Horários por preencher e professores por colocar. Ministro da Educação admite “dificuldades” no arranque do ano letivo

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu esta terça-feira que os diretores das escolas e os professores estão a “trabalhar para que o ano letivo decorra com mais normalidade do que nos anos anteriores”, mas reconhece que o setor educativo em Portugal vai continuar a “ter dificuldades”.

“É público que há horários por preencher ainda. Há [cerca de 20 mil] professores que não estão colocados, mas estamos a trabalhar para que haja o mínimo de disrupções nas famílias, no percurso dos alunos. Quando falamos de educação, o centro são os alunos, são as famílias. É a elas que temos de responder”, referiu o governante.

Em declarações aos jornalistas, o ministro assumiu o objetivo de “reduzir em 90% os alunos no primeiro período completo sem aulas a uma disciplina”, notando que “resolver definitivamente o problema dos alunos sem aulas exige medidas mais estruturais e que vão demorar mais tempo”. “São medidas inovadoras”, acrescentou, salientando o subsídio de 450 euros atribuído a professores colocados a mais de 300 quilómetros.

Questionado sobre novos aumentos salariais para tornar a carreira de professor mais atrativa, no dia em que um relatório mostrou que os professores portugueses recebem menos 9,4% do que a média da OCDE, Fernando Alexandre começou por notar que este Governo já negociou a recuperação do tempo de serviço dos professores, que vai “permitir uma valorização salarial muito significativa ao longo dos próximos dois a três anos”.

“Foi um passo que não foi dado anteriormente e que penalizou salarialmente os trabalhadores e que desincentivou para a profissão. Essa dimensão vai ter, aliás, um impacto significativo na ordem dos 300 milhões de euros anuais, o que mostra a aposta que o Governo faz precisamente na profissão de professor e da sua importância para o sistema educativo”, acrescentou.

Os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço começam a chegar aos professores dos ensinos Básico e Secundário este mês, segundo as informações disponibilizadas pela tutela. Para já, há 5.924 docentes com dados já confirmados pelas escolas que vão receber o acerto salarial em setembro. Mas o universo da medida é de cerca de 100 mil professores.

No que toca à revisão da carreira dos professores, o ministro da Educação sublinhou que “obviamente a dimensão salarial vai ter de ser revista, mas com uma perspetiva global”. Ou seja, concluiu, o Executivo liderado por Luís Montenegro vai “ter de olhar para muitas dimensões da carreira, não apenas para a salarial”.

As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrancam a 21 de outubro, esperando o Governo que este processo esteja concluído no prazo de um ano. Em vésperas do regresso às aulas, o ministro da Educação, Ciência e Inovação escreveu aos professores para desejar um “excelente ano letivo” com a promessa de valorização da carreira docente.