PS aguarda contacto do Governo para negociar OE2025. E Governo “está à espera” das propostas socialistas

O PS e o Governo atiram mutuamente a ‘bola’ sobre o próximo contacto relativo às negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). A líder parlamentar socialista afirmou, esta quarta-feira, que o partido aguarda a convocatório para uma nova reunião sobre a proposta orçamental e que só nesse encontro serão apresentadas propostas, assegurando que mantém a mesma postura desde julho. Uma declaração que teve entretanto uma resposta do lado do Governo. “Estamos à espera. O PS pediu tempo, que ainda não passou, para preparar e apresentar propostas”, disse, por sua vez, o ministro da António Leitão após a reunião de Conselho de Ministros.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares, Alexandra Leitão foi questionada sobre a reunião entre o PS e o Governo na véspera, à saída da qual o ministro dos Assuntos Parlamentares disse que o Governo vai aguardar que o PS apresente, nos próximos dias, as suas propostas para o próximo Orçamento do Estado para “perceber como vai continuar o processo negocial”.

“O PS aguarda, porque foi isso que ficou combinado na reunião, que o Governo contacte o PS e os outros partidos, se assim entender, para uma nova reunião. Foi isto que ficou combinado: um contacto da parte do Governo com o PS, estando o PS disponível para o formato e o calendário que o Governo quiser para, aí sim, tornarmos a falar e aí sim serão apresentadas propostas, sugestões ou haverá uma discussão substantiva sobre a matéria do orçamento”, esclareceu.

Sobre o facto de o ministro Pedro Duarte ter dito que “a bola estava do lado do PS”, a líder parlamentar socialista reiterou que aquilo que ficou acordado foi que o seu partido “em cerca de 48 horas estará preparado” e a partir daí aguarda “um convite para uma nova reunião”. Alexandra Leitão respondeu aos jornalistas que sem essa marcação o PS não vai enviar propostas porque “não foi isso que ficou combinado nem entendido nem subentendido”.

Por seu lado, horas mais tarde, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que no Executivo se aguarda pelo PS. “Estamos à espera. O PS pediu tempo, que ainda não passou, para preparar e apresentar propostas. Estamos à espera das propostas do PS”, disse. Leitão Amaro defendeu que “até hoje todos os partidos apresentaram alguns contributos e ideias, exceto PS”.

“Respeitamos a sua opção, mas estamos à espera. Quando passar o tempo, que não passou, o Governo espera poder receber as propostas do PS. Não haja dúvidas para o PS e todos os outros partidos: o Governo entende que prioridade é país ter um Orçamento”, afirmou, reiterando disponibilidade para negociar propostas, incluindo sobre o IRC e o IRS Jovem.

À saída da reunião de terça-feira, questionada sobre que propostas alternativas à descida do IRC e IRS Jovem o PS iria apresentar, Alexandra Leitão insistiu que primeiro o partido precisa de analisar a informação disponibilizada pela comitiva do Executivo e depois poder tomar “um conjunto de propostas”. “Tudo aquilo que tivermos de conversar com o Governo será dito em primeiro lugar ao Governo”, afirmou.

A redução do IRC e do IRS Jovem deram entrada no Parlamento sob a forma de pedidos de autorização legislativa, à margem do plano orçamental. Contudo, como o seu impacto acaba por estar explanado nas previsões de receita, o PS tem-se mostrado reticente. Ainda assim, e neste encontro, o partido não “perguntou se o Governo cedia ou não” nestas propostas, segundo a deputada socialista.

(Notícia atualizada às 17h27 com mais informação)