Ministra anuncia 20 novos centros de saúde e admite falhas no plano de emergência

A ministra da Saúde Ana Paula Martins revelou que o Governo vai abrir 20 novos centros de saúde e proceder já esta quinta-feira, 5 de setembro, a uma atualização dos preços das ecografias, passando Estado a pagar entre 55 a 80 euros adicionais por estes exames que se realizam nos três trimestres da gravidez. Os dois anúncios foram feitos esta quarta-feira pela governante durante uma conferência de imprensa que serviu para fazer o balanço da execução do plano de saúde de emergência.

Segundo Ana Paula Martins, serão inauguradas dez unidades de saúde familiar modelo C em Lisboa e Vale do Tejo, cinco no Algarve e outros cinco em Leiria por serem as zonas com mais falta de médicos de família. “Estas unidades destinam-se em concurso a ser atribuídas ao setor social e ao setor privado. Vamos iniciar duas delas já com municípios”, acrescentou a governante.

Quanto às ecografias, e perante a dificuldade das grávidas em conseguirem realizar estes exames devido ao cada vez menor número de convenções, o Governo procederá a uma atualização da tabela de preços.

As ecografias do primeiro trimestre passarão a custar 70 euros (mais 55.50 euros); já as do segundo trimestre terão um preço de 120 euros (mais 81 euros) e as do terceiro trimestre passam a ter um preço de 70 euros (mais 55 euros). Esta atualização de preços terá um impacto orçamental de 3,6 milhões de euros por ano, anunciou a ministra.

Ministra da Saúde admite que “não correu tudo bem”

As novidades surgem depois de a ministra ter feito um balanço da execução do plano de emergência de saúde. Ana Paula Martins reconhece que nos últimos três meses não foi possível concluir todos os objetivos previstos, mas ainda assim faz um balanço positivo das metas concluídas.

“Em algumas medidas temos resultados tangíveis, noutras estruturais, e noutras ainda iniciais. Adaptamos o que foi necessário, corrigimos caminhos e conseguimos bons resultados”, afirmou esta quarta-feira perante os jornalistas. “Se conseguimos mudar tudo em três meses? Não, não conseguimos. Mas vamos ser sérios, nunca ninguém prometeu isso“, sublinhou.

O plano apresentado em maio pela ministra da saúde e pelo primeiro-ministro Luís Montenegro contém cinco eixos assentes em 15 medidas urgentes. Dessas, revela Ana Paula Martins, oito encontram-se “totalmente concretizadas”; duas foram “mais além” do que o previsto e uma não foi possível implementar. O motivo, diz a ministra, prende-se com a “legalidade e constrangimentos” que resultam da implementação de algumas medidas, e que apesar de demorarem tempo” não será possível prescindir delas.

Ainda assim, mantém-se confiante de que o plano de saúde será executado na sua totalidade. “É verdade que nem tudo o que estava previsto foi concluído. No dia em que o Governo desistir de reformar, desiste de governar. E achamos que conseguimos reformar o SNS. Fomos ambiciosos, mas sem ambição é impossível transformar”, atirou.

Entre os resultados tangíveis, Ana Paula Martins destaca um aumento de 15,8%, entre 1 de maio de 30 de agosto, das circungiras para os doentes com cancro face a 2023, tendo atingido um total de 25 mil cirurgias. Com esta medida, explica a governante, “deixou de haver doentes com cancro à espera de marcação para cirurgia acima do tempo medicamente aceitável”.

Ademais, foi possível, em três meses, agendar 7,370 cirurgias através da linha de atendimento SNS 24. Nesse período, foram registadas mais de 51 mil chamadas.

Relativamente à linha de atendimento do SNS exclusivamente para as mulheres grávidas, o SNS Grávida, foram atendidas 25,718 chamadas. Dessas, mais de três mil receberam o aconselhamento para ficar em casa e outras 3,685 foram encaminhadas para cuidados de saúde primários. Ou seja, “28,6% das grávidas que ligaram não tiveram necessidade de ir para uma urgência, dando espaço a 17,910 casos verdadeiramente urgentes“, explicou a ministra.

Apesar dos resultados, Ana Paula Martins reconhece que no setor da obstetrícia “não correu tudo bem”. “Todos sabemos que não, o país sabe que não”, admitiu, face às notícias que surgiram durante o verão de várias urgências de obstetrícias encerradas e de alguns nascimentos dentro de ambulâncias. Só no último domingo, 17 urgências estavam “de portas fechadas”, a grande majora, de obstetrícia. “Isto não pode acontecer”, lamentou a ministra.

Quanto aos nascimentos em ambulâncias, a governante diz que “no próximo verão a situação não deverá voltar a acontecer“, sublinhando que o ministério da Saúde continuará a “trabalhar nesta reforma”.

PS acusa Governo de ter criado “falsas expectativas”

A conferência de imprensa da ministra da Saúde já teve resposta da oposição. A vice-presidente da bancada parlamentar socialista acusou o Governo de criar “falsas expectativas” aquando da apresentação do plano de emergência para o SNS.

Em declarações transmitidas pela RTP3 a partir dos Passos Perdidos da Assembleia da República, Marina Gonçalves argumentou que “nunca foi o Partido Socialista que disse que os problemas se resolviam em três meses ou quatro meses”. “Quem o disse foi este Governo, foi a ministra da Saúde, foi o primeiro-ministro”, afirmou.

A deputada do PS acusou ainda o Governo de Luís Montenegro de estar a “destruir o que estava feito”, argumentando que os socialistas tinham uma estratégia definida “a médio/longo prazo” para o SNS quando estavam no Governo. O partido critica também o Governo PSD/CDS de não ter conhecimento da situação do SNS, acusando o Ministério de “impreparação para resolver e para ter um plano traçado”.

A antiga ministra da Habitação relatou ainda que a falta de concretização de medidas não é nova e que há um “padrão” que está refletido também nos planos para a Educação e Habitação. “Temos assistido [a isso] com muita clareza na Saúde ao longo destes últimos meses e que culmina com esta conferência de imprensa, que, como dizia, vem mostrar que este plano falhou”, afirmou a deputada.

(Notícia atualizada às 15h57 com reação do PS)