Governo marca para terça-feira nova ronda de reuniões com os partidos sobre o OE2025

O Governo prepara-se para iniciar, na próxima terça-feira, a segunda ronda de encontros com os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), noticia o Expresso. Embora ainda não vá estar em cima da mesa a proposta orçamental em concreto, que será entregue até 10 de outubro na Assembleia da República, serão discutidas, segundo fonte governamental, as linhas gerais do documento e também algumas propostas da oposição, o que significa que o PS deverá receber em breve os dados das contas públicas que tem vindo a pedir.

O agendamento das reuniões para o dia 10 de setembro, exatamente um mês antes do prazo para a entrega do OE2025, surge após uma rentrée política marcada por trocas de recados e de condições sobre o documento entre os dois maiores partidos. Em Castelo de Vide, Luís Montenegro disse que acredita que o país apoia o Executivo e que não aceita uma desvirtuação do programa de Governo, desafiando o PS e o Chega a mostrarem que apostam nos jovens, numa referência a uma das suas promessas — o IRS Jovem.

Horas mais tarde, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmava, em Tomar, que os socialistas não aceitam a proposta de IRS Jovem tal como está na autorização legislativa que foi entregue no Parlamento, mas ainda não foi agendada, uma posição igual à que mantém relativamente à proposta de descida do IRC.

Aliás, o Público noticia esta manhã que a direção socialista rejeita qualquer solução intermédia para o IRC e recusa totalmente moderar a proposta do IRS Jovem do Governo para viabilizar o OE2025. O PS está totalmente inflexível em não aceitar qualquer descida do IRC, dificultando nesta matéria um acordo com o Executivo. Se o Governo insistir nelas – o que parece mais ou menos claro e até tem maioria parlamentar para as aprovar, com o Chega no caso do IRS Jovem e com Chega e IL no caso do IRC –, a possibilidade de o PS votar contra o Orçamento do Estado aumenta substancialmente.

Governo reúne-se na quarta-feira com parceiros sociais sobre perspetivas macro e acordo de rendimentos

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na próxima quarta-feira na Concertação Social, num encontro que contará com a presença do ministro das Finanças, para discutir as perspetivas económicas para 2025 e o acordo de rendimentos.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta “a apresentação das perspetivas económicas para 2025” e a “melhoria dos rendimentos e da competitividade”, entre outros assuntos. O início da reunião está previsto para as 15 horas.

Esta será a quarta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo, num encontro que, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em outubro do ano passado, o Governo anterior, liderado por António Costa, reviu o acordo de rendimentos que prevê, por exemplo, a trajetória do salário mínimo até 2026, tendo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ficado de fora. Neste momento, o salário mínimo é de 820 euros brutos mensais e o acordo de rendimentos em vigor previa que, em 2025, subisse para 855 euros e, em 2026, para os 900 euros.

Na última reunião, que sucedeu em 30 de julho, a ministra do Trabalho escusou-se a antecipar qualquer detalhe sobre uma eventual subida do salário mínimo nacional, referindo que “essa matéria será, em primeiro lugar, discutida na Concertação Social”.

No final de junho, Maria do Rosário Ramalho tinha admitido, no entanto, rever as metas do salário mínimo nacional previstas no acordo de rendimentos que está em vigor, mas sempre tendo em conta o programa do Governo.

No programa de Governo, o Executivo liderado por Luís Montenegro comprometeu-se a aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros em 2028, prometendo aumentos “em linha com a inflação mais os ganhos de produtividade como regra geral”. Ficou ainda a promessa de criar “uma comissão técnica independente sobre o ‘Salário Digno’ que analise e avalie o impacto da subida do salário mínimo no emprego”.

(Notícia atualizada às 14h27 com informação sobre reunião do Governo com parceiros sociais)