Ano: 2024

A campanha eleitoral já vai a meio e tanto PS como a Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, estão em silêncio quanto a putativos ministros das Finanças e da Economia de futuros governos que venham a liderar. Mas há nomes que saltam à vista, o que não significa que sejam ministeriáveis, pelo menos do lado da equipa socialista.

Entre os ases de Pedro Nuno Santos, estão o ainda ministro das Finanças, Fernando Medina, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e a antiga ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão. O trio foi determinante na elaboração do programa económico do PS, com Leitão à cabeça a liderar a tarefa e mais focada nas áreas sociais.

Foi Medina quem subiu ao palco do Teatro Thalia, em Lisboa, para apresentar o cenário macroeconómico de Pedro Nuno Santos. O ainda governante inscreveu no programa para a legislatura um crescimento do PIB de 2% em 2028, um saldo orçamental (literalmente) equilibrado e um nível de dívida pública a cair para 80,1% do Produto Interno Bruto (PIB). “Temos condições para cumprir tudo o que está no programa eleitoral do PS”, defendeu, a 11 de fevereiro, numa crítica velada às projeções mais ambiciosas ou otimistas da AD que apontam para excedentes constantes, a atingir os 0,2% do PIB, e um crescimento económico de 3,4%, daqui por quatro anos.

Mas Fernando Medina também já afirmou, em entrevista ao podcast Geração 70 do Expresso, que rejeita voltar a assumir a pasta das Finanças num futuro Executivo, chefiado por Pedro Nuno Santos: “Aceitei de bom grado, participar nas listas de deputados, mas não mais do que isso. Tenho a minha ideia muito clara. A vida tem que andar para a frente”.

O número três da lista de candidatos a deputados do PS por Lisboa, liderada por Mariana Vieira da Silva, e membro da comissão política do partido, não deverá manter-se na cadeira das Finanças. Entre os socialistas ainda não se falam de figuras para novo titular daquela pasta, apenas se comenta que é necessária uma remodelação completa. Ou seja, Pedro Nuno fez bem em socorrer-se de quem estava no Governo de António Costa para elaborar o programa, porque são elementos com maior conhecimento da economia e do país.

Aceitei de bom grado, participar nas listas de deputados, mas não mais do que isso. Tenho a minha ideia muito clara. A vida tem que andar para a frente.

Agora o passo seguinte é mudar, romper, arejar. Aliás, o secretário-geral do PS deixou isso claro no discurso de apresentação do programa, quando relegou para segundo plano a pasta das Finanças: “Quem governa não são as Finanças, é o Conselho de Ministros e é o primeiro-ministro. Os ministros setoriais têm de fazer o seu trabalho e o ministro das Finanças não controla o trabalho dos outros”.

António Mendonça Mendes, que também colaborou na construção do programa, valendo-se, aliás, da experiência enquanto secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, também não deverá integrar um Governo socialista. O responsável faz parte do secretariado nacional do partido, o núcleo duro de Pedro Nuno Santos, e é o número três na lista por Setúbal, que é encabeçada pela sua irmã e ainda ministra Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

A centralidade das Finanças deverá perder a sua importância num novo Executivo de Pedro Nuno Santos, lugar que será ocupado pelo Ministério da Economia que deverá apostar na industrialização e na especialização. “Para o PS, a economia é uma prioridade, queremos um Ministério da Economia com força, com a AICEP” (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), defendeu o líder socialista no discurso de apresentação do programa eleitoral. Mas, para já, não se vislumbram figuras de destaque para assumir a função de ministro da Economia.

Alexandra Leitão, que coordenou a elaboração do programa eleitoral, tendo desempenhado um papel mais central nas áreas sociais e da Justiça, estará a ser indicada para futura ministra da Justiça. A deputada que já foi secretária de Estado Adjunta e da Educação e depois ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública integra o secretariado nacional do PS.

Hugo Mendes, secretário de Estado das Infraestruturas quando Pedro Nuno Santos tutelava aquele ministério, também deu o seu contributo. Mas a ideia é manter este nome nos bastidores até para não recordar ao eleitorado a polémica indemnização de meio milhão de euros que a TAP pagou a Alexandra Reis para abandonar o cargo de administradora. O escândalo foi de tal ordem que levou à demissão de Pedro Nuno Santos e do seu secretário de Estado, Hugo Mendes.

Do lado de Luís Montenegro, há três ases inevitáveis por detrás do programa económico e fiscal da AD que se perfilam para lugares ministeriais: Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada parlamentar do PSD, António Leitão Amaro, ‘vice’ da direção social-democrata, e Pedro Reis, líder do movimento Acreditar, que é uma espécie de ‘estados gerais’ do partido com vista à auscultação da sociedade civil e que serviu de trampolim para a construção do plano com que Montenegro concorre às eleições antecipadas de 10 de março.

Joaquim Miranda Sarmento foi responsável pelo programa económico da AD, no qual traça um cenário bastante ambicioso, projetando um crescimento do PIB de 3,4% e um excedente de 0,2%, em 2028, no final da legislatura. O professor de economia tem sido um dos principais rostos do choque fiscal da coligação, que prevê uma redução significativa do IRS e do IRC, num custo estimado para quatro anos de cerca de cinco mil milhões de anos.

“O nosso programa tem tido mais atenção na parte económica e fiscal, queremos mostrar em que é que o programa eleitoral vai impactar na vida da classe média e dos jovens”, explicou, numa apresentação do programa da AD para a classe média, que decorreu esta semana, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Miranda Sarmento, número dois da lista por Lisboa, que é encabeçada por Montenegro, poderá ser o futuro ministro das Finanças, se o presidente do PSD vencer as eleições. Aliás, o economista já se quis colar ao ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, que protagonizou o primeiro excedente da democracia portuguesa, quando alcançou um saldo positivo de 0,1% em 2019.

Na sessão que se realizou no ISCTE, o líder da bancada parlamentar laranja recomendou um livro da Fundação Francisco Manuel dos Santos, escrito por Centeno, sobre subidas do salário mínimo acima da inflação e produtividade. “Vais ficar surpreendido sobre aquilo que, em 2013, Centeno defendia, com base na investigação académica”, sublinhou, dirigindo-se a um estudante daquela instituição universitária.

O nosso programa tem tido mais atenção na parte económica e fiscal, queremos mostrar em que é que o programa eleitoral vai impactar na vida da classe média e dos jovens.

De recordar que o ainda deputado tem, desde 2020, sido responsável pelos programas económicos do PSD, tendo também coordenado a moção com que Luís Montenegro venceu as eleições internas frente a Paulo Rangel, em 2022.

Mas Luís Montenegro deverá procurar primeiro alguém fora do círculo partidário e com cartas dadas na matéria. Paulo Macedo, presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e antigo ministro a Saúde, poderá ser uma das preferências do líder do PSD.

Outro dos nomes que surge no naipe de ases da AD, caso consiga formar Governo, é António Leitão Amaro, responsável pela coordenação do programa eleitoral da coligação. O ‘vice’ de Montenegro foi secretário de Estado da Administração Local do Governo de Pedro Passos Coelho, é cabeça da lista de candidatos por Viseu e tem estado na linha da frente na apresentação das propostas eleitorais da AD, desde a descida de impostos, em IRS e IRC, a medidas destinadas à habitação, como uma garantia pública para ajudar jovens até aos 35 anos para comprar a primeira casa.

Leitão Amaro poderá eventualmente integrar a equipa do Ministério das Finanças, ficando, por exemplo, como secretário de Estado do Orçamento.

Outro elemento essencial no trio de Montenegro é Pedro Reis, coordenador do movimento Acreditar. Atualmente, presidente do Conselho Consultivo do Conselho da Diáspora Portuguesa, Reis foi, entre dezembro de 2011 a abril de 2014, foi presidente da AICEP e assegurou a secretaria executiva do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (CEIE).

Pedro Reis integrou ainda o Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação, fez parte do Conselho da Indústria, no âmbito do Ministério da Economia, e foi membro do conselho-geral e de supervisão da Portugal Ventures. Passou ainda pelo BCP, em 2014, como assessor sénior da comissão executiva, e, entre 2019 e 2021, assumiu a direção de banca institucional na mesma instituição financeira.

Pedro Reis é apontado para ministro da Economia, caso Luís Montenegro vença as eleições legislativas antecipadas de 10 de março, que foram espoletadas pela demissão do primeiro-ministro, António Costa, quando soube que o seu nome estava envolvido na investigação do Ministério Público de casos de corrupção ligados aos negócios do lítio, hidrogénio verde e centro de dados de Sines. O líder social-democrata não abre o jogo dos nomes, mas na conferência Fábrica 2030 sinalizou o perfil do ministro que quer na Horta Seca: Semelhante ao que foi, noutro tempo, Mira Amaral, com experiência e conhecimento das empresas e peso político, duas características que assentam como uma luva em Pedro Reis.