Governo aumenta em 50% verbas destinadas a reforçar representação portuguesa na Europa

O Governo vai reforçar em 50% as bolsas no Colégio da Europa e as verbas destinadas a reforçar a presença de funcionários portugueses nas instituições europeias. A confirmação foi avançada esta segunda-feira pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, que garante que a estratégia prende-se com a necessidade de “melhorar a situação” a nível da falta de representação portuguesa nas instituições europeus.

“O anterior Governo deixou a nível bastante fraco [a representação portuguesa] e depois acordou um bocado tarde“, afirmou a responsável durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República. Segundo Inês Domingos, a atual representação europeia é “muito fraca” e em nada “beneficia” o país. Em julho, a Comissão Europeia revelava que a representação portuguesa nas instituições europeias era equivalente a 2,7%, sendo que o objetivo é chegar a 3,1%.

Assim, no Orçamento do Estado para 2025, o Governo prevê reforçar duas áreas. Por um lado, as bolsas de instituições de ensino relacionadas com a União Europeia, nomeadamente, o colégio da Europa e o instituto universitário europeu, de 300 mil euros em 2024 para 450 mil em 2025. E depois, um reforço em 50% da dotação centralizada na Presidência do Conselho de Ministros para 1,4 milhões de euros, da qual parte servirá para financiar o destacamento de trabalhadores da Administração Pública para as instituições europeias ou outras organizações internacionais, explicou a responsável.

Perante a falta de representação portuguesa e de outras nacionalidades nas instituições europeias, o Governo de António Costa firmou, em 2023, um plano e compromisso com a Comissão Europeia no sentido de melhorar este equilíbrio geográfico. O plano apresenta pormenores sobre a presença de cidadãos portugueses na Comissão e descreve as medidas a adotar por Portugal e pela Comissão, bem como medidas conjuntas.

Ao que o ECO apurou junto de fonte oficial da Comissão Europeia, o executivo comunitário está neste momento a finalizar uma avaliação do impacto destas medidas por forma a perceber a sua eficácia. Com base nas conclusões conjuntas da avaliação, será discutida a possibilidade de incluir outras medidas para além das já previstas nos planos de ação. Os resultados deverão ser conhecidos ainda este ano.

MNE destaca “contas despertas” e aumento de 10% para política externa

O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou esta segunda-feira no Parlamento o aumento de 10,1% da verba destinada à política externa em 2025, para 472,9 milhões de euros, num Orçamento do Estado de “contas despertas” e num contexto “hostil e complexo”.

“Em termos globais, o Orçamento aumenta 10,1%, em relação ao ano anterior, prevendo uma dotação de 472,9 milhões de euros, mais 43,5 milhões de euros do que a estimativa de execução de 2024, que deverá alcançar os 429,2 milhões de euros, no final do ano”, anunciou Paulo Rangel, numa audição conjunta nas comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, no âmbito do Orçamento do Estado 2025 (OE2025).

Na sua intervenção inicial, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros assinalou que o momento atual é “especialmente difícil e desafiante da vida internacional e mundial” e em que Portugal precisa de “estabilidade, previsibilidade, equilíbrio e moderação”.

“Um momento em que Portugal tem de se diferenciar pelas contas credíveis, mas com um impulso reformista e de mudança. Um orçamento que, dando estabilidade, previsibilidade e credibilidade – para as quais contribuiu e decerto contribuirá o Partido Socialista – põe o país em movimento”, destacou.

Estas “contas certas”, continuou, “não são as contas estagnadas dos impostos altos e das cativações gordas, não são contas dormentes, são as contas despertas”, que “despertam o país para o crescimento, põem o Portugal dinâmico e ambicioso em movimento”.

Instituto de Camões terá 90 milhões

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português referiu que em 2025 o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua vai ter 50,4 milhões de euros para cooperação internacional e 39,3 milhões para promoção da língua portuguesa.

“Tendo em conta a importância da cooperação internacional e a promoção da língua e cultura portuguesa, este orçamento [Orçamento de Estado para 2025] conta com a inscrição no Instituto Camões de 50,4 milhões de euros e 39,3 milhões de euros, respetivamente“, anunciou hoje Paulo Rangel, no início do debate na especialidade do OE no parlamento.

No domínio da cooperação, “o valor mantém-se face a 2024”, admitiu o chefe da diplomacia portuguesa. “Continuaremos a concretizar parcerias com todos os atores relevantes, no plano nacional [ONGD, autarquias, setor privado, fundações e mundo académico], mas também na União Europeia [via cooperação delegada] e multilateral [via cooperação triangular]”, acrescentou.

Paulo Rangel reafirmou que “a aposta na cultura e língua portuguesa é uma prioridade inequívoca” do Executivo e do OE2025.

Assim, “no domínio da língua e cultura, o valor aumenta cerca de 2%”, afirmou, destacando o “Programa Português no Mundo, a ação cultural externa, o Programa ‘Português Língua Herança’, programas transversais do Departamento de Língua e Cultura e o Centro Virtual Camões”, realçou.