

Número de desempregados inscritos no IEFP aumentou 8,5% em maio face ao registado há um ano, mas caiu 2,5% em comparação com o mês anterior. No total, há 310 mil pessoas inscritas.

O número de desempregados inscritos nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aumentou 8,5% em maio, face ao registado há um ano. Ainda assim, em comparação com abril, houve uma redução, pelo quarto mês consecutivo.

“No fim do mês de maio de 2024, estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 310.263 indivíduos desempregados“, informa o IEFP, numa nota publicada esta quinta-feira.

Face ao registado em maio de 2023, houve agora um aumento de 8,5%, ou seja, há mais 24.408 desempregados inscritos do que há um ano.

Ainda assim, o quinto mês do ano foi sinónimo de um novo recuo em cadeia. Por outras palavras, o total de inscritos recuou 2,5% em maio. Este foi o quarto recuo consecutivo do desemprego registado, como mostra o gráfico abaixo. Os economistas não têm, por isso, dado sinais de alerta, quanto ao mercado de trabalho.

Mas nem todas as regiões do país estão a verificar a mesma tendência: nos Açores, o desemprego registado pelo IEFP caiu 15,6% em termos homólogos e na Madeira 19,6%.

As demais regiões registaram agravamentos, com o Algarve em destaque. Nessa zona do país, o número de desempregados inscritos no IEFP aumentou 13,6% em maio face ao registado há um ano. Ainda assim, o Algarve foi a região do país onde o desemprego mais caiu em cadeia (19,1%), realça o IEFP.

Por outro lado, quanto à distribuição do desemprego por setores, os dados agora conhecidos mostram que tanto no setor agrícola, como no secundário, como no terciário houve aumentos homólogos em maio (4,1%, 12,6% e 9,7%, respetivamente).

Importa notar ainda que as ofertas de emprego por satisfazer caíram quase 28% em maio face há um ano, totalizando 12.229. Ainda assim, em comparação com o mês anterior, houve um aumento de 1,2%.

Atualizada às 12h02

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Justiça

Polícia Judiciária realiza buscas na Câmara de Oeiras

  • ADVOCATUS e Lusa
  • 20 Junho 2024
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As buscas estão a ser realizadas nos Paços do Concelho e no edifício Atrium da Câmara de Oeiras. Em causa estão "almoços de trabalho" de 140 mil euros. "São almoços necessários", diz Isaltino Morais.

A Polícia Judiciária (PJ) está a levar a cabo buscas na Câmara Municipal de Oeiras, presidida por Isaltino Morais. A informação foi avançada pela Sic Notícias As buscas estão a ser realizadas nos Paços do Concelho e no edifício Atrium da Câmara de Oeiras e são relacionadas com “almoços de trabalho”. O presidente da autarquia já reagiu, garantindo que “são almoços normais” e “necessários”, que “muitas vezes juntam 10,15, 20 pessoas” e que se trata de “uma prática comum”.

Segundo avança a CNN Portugal, na mira da justiça estão as despesas excessivas de restauração pagas com dinheiro da autarquia, quase 140 mil euros em 1.441 “almoços de trabalho” no período pós-Covid.

A autarquia, no distrito de Lisboa, referiu, numa resposta escrita, que está “a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitadas”. “As buscas estão relacionadas com almoços de trabalho do município, como foi do conhecimento público no ano passado, e decorrem nos Paços do Concelho e no Edifício Atrium [com serviços municipais]”, indicou a Câmara de Oeiras, liderada pelo independente Isaltino Morais.

As buscas e o âmbito do processo foram também confirmados à Lusa por fonte ligada à investigação, segundo a qual o inquérito é titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. A fonte indicou que em causa estão suspeitas dos crimes de prevaricação, abuso de poder e peculato.

Entretanto o presidente da Câmara de Oeiras também já veio reagir, referindo que em causa estão “almoços de trabalho que todas as autarquias neste país realizam”. “Faz parte da atividade administrativa normal”, acrescentou Isaltino Morais, em declarações transmitidas pela RTP3, sublinhando que o montante elevado tem que ver com o facto de ser um acumulado de seis anos.

“São almoços normais. Não é muito nem pouco. São almoços necessários, que muitas vezes juntam 10,15, 20 pessoas“, desde funcionários, técnicos, pessoas da administração central, empresas públicas”, enumerou Isaltino Morais.

(Notícia atualizada às 12h56 com as declarações do presidente da Câmara de Oeiras)

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Finanças Pessoais

Famílias rejeitam Certificados de Aforro há sete meses consecutivos

Subscrições líquidas dos Certificados de Aforro voltaram a apresentar um saldo negativo em maio, com as famílias a retirarem quase 4 milhões de euros destes títulos de dívida do Estado.

Os portugueses voltaram a chumbar os Certificados de Aforro pelo sétimo mês consecutivo. De acordo com dados do Banco de Portugal divulgados esta sexta-feira, as emissões líquidas de Certificados de Aforro em maio contabilizaram 3,95 milhões de euros negativos.

Apesar de ser o valor negativo mais baixo desde novembro, foi o sétimo mês consecutivo que o volume de novas subscrições ficou abaixo do montante de resgates e reembolsos. Desde novembro do ano passado, a conta do Tesouro de Certificados de Aforro já contabiliza a saída de mais de 108 milhões de euros.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Como consequência do volume de resgates e reembolsos a superarem consecutivamente as novas subscrições desde novembro de 2023, o valor acumulado em Certificados de Aforro baixou para 33,96 mil milhões de euros no final de maio, situando-se assim no valor mais baixo desde agosto do ano passado.

Mas o “chumbo” das famílias não se resume apenas aos Certificados de Aforro. Há 31 meses consecutivos que também os Certificados do Tesouro apresentam persistentemente subscrições líquidas negativas.

Foi isso que voltou a suceder em maio, com as famílias a retirarem 96,6 milhões de euros destes títulos de dívida do Estado desenhados também em exclusivo para o retalho, com o saldo dos Certificados do Tesouro a baixar para 10,39 mil milhões de euros, o valor mais baixo desde agosto de 2016.

Desta forma, somente em maio, o Tesouro perdeu 100,5 milhões de euros, por conta de as famílias terem preferido retirar as suas poupanças de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro e alocá-las em outros ativos como, por exemplo, depósitos bancários que têm registado aumentos há vários meses.

Em consequência deste “chumbo” dos particulares aos títulos de dívida do Estado, o stock em existente em Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro no final de maio baixou para 44,35 mil milhões de euros. É preciso recuar um ano, até maio de 2023, para encontrar um montante tão baixo.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

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Crédito à Habitação

Taxa Euribor a seis meses mantém-se em mínimo de mais de um ano

  • Lusa
  • 20 Junho 2024

Com as alterações desta quinta-feira, a Euribor a três meses, que baixou para 3,700%, ficou acima da taxa a seis meses (3,689%) e da taxa a 12 meses (3,608%).

A taxa Euribor desceu esta quinta-feira a três, a seis e a 12 meses face a quarta-feira, nos dois prazos mais curtos respetivamente para novos mínimos desde 21 de julho e desde 19 de maio de 2023. Com as alterações desta quinta-feira, a Euribor a três meses, que baixou para 3,700%, ficou acima da taxa a seis meses (3,689%) e da taxa a 12 meses (3,608%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, baixou para 3,689%, menos 0,006 pontos e um novo mínimo desde 19 de maio de 2023, depois de ter atingido 4,143% em 18 de outubro, um máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, recuou para 3,608%, menos 0,005 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses caiu, ao ser fixada em 3,700%, menos 0,012 pontos e um novo mínimo desde 21 de julho, depois de ter descido na segunda-feira para 3,711%, um novo mínimo desde 26 de julho de 2023.

Em 19 de outubro, a Euribor a três meses atingiu 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu em 6 de junho as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 18 de julho.

Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação.

A média da Euribor em maio desceu em todos os prazos, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%).

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Economia

Clima económico aumenta em maio e atividade económica acelera em abril

Indicador de clima económico inverteu a tendência do mês anterior e acelerou em maio. Atividade económica também subiu em termos homólogos entre setembro e abril.

O indicador de clima económico aumentou em maio, após ter diminuído em abril, enquanto a atividade económica acelerou em abril, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O organismo de estatística nacional revela que o indicador de clima económico, que sintetiza os saldos de respostas extremas das questões relativas aos inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em maio, após ter diminuído no mês anterior.

A fotografia à conjuntura económica do país aponta para uma aceleração, em volume, dos indicadores de curto prazo em abril na construção e nominal nos serviços e uma aceleração real e nominal na indústria.

O indicador de atividade económica registou uma trajetória idêntica, tendo aumentado em termos homólogos entre setembro e abril, mais intensamente no último mês, tendo o indicador de investimento aumentado, em termos homólogos, em março e abril, enquanto o indicador de consumo privado estabilizou.

Um dos fatores de influência foi o aumento de 7,3% registado no volume de negócios na indústria em abril, contra uma queda de 12% no mês anterior.

“Estes resultados refletem o facto de haver mais três dias úteis em abril e menos três em março, em comparação com os mesmos meses de 2023”, explica o INE. Descontando a energia, as vendas na indústria aumentaram 6,9%, face a uma redução de 12,6% em março.

Também o índice de volume de negócios nos serviços subiu 5,1% em abril, o que compara com o aumento de 2% no mês anterior, com o volume de negócios no comércio a retalho a aumentar 1,8% em abril (1,1% no mês anterior).

Já o índice de produção na construção acelerou para uma variação homóloga de 5,9% em abril, após ter aumentado 0,6% no mês anterior. Relativamente à atividade turística, em abril, o número de dormidas diminuiu 4,3% em termos homólogos, resultado sobretudo da Páscoa, “uma vez que o habitual período de férias, no ano anterior, concentrou-se em abril, enquanto em 2024 repartiu-se entre março e abril”.

(Notícia atualizada às 11h30)

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Guerra na Europa

UE chega a acordo sobre 14.º pacote de sanções contra a Rússia

  • Lusa
  • 20 Junho 2024

Bruxelas indicou que o acordo vai "negar ainda mais o acesso da Rússia a tecnologias essenciais, cortar fontes de receita provenientes da energia" e "atacar" a "rede bancária oculta no estrangeiro".

Os embaixadores dos 27 países da União Europeia (UE) chegaram esta quinta-feira a acordo sobre o 14.º pacote de sanções contra a Rússia por causa da invasão ao território ucraniano, que “maximiza as consequências” das restrições aprovadas anteriormente.

“Os embaixadores da UE acabaram de chegar a acordo sobre um forte e substancial 14.º pacote de sanções em reação à agressão russa contra a Ucrânia. Este pacote expande as medidas apontadas e maximiza as consequências das sanções existentes, encerrando brechas”, escreveu a presidência belga do Conselho da UE na rede social X (antigo Twitter).

Na mesma rede social, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo e afirmou que vai “negar ainda mais o acesso da Rússia a tecnologias essenciais, cortar fontes de receita provenientes da energia” e também “atacar a frota sombra de [Vladimir] Putin e a rede bancária oculta no estrangeiro”. O pacote restritivo inclui pela primeira vez o gás natural liquefeito (GNL).

Fonte europeia adiantou à Lusa que os detalhes em concreto serão divulgados na próxima semana e o pacote de sanções vai incluir mais 100 pessoas e organizações, ‘atacar’ as importações e investimento em GNL russo. Em simultâneo, também vai atentar contra interferências às instituições democráticas europeias que dificultam a implementação das novas regras relativas ao financiamento da Rússia.

No início de maio, fonte europeia disse à Lusa que o 14.º pacote de sanções é “bastante substantivo” e incluía o “setor do gás natural liquefeito, medidas setoriais relativas à Bielorrússia e à ‘frota sombra’ [navios utilizados usados para transportar mercadorias violando anteriores sanções]”.

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023, mas as importações de GNL da Rússia têm vindo a aumentar, num importante setor para a economia do país que gera quase oito mil milhões de euros anuais.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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