Pensão média deve subir 21 euros em janeiro com aumento normal e extra proposto pelo PS. Veja as simulações

A maioria das pensões deverá subir 3,8% em janeiro do próximo ano, segundo as contas do ECO: à atualização de 2,5% decorrente da inflação e do crescimento económico deverá somar-se o aumento extraordinário proposto pelo PS, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, que deverá ser aprovado por uma maioria negativa. A pensão média (que ronda os 553 euros) vai, assim, ter um reforço mensal de cerca de 21 euros a partir do arranque de 2025.

Por lei, as pensões são atualizadas no início do ano com base em dois indicadores: a variação anual dos preços (sem habitação) e o crescimento económico.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) ainda não publicou os números da inflação de novembro (fá-lo-á esta sexta-feira com a divulgação de uma estimativa rápida), mas os dados de outubro já permitem fazer uma previsão da atualização regular das pensões.

Segundo as contas do ECO, com o referido indicador em 2,03%, as pensões até cerca de mil euros poderiam já contar, à partida, com atualizações de 2,5% em janeiro.

Mas a oposição tem insistido num reforço extra e tudo indica que a proposta do PS nesse sentido vai mesmo ser aprovada, na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (o Chega vai abster-se e a esquerda sinalizou que irá votar favoravelmente).

A proposta do grupo parlamentar socialista determina que à taxa de atualização regular anual das pensões deverão ser somados 1,25 pontos percentuais (para as reformas até cerca de 1.500 euros). Ou seja, as pensões até cerca de mil euros poderão crescer, afinal, 3,75% em janeiro, em vez dos tais 2,5%.

Vamos a casos concretos. De acordo com as estatísticas da Segurança Social, a pensão média de velhice do regime geral está fixada em 552,89 euros mensais. Ora, sem a proposta do PS, essa reforma iria subir 2,5% em janeiro, o que significava um reforço de 13,82 euros por mês.

Já com o aumento extraordinário que deverá ser aprovado por uma maioria negativa no Parlamento, esse mesmo pensionista pode esperar um aumento de 20,73 euros por mês. São mais 6,91 euros mensais e a pensão que hoje está em 552,82 euros deverá passar para 573,62 euros em janeiro.

Vejamos agora uma pensão de 650 euros. A atualização regular (os referidos 2,5%, que ainda têm de ser confirmados com os dados que serão conhecidos no fim desta semana) garantiria já um aumento de 15,25 euros.

Com os 1,25 pontos percentuais adicionais, a subida deverá ser de 24,38 euros, ou seja, 8,13 euros acima do que dita a lei. Resultado: em janeiro, esse reformado deverá passa a receber 674,38 euros por mês.

E quem recebe uma pensão de mil euros? A lógica é a mesma. Com a atualização regular, o aumento de 2,5% garantiria mais 25 euros na carteira todos os meses. Se a essa subida se juntar a prevista na proposta do PS, então prevê-se um aumento de 37,50 euros dessa reforma. Ou seja, o aumento extraordinário será, neste caso, de 12,5 euros.

Neste caso, a pensão de mil euros deverá passar para 1037,50 euros brutos em janeiro, se a inflação se confirmar no nível referido, por um lado, e se, por outro, a proposta do PS for aprovado, como têm indicado os partidos da oposição.

Algumas pensões intermédias também têm reforço extra

A atualização regular a atribuir às pensões varia consoante o valor destas. Para as mais baixas, aplica-se a regra de aumento que é usada para o indexante que guia os apoios sociais, mas nos demais casos depende da situação económica do país.

Com a economia a crescer, em média, nos últimos anos mais de 2%, mas menos de 3%, as pensões intermédias (entre 1.044 euros e 3.131,9 euros, usando o Indexante dos Apoios Sociais que deverá vigorar em 2025) terão direito a uma atualização igual à variação anual do IPC medida em novembro (sem habitação), ou seja, 2,0% (arredondado à primeira casa decimal).

Mas algumas dessas pensões (aquelas que fiquem abaixo de 1.566 euros) terão também direito ao aumento extraordinário previsto na proposta do PS. Neste caso, os 1,25 pontos percentuais juntam-se aos tais 2%, levando a uma atualização de 3,25%.

Por exemplo, uma pensão de 1.500 euros subiria 30 euros com a atualização regular em janeiro, mas com a proposta do PS deverá avançar, afinal, 48,75 euros. São mais 18,75 euros brutos por mês.

Assim, essa pensão de 1.500 euros, que passaria para 1.530 euros em janeiro por via da atualização normal, deverá passar para 1.548,8 euros no arranque do ano.

Para os valores de pensão acima dos tais 1.566 euros, mas abaixo de 3.131,9 euros, deverá aplicar-se somente a atualização regular em janeiro, isto é, 2%.

Também as pensões acima de 3.131,9 euros só terão direito ao que resulta da lei, sendo que, nesse caso, são descontadas ao IPC 25 décima, o que significa que, neste caso, o aumento deverá ser de 1,8%.

De notar que todos os valores referidos são brutos. As pensões são sujeitas a retenção na fonte de IRS, pelo que os montantes a receber efetivamente pelos reformados são mais baixos do que o transferido pela Segurança Social.

Governo tem insistido em bónus, em vez de aumento extra permanente

A proposta socialista que a oposição já sinalizou que quer aprovar vem contrariar a posição que o Governo tem defendido repetidamente.

Após ter dado um suplemento de 200 euros a 94% dos pensionistas em outubro deste ano, o Executivo de Luís Montenegro (pela voz, nomeadamente, do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho) mostrou-se aberto a repetir o “cheque”, mas apenas se houver margem orçamental para tal.

Numa audição parlamentar recente, Palma Ramalho foi mesmo questionada pelo PS sobre esta medida e sobre a possibilidade de se avançar, em alternativa, com um aumento extra permanente, a que a ministra insistiu: “a posição do Governo está muito clara. Se houver margem orçamental, procederá a um novo suplemento extraordinário das pensões“.

Nessa audição, a governante aproveitou também para deixar um recado à oposição, dizendo que as medidas extraordinárias devem ser tomadas apenas “quando for seguro para o país”. “Qualquer aumento desproporcional de um dos pilares vai descompensar os demais, expondo o país a risco de desequilíbrios“, salientou, apelando à responsabilidade dos grupos parlamentares.

Questionada pelos jornalistas à saída da reunião de Concertação Social da semana passada sobre a proposta do PS para as pensões (que os socialistas estimam que terá um impacto orçamental de 265 milhões de euros), a ministra do Trabalho não quis comentar, posição que o Governo tem mantido, uma vez que a votação final global do Orçamento do Estado para 2025 está marcada apenas para dia 29 de novembro.