Pedido de audição da PGR no Parlamento aprovado. Só Chega se absteve

O Parlamento acaba de aprovar o pedido do Bloco de Esquerda para ouvir a Procuradora-Geral da República (PGR), com abstenção do Chega. O requerimento foi aprovado na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por maioria, com os votos a favor do PS, PSD, CDS, IL, PAN e BE. O único partido a abster-se foi o Chega. E o Livre e PCP não estavam presentes no momento da votação.

A 24 de junho, o BE entregou um requerimento para prestar “os esclarecimentos que se revelem necessários”.

Na iniciativa, subscrita pelo líder Parlamentar do partido, Fabian Figueiredo, e dirigida à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os bloquistas lembram que a procuradora-geral da República “termina o seu mandato em outubro deste ano, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar no cargo”.

“Entende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que é oportuno e pertinente que a Senhora Procuradora-Geral da República seja chamada a esta Comissão Parlamentar, a fim de apresentar o relatório anual de atividade e prestar os esclarecimentos que se revelem necessários”, lê-se no texto. Os bloquistas salientam que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público é vertido num relatório de atividade respeitante ao ano judicial anterior e apresentado até ao dia 31 de maio de cada ano”.

Segundo a informação divulgada por vários órgãos de informação, a investigação do MP visa as escutas divulgadas em Junho pela CNN Portugal, entre elas uma que apanha António Costa a ligar a João Galamba para ordenar a demissão da presidente executiva da TAP, por motivos políticos, depois da polémica indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis.