Erros detetados em fundos de coesão variam entre 15 mil e 230 mil euros

O membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), João Leão, revelou esta terça-feira que os quatro erros detetados ao nível dos Fundos de Coesão, que financiam o PT2020 e o PT2030, têm montantes entre 15 mil euros e 230 mil euros.

Os dados foram avançados por João Leão na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) e na Comissão de Assuntos Europeus, onde foi ouvido no âmbito do relatório anual do TCE divulgado em outubro.

“Estes erros têm natureza diversa, um deles já foi resolvido”, disse, indicando que “apesar de serem quatro erros o montante não é muito significativo”, situando-se entre “15 mil euros e 230 mil euros“.

No relatório, o Tribunal de Contas Europeu identificou quatro erros quantificáveis, ou seja, nos quais houve um pagamento indevido e cinco erros não quantificáveis. Todos referentes ao Portugal 2020 e num universo de 12 operações auditadas. Isto significa que 75% dos casos auditados revelaram erros.

Estes erros estão essencialmente relacionados com as despesas elegíveis e com as regras da contratação pública e de auxílios de Estado, sublinhou o responsável do TCE.

João Leão defendeu ainda que para garantir a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2026 é importante que a Comissão Europeia aposte na flexibilização e simplificação. “Não entendemos que a simplificação seja inimiga da transparência“, argumentou.

Considerou ainda que outra solução para os países executarem as verbas previstas poderia ser a prorrogação do prazo, mas para isso seria necessário consenso. “Admito que seja difícil conseguir porque há Estados que não veem com bons olhos”, disse.