Pré-acordo para regresso dos socialistas ao poder na Catalunha após 14 anos

O Partido Socialista da Catalunha (PSC) e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) chegaram a um pré-acordo para investir o socialista Salvador Illa presidente do governo regional (a Generalitat), anunciou esta segunda-feira a formação independentista. Se se confirmar a eleição de Salvador Illa como presidente da Generalitat, os socialistas regressam ao poder na Catalunha após 14 anos, período em que a região teve sempre governos separatistas.

O entendimento a que chegaram PSC e ERC é, para já, um pré-acordo porque será ainda submetido à votação dos militantes da Esquerda Republicana da Catalunha na próxima sexta-feira. Será uma “consulta vinculativa”, disse a porta-voz da ERC, Raquel Sans, numa conferência de imprensa hoje em Barcelona em que anunciou o entendimento com os socialistas.

Raquel Sans disse que o pré-acordo abrange áreas como o financiamento autonómico ou a utilização da língua catalã, com o objetivo de “avançar na soberania”, com ênfase para “a soberania fiscal”, tendo sempre em mente “o objetivo da independência” e de construir uma região “mais bem preparada e mais forte com vista ao objetivo final, que é a independência da Catalunha”.

A ERC, que está atualmente à frente da Generalitat, mas ficou em terceiro nas eleições regionais de 12 de maio passado, negociou já com os socialistas do primeiro-ministro Pedro Sánchez, na última legislatura, indultos e uma amnistia para separatistas da Catalunha envolvidos na tentativa de autodeterminação da região que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017.

Se o acordo entre PSC e ERC for ratificado pelos militantes da Esquerda Republicana, Salvador Illa terá de ser investido presidente da Generalitat numa votação no parlamento catalão até 26 de agosto, para evitar a repetição das eleições autonómicas de 12 de maio. O PSC, liderado por Illa, foi o mais votado nas eleições, mas não conseguiu maioria absoluta, pelo que negociou o regresso ao poder com a ERC, que ficou em terceiro.

O segundo partido mais votado foi o também independentista Juntos pela Catalunha (JxCat, conservador), do ex-presidente regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola depois de ter protagonizado a declaração unilateral de independência daquele ano.

Nas eleições de 12 de maio, além de a vitória ter sido do PSC (estrutura regional do Partido Socialista espanhol, PSOE), os partidos independentistas perderam a maioria absoluta na assembleia autonómica que há 14 anos garantia sempre executivos separatistas na região.

Nestes 14 anos, a Catalunha passou por um processo independentista que culminou com uma tentativa de autodeterminação em 2017 protagonizada por Carles Puigdemont, que prometeu voltar à região quando houver sessão parlamentar de investidura de um novo presidente da Generalitat, embora continue a ser alvo de um mandado de detenção em território nacional e de ainda não lhe ter sido aplicada a lei de amnistia aprovada em 30 de maio pelo parlamento de Espanha.

A situação na Catalunha tem tido impactos diretos na estabilidade política de Espanha, cujo governo nacional, do primeiro-ministro Pedro Sánchez, foi viabilizado, no parlamento, tanto pelo JxCat como pela ERC.

A antecipação das eleições autonómicas para 12 de maio passado levou, por exemplo, o executivo a desistir de apresentar uma proposta de Orçamento do Estado para este ano, depois de assumir que não tinha condições para negociar a aprovação do documento com os partidos independentistas catalães em período eleitoral.

Na semana passada, no dia em que se soube que socialistas e ERC negociavam a investidura de Salvador Illa, o JxCat rejeitou a lei com os tetos de despesa para 2025, primeiro passo para ser elaborada a proposta do Orçamento do Estado.