Governo volta a reduzir apoio aos combustíveis

O Governo vai voltar a reduzir o apoio aos combustíveis através da taxa de carbono. Na segunda-feira entrou em vigor uma nova taxa de carbono de 74,429 euros/tonelada de CO2, que compara com a taxa de 83,524 euros que seria aplicável em 2024 caso não existisse qualquer congelamento. Mas, a partir de sábado, a taxa volta a ser agravada agora para 81 euros por tonelada. O objetivo do Executivo é “retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, mas que se traduzirá num agravamento dos preços a pagar na bomba na segunda-feira.

“A presente portaria dá continuidade ao descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial da sua atualização”, lê-se em Diário da Republica esta sexta-feira. “A taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 é de 81 euros/tonelada de CO2″, precisa o documento.

Tendo em conta a evolução dos preços dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, o Governo iniciou o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 em maio de 2023. O congelamento foi uma medida excecional de apoio às famílias e empresas em face ao aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos, mas com a descida dos mesmos e a pressão de Bruxelas para que os Estados-membros eliminem este tipo de apoios, à medida que a evolução do mercado da energia o permitir, o Executivo de Luís Montenegro decidiu proceder ao segundo descongelamento da taxa de carbono no espaço de uma semana e o terceiro desde que tomou posse.

“Considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2, o Governo retomou o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de EUR 83,524 que seria aplicável em 2024″, justifica a mesma portaria.

“Assim, para além de retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, este descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”, acrescenta.

Assim, na segunda-feira, quando os automobilistas se dirigirem às bombas para abastecer podem contar com um preços mais elevado face aos que seria determinado apenas pela evolução do mercado. Esta semana, por exemplo, o mercado apontava para uma descida de quatro cêntimos nas gasolina e de dois cêntimos no gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, o que levaria os preços para os valores mais baixos desde julho e dezembro de 2023, respetivamente gasóleo e gasolina. No entanto, com o descongelamento da taxa de carbono, os condutores acabaram por ver os preços do gasóleo descerem apenas 0,4 cêntimos e da gasolina 2,8 cêntimos.

(Notícia atualizada com mais informação)