Pensões antecipadas da CGA caem 14,5% em 2023 e são menos de metade face a 2020

A Caixa Geral de Aposentações atribuiu 2.056 pensões antecipadas no ano passado, um recuo de 14,5% face a 2022 e menos de metade face a 2020, segundo o relatório e contas que a Lusa teve acesso. Em 2023, a CGA atribuiu 20.228 novas pensões de aposentação e reforma, o que representa um aumento de 19,8% face às 16.937 atribuídas no ano anterior, segundo o relatório e contas referente a 2023.

Das mais de 20 mil novas pensões atribuídas, 2.056 dizem respeito a pensões antecipadas, o que representa 10,2% do total. O número de pensões antecipadas atribuídas pela CGA está a cair desde 2020, ou seja, há quatro anos consecutivos. Deste modo, em 2023 houve menos 350 face às 2.406 atribuídas no ano anterior, o equivalente a uma queda de 14,5%. Já face às pensões antecipadas atribuídas em 2020 (4.782), trata-se de um recuo de 57%. Ou seja, caíram para menos de metade.

No final do ano passado, a CGA tinha cerca de 380 mil subscritores e pagava cerca de 655 mil pensões, das quais quase 488 mil de aposentação e reforma e 167 mil de sobrevivência, de acidente de trabalho e outras. Dos 380.060 subscritores da CGA, cerca de seis em cada dez eram mulheres (227.038, o equivalente a 59,8%) e os restantes 153.022 homens (40,2%), segundo o relatório e contas de 2023, a que a Lusa teve acesso.

“Em 31 de dezembro de 2023, a média global de idades do universo de subscritores da CGA situava nos 55,4 anos de idade, sendo importante realçar, ainda, que 56,2% da população analisada tinha mais de 54 anos de idade”, lê-se. Já no que toca às 487.576 pessoas que recebem pensão de aposentação e reforma, 51,4% eram homens e 48,6% mulheres, sendo que a média de idades deste universo era de 74,8 anos.

O relatório e contas revela ainda que a média de idades à data da aposentação e reforma aumentou quase um ano entre 2022 e 2023: no ano passado era de 66,1, enquanto no ano anterior era de 65,2. Ainda em termos comparativos, em 2020 era de 64,3 anos. Em 2023, a duração média das pensões dos aposentados e reformados situava-se nos 22,2 anos, em ambos os sexos, “refletindo um aumento de 0,4 anos face ao ano anterior”.

Do total do total das pensões de aposentação e reforma, “18,5% apresentavam valores até 500 euros mensais, enquanto 41,8% não ultrapassavam os 1.000 euros/mês. As pensões entre os 1.000 e os 2.000 euros mensais representavam 28,9% do número total das pensões de aposentação e reforma enquanto 29,3% se situavam nos escalões superiores”, refere ainda o relatório e contas 2023.

Em 2023, a CGA registou um resultado líquido de cerca de 17,3 milhões de euros, num ano em que recebeu cerca de 134 milhões de euros provenientes dos reembolsos dos certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC), na sequência de um despacho do antigo ministro das Finanças, Fernando Medina.

Em 2022, a CGA registou um resultado líquido negativo de cerca de 56,3 milhões de euros, segundo o relatório e contas consultado pela Lusa. O conselho consultivo da CGA vai reunir-se na próxima terça-feira, dia 08 de outubro, para aprovar os relatórios e contas referentes a 2023, 2022 e 2021, segundo a convocatória a que a Lusa teve acesso.