Câmara de Lisboa quer que aumento da taxa turística entre em vigor em setembro

A Câmara de Lisboa discute na sexta-feira a proposta de aumento do valor da taxa turística de dormida, de dois para quatro euros por noite, após consulta pública, pretendendo a entrada em vigor “a partir de 01 de setembro”. Depois de terminado o período de consulta pública sobre esta proposta da liderança PSD/CDS, o executivo camarário vai apreciar o documento final, em reunião privada, para depois, se aprovado, ser submetido à assembleia municipal.

A proposta apresentada a consulta pública, por um período de 30 dias, mantém-se inalterada quanto à ideia de aumentar o valor da taxa turística de dormida, passando de dois para quatro euros, por hóspede e por noite. O documento inclui também a atualização da taxa turística de chegada por via marítima, de um para dois euros, por passageiro, ainda que o valor que agora se propõe atualizar é o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro.

Segundo a proposta a que Lusa teve acesso, a câmara pretende “a entrada em vigor da Taxa Municipal Turística de Dormida a partir de 01 de setembro e da Taxa Municipal Turística de Chegada por Via Marítima no dia seguinte ao da publicação da alteração ao Regulamento em Diário da República”.

Em 17 de abril, o executivo municipal aprovou a proposta de PSD/CDS-PP para submeter estas alterações a consulta pública, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes vereadores, designadamente os proponentes, PS, Livre, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e BE, segundo fonte do município.

A propósito da discussão do documento final na sexta-feira, o PS avisou que a taxa turística “não pode servir para remendar as contas da autarquia”, exigindo à liderança PSD/CDS que clarifique o “destino do adicional de 40 milhões de euros”, resultante do aumento proposto.

“Tal como no passado, impõe-se um plano que minimize os impactos do turismo na cidade, reforçando as verbas destinadas à higiene urbana, à fiscalização do alojamento local e da lei do ruído, mais investimento na Carris, e alívio da pressão nas zonas sobrecarregadas de Lisboa”, defendem os vereadores do PS.

Os socialistas referem ainda que o aumento da taxa turística representa uma evolução na posição do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), porque “fez campanha defendendo a sua redução para metade e acaba a duplicar o valor”.

Confrontado com essa mudança de posição, uma vez que, em maio de 2021, enquanto candidato à presidência da Câmara de Lisboa, num momento de recuperação da economia na sequência da pandemia de covid-19, admitiu reduzir a taxa turística, Carlos Moedas defendeu-se: “Fui fiel ao que disse. Analisei muito bem o tema. Na altura vivamos um período de saída da crise covid com grandes impactos económicos. Hoje, a realidade é outra, com outras cidades a praticarem uma taxa turística muito elevada à nossa”.

No âmbito da proposta de aumento do valor, a vereação do PS acusa PSD/CDS de se ter recusado, nos últimos três meses, a clarificar o destino da receita proveniente da taxa turística.

“O PS acompanha favoravelmente o novo valor da taxa turística, mas exige que esse ponto seja clarificado, mais ainda quando se corre o risco deste aumento ter como objetivo compensar os cada vez mais notórios problemas de tesouraria e liquidez da autarquia”, apontam os socialistas, lembrando que “só nos primeiros seis meses deste ano” a Câmara de Lisboa contraiu dois empréstimos no valor de 133 milhões e pelos quais aceitou pagar 43 milhões adicionais em juros.