Salários diferentes entre homens e mulheres nem sempre são “discriminação”, alerta CIP

A CIP considera que as desigualdades salariais só podem justificar-se com base “na avaliação que as empresas fazem relativamente às qualificações, competências, mérito e confiança” dos trabalhadores, notando ser necessário “clarificar” a distinção entre diferenciação e discriminação salarial.

“A CIP entende que as diferenças salariais existentes, seja entre homens e mulheres ou dentro do mesmo género, só podem justificar-se na avaliação que as empresas fazem relativamente às qualificações, competências, mérito e confiança quanto aos seus ativos, bem como no valor acrescentado destes para a organização, e não por uma questão de género”, adianta o diretor-geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), numa declaração por escrito enviada à agência Lusa, a propósito do Dia Nacional da igualdade salarial, que se assinala esta quinta-feira.

Apesar de sinalizar que a CIP “valoriza a igualdade remuneratória entre homens e mulheres”, bem como “prossecução de políticas pragmáticas e equilibradas destinadas a promover a igualdade de género”, Rafael Rocha defende que é necessário “clarificar conceitos”.

“De facto, na prática, o que se observa é que, quando se identifica uma diferença salarial entre homens e mulheres, com inusitada frequência, inclusivamente por parte de pessoas com responsabilidades, se qualifica a mesma como discriminação”, nota.

E, para a CIP “a qualificação não é, na maioria dos casos, correta”, dado que em “muitos casos” estão em causa “a diferenciações salariais e não a discriminações salariais”.

“São duas realidades muito diferentes”, aponta o diretor-geral da CIP, notando que “pode haver diferenciação sem haver discriminação”. A CIP defende, por isso, que se elabore um estudo, cuja “análise das diferenças salariais cruze entre si as qualificações, as habilitações literárias, o género e a idade, tudo isto com as funções efetivamente exercidas”.

“Só através do cruzamento das variáveis identificadas é que será possível obter um retrato credível do que se passa efetivamente no mercado de trabalho”, remata.

Os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), referentes a 2022, indicam que diferença salarial entre mulheres e homens foi de 13,2%, ou seja, “as mulheres ganharam menos 160 euros do que os homens”. Já considerando os prémios e subsídios regulares “essa diferença aumentou para 16%, ou seja, menos 235 euros por mês”.

O fosso salarial entre homens e mulheres não acontece apenas em vida ativa, mas também na aposentação. Uma análise que consta do Livre Verde sobre a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, que está em consulta pública, revela que as pensões dos homens correspondem, em média, nos quatro anos analisados, a 73,5% dos últimos salários enquanto nas mulheres essa taxa cai para 58,1%, o que se traduz numa diferença de 15 pontos percentuais.