UE ativa até junho de 2025 travão de emergência para importações de mel

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira a ativação, até junho de 2025, do travão de emergência de comércio sobre importações de mel da Ucrânia para a União Europeia (UE), criando um teto para tais fluxos comerciais para evitar discrepâncias.

“Foi acionado o travão de emergência para o mel da Ucrânia. Até 05 de junho de 2025, o mel ucraniano importado para a UE será abrangido pelo contingente pautal da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado“, anunciou o porta-voz da instituição para o Comércio, numa publicação na rede social X (antigo Twitter), Olof Gill.

Depois de a UE ter adotado este mecanismo para produtos como carne de aves, ovos, açúcar, aveia, milho e sêmola, aplica-o também ao mel, com o volume deste novo contingente a ser fixado em 18.507,32 toneladas.

As importações de mel ucraniano para a UE têm-se mantido relativamente estáveis nos últimos cinco anos, com uma média de cerca de 49.000 toneladas por ano.

Este travão de emergência surge no âmbito de uma isenção de direitos aduaneiros concedida desde 2022 para apoiar a Ucrânia face à invasão russa, que já provocou porém contestação dos agricultores europeus, que se queixam que o fluxo de produtos ucranianos baixou os preços locais e aumentou a concorrência desleal.

Por essa razão, foi introduzido um mecanismo europeu para garantir que possam ser tomadas medidas corretivas rápidas em caso de perturbações importantes no mercado da UE ou nos mercados de um ou mais Estados-membros.

O objetivo é estabilizar as importações em volumes médios de importação de modo a que, se o fluxo de produtos da Ucrânia exceder estes limiares, as tarifas sejam reimpostas para garantir que as importações não excedam significativamente os valores dos anos anteriores.

Com tal teto, a UE afirma manter o apoio à Ucrânia, no âmbito da guerra lançada pela Rússia há quase dois anos, e, simultaneamente, proteger os agricultores da UE mais afetados, nomeadamente nos países vizinhos.

As importações da UE provenientes da Ucrânia ascenderam a 22,8 mil milhões de euros em 2023, em comparação com os níveis anteriores à guerra de 24 mil milhões de euros em 2021.