Ano: 2024

Dez dos 11 ativistas ambientalista do Climáximo que começaram esta segunda-feira a ser julgados pelo bloqueio da avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, e por “desobediência civil” alegaram não terem ouvido a ordem da PSP para dispersarem.

Os ambientalistas, na sua grande maioria jovens e que estão acusados dos crimes de “interrupção das comunicações” e de “desobediência civil”, por factos ocorridos em dezembro de 2023, foram identificados pelo tribunal de pequena instância criminal e manifestaram a intenção de prestar declarações, mas, quando se percebeu que cada um deles queria ler um manifesto contra pessoas e empresas responsáveis pelo colapso ambiental, o juiz impediu-os de o fazer, por estar fora do objeto do processo.

“Isto não é um julgamento climático, é sobre factos ocorridos num protesto”, explicou o juiz, aludindo ao corte da estrada efetuado pelos ativistas e à alegada desobediência à ordem de dispersão da avenida que teria sido dada pelos agentes da PSP chamados ao local. A defesa dos arguidos ainda contrapôs que o “processo tem a ver com questões climáticas”, mas o juiz não aceitou a leitura de manifestos em defesa do clima fora do âmbito do processo.

Questionados sobre os factos que levaram ao bloqueio da avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em que dois ativistas se penduraram em cordas a partir do viaduto com o mesmo nome, enquanto outros se atravessaram na estrada, impedindo o trânsito de circular, os ativistas admitiram terem estado no local, mas remeteram-se ao silêncio sobre muitas das perguntas que lhes foram feitas pela procuradora e pelo juiz, evitando eventualmente incriminarem-se face à acusação pendente.

Contudo, todos eles foram unânimes em alegar que não ouviram a “ordem de dispersão” dos agentes da PSP para abandonarem a via pública, uma questão que poderá ser fundamental para o tribunal apurar com rigor se se verificou o crime de desobediência. O tribunal ouviu também como testemunhas três agentes da PSP, que, na sala de audiência, apontaram os arguidos com quem interagiram no dia do bloqueio, mas que tiveram dificuldades em identificar um a um os ativistas a quem deram expressamente a ordem de dispersão do local.

Os três agentes da PSP manifestaram contudo a convicção de que todos os ativistas ouviram a ordem de dispersão, além dos crimes que estariam a incorrer, até porque se ouviam uns aos outros, mas a dificuldade em apontar individualmente a quem deram expressamente a ordem, levantou dúvidas à defesa e ao próprio juiz se todos os arguidos teriam ou não ouvido tal ordem da polícia para saírem da estrada. Estas dúvidas levaram, por proposta do Ministério Público, a designar uma nova testemunha, a agente da PSP Ana Coelho, que também terá dado essa ordem, para ser ouvido à tarde sobre essa e outras questões particulares que suscitaram maior dúvida.

No final da sessão da manhã de julgamento, a ativista e arguida Maria Mesquita, como porta-voz dos restantes, criticou o facto de o juiz não ter permitido aos acusados terem feito declarações em defesa do clima, alegando que era importante explicar que “a motivação” por detrás do bloqueio de estrada foi lutar e alertar a sociedade para o colapso e a crise climática que coloca em perigo a vida das pessoas e dos seus familiares.

Segundo Maria Mesquita, o que os ativistas fizeram “não foi um ato de vandalismo”, mas uma forma de chamarem a atenção para o problema da crise climática e para a necessidade de haver uma “guerra declarada” contra as empresas que estão a matar o planeta. A ativista reiterou que o Climáximo vai continuar as suas ações de protesto e que as “Assembleias de Abril” criadas pelo movimento irão debater esta semana quais as prioridades e as medidas a encetar na defesa do ambiente.