Fundo Ambiental vai ter “nova estrutura” e equipa reforçada

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta quarta-feira que haverá mudanças no Fundo Ambiental, com um reforço na equipa e alterações na estrutura.

Já existe um acordo prévio com o ministro das Finanças sobre as mudanças que o Ministério do Ambiente propõe implementar no Fundo Ambiental e que deverão seguir brevemente para aprovação em Conselho de Ministros. Está em causa uma “nova estrutura”, com características semelhantes ao que se verifica noutros programas de financiamento.

Por exemplo, a gestão será feita de “uma forma profissional”, contando com pessoas que “vêm da área da gestão de fundos”, disse Maria da Graça Carvalho. Ao que o ECO/Capital Verde apurou, este fundo passará a ser coordenado por uma entidade independente.

De acordo com a ministra, que se pronunciava no âmbito da audição regimental que decorre esta manhã na Assembleia da República, o Fundo Ambiental deverá passar a contar com uma equipa de 60 a 70 pessoas, tomando como referência o que é prática em fundos semelhantes. Para já, o Fundo Ambiental conta com oito pessoas na gestão, algumas a tempo parcial.

O Fundo Ambiental, que Maria da Graça Carvalho descreve como “importantíssimo” no financiamento da descarbonização, conta este ano com uma dotação de 1,8 mil milhões de euros. As alterações serão plasmadas num decreto-lei e será também publicada uma portaria com um novo regulamento para o mesmo fundo.