PS pede audição urgente do ministro da Agricultura sobre reprogramação da PEPAC

O PS pediu esta quinta-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Agricultura para explicar o “corte brutal” no investimento resultante da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), criticando recentes declarações do governante sobre consumo de vinho.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PS Luís Graça disse que os socialistas decidiram pedir a audição de José Manuel Fernandes na sequência da apresentação em Bruxelas, pelo Governo, da reprogramação do PEPAC, um documento que lhes merece “duas críticas”. De acordo com Luís Graça, esta reprogramação “representa um corte brutal no investimento e na modernização da agricultura portuguesa, na floresta, no apoio aos pequenos e médios agricultores à prevenção das catástrofes e o próprio apoio ao associativismo”.

Outra das críticas do PS prende-se com a forma como foi feito o documento. Segundo o deputado, as associações do setor transmitiram aos socialistas que foi elaborado de forma “unilateral e não houve um processo negocial”, que seria o que competiria ao Governo. “Pela primeira vez gerou-se um amplo consenso em todas as associações do setor agrícola e florestal, que não deram o seu voto favorável à proposta do Governo”, afirmou, acrescentando que “a esmagadora maioria” das associações que representam os agricultores e a produção florestal não viabilizaram, “e bem”, a proposta apresentada pelo Governo.

Segundo Luís Graça, José Manuel Fernandes “levou meses a protestar pelo Governo do PS ter colocado as florestas debaixo da alçada do Ministério do Ambiente”. “A primeira decisão que o ministro da Agricultura e Pescas da AD toma é cortar as verbas para apoiar o desenvolvimento da floresta em Portugal. É uma grave incoerência política”, acusou.

Questionado pelos jornalistas sobre as recentes declarações deste governante à TSF, quando referiu que “a longevidade é maior onde bebem tinto verde”, o deputado do PS manifestou preocupação com esta “ideia peregrina”. “O recurso as declarações sem fundamento científico vemos como muito perigoso e lamentemos profundamente. (…) Acho lamentáveis as declarações que o senhor ministro fez por serem profundamente falsas”, criticou.

Considerando que há “um problema grave no setor do vinho em Portugal” – motivo pelo qual o PS fez aprovar uma proposta para a criação de um grupo de trabalho –, Luís Graça afirmou que não se ajuda este setor “com declarações que não tem nenhuma base científica e que são negacionistas até” e que “não credibilizam um órgão de soberania como é o Governo”.

Em 11 de outubro, um grupo de entidades do setor agroalimentar e florestal mostrou-se contra a terceira reprogramação do PEPAC e pediu ao Governo uma revisão da estratégia de investimento. “As entidades Confagri [Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal], AJAP [Associação dos Jovens Agricultores de Portugal], CNA [Confederação Nacional da Agricultura], Forestis [Associação Florestal de Portugal], Baladi [Federação Nacional dos Baldios], Federação Minha Terra, ANEFA [Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente], Centro Pinus e Coligação Cívica ‘Participar no PEPAC’ unem-se no parecer desfavorável à proposta da terceira reprogramação do PEPAC”, lê-se num comunicado conjunto.

Na proposta de OE2025, entregue na véspera, o Governo PSD/CDS-PP defendeu que a terceira reprogramação deste plano, que está a ser negociada com Bruxelas, tem por objetivo aumentar o apoio ao rendimento agrícola, simplificar processo e renovar o setor. “O Governo encontra-se a negociar com a Comissão Europeia a terceira reprogramação do PEPAC, com um foco muito claro no aumento do apoio ao rendimento agrícola, na previsibilidade e simplificação de processos e na renovação geracional necessária para o setor”, lê-se no relatório que acompanha a proposta do OE2025.