Albuquerque sem “certezas” de que novo programa do Governo vá ser aprovado na Madeira

Miguel Albuquerque garante ter condições para apresentar um novo programa do Governo para a região autónoma da Madeira, para ser votado na próxima quinta-feira, 4 de julho, na Assembleia Legislativa.

Em declarações aos jornalistas esta terça-feira, o líder do executivo madeirense anunciou que após se ter reunido com os vários partidos, com exceção do PS e JPP, surgiram 19 novas propostas que serão incluídas no programa. No entanto, não deu garantias de que elas venham acompanhadas de um voto favorável, depois do primeiro programa ter sido retirado por falta de condições para a sua aprovação.

“Na sequência das negociações que foram ultimadas ontem, temos condições para apresentar um novo programa do Governo”, indicou Miguel Albuquerque esta terça-feira. “Não há certezas taxativas de qual será o sentido de voto de cada partido mas temos a confiança na responsabilidade dos partidos relativamente ao programa do Governo”, acrescentou o presidente do executivo regional.

Em causa estão 19 propostas que surgiram dessas negociações. Entre elas, a revisão do Estatuto do Provedor do Animal a pedido do PAN, a criação de um Portal da Transparência proposto pela Iniciativa Liberal, uma auditoria externa e independente às contas da região autónoma defendida pelo Chega e, ainda, a elaboração de uma proposta, em conjunto com a Concertação Social, para a definição de uma referência para o salário para os jovens licenciados na Madeira, a pedido do CDS-PP.

Face a estas propostas, Miguel Albuquerque foi questionado sobre como decorrerá a votação do programa, prevista para esta quinta-feira, 4 de julho. Embora não tenha garantido que esta nova versão será aprovada — já que, na primeira tentativa, o PS, JPP e Chega anunciaram que votariam contra — o governante sublinhou que tudo fez para que fossem estabelecidas “vias de diálogo”.

“No quadro de uma democracia pluralista, madura, fizemos o que tínhamos de fazer: estabelecer vias de diálogo e concertação no sentido de colocarmos os interesses da região e da população em cima dos interesses partidários. Estamos satisfeitos e agradecemos a disponibilidade dos partidos“, disse Albuquerque, não respondendo como irá proceder se o programa for chumbado na Assembleia regional.

A nova proposta de Programa do Governo da Madeira será debatida e votada na quinta-feira, anunciou esta terça-feira o presidente da Assembleia Legislativa regional, José Manuel Rodrigues.

“Iniciar-se-á com uma intervenção do senhor presidente do governo, 15 minutos, e segue-se o período de pedidos de esclarecimento, que podem ser dirigidos quer ao presidente do governo, quer aos secretários regionais”, explicou o presidente do Parlamento. A nova proposta de Programa do Governo da Madeira dará entrada ainda hoje na Assembleia Legislativa.