PS questiona Governo se vai retirar bandeira de navio com explosivos para Israel

O PS questionou esta segunda-feira o Governo se equaciona retirar a bandeira portuguesa ao navio “Kathrin”, que transporta explosivos com destino a Israel, e exigir ao armador que devolva a carga à procedência.

Num requerimento entregue na Assembleia da República e dirigido ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a bancada socialista afirma que o “Kathrin”, que transporta material explosivo destinado a Israel, à Polónia e à Eslováquia, “partiu do Vietname com oito contentores de explosivos Hexogen/RDX e 60 contentores de TNT” e “foi já impedido de atracar na Namíbia e, mais recentemente, em Angola”.

Os deputados socialistas recordam que Rangel anunciou, em junho, que o Governo português deu “parecer desfavorável a qualquer exportação de armas para Israel”, uma decisão que consideram agora “difícil de compatibilizar com a aceitação passiva do transporte desse mesmo tipo de material em navios de bandeira portuguesa”. A relatora especial das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, “implorou” na semana passada ao Estado português para que retire a bandeira do navio.

Por outro lado, Portugal é Estado-parte da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio e das Convenções de Genebra e em janeiro de 2024 o Tribunal Internacional de Justiça reconheceu a plausibilidade de genocídio em Gaza, assinalou também a perita da ONU, que referiu que o país tem “obrigações internacionais relativas à transferência de armas para as partes de um conflito armado”.

“Esta situação coloca o mundo inteiro com os olhos em Portugal e no Governo. O drama sangrento para que têm sido arrastados os povos palestiniano e israelita e o Médio Oriente precisa de ter um fim, rapidamente”, defendem os deputados no requerimento. O PS quer perceber qual o papel do Ministério da Defesa Nacional, a autoridade nacional responsável pelos licenciamentos de importações e exportações, trânsito e passagem, “com vista ao exercício dos atos de comércio internacional de produtos relacionados com a defesa”.

Além disso, os deputados questionam que “procedimentos e medidas adotará o Governo português para garantir que navios de bandeira portuguesa não transportem armas, munições e outros equipamentos militares para Israel” e para “tornar mais eficiente o controlo sobre conteúdo que transportam navios de bandeira portuguesa, cujas cargas tenham como destino final zonas cenários de guerra”.

“O Governo português já foi contactado ou sensibilizado por outros Estados-membros da União Europeia ou aliados no âmbito da NATO, no sentido de impedir que a carga presente no navio cargueiro ‘MV Kathrin’ chegue a Israel?”, perguntam ainda. Este caso já motivou um pedido de audição do ministro Paulo Rangel na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, feito pelo Bloco de Esquerda, que também pediu ao Ministério Público que “fiscalize e previna que Portugal venha a ser acusado internacionalmente por cumplicidade com um genocídio”.

No passado dia 19, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, admitiu que o Governo estava a analisar a possibilidade jurídica de retirar a bandeira portuguesa ao navio, que é alemão, mas ressalvou tratar-se de “uma questao jurídica complexa”.