Novo IRS Jovem do Governo deixa de penalizar salários baixos e favorece salários de 2.000 euros. Veja as simulações

A nova proposta de IRS Jovem, que o primeiro-ministro classificou de “irrecusável” para convencer o líder do PS a viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), deixa de penalizar ordenados mais baixos até 1.500 euros nos primeiros dois anos em comparação com o regime atual. Mas favorece mais trabalhadores a ganhar 2.000 euros brutos mensais que conseguem poupar, logo no primeiro ano de atividade, mais 398 euros, face às regras vigentes, segundo as simulações da EY para o ECO.

No modelo anterior, que o Executivo fez entrar no Parlamento sob a forma de pedido de autorização legislativa e que vai cair, um jovem com um vencimento de 1.000 euros brutos mensais teria um benefício anual de 882 euros, ou seja, menos 190 euros face ao mecanismo em vigor que gerava uma poupança de 1.072 euros.

O novo IRS Jovem do Governo deixa de castigar estes ordenados e equipara o ganho do regime atual, ou seja, dá igualmente 1.072 euros a este colaborador. Mas, daí em diante, passa a ser mais vantajoso, dando um ganho adicional de 113 euros, anuais, no terceiro e quarto anos de atividade. No quinto, este salário consegue poupar mais 592 euros em relação ao regime em vigor.

As simulações da EY forma realizadas para um trabalhador dependente solteiro e sem filhos e sem contar com as contribuições de 11% para a Segurança Social.

De salientar que, na proposta anterior do Executivo, estes trabalhadores saíam a perder até ao quarto ano de atividade face ao modelo em vigor. Só a partir do quinto ano é que a poupança era superior em 402 euros.

Na versão inicial, o Governo queria aplicar uma nova tabela ao IRS Jovem, com taxas que iam até 15%, para trabalhadores até aos 35 anos e com ganhos salariais até ao 8.º e penúltimo escalão, que abrange rendimentos anuais coletáveis até 80.000 euros ou cerca de 6.000 euros mensais.

O novo modelo que o primeiro-ministro apresentou ao líder do PS é totalmente diferente. Passa a adotar o regime em vigor assente em isenções faseadas, que é da autoria dos socialistas, e aprofunda-o. Alarga o benefício a todos os jovens e não apenas a quem tem uma licenciatura, a idade limite é alargada dos 30 para os 35 anos e a duração do benefício sobe de cinco para 13 anos.

Tal como reivindicava o PS, limita o regime a quem tem rendimentos até ao 6.º escalão de rendimentos, quando na proposta inicial o benefício ia até ao 8.º escalão. Ainda assim, é um avanço significativo quer no teto dos ganhos salariais quer nas isenções.

O modelo atual dá uma isenção até 40 vezes o IAS (20.370 euros), no primeiro ano de trabalho, de 30 IAS (15.277 euros), no segundo, de 20 IAS (10.184 euros), no terceiro e quarto anos de atividade, e de 10 IAS (5.095 euros), no quinto. A nova proposta do Governo abrange, nos 13 anos do benefício, rendimentos até 55 IAS (ou 28.009 euros anuais).

E o faseamento da isenção do novo IRS Jovem também é mais vantajoso do que aquele que está em vigor. Assim, em vez de dar 100% de isenção, no primeiro ano, 75%, no segundo ano, 50%, no terceiro e quarto anos, e 25%, no último ano, com os limites acima referidos, o Governo propõe atribuir 100%, no primeiro ano, 75%, entre o segundo e quinto anos, 50% entre o sexto e nono anos, e 25% de isenção, entre o 10º e 13º anos de atividade.

No caso de vencimentos brutos mensais de 1.500 euros, a proposta do Executivo iguala o benefício, de 2.509 euros, que os jovens têm atualmente no primeiro e segundo ano de trabalho. A partir daí, estes trabalhadores conseguem obter um ganho superior com o novo IRS Jovem do Governo. No terceiro e quarto anos, poupam mais 821 euros, e, no quinto, conseguem ficar com mais 1.665 euros na carteira.

Com a proposta anterior do Governo, salários de 1.500 euros eram penalizados em 669 euros nos dois primeiros anos em comparação com o IRS Jovem atual. Só nos anos seguintes, a poupança gerada passava a ser superior: de 152 euros, no terceiro e quarto, e de 996 euros, no quinto. Ainda assim, a nova verão do Governo é bem mais generosa.

Mas são os salários de 2.000 euros que mais saem a ganhar com o novo IRS Jovem. Logo no primeiro ano de atividade, um trabalhador com este vencimento poupa 4.422 euros, ou seja, mais 398 euros face ao benefício, de 4.024 euros gerado pelo modelo em vigor. Na proposta anterior do Governo, este contribuinte conseguia um ganho de 3.114 euros, isto é, menos 909,47 euros.

Nos anos seguintes, a poupança continua a ser superior face ao regime vigente e também em relação à proposta anterior do Governo. No segundo ano, este trabalhador obtém um benefício de 4.148 euros: são mais 1.130 euros face à poupança de 3.018 euros dada pelo IRS Jovem atual. No terceiro e quarto anos, o ganho é superior em 2.136 euros e, no quinto, este trabalhador consegue ficar com mais 3.142 euros no bolso em comparação com o modelo em vigor.

Caso o Governo aceite baixar a duração do benefício de 13 para sete anos, como propôs o líder do PS, Pedro Nuno Santos, a nova versão do IRS Jovem terá o OK dos socialistas. “A proposta do Governo prevê um IRS Jovem durante 13 anos. Há, portanto, um salto muito significativo dos cinco anos para os 13. Isto comporta um custo ainda muito relevante, estamos a falar de 645 milhões euros e não podemos ignorar a desigualdade intergeracional que a medida comporta”, afirmou o secretário-geral do PS, na passada sexta-feira à noite, quando divulgou a contraproposta dos socialistas.

Pedro Nuno Santos argumentou ainda que o IRS Jovem em vigor “é uma medida muito recente e que carece de avaliação”. “Por isso, nós propomos que o alargamento temporal do IRS Jovem seja gradual, que seja de apenas mais dois anos, isto é, que seja de sete anos em vez dos cinco anos, sem prejuízo da avaliação que se fizer no futuro”, defendeu. Resta agora saber se o Executivo de Luís Montenegro vai aceitar este requisito que Pedro Nuno classificou de “razoável” como resposta ao “irrecusável” de Luís Montenegro.

O IRS Jovem a par da descida condicionada do IRC são as duas chaves fundamentais para a viabilização do Orçamento do Estado por parte do PS.