Exclusivo Há 14 novos municípios a dar benefícios fiscais às startups. Saiba quais são

Coimbra, Braga e Covilhã são três dos 14 novos municípios que vão avançar com benefícios fiscais para as startups que abram atividade no concelho, no âmbito de um memorando de entendimento fechado com a Startup Portugal, juntando-se a oito outros municípios como Porto e Fundão. Eleva-se para 22 o número de municípios a aderir a esta iniciativa.

“Descentralização e coesão territorial” e o facto de os “municípios valorizarem o empreendedorismo como driver de desenvolvimento regional e, com os seus recursos, atraírem empresas inovadoras e talento qualificado” são, no entender de António Dias Martins, dois dos motivos que indiciam a relevância desta iniciativa. Mas não só.

O diretor executivo da Startup Portugal aponta ainda a “⁠concorrência saudável entre regiões que se diferenciam através de políticas públicas ativas em prol da economia local”, destacando ainda que este tipo de protocolos funciona como um ⁠estímulo “à atração e fixação de empreendedores e startups internacionais”, diz ao ECO.

Matosinhos, Tomar, Montemor-o-Novo, Alcanena, Penacova, Carregal do Sal, Mangualde, São Pedro do Sul, Sever do Vouga, Arganil, Vila Nova de Paiva, Coimbra, Braga e Covilhã são os novos concelhos a assinar memorandos, prevendo a isenção de derrama municipal para startups e scaleups sediadas nesses municípios, além da criação de outros benefícios fiscais, como a isenção ou redução de taxas a empresas e trabalhadores.

Antes, já oito municípios tinham assinado acordos semelhantes com a Startup Portugal. São João da Madeira foi, em junho do ano passado, o primeiro a aderir à iniciativa, seguido do Fundão, com o concelho da região Centro a implementar medidas como incentivos fiscais relacionados com IMI, IMT e facilitação de acesso à habitação para atrair startups e scaleups a instalar-se.

O município do Porto — que assinou em junho —, Arcos de Valdevez, Barreiro, Monchique, Porto de Mós e Odemira têm igualmente memorandos assinados visando atrair mais empresas deste género para a região.

Impacto dinamizador das startups na economia

Portugal tem 4.719 startups, uma subida de 16% face ao ano anterior, gerando um volume de negócios combinado de 2.602 milhões de euros, segundo dados do relatório “Mapping Portugal’s Startup Landscape 2024”, desenvolvido pela IDC e pela Informa D&B, em parceria com a Startup Portugal, conhecido recentemente.

Lisboa (47%) e Porto (15%) concentram o maior número de startups. A região da capital acolhe 2.195, seguida do distrito do Porto com 719. Em geral, são os distritos do litoral que concentram a grande maioria de startups.

Embora, 89% das mais de 4.000 startups tenham uma micro dimensão, o relatório revela o impacto dinamizador das startups na economia, com um terço a manter negócios com mercados externos, o que representa 58% do total da sua faturação. “Na generalidade do tecido empresarial, existem 11% de exportadoras, com o valor das exportações a representar 20% do seu volume de negócios”, destaca o estudo.

O ritmo de crescimento das startups, quer em volume de negócios, quer em colaboradores, é também mais rápido quando comparado com a totalidade do tecido empresarial. Entre 2020 e 2023, o volume de negócios das startups cresceu, em média composta (CAGR), 30% ao ano, e o emprego 19%. No mesmo período, o crescimento do tecido empresarial foi de 14% e 4%, respetivamente.

Pagam igualmente acima da média nacional. Nas startups, a remuneração média mensal é de cerca de 2 mil euros por empregado, 72% acima da média do total das empresas. Este valor compara com os 1.700 euros registado no ano passado, um crescimento de 17,6% para 2024.