“Portugal é um país seguro” apesar do “sentimento de insegurança”. Montenegro anuncia 20 milhões para veículos para a PSP e a GNR

“Portugal é um país seguro. Um dos mais seguros do mundo. Mas este contexto não é adquirido de forma permanente. Tem de ser trabalhado e alcançado todos os dias. Mesmo considerando as estatísticas que fazem concluir que Portugal é seguro, não significa que os poderes públicos possam impedir o impacto de um sentimento de insegurança”. As palavras são do primeiro-ministro que esta quarta-feira, na residência oficial em São Bento, fez uma declaração ao país para fazer um balaço da campanha “Portugal sempre seguro”, que decorre desde 4 de novembro.

O primeiro-ministro começou por dizer que a reunião com as polícias e ministras da Justiça e Administração Interna serviu para fazer um balanço do esforço de investigação que está em curso. “Repito, Portugal é um país seguro, Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas é preciso não viver à sombra da bananeira de uma performance passada”, reiterou, antes de sublinhar o “trabalho excecional” da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.

“Mais de 170 operações, mais de quatro mil efetivos, fiscalizadas mais de sete mil pessoas e mais de 10 mil veículos. Dois mil autos de contraordenação, diversas apreensões e desmanteladas duas redes criminosas no âmbito da imigração ilegal e tráfico de pessoas”, adiantou Montenegro. O primeiro-ministro explicou ainda que esta reunião serviu para analisar a megaoperação lançada esta manhã pela PJ para investigar e deter os autores dos tumultos que seguiram à morte de Odair Moniz.

“Nesta ocasião queria dar uma palavra de reconhecimento da cooperação das equipas multidisciplinares que têm levado a cabo estas operações inseridas neste programa que envolveram mais de quatro mil efetivos. Foram desmanteladas duas redes criminosas no âmbito do tráfico de pessoas e de imigração ilegal. Estão em curso diligências sobre acontecimentos recentes de alteração da tranquilidade pública com incêndios que conduziram a situações de ofensa à integridade física”, acrescentou.

A declaração de Luís Montenegro surge uma hora depois de uma reunião que Montenegro manteve com as ministras da Justiça e da Administração e Interna e com as chefias da PJ, PSP e GNR.

“Vamos prosseguir o caminho encetado de valorização das carreiras dos profissionais da administração pública, em particular dos profissionais na segurança mas não só. E vamos apostar num investimento: amanhã mesmo no Conselho de Ministros vamos aprovar uma autorização de despesa de mais de 20 milhões de euros de aquisição de mais de 600 veículos para PSP e GNR”, disse o chefe de Governo.

Este encontro acontece no dia em que foi noticiado que a Polícia Judiciária (PJ) deu cumprimento a vários mandados de busca no concelho de Loures, distrito de Lisboa, envolvendo “vários suspeitos” do incêndio num autocarro em Santo António dos Cavaleiros que em outubro feriu gravemente o motorista.

Os suspeitos são alegadamente os responsáveis pelo incêndio e ataque direto contra um autocarro em Santo António dos Cavaleiros, em Loures, durante a onda de tumultos gerada na Área Metropolitana de Lisboa pela morte de Odair Moniz, baleado por um agente da PSP no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, há cerca de um mês.

O cabo-verdiano Odair Moniz, de 43 anos e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro, no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, e morreu pouco depois.

Nos tumultos que sucederam à sua morte, nos dias seguintes, foram incendiados mais autocarros, dezenas de automóveis e contentores do lixo, mas o ataque ao motorista é o mais grave em investigação.

O primeiro-ministro defendeu esta terça-feira que Portugal tem razões para dizer “alto e bom som” que é um dos países mais seguros do mundo mas disse também que tem preocupações com o aumento de certos tipos de criminalidade – nomeadamente a delinquência juvenil ou a criminalidade grupal e o tráfico de drogas internacional e até interno.

Os últimos dados das Estatísticas da Justiça, referentes ao ano de 2023 e divulgados pela Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, mostram que os designados “crimes contra pessoas” cresceram 5,1% entre a pré-pandemia e o pós-pandemia: 86.383 crimes em 2019 e 90.840 crimes em 2023. Em 2020 e 2021, anos de covid, desceram, tendo começado a subir em 2022.

Os “crimes contra pessoas” podem ser crimes “contra a vida”, na qual se incluem os homicídios voluntários e por negligência – e aqui os números baixaram (955 casos em 2019 e 886 em 2023, menos 7,8%); os crimes “contra a integridade física”, onde se incluem agressões e violência doméstica, e aqui os níveis de criminalidade regressaram aos valores da pré-pandemia, estando ligeiramente acima (56.460 casos em 2019 e 57.700 casos em 2023, mais 2,2%). E ainda os crimes contra a liberdade pessoal, que incluem raptos, coação e tráfico de pessoas, entre outros, e é mais um caso em que os valores regressaram aos níveis pré-pandemia, estando ligeiramente acima; os crimes contra a liberdade/autodeterminação sexual tiveram um crescimento percentual significativo (2.962 em 2019 e 3.532 em 2023, uma subida de 19,3%).

Quando se soma todo o tipo de criminalidade, 2023 cresceu 10,8% face à pré-pandemia: houve 371.995 crimes reportados no ano passado e na pré-pandemia (2019) eram menos 36.381.