Descontos no teatro e reforço de 18% no Orçamento. Conheça as 25 medidas para a Cultura

O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevê um reforço de 18% no orçamento destinado à cultura no próximo ano, face ao que estava previsto para este ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após a reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovada a versão final do Orçamento do Estado para 2025.

“Sendo concreto, há um aumento de 25% do orçamento para 2025 face ao que se estima ser a execução do orçamento da cultura em 2024 e de 18% face aquilo que constava do Orçamento para 2024″, elucidou António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, tendo ao lado a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.

O reforço no investimento vai permitir que o Governo execute um pacote de 25 medidas para reforçar o setor da Cultura, que está assente em quatro eixos: a formação e criação cultural e artística; preservação e valorização do património cultural e artístico; acesso e democratização da cultura e, por fim, ação cultural e artística.

Entre as medidas do primeiro eixo, o Governo prevê avançar com uma estratégia para a valorização das bibliotecas nacionais, através de programas, iniciativas e bolsas e, no caso das livrarias, propõe rever o regime do preço fixo do livro.

Em linha com a ambição de fomentar a procura de museus, monumentos e palácios tutelados, disponibilizando 52 dias por ano de acesso gratuito, o Ministério da Cultura vai ainda conceder um desconto de 50% a todos os jovens até 25 nos nos teatros nacionais. No caso das visitas escolares, o acesso vai mesmo passar a ser gratuito.

Já no âmbito da ação cultural e artística, o Governo prevê desburocratizar e flexibilizar os apoios ao cinema e audiovisual, às bandas sinfónicas e orquestras e concretiza a proposta de Lei do Mecenato, “que garante princípios fundamentais que a lei tem de representar”, afirmou Dalila Rodrigues, durante a conferência de imprensa.

Segundo a ministra, a proposta surge com uma “ambição” de “simplificação” do apoio mecenático e ainda no sentido de “facilitar o reconhecimento das entidades que vão ser beneficiadas”. Estas últimas, revela a ministra, vão aumentar de forma “expressiva”.

“Nenhuma lei de mecenato pode deixar de ter inscrita esta decisão e compromisso de um aumento generalizado dos benefícios fiscais”, frisou.

Veja aqui as medidas do Governo para apoiar o setor da Cultura:

(Notícia atualizada pela última vez às 14h45)