Governo falha quase 70% das medidas urgentes do plano para a Saúde

A grande maioria das medidas inscritas no Plano de Emergência e Transformação na Saúde consideradas urgentes pelo Governo continua por implementar. O Observador noticia que apenas um terço — ou seja, cinco das 15 medidas que deveriam ter sido concretizadas num prazo de três meses — foram, de facto, concluídas, citando a ferramenta de acompanhamento do plano disponível no site do SNS.

Segundo o jornal, o Ministério da Saúde começou por confirmar esta informação, mas, após a publicação da notícia do Observador, atualizou os dados do portal, dando mais cinco medidas como concluídas. Entre elas estão a atribuição de incentivos financeiros aos partos; a requalificação dos espaços de serviços de urgência; afetação de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público (ou seja, segundo o Ministério da Saúde, a contratação de 900 médicos de família); a criação de um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança; e a contratação de psicólogos.

Porém, especialistas ouvidos pelo Observador contestam a implementação de algumas das medidas no terreno. O bastonário dos psicólogos, por exemplo, diz que “não tem nenhuma indicação de que o processo de contratação [de psicólogos] esteja em curso” e muito menos concluído. Quanto aos incentivos financeiros para a realização de partos, o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente indicou que seria importante avançar com a medida, que ainda não se encontra implementada. Já no que toca à contratação de 900 médicos de família, cujos concursos foram abertos pelas Unidades Locais de Saúde de forma individual (o que tem vindo a atrasar o processo), é a própria associação que representa estes profissionais a garantir que o número de colocados até ao dia de hoje “é residual”.