Portugal cai para 15.º em índice climático global. Transportes e agricultura travam desempenho

Portugal baixou duas posições no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI), divulgado esta quinta-feira, no âmbito da 29.ª Conferência do Clima (COP29), em Baku. O país desce para o 15.º lugar a nível global, mantendo-se na categoria de “elevado desempenho”. Os setores dos transportes e da agricultura destacam-se como travões a uma melhor prestação.

Portugal cai do 13.º lugar, que lhe havia sido atribuído para o horizonte de 2024, para o 15.º lugar do ranking relativo a 2025, num grupo de 67 países a nível mundial. “Internacionalmente, Portugal é geralmente um dos líderes, tomando posições ambiciosas nas negociações climáticas“, afirma o relatório relativo ao índice, que é publicado anualmente desde 2005.

Contudo, os especialistas que o elaboram exigem que “Portugal responda à necessidade contínua de mais e mais eficientes políticas públicas para descarbonizar o setor da agricultura e dos transportes“, e que “aplique por completo a Lei Nacional do Clima”.

A Lei do Clima dita que Portugal deverá alcançar uma redução de pelo menos 55% nas respetivas emissões até 2030, em comparação com os níveis de 2005. Isto é equivalente a uma redução de quase 5% ao ano. Contudo, aponta o CCPI, em 2022 as emissões do país aumentaram 0,1% em relação ao ano anterior, no qual a redução já havia sido de apenas 2,8%.

A associação Zero, que lança esta quarta-feira um comunicado sobre este mesmo assunto, antevê que, se não forem consideradas as emissões associadas aos incêndios, as emissões em Portugal possam ter uma ligeira redução, dado o maior peso de fontes renováveis em 2024 e uma diminuição da ordem de 60% na queima de gás fóssil para produção de eletricidade.

No entanto, no que diz respeito ao transporte rodoviário, os valores estão praticamente idênticos face ao período homólogo em análise, quando, para se cumprir com o Plano Nacional de Energia e Clima, é necessário reduzir até 2030 as emissões no setor dos transportes em 5% ao ano. “Esta é a maior falha da política climática“, identifica a Zero.

Os autores do índice alertam para a falta de planos de mobilidade sustentável nas cidades portuguesas, dando Lisboa como exemplo de uma cidade em falha. “O uso de comboio e transporte público mantém-se extremamente baixo”, consideram os autores do índice.

Na nota que expõe os motivos da posição de Portugal, é destacado que as metas climáticas do país são “mais fortes” desde que foram revistas mas, ainda assim, “algumas ficam aquém” do desejável e que a Lei do Clima “precisa de mais ambição” nalgumas áreas.

Por exemplo, a ambição de o país se tornar neutro em emissões em 2045 não está em linha com o objetivo do Acordo de Paris, de que o aquecimento global não exceda os 1,5 graus centígrados até ao final do século. “O objetivo de 2040 é preciso para haver um alinhamento”, lê-se no documento. No que diz respeito à falta de ambição da lei, os especialistas apontam a ausência de referência ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.

Pódio fica vazio

O índice deixa vagos os primeiros três lugares do ranking, considerando que nenhum país está a fazer o suficiente para alcançar o pódio. Em quarto lugar, o primeiro a ser ocupado, mantém-se a Dinamarca, seguida dos Países Baixos e do Reino Unido. Nas últimas três posições ficam o Irão, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

“De um modo geral, todos os países apresentam metas insuficientes para 2030, pelo que devem aumentar a sua ambição e estabelecer objetivos alinhados com o Acordo de Paris para 2035“, defende a Zero.

Em relação aos países do G20, o Reino Unido e a Índia são os únicos a receber uma pontuação elevada, com a Índia a ocupar a décima posição. O maior emissor mundial, a China, ocupa o 55.º lugar no CCPI, descendo para uma classificação “muito baixa”. “Apesar dos seus planos, tendências e medidas promissoras, a China continua fortemente dependente do carvão e carece de metas climáticas aceitáveis”, explica a Zero. Quanto aos Estados Unidos, o segundo maior emissor, mantém-se no 57.º lugar entre os países com desempenho muito baixo.