PS quer saber se Governo pretende alterar leis para facilitar substituição de dirigentes públicos

O PS perguntou esta segunda-feira à ministra do Trabalho se o Governo está a preparar alterações a leis orgânicas de entidades e organismos públicos para, “a coberto de diferentes finalidades”, proceder a uma “vaga de substituições generalizada de pessoal dirigente”.

Num requerimento dirigido a Maria do Rosário Palma Ramalho através da Assembleia da República, dez deputados do PS referem que, nos últimos meses, “tem ocorrido uma vaga de saídas e de exonerações nos cargos de topo da administração pública em diferentes áreas governativas”, “não raras vezes com exposição pública e campanhas difamatórias”.

“A título de exemplo, só na última semana foi noticiada a dissolução do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude (IPDJ) e a substituição da Diretora-Geral da Administração Educativa, apenas mas dois casos salientes que se somam a dezenas de outros”, lê-se.

Os deputados referem que, na área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, têm-se registado “alguns dos casos com maior repercussão pública e alarme social, de que serão exemplos cimeiros a exoneração caluniosa da Mesa da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa”, “a campanha falsa lançada contra a anterior presidente do Instituto de Segurança Social” ou “a demissão não explicada do vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)”.

“Ora, têm surgido publicamente notícias e referências à preparação de alteração de leis orgânicas em diferentes entidades e serviços públicos que, a coberto de diferentes finalidades, permitirão fazer caducar os vínculos de todos os dirigentes em funções, abrindo assim caminho a uma vaga de substituições generalizada de pessoal dirigente, tanto em cargos de topo como intermédios”, advertem os deputados.

O PS salienta que já questionou duas vezes em audição a ministra do Trabalho sobre estas alegadas alterações, sendo que, segundo o partido, Maria do Rosário Palma Ramalho “não deu qualquer resposta”, ficando “por esclarecer quais as reais intenções e planos do Governo nesta matéria”.

Destacando a “relevância e a delicadeza da questão”, estes deputados socialistas perguntam a Maria do Rosário Palma Ramalho se “estão a ser preparadas alterações a lei orgânicas de entidades tuteladas pela área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”. O PS quer também saber em “que serviços públicos, institutos, direções gerais e outras entidades estão em preparação as referidas mudanças”.

“Em concreto, no caso do Instituto de Segurança Social, I.P., e do IEFP, I.P., tendo em conta a sua dimensão e presença territorial, está em condições de garantir que não estão em preparação substituições alargadas de dirigentes nacionais, intermédios e regionais, a pretexto de uma mudança de lei orgânica?”, perguntam ainda os deputados.

Este requerimento é assinado pelos deputados do PS Tiago Barbosa Ribeiro, Miguel Cabrita, Gilberto Anjos, Sofia Canha, Fernando José, Ana Sofia Antunes, Lia Ferreira, Irene Costa, Patrícia Caixinha e Patrícia Faro, que integram a comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social.