EIOPA propõe requisitos de capital total para criptoativos detidos por seguradoras

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) sugere no conselho técnico preliminar referente aos requisitos de capital de criptomoedas que as seguradoras tenham reservas de capital iguais ao valor total dos criptoativos que possuem.

Esta foi a resposta ao pedido da Comissão Europeia para rever a regulamentação de criptoativos no setor segurador.

A EIOPA destaca que, embora atualmente o investimento das seguradoras em criptoativos seja insignificante (cerca de 0,0068% do total de investimentos), a volatilidade e os riscos associados a esses ativos justificam uma abordagem de prudência. O objetivo é proteger o setor de seguros e os segurados de potenciais perdas severas, incentivando uma política de gestão de riscos mais conservadora.

Não obstante a rigidez da proposta, o organismo regulador reconhece que, à medida que o mercado amadureça, poder-se-á considerar um tratamento regulatório diferenciado para determinados tipos de criptoativos, como tokens referenciados a ativos (que mantêm o seu valor estável ao ser suportado por ativos, como moedas ou matéria-prima, como ouro ou prata) e tokens de moeda eletrónica (atrelados ao valor de uma moeda fiduciária específica, destinados a funcionar como dinheiro digital para pagamentos).

A EIOPA lançou uma consulta pública sobre essa proposta, aberta até 16 de janeiro de 2025, para coletar feedback das partes interessadas antes de definir a regulamentação final.