Função Pública vai pagar no máximo 500 euros por cirurgia. Conheça as tabelas da ADSE para 2025

Os funcionários públicos, beneficiários da ADSE, e seus familiares vão pagar no máximo 500 euros por qualquer tipo cirurgia realizada nos hospitais e clínicas que têm convenção com o subsistema de saúde da Administração Pública, segundo as novas tabelas para 2025, apresentadas esta terça-feira.

A medida terá um custo anual de 13 milhões de euros e faz parte de um conjunto mais vasto de alterações que traz mais benesses para os utentes mas também vai exigir um aumento do copagamento por parte do utente nas consultas do regime convencionado.

“Os beneficiários suportarão um custo máximo de 500 euros por qualquer cirurgia realizada no regime convencionado, assumindo a ADSE todo o restante valor”, anunciou o conselho diretivo numa nota enviada à comunicação social. “O valor contempla os custos com o ato cirúrgico, honorários, consumos diversos em bloco operatório, incluindo medicamentos, consumos em internamento cirúrgico, englobando diárias, medicamentos, sangue e próteses intraoperatórias”, detalha a ADSE.

Pelas contas da direção do subsistema de saúde, esta medida vai representar uma poupança para os beneficiários de cerca de 13 milhões de euros por ano e, no mesmo montante, uma despesa adicional para a ADSE.

A ADSE também vai aumentar os reembolsos das consultas no regime livre, com a inclusão de consultas de nutrição e teleconsultas e rever os preços dos atos clínicos. Assim, a comparticipação das consultas presenciais vai subir de 20,45 euros para 25 euros, representando uma redução dos encargos para os beneficiários, destaca o instituto no mesmo comunicado. No caso, os atos de psicologia clínica, o valor do reembolso avança para 16 euros, e as consultas de nutrição terão uma comparticipação em idêntico montante.

A devolução do preço a pagar com teleconsultas será de 20 euros, o que, no entender da ADSE, vai facilitar “o acesso a cuidados médicos de forma prática e confortável, eliminando barreiras como deslocações e promovendo a conveniência no acompanhamento da saúde”.

O aumento dos reembolsos no regime convencionado representa “um aumento de encargos para a ADSE na ordem dos 4,3 milhões de euros, resultando numa poupança equivalente para os beneficiários”, destaca o instituto.

Copagamento a suportar pelo utente aumenta no regime convencionado

No que diz respeito ao regime convencionado, as comparticipações também sobem, de 20 para 25 euros, nas consultas de clínica geral. No entanto, o valor a suportar pelo utente também aumenta de quatro para cinco euros.

“Nas consultas de especialidade, (exceto da dermato-venereologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria, psiquiatria e psiquiatria da Infância e adolescência, reumatologia e oftalmologia, já pagas a preços mais elevados), o preço pago pela ADSE aos prestadores aumenta de 25 para 35 euros”, segundo a mesma nota. Mas a fatura, a suportar pelo beneficiário, é agravada em dois euros, passando de 5 para 7 euros.

Nas teleconsultas, realizadas nas clínicas onde há convenção, o reembolso avança de 18,46 para 20 euros e o copagamento passa para 4 euros. Na consulta multidisciplinar de oncologia, a ADSE mantém nos 150 euros o pagamento ao prestador, mas “passa a suportar integralmente a comparticipação do beneficiário”, salienta o instituto. E, nos atos de psicologia e nutrição, a ADSE suporta 20 euros da fatura e quatro euros são da responsabilidade do utente.

O aumento da comparticipação da ADSE nos ator clínicos do regime convencionado deverá chegar aos 16,5 milhões de euros, segundo as estimativas do conselho diretivo.

Para além disso, foram revistos os preços de 74 atos cirúrgicos no regime convencionado, “atualizando os valores praticados e incluindo técnicas inovadoras nos procedimentos cobertos”, designadamente na área da cirurgia vascular, da gastroenterologia, da ginecologia/obstetrícia ou na área da oftalmologia, de acordo com a mesma nota.

A ADSE vai ainda abrir “52 novos códigos cirúrgicos no regime convencionado” em áreas como o aparelho digestivo, aparelho genital feminino, aparelho urinário masculino ou na área da cirurgia geral, “com o objetivo de ampliar a cobertura e garantir um atendimento mais abrangente e especializado”, sinaliza o instituto.

A revisão de preços e abertura de novos códigos cirúrgicos “representam um aumento de encargos para a ADSE de cerca de 7,5 milhões de euros”, segundo o comunicado da ADSE.

“As alterações nas Tabelas do Regime Convencionado e do Regime Livre asseguram maior tranquilidade e confiança e reforçam a parceria com os prestadores da Rede ADSE, respondendo, assim, às necessidades dos mais de 1,3 milhões de beneficiários“, defende a direção.

Pelas contas do instituto, o conjunto das medidas representa um “expressivo montante da redução dos encargos para os beneficiários, estimado em aproximadamente 11,2 milhões de euros anuais, bem como um aumento médio de 6% nos valores pagos aos prestadores na tabela do regime convencionado“, sublinha.

(Notícia atualizada às 17h21)