Dia: 9 de Julho, 2024

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) manifestou esta terça-feira a expectativa de conseguir um acordo com o Ministério da Justiça na reunião agendada para quarta-feira e destacou a urgência de concluir as negociações antes das férias.

“Estamos num mês terrível para as negociações. Julho é o último mês antes das férias, vem agosto e as férias do Governo, a seguir é setembro e começa-se a negociar o Orçamento do Estado. Não podemos permitir que este suplemento de missão – ou de componente fixa, como se chama agora – transite para depois do verão, porque corremos o risco de não ter nada. É o tudo ou nada”, referiu o presidente do SNCGP.

Em declarações à Lusa, Frederico Morais admitiu ter noção de que o valor a atribuir aos guardas prisionais “nunca vai ser igual” àquele que foi dado à Polícia Judiciária, mas expressou a convicção de que o Governo, através da ministra Rita Alarcão Júdice, “irá apresentar um bocadinho mais” na reunião marcada para as 12h00 de quarta-feira, no Ministério da Justiça.

“Acreditamos que a ministra vai analisar a nossa contraproposta. Não sabemos se vai dar mais um cêntimo ou menos um cêntimo, mas há lá pontos na carreira da guarda prisional que, se houver alguma resolução para esses pontos, então, a proposta torna-se ainda mais interessante”, disse.

Na última reunião entre as partes, o SNCGP apresentou à tutela uma contraproposta para a atribuição do suplemento, que consiste na concessão de 200 euros já a partir de julho, mais 100 euros em janeiro de 2025, outros 100 euros em janeiro de 2026 e ainda o indexante do diretor nacional da Polícia Judiciária no início de 2027.

O dirigente sindical assumiu também alguma fadiga pela demora nas negociações e alertou para as questões das promoções, do sistema de avaliação e das condições de trabalho.

“Estas reuniões e propostas e contrapropostas sobre o suplemento de missão (e agora sobre o suplemento de componente fixa) estão a tornar-se muito desgastantes para o corpo da guarda prisional… Já estamos com o Governo há 94 dias em funções e estamos a atrasar a negociação de coisas mais urgentes para o corpo da guarda prisional”, vincou.

Frederico Morais lamentou o comentário “infeliz” do primeiro-ministro, Luís Montenegro, quando anunciou que não haveria “nem mais um cêntimo” para responder às reivindicações dos membros das forças de segurança, ao notar que parecia “quase um ultimato”. Por outro lado, louvou a postura “frontal e assertiva” da ministra da Justiça, apesar de deixar um aviso.

“Acreditamos que iremos chegar a um entendimento, porque é muito importante para o corpo da guarda prisional resolver este problema”, disse, sem deixar de indicar que o sindicato pode enveredar por outras ações de protesto: “Se não conseguirmos chegar a entendimento, iremos parar o sistema prisional português. (…) Nem é de bom-tom estar antes de chegar ao dia de negociação a fazer uma ameaça de paralisação, mas teremos sempre essa facilidade”.

Confrontado com a sua presença nas galerias da Assembleia da República na semana passada, na sequência de um apelo do presidente do Chega, André Ventura, para que os elementos das forças de segurança se mobilizassem para assistir à discussão de propostas sobre o suplemento de missão, Frederico Morais reiterou que o SNCGP não tem partido.

“Somos apartidários. O sindicato esteve presente porque havia cinco partidos políticos que estavam a levar à Assembleia da República propostas do interesse do corpo da guarda prisional. É óbvio que só houve um partido que veio à comunicação social solicitar que estivessem presentes, mas não estivemos lá por partido nenhum. Estivemos lá pelo interesse da guarda prisional”, frisou.