Governo alemão aprova novo programa de serviço militar voluntário

O Governo alemão aprovou esta quarta-feira um novo programa para incentivar os jovens a cumprir o serviço militar, o que deverá possibilitar ao exército recrutar mais soldados. Se a proposta de lei for aprovada pelas duas câmaras, o programa deverá entrar em vigor na primavera de 2025.

No entanto, não está em causa o restabelecimento do serviço militar obrigatório, suspenso desde 2011, como alguns têm vindo a pedir desde que a invasão da Ucrânia reabriu o debate sobre a necessidade de reforçar as Forças Armadas alemãs (Bundeswehr), que carecem de efetivos e de equipamento.

À luz do novo projeto de lei, no dia do seu 18.º aniversário, os homens serão obrigados, sob pena de multa, a preencher um formulário sobre “a sua vontade e capacidade de cumprir o serviço militar, bem como os seus diplomas e outras qualificações”, explicou um comunicado de imprensa do Governo alemão.

Este novo modelo é “a resposta à evolução da situação de ameaça na Europa”, declarou o ministro da Defesa, Boris Pistorius. As mulheres podem “participar voluntariamente” no questionário, uma vez que a Lei Fundamental alemã restringe expressamente aos homens a obrigação de servir nas Forças Armadas.

O projeto de lei estipula que apenas serão afetadas pessoas nascidas depois de 31 de dezembro de 2006. A ideia subjacente ao recenseamento é, por um lado, despertar o interesse dos jovens e, por outro, selecionar para o exército aqueles que “parecem particularmente aptos e motivados” e convocá-los posteriormente para uma entrevista, indicou a mesma nota informativa do executivo.

Este novo serviço voluntário prevê uma formação de base de seis meses, que pode ser alargada voluntariamente até um total de 23 meses. O projeto de lei “visa aumentar o número de reservistas a médio prazo”, explicou ainda o executivo alemão, que espera vir a recrutar mais cerca de 200.000 pessoas.

Com este modelo, o ministro da Defesa alemão prevê inicialmente um reforço de 5.000 recrutas suplementares a partir de 2025, e mais a longo prazo. Berlim precisa de “melhorar de forma sustentável as suas capacidades de defesa” face à “situação de ameaça muito intensificada na Europa, na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, sublinhou o Governo do social-democrata Olaf Scholz.

O exército alemão conta atualmente com 181.000 militares, um número inferior aos 203.300 previstos em tempo de paz. O Ministério da Defesa estima que seriam necessários entre 370.000 e 460.000 soldados para defender o país em caso de um ataque à NATO.