Concorrência vê “nível significativo de paralelismo” nas ofertas de Meo, Nos e Vodafone

Um setor com níveis de concentração elevados, ofertas muito parecidas umas às outras e barreiras à mobilidade dos consumidores. É assim que a Autoridade da Concorrência vê o mercado português das telecomunicações, onde encontrou “claros indícios” que apontam para um “grau significativo de coordenação” entre Meo, Nos e Vodafone, de acordo com um comunicado do regulador divulgado esta quinta-feira.

Os preços praticados em Portugal são, em média, 21% superiores ao que seriam se houvesse quatro empresas no mercado, segundo a entidade presidida por Nuno Cunha Rodrigues.

O interesse da Vodafone na compra da Nowo, chumbado pela Autoridade da Concorrência nesta quinta-feira, serviu de mote ao regulador para elaborar uma “caracterização detalhada da indústria das telecomunicações em Portugal”. E o longo comunicado em que anuncia o chumbo definitivo da operação tece considerações relevantes sobre as telecomunicações portuguesas que não agradarão às empresas, mas não surpreenderão muitos consumidores.

Os líderes das três principais operadoras têm insistido, ao longo dos últimos anos, que Portugal não tem mercado suficiente para albergar mais empresas. A Anacom, outro regulador responsável pelas comunicações, discorda: em 2021, criou condições para a entrada de novos operadores com rede móvel que foram bastante contestadas pelos incumbentes. Digi e Nowo adquiriram licenças que não estavam ao alcance das três concorrentes.

A caracterização que a Autoridade da Concorrência agora faz do setor mostra um mercado em que as três empresas atuam em “coordenação”, em prejuízo dos consumidores.

“Verificou-se, por um lado, que os mercados de telecomunicações em Portugal são caracterizados por níveis de concentração elevados e heterogéneos ao longo do território continental e, por outro, que os períodos de fidelização e as ofertas em pacote reforçam as barreiras à mobilidade de clientes entre operadores e, consequentemente, reduzem os níveis de concorrência no setor e reforçam as barreiras à entrada e à expansão de novos operadores”, escreve a Autoridade da Concorrência no comunicado que divulgou esta quinta-feira.

Mais: “Identificou-se um nível significativo de paralelismo nas ofertas dos três principais operadores — Meo, Nos e Vodafone –, quer ao nível da tipologia das ofertas, quer dos respetivos tarifários”, diz a autoridade, acrescentando: “Foi também possível identificar um conjunto de mecanismos e procedimentos através dos quais os três principais operadores mantêm esses paralelismos ou alinhamentos nas suas ofertas.”

Para a entidade presidida por Nuno da Cunha Rodrigues, “concluiu-se que o equilíbrio pré-concentração da indústria não corresponde a um equilíbrio competitivo de concorrência em preços num mercado oligopolista com quatro empresas”. O regulador é claro: “Existem claros indícios de se estar em presença de um equilíbrio pré-concentração com um grau significativo de coordenação (equilíbrio cooperativo)”, remata a Autoridade da Concorrência.

No âmbito da compra da Nowo pela Vodafone, o regulador encomendou a uma consultora um “modelo econométrico” para simular o impacto no setor da compra da Nowo pela Vodafone e caracterizar o seu estado atual. Uma das conclusões que retirou é que os preços atuais são, em média, 21% superiores ao que resultaria de quatro empresas no mercado.

“Neste cenário prévio à operação de concentração, todas as empresas apresentam um significativo poder de mercado, tendo a AdC estimado que o nível médio de preços das telecomunicações é superior, em cerca de 21%, ao que resultaria de um cenário de concorrência oligopolista com quatro empresas, o que corresponde a uma perda de excedente do consumidor e de bem-estar social na ordem, respetivamente, dos 349 milhões de euros e 90 milhões de euros por ano”, escreveu no comunicado.

Apesar da reduzida quota de mercado da Nowo, e até da Vodafone (está na terceira posição), a Autoridade da Concorrência decidiu na quinta-feira chumbar a concentração entre estas duas empresas, afirmando que a mesma levaria a “aumentos significativos” de preços para os consumidores.