Comissão Europeia propõe taxa de 9% sobre automóveis da Tesla importados da China

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que tenciona aplicar uma taxa de 9% sobre todos os carros elétricos da Tesla importados da China. A medida surge no âmbito da decisão de Bruxelas impor taxas provisórias sobre as importações de veículos elétricos chineses, já este ano. A taxa mais elevada, de 36,3%, será aplicada aos veículos produzidos pela SAIC Motor Corp.

De acordo com o comunicado divulgado esta terça-feira, o anúncio surge na sequência da investigação aos subsídios à produção de carros elétricos chineses lançada pelo executivo comunitário no ano passado. Em julho, a Comissão Europeia anunciou que iria aplicar uma taxa de até 38% sobre elétricos chineses, mas esta terça-feira apresentou alguns “ajustes” às taxas que pretende implementar. Estes valores podem, no entanto, sofrer alterações face às eventuais observações que a Comissão Europeia receberá tanto das partes visadas como dos Estados-membros.

Depois de a Comissão ter analisado todas as observações das partes interessadas e de os Estados-Membros terem dado o seu parecer, nos próximos 10 dias, a decisão final será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Segundo a nota, “todas as empresas que não colaborarem” com a investigação em curso estarão sujeitas a uma taxa de 36,3%, valor semelhante que será aplicado às importações dos veículos elétricos produzidos pela SAIC Motor Corp. Já às empresas que colaborarem na investigação que decorre a nível europeu será aplicada uma taxa de 21,3%.

O executivo de Von der Leyen detalha ainda que os carros elétricos da BYD ficarão sujeitos a um imposto de 17%, ligeiramente abaixo dos 17,4% inicialmente previstos, enquanto para os veículos da marca Geely a taxa aduaneira será de 19,3%.

Ao ECO, fonte oficial da Salvador Caetano, empresa responsável pela importação dos veículos BYD em Portugal, não faz comentários sobre a decisão vinda de Bruxelas, no entanto garante ao ECO que se mantém “empenha na expansão e consolidação da operação” a nível nacional, bem como “confiantes” nos projetos e produtos.

Os veículos produzidos pela empresa de Elon Musk e importados da China, embora não escapem às novas tarifas da Comissão Europeia, recebem, no entanto, uma penalização mais leve. Segundo a nota, a taxa de 9% aplicada às importações chinesas dos carros dessa marca prende-se com o facto de “Pequim parecer conceder menos subsídios às empresas estrangeiras” face às nacionais. Recorde-se que apesar das taxas visarem as importações chinesas destes veículos, a Tesla tem na Alemanha a sua maior fábrica de baterias elétricas na Europa.

“Quaisquer diferenças nos níveis de taxas refletem os diferentes níveis de subvenção entre os diferentes regimes, que foram afetados por vários elementos, tais como o nível de cooperação e as diferentes estruturas organizacionais em áreas como o financiamento”, lê-se no comunicado da Comissão Europeia.

Recorde-se que além dos impostos agora anunciados, a Comissão Europeia já tem em vigor uma taxa de 10% aplicada aos carros elétricos vindos da China. Estes novos impostos aduaneiros não terão efeitos retroativos uma vez que o executivo comunitário considera que não foram “reunidas condições” para tal.

Depois de a proposta ser analisada pelas partes visadas, a Comissão Europeia irá apresentar a decisão final aos Estados-Membros, que terão de a votar. Para ser aprovada e adotada com efeitos vinculativos, será necessário a votação favorável de uma maioria qualificada.

Uma vez aprovada, e publicada no Jornal Oficial, os Estados-membros terão até quatro meses para adotar as novas taxas. As eventuais medidas estarão em vigor durante 5 anos, prorrogáveis mediante pedido fundamentado e reexame subsequente.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h00 com as declarações de fonte oficial da Salvador Caetano)