Governo também vai rever tabelas remuneratórias dos diplomatas

O Governo vai rever as tabelas remuneratórias dos diplomatas portugueses, congeladas há 26 anos, nos próximos meses. A valorização foi garantida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros aos diplomatas portugueses, permitindo a conclusão das negociações sobre o novo estatuto da carreira diplomática, estando agora dependente do Ministério das Finanças.

Os diplomatas fazem parte das carreiras não revistas de corpos especiais e o Governo e a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP) chegaram por fim a acordo sobre o novo Estatuto da Carreira Diplomática em julho, após um processo iniciado ainda com o anterior Executivo liderado por António Costa.

Em julho do ano passado, a ASDP enviou uma missiva ao então ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, a pedir uma atualização das tabelas remuneratórias dos diplomatas portugueses. O processo arrancou, mas só ficou fechado já com Paulo Rangel aos comandos das Necessidades.

“O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP) concluíram as negociações sobre o novo Estatuto da Carreira Diplomática. Um primeiro passo que permitirá dotar a diplomacia portuguesa de um novo estatuto adaptado às exigências e desafios do mundo atual”, pode ler-se numa nota divulgada no início de julho, no Portal Diplomático.

Quase dois meses depois, a tutela garante que com a negociação terminada com a ASDP, segue-se agora “uma ronda de trabalho e de consultas com a área governativa do Orçamento e da Administração Pública”.

“A negociação em curso incluirá uma revisão das respetivas tabelas remuneratórias, inalteradas desde 1998“, indica o Palácio das Necessidades, em resposta à deputada comunista Paula Santos, que questionou o calendário previsto para a revisão.

Neste sentido, o Ministério garante que “o Governo português está empenhado em concluir o processo nos próximos meses, de forma a apresentar uma iniciativa legislativa que adeque a Carreira Diplomática aos desafios atuais do Mundo e aos exigentes objetivos da Política Externa Portuguesa”.

Segundo dados da relatório do sistema remuneratório da administração pública 2024, a remuneração dos diplomatas varia entre 4.684,22 euros brutos (embaixador) e 1.744,46 euros (adido).