Conselho de Estado termina com “voto de profundo pesar” pelos incêndios

O Conselho de Estado formulou esta terça-feira um voto de “profundo” pesar pelos trágicos incêndios ocorridos em Portugal. Reunido no Palácio de Belém desde as 17h, o Conselho de Estado analisou a situação internacional e nacional.

”O Conselho de Estado […] formulou um voto de profundo pesar pelos trágicos incêndios ocorridos no nosso país, em especial nas regiões Centro e Norte, na semana de 15 de setembro de 2024, evocando respeitosamente as vítimas mortais e suas famílias, bem como manifestando a solidariedade às populações afetadas e a todos os que combateram os incêndios“, lê-se na nota no site da presidência, sem mais detalhes sobre as conclusões da reunião do Presidente com os conselheiros de Estado.

Esta reunião aconteceu num contexto de negociações orçamentais, nove dias antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025. Marcelo Rebelo de Sousa já assumiu estar a exercer pressão para a aprovação do Orçamento do Estado, mas negou que a reunião fosse para condicionar as negociações orçamentais.

A reunião do Conselho de Estado desta terça-feira, a 36.ª convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, tinha como tema “a situação económica e financeira internacional e nacional” e contou com a ausência do antigo Presidente da República Ramalho Eanes.

O Chefe de Estado já anunciou que tenciona convocar outra reunião do Conselho de Estado expressamente “sobre o Orçamento do Estado”, ainda sem data, a seguir à apresentação da proposta do Governo, que está prevista para 10 de outubro.

O Orçamento do Estado será debatido e votado na generalidade na Assembleia da República entre 30 e 31 de outubro e, se a proposta passar, a votação final global está agendada para 28 de novembro.