Rui Lanceiro reforça equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro Advogados

Rui Lanceiro vai integrar a equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro Advogados. O advogado exerceu, até abril de 2024, funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática. O advogado passa a integrar a equipa de Direito Público, coordenada pela sócia Inês Ucha.

Nos últimos anos, entre abril de 2022 e abril de 2024, Rui Lanceiro exerceu funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no qual acompanhou o procedimento legislativo e regulamentar em áreas de Direito do Ambiente e da Energia, elaborou pareceres e acompanhou o contencioso do Ministério, sendo também responsável pelo acompanhamento dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e de avaliação de impacto ambiental.

Além de Advogado, o Rui Lanceiro é Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há mais de 18 anos e onde obteve o seu doutoramento em Direito (ciências jurídico-políticas), com louvor e distinção. Tem um percurso com especialização, nomeadamente, nas áreas do Direito Administrativo, do Direito da União Europeia, do Direito do Ambiente, ou do Direito da Energia.

Foi, durante nove anos, assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, prestando funções de assessoria no âmbito da fiscalização da constitucionalidade e da legalidade de normas, bem como no âmbito das restantes atribuições do Tribunal Constitucional.

A sua experiência no setor público inclui ainda a assessoria na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, bem como funções em diversos gabinetes ministeriais, nomeadamente no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente (2010-2011), da Ministra da Saúde (2009-2010) e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2008-2009).

De acordo com Inês Ucha, sócia e coordenadora do Departamento de Direito Público, “é um privilégio para a Pinto Ribeiro Advogados e para o Departamento de Direito Público e Regulatório passar a contar com um advogado com o perfil e experiência do Rui. Tendo em conta a sua carreira académica e expertise, a integração do Rui é mais um passo decisivo no crescimento estratégico das áreas de prática jurídica de Energia e Ambiente”.