Montenegro regressa aos debates quinzenais antes de novo encontro com líder do PS sobre o Orçamento

O primeiro-ministro regressa esta quinta-feira aos debates quinzenais no Parlamento, mais de três meses depois, numa discussão que deverá ficar marcada pela incerteza à volta do Orçamento do Estado para 2025, a uma semana da entrega do documento.

Será depois do debate quinzenal que Luís Montenegro e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, vão ter uma segunda reunião sobre as negociações, na qual o primeiro-ministro prometeu apresentar “uma proposta irrecusável” aos socialistas.

O debate quinzenal será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, seguindo-se perguntas do PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN, pela oposição, e das bancadas que apoiam o executivo, CDS-PP e PSD, com uma duração total de mais de duas horas.

Luís Montenegro chega ao Parlamento depois de ter assinado, na terça-feira, um novo acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028 com as quatro confederações empresariais e a UGT, que revê em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais até 2028.

Nessa ocasião, Montenegro defendeu que qualquer acordo para ser alcançado implica boa-fé, sentido de responsabilidade e cedências, incluindo do Governo, mas também salientou que a descida dos impostos sobre as empresas é um compromisso “solene” do executivo.

Numa anterior versão deste acordo, estava prevista uma redução do IRC de 21% para 19% já em 2025 — uma redução fiscal transversal recusada pelo PS no âmbito das negociações do Orçamento para o próximo ano -, mas no texto final esse objetivo acabou diluído em termos de valores.

A redução do IRC, a par do modelo de IRS jovem proposto pelo Governo PSD/CDS-PP, são as duas medidas que o PS recusa para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025.

O debate quinzenal com Luís Montenegro acontece um dia depois de um protesto de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus, que teve por base reivindicações salariais e de alterações de carreira.

A proposta orçamental do Governo para o próximo ano, que será entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro, deverá dominar o debate, com o Orçamento a ter ainda aprovação incerta, uma vez que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento. Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.

Depois do debate, já na residência oficial do primeiro-ministro, irá realizar-se o segundo encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PS, menos de uma semana após a primeira reunião pública entre os dois sobre o OE2025 e que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.

Nessa ocasião, depois do final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.

Em alternativa, Pedro Nuno Santos defende que a margem orçamental destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.

Pouco depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.

No encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, na terça-feira, o primeiro-ministro afirmou que irá apresentar uma proposta que classificou de irrecusável, à luz de princípios como o interesse nacional, a boa-fé ou a responsabilidade. “E a partir dela, cada um assume as suas responsabilidades”, avisou.