Stellantis é a campeã dos benefícios fiscais há três anos consecutivos. Só em 2023 foram 94 milhões de euros

No ano passado, o Estado atribuiu mais de 3,1 mil milhões de euros em benefícios fiscais a empresas e outras entidades com estatuto de pessoas coletivas. Segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foi um aumento de 9% face aos 2,9 mil milhões concedidos em benefícios fiscais no ano anterior.

Entre as 85.815 entidades que obtiveram benefícios fiscais em 2023 associadas aos vários impostos especiais sobre o consumo, IVA, IMT, IRC, Imposto de Selo, IUC, IMI e ISV, destacam-se as do setor automóvel. No top 20 de maiores beneficiários empresariais, 11 entidades pertencem a este setor. E o campeão dos benefícios fiscais é a Stellantis Portugal.

A construtora automóvel, que é liderada a nível mundial pelo português Carlos Tavares desde janeiro de 2021 e que a partir de Mangualde produz alguns dos modelos da Citroën, Fiat, Opel e Peugeot, arrecadou quase 75 milhões de euros em benefícios fiscais no ano passado.

A quase totalidade desta fatura fiscal alcançada pela Stellantis Portugal foi gerada por benefícios fiscais associados ao Imposto Sobre Veículos (ISV), graças à liderança que a empresa detém do mercado automóvel nacional, que se refletiu numa quota de mercado de 26% em 2023 com quase 60 mil viaturas vendidas. Destaque para o mercado dos veículos eletrificados, com 11.972 viaturas vendidas o ano passado, que lhe garantiu uma quota de mercado de 18%.

Mas os benefícios fiscais alcançados pela Stellantis não se ficam por aqui. Ao bolo “ganho” pela Stellantis Portugal somam-se mais 19,5 milhões de euros de benefícios fiscais contabilizados pela FCA Portugal (anteriormente conhecida como Fiat Group Automobiles Portugal), que é detida a 100% pela Stellantis Europe, com sede em Itália. Desta forma, a receita total de benefícios fiscais da Stellantis superaram os 94 milhões de euros no ano passado.

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O impacto da Stellantis na lista de benefícios fiscais do Estado é particularmente visível ao nível do ISV: dos 349 milhões de euros concedidos em 2023 aos 3.679 contribuintes que contaram com este benefício, 26% deste montante foi concedido ao grupo que juntou as marcas dos grupos Fiat/Chrysler e Peugeot/Citroën e que atualmente atravessa um período conturbado com a pressão dos construtores chineses na Europa.

Contabilizando apenas os benefícios fiscais em sede de ISV concedido pelo Estado em 2023 à Stellantis (Stellantis Portugal e FCA Portugal) verifica-se que chegam a ser superiores ao que as três entidades seguintes (Renault, Salvador Caetano e Mercebes-Benz) receberam no ano passado. Mas não só. Entre 2021 e 2023, a Stellantis obteve mais de 225 milhões de euros em benefícios fiscais em Portugal, sendo destacadamente a entidade que mais “recebeu” neste período.

Segundo os resultados financeiros mais recentes da empresa, a Stellantis Portugal faturou cerca de 1,1 mil milhões de euros em 2023, mais 30% do que no ano anterior, e alcançou lucros de quase 20 milhões, mais do dobro face aos 8,6 milhões faturados em 2022. No final de 2023, a empresa empregava 154 funcionários, menos 22,6% do que em 2021.