Governo descongela taxa de carbono e trava descida dos preços dos combustíveis

Afinal, o preço dos combustíveis vai descer menos do que estava previsto. Pela segunda vez no espaço de semanas, o Governo decidiu descongelar, outra vez parcialmente, a taxa de carbono aplicada aos combustíveis rodoviários, para “retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”. Assim, o gasóleo vai ter um agravamento no preço final de um cêntimo e meio (0,015 cêntimos) e a gasolina ligeiramente inferior a um cêntimo e meio (0,0138 cêntimos) face à descida de preço antecipada.

Como o ECO revelou na sexta-feira, a gasolina deveria baixar quatro cêntimos e o gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deveria descer dois cêntimos, o que levaria os preços para os valores mais baixos desde julho e dezembro de 2023, respetivamente gasóleo e gasolina. Com esta decisão, revelada em portaria publicada neste domingo ao final do dia, a redução de preços nos postos de combustível será menos pronunciada. “A presente portaria procede ao descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2), mantendo-se uma suspensão parcial da sua atualização“, nota o Ministério das Finanças.

Assim, “a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2) é de 74,429 euros/tonelada de CO (índice 2)“, que compara com a taxa de 83,524 euros que seria aplicável em 2024 caso não existisse qualquer congelamento. Como o Governo nota nesta portaria, o Governo de António Costa fez um primeiro congelamento desta taxa em 2021, para atenuar o aumento do preço dos combustíveis, a que se seguiram outras decisões idênticas nos meses seguintes. Depois, iniciou o descongelamento desta taxa em maio de 2023. “Em maio de 2023, considerando a evolução do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, no quadro de avaliação das medidas aprovadas, o Governo iniciou o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2). Mas voltou aos congelamentos logo a seguir, em agosto.

Já este ano, no passado mês de agosto, Joaquim Miranda Sarmento decidiu iniciar um processo de atualização gradual da taxa de carbono, aproveitando uma semana em que os preços teriam uma redução da ordem dos três a quatro cêntimos. E segue agora a mesma estratégia. “Para além de retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, este descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético“.