Ano: 2024

Seguradoras

Berkley aumenta capacidade de subscrição em Portugal para 15 milhões

  • ECO Seguros
  • 28 Fevereiro 2024

Ao fazer cinco anos de presença, a WR Berkley anunciou que aumentou a sua capacidade de subscrição em quase todas as linhas de negócio para 15 milhões de euros.

A companhia de seguros WR Berkley celebrou, no passado dia 1 de fevereiro de 2024, os primeiros 5 anos de presença em Portugal, anunciando que aumentou a capacidade de subscrição em quase todas as linhas de negócio para 15 milhões de euros.

Frederico Gil mantém a aposta em Portugal aumentando capacidade de subscrição de riscos.

Como novidade para 2024 e anos seguintes a companhia apresentou um novo modelo de gestão ampliando seu apetite para nichos de mercado com prémios médios por apólice inferiores suportados por “Inovação, Tecnologia, Digitalização e Acordos de Distribuição”.

Num evento que reuniu os principais corretores, a Berkley destacou a proposta de Valor que a companhia oferece no mercado “privilegiando as relações de proximidade e compromisso de longo prazo com os vários “players” e Pontos Fortes como a fácil e rápida acessibilidade aos vários decisores na companhia”, afirma a empresa.

“A celebração do 5º aniversário no mercado português é um momento de grande orgulho para toda a equipa da Berkley e particularmente para mim”, afirmou Frederico Gil, Responsável da Berkley em Portugal: “Estamos eternamente gratos aos mediadores em Portugal pela confiança que depositaram no nosso projeto desde o primeiro momento”, concluiu.

A W.R. Berkley Europe AG está autorizada a operar em Portugal em regime de liberdade de prestação de serviços (LPS) e define-se como uma companhia especializada em seguros de Responsabilidade Civil para empresas.

A companhia de seguros opera em Portugal apenas através do canal de mediação profissional. A oferta de seguros da WR Berkley em Portugal inclui: D&O, Responsabilidade Ambiental, Responsabilidade Civil Profisisonal e Responsabilidade Civil Geral.

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Nova imagem da Pepsi chega a Portugal

  • + M
  • 28 Fevereiro 2024

A chegada da nova imagem a Portugal coincide com o anúncio do patrocínio oficial à 20ª edição do Rock in Rio Lisboa.

O novo design da Pepsi, que “pretende redefinir a sua presença na mente e coração dos consumidores em todo o mundo, sempre de olhos postos no futuro”, chegou a Portugal.

De forma a revelar a sua nova imagem, a marca vai ter uma “forte presença” nos pontos de venda e em zonas como a estação do Cais do Sodré ou no Elétrico 15, em Lisboa, além da campanha nacional em exterior, televisão e em digital, onde “diversos influenciadores digitais reconhecidos contribuirão para a amplificação da mensagem junto de um público diversificado”. A OMD é a responsável pelo planeamento de meios a nível local.

“Nos últimos anos, a nossa equipa de design tem trabalhado incansavelmente e explorado diversos caminhos para definir uma nova e icónica imagem para o futuro de Pepsi. Com este lançamento, aproveitamos a oportunidade para dar a uma das marcas mais icónicas do mundo ainda mais energia e distinção“, diz Catarina Galhordas, marketing manager de bebidas para a PepsiCo em Portugal, citada em comunicado.

“Este é um momento único para a marca – uma celebração do nosso legado duradouro e um passo ousado para um novo e vibrante capítulo, que queremos amplificar em Portugal nos próximos anos, acompanhando os excelentes resultados da marca“, acrescenta.

As alterações ao seu logótipo foram reveladas em março do ano passado, por ocasião do 125º aniversário. Na altura, a Pepsi adiantou que, depois de chegar aos Estados Unidos no outono, iria realizar-se a expansão para o resto do mundo em 2024.

O novo logótipo, desenvolvido pela equipa de design da PepsiCo e lançado 14 anos depois do último rebranding, apresenta-se como “dinâmico e moderno, com uma paleta de cores ainda mais vibrante”. O novo logótipo e identidade visual pretende prestar homenagem à herança da marca ao mesmo tempo que pisca o olho ao futuro, já tinha a marca revelado em comunicado. A marca volta assim a colocar o nome “Pepsi” entre a faixa branca, dentro de uma bola – figura representativa da marca desde 1987. Antes disso o logótipo conteve uma carica ou apenas letras. Nos últimos dois logos – ou seja, desde 1998 – o nome encontrava-se fora do esférico.

  • Antigo e novo logo. Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
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A par da chegada da nova imagem a Portugal, a marca de refrigerantes aproveita ainda para anunciar o seu patrocínio oficial à 20ª edição do Rock in Rio Lisboa, que se realiza nos dias 15, 16, 22 e 23 de junho.

De modo a assinalar esta presença, a marca lança um passatempo que dá aos participantes a oportunidade de ganharem bilhetes para um dos principais eventos de música do país, entre outros prémios, pelo que de 11 de março a 30 de junho, os consumidores podem participar no concurso através de códigos únicos encontrados nas embalagens de Pepsi e Guaraná Antártica. A participação é feita através do site da marca.

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Habitação

Rendas em Portugal contrariam tendência de abrandamento mundial

  • Ana Petronilho
  • 28 Fevereiro 2024
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Rendas da habitação de luxo subiram, em média, 5,2% em dez cidades mundiais, sendo o aumento mais baixo desde o 3.º trimestre de 2021. No Porto subiram 15,9%, em Cascais 12,5% e em Lisboa 12,3%.

Em dezembro de 2023, as rendas da habitação de luxo subiram, em média, 5,2% em dez das principais cidades de diversas zonas do mundo. Mas este aumento traduz um abrandamento face ao crescimento médio de 8,1% registado no terceiro trimestre do ano passado. E é, também, o nível mais baixo desde o terceiro trimestre de 2021, de acordo com o relatório mais recente Prime Global Rental Index realizado pelas promotoras Knight Frank/Quintela e Penalva.

O estudo salienta ainda que as rendas no Porto, Lisboa e Cascais continuam a subir, contrariando a tendência de abrandamento registada nas dez cidades estrangeiras analisadas – Sydney, Auckland, Londres, Singapura, Genebra, Toronto, Mónaco, Tóquio, Hong Kong e Nova Iorque.

Nos últimos 12 meses (entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023), “o maior crescimento registado foi no Porto (15,9%), seguido de Cascais (12,5%) e de Lisboa (12,3%)”, refere o estudo. E se “na capital os preços das rendas aumentaram sobretudo nos apartamentos, em Cascais foram as moradias que mais valorizaram, com um aumento de 19%”. Números que têm como base os valores do Sistema de Informação Residencial (SIR), que faz uma análise de todo o mercado de arrendamento em Portugal (média das ofertas) sem foco específico no mercado de arrendamento de luxo, como acontece na análise às dez cidades estrangeiras.

Segundo os dados divulgados pelas consultoras, a renda média no Porto, incluindo apartamentos e moradias, subiu de 1.229 euros para 1.490 euros mensais, em Lisboa passou de 1.628 euros para 1.934 euros e em Cascais cresceram de 1.858 euros para 2.252 euros.

O interesse global pelo Porto “tem continuado a aumentar”, não só pela “qualidade de vida oferecida, mas também pelos investidores, atraídos pelos preços atrativos dos novos projetos que geram elevados rendimentos de arrendamento”, refere Alex Koch de Gooreynd, responsável pelos mercados suíço, austríaco e português na Knight Frank.

Francisco Quintela, sócio fundador da Quintela e Penalva, “o aumento registado reflete a tendência global da falta de oferta face à procura, por um lado, mas também o crescente interesse dos investidores de buy-to-rent em projetos que estão a ser lançados no mercado”.

Rendas de luxo em Nova Iorque caem 0,3%

Tendo em conta a realidade estrangeira o relatório da Knight Frank aponta que “à semelhança do que acontece na maioria dos mercados de arrendamento residencial, o segmento de luxo não está imune ao desfasamento crónico entre a oferta e a procura que se tem vindo a observar desde há mais de três anos”.

No entanto, embora a procura se mantenha forte, “a capacidade de os inquilinos continuarem a acompanhar o aumento das rendas está condicionado por uma questão de acessibilidade financeira”. O que acaba por se refletir no ritmo de crescimento das rendas.

A análise do Prime Global Rental Index, que não revela os valores absolutos das rendas cobradas em cada uma das dez cidades, indica que Nova Iorque, “onde as rendas de luxo caíram todos os meses nos últimos trimestres”, ocupa o último lugar no top 10, com uma queda de 0,3% anual no valor das rendas de luxo e um decréscimo de 2,5% no crescimento em cadeia. Ainda assim, lê-se no relatório, “existem indícios, ainda que fracos, de que a disponibilidade financeira dos arrendatários esteja a melhorar”.

Na capital britânica, que ocupa o terceiro lugar do pódio deste ranking, foi registado um aumento anual de 7,9% nas rendas de luxo, sendo, ainda assim, “o valor mais baixo em dois anos, indicando uma tendência de arrefecimento à medida que a procura e a oferta se reequilibram”.

Em Sydney, a cidade com as rendas mais elevadas entre este leque, apesar de o mercado de arrendamento ter “suavizado ligeiramente”, a subida anual é de 18,1% e a trimestral atinge os 4%.

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Legislativas 2024

ECO da Campanha: aborto mancha campanha da AD e Montenegro acaba pintado de tinta verde

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As reações ao ataque com tinta de ativistas climáticos dominaram o dia, que foi marcado também por declarações polémicas sobre o aborto por parte do vice-presidente do CDS.

A campanha segue com alguns sobressaltos, sendo que um dos pontos mais surpreendentes do dia foi o “ataque” com tinta verde a Luís Montenegro, por parte de ativistas pelo clima. A AD teve também de lidar com outro evento inesperado: o vice-presidente do CDS defendeu um novo referendo do aborto, numa intervenção que ao que tudo aponta não estava prevista, já que tanto Nuno Melo como Montenegro tiveram de se distanciar das declarações e sinalizar que este tema não está no programa da AD nem seria tratado nesta legislatura.

O dia foi ainda marcado pela aparição do Presidente da República, que andava atipicamente silencioso nas últimas semanas, na Bolsa de Turismo de Lisboa, onde comentou as declarações de Passos Coelho, deixando também críticas à forma de protesto escolhida pelos ativistas.

Tema quente

Vice do CDS defende referendo a aborto mas Nuno Melo assegura que tema está fora do programa

No dia em que Luís Montenegro foi atingido por tinta verde, um dos assuntos que dominou o dia foi o aborto. O vice-presidente do CDS pronunciou-se sobre o assunto numa intervenção inesperada que até teve de ser justificada pelo presidente do partido: o aborto “não consta do acordo de coligação e não é tema para a próxima legislatura”, disse Nuno Melo. “É um assunto que está absolutamente arrumado”, rematou depois Montenegro.

Tal não impediu as reações dos restantes partidos, que criticaram o retrocesso. Pedro Nuno Santos defendeu que um referendo seria um “regresso ao passado”, ao tempo “das prisões, do risco de vida para a mulher e à criminalização”. Já Paulo Raimundo sinalizou que o tema ficou resolvido há 17 anos e apontou que “quem não tem nada a propor, propõe andar para trás”.

A figura

Paulo Núncio

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Passos Coelho, Paulo Núncio, tem feito parte da campanha da AD no que diz respeito às questões económicas. Mas desta vez pronunciou-se sobre o aborto, num debate promovido pela Federação Portugal pela Vida (FPV), defendendo um novo referendo. “A única forma de nós revertermos [a despenalização do aborto] passará por um novo referendo, para conseguirmos ganhar como ganhámos em 98″, disse.

A frase

“Ao fim de tanto tempo, como nunca houve na democracia portuguesa, os portugueses sabem exatamente o que sentem sobre os candidatos”.

Marcelo Rebelo de Sousa

A surpresa

Montenegro atingido com tinta verde

O presidente do PSD e líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, foi atingido por tinta verde numa ação de protesto organizada por ativistas pelo clima na BTL, em Lisboa, em plena campanha eleitoral para as legislativas. De acordo com a PSP, o ativista responsável foi detido pelas autoridades, enquanto outros quatro foram intercetados.

“Por mais tinta que me atirem, eu vou seguir o mesmo caminho”, reagiu Montenegro, recordando que a “preocupação ambiental” tem estado presente no programa do PSD há 50 anos. “Tenho todo o respeito pelas pessoas que se manifestam pelo clima, mas era mais fácil podermos conversar”, atirou. O líder da AD vai apresentar queixa-crime contra os ativistas, ao contrário dos ministros Duarte Cordeiro e Fernando Medina, que numa situação semelhante, optaram por não o fazer.

Luís Montenegro reage após ter sido atingido por tinta à chegada à Feira de Turismo de Lisboa (BTL) durante campanha da Aliança Democrática (AD). Portugal, 28 de fevereiro de 2024.EPA/ANDRE KOSTERS 28 fevereiro, 2024

Prova dos 9

“Nenhum partido tem um plano adequado à realidade climática. Nenhum programa político prevê como vamos fazer a transição justa nos prazos da ciência.”

Vicente Magalhães, Fim ao Fóssil

O prazo “da ciência” que a organização, que foi responsável pelo incidente com tinta a Montenegro, defende é que se deve “ter um plano para fim ao fóssil até 2030”. No entanto, esta meta já tinha sido criticada por Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, que sinalizou numa entrevista ao Capital Verde que “o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), não diz em lado nenhum que temos de atingir a neutralidade climática em 2030 para conseguirmos limitar o aquecimento em 1,5 graus Celsius”.

O IPCC, uma organização científico-política criada pelas Nações Unidas, diz que “em trajetórias modelo sem superação ou superação limitada de 1,5°C, as emissões líquidas globais de CO2 diminuem cerca de 45% em relação aos níveis de 2010 até 2030 (intervalo interquartil de 40-60%), atingindo neutralidade carbónica por volta de 2050 (intervalo 2045-2055). Ora os “prazos da ciência” podem ser considerados 2045-2050 para atingir o net zero. E, olhando para os programas eleitorais, existem vários partidos que planeiam medidas para a transição energética e climática, sendo que o PAN e o Livre até apelam a uma antecipação das metas.

No programa do PAN, preveem-se medidas para “assegurar a neutralidade climática em 2045, procurando assegurar a antecipação desta meta com garantia de uma transição justa e de que até 2035 toda a eletricidade do país provém de fontes de energia renovável”. Além disso, querem “criar um fundo nacional de transição justa que permita assegurar a reintegração profissional dos/das trabalhadores/as afetados/as pela crise climática”, bem como um Fundo de Transição Justa para a Agricultura e Pecuária.

Já o Livre prevê inúmeras medidas para a transição justa e ecológica, defendendo inclusivamente que se deve “reivindicar a adesão dos Estados-Membros da União Europeia à Neutralidade Carbónica no máximo em 2040, em cumprimento e antecipando a estratégia para a neutralidade carbónica da União Europeia mas incluindo a consideração do transporte aéreo e marítimo na pegada carbónica dos países”.

O PS inscreveu no programa a intenção de alcançar a transição justa, definindo algumas metas como “reduzir a intensidade energética em 2% até 2030” e “mobilizar, até 2030, investimento privado de 60 mil milhões de euros nas energias renováveis. O Bloco tem também várias medidas para a transição, nomeadamente a criação do Programa Nacional para a Transição Justa, com apoios sociais e formação. A CDU, por sua vez, quer que se defina um Plano Energético Nacional, sendo que os Verdes têm também um manifesto ecologista com muitas propostas neste sentido, incluindo “defender intransigentemente o não aumento da temperatura média do Planeta em mais de 1,5ºC estabelecido no acordo de Paris”.

À direita, a AD assume as metas previstas no Pacto Ecológico Europeu, que são de neutralidade carbónica em 2050, prevendo medidas para tal. A IL também menciona várias vezes a transição energética no seu programa, com medidas como “simplificar toda a burocracia associada à instalação de energias renováveis”, enquanto o Chega defende que a “transição para uma economia com consumos energéticos eficientes é inevitável e desejável”, ainda que considere que tem sido feita de forma injusta.

Conclusão: Errado

Norte-Sul

Vários candidatos começaram o dia por Lisboa, sendo que a IL e o PAN ficaram-se pela capital, enquanto o Bloco ainda foi também a Santarém e a AD (depois do incidente com os ativistas na BTL) tinha visitas marcadas a Setúbal e Évora. Já Pedro Nuno Santos visitou Leiria e Santarém, enquanto o Chega e o Livre estiveram pelo norte, em Viana do Castelo e Vila Real.

Já Paulo Raimundo esteve em Santiago do Cacém, seguindo depois para um desfile da CDU em Portimão e um jantar-comício em Silves. Rui Tavares, por sua vez, participou num debate sobre Ensino Superior, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Para amanhã, a CDU e o Bloco mantêm-se por Lisboa, enquanto a Iniciativa Liberal vai a Setúbal, tendo a tarde programada para a capital. Montenegro começa o dia em Ansião, seguindo depois para Leiria, Rio Maior à tarde e Ourém à noite. Pedro Nuno Santos, por sua vez, tem ações marcadas em Évora e Portalegre.

Já André Ventura continua pelo norte, desta vez em Bragança, tendo um jantar-comício marcado para a noite na Guarda. O PAN estará por Coimbra e o Livre em Beja e Faro, tendo previstas ações na Universidade do Algarve.

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Empresas

Sindicato acusa TAP de aplicar novos acordos excluindo pessoal de terra

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2024

"Efetivamente, o inconcebível aconteceu. A TAP aplicou os novos acordos de empresa a todos, menos ao pessoal de terra”, refere, em comunicado, o Sitava.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) acusou esta quarta-feira a TAP de aplicar os novos acordos de empresa (AE) excluindo o pessoal de terra, o que classificou como um “irresponsável episódio” que deixará marcas.

“Materializou-se hoje, dia em que os trabalhadores receberam os seus salários, uma insultuosa afronta aos trabalhadores de terra. Efetivamente, o inconcebível aconteceu. A TAP aplicou os novos acordos de empresa a todos, menos ao pessoal de terra”, apontou, em comunicado, o Sitava.

Apesar de ressalvar não estar contra o pessoal navegante ou contra as respetivas estruturas sindicais, o Sitava disse não ser de “fácil entendimento o seu silêncio” numa altura em que parte dos trabalhadores está a ser “miseravelmente discriminada”. O sindicato também defendeu não entender os motivos que levaram a empresa a adotar esta decisão que disse, para além de discriminatória, constituir uma humilhação.

“Porque diabo é que para aplicar o novo AE ao pessoal de terra são necessárias gigantescas e complexas parametrizações informáticas e para o pessoal navegante não foi? Por outro lado, além da grande complexidade informática, dizem-nos agora que tudo tem que ser feito manual e pessoalmente para cada um dos trabalhadores. Afinal em que ficamos?”, questionou.

Em junho, o Sitava iniciou uma negociação com o objetivo de acabar com os cortes salariais e aprovar um novo AE. O sindicato lamentou ainda que a TAP tenha “apunhalado” os trabalhadores e vincou que este “irresponsável episódio” deixará marcas profundas.

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Seguradoras

Britânica Direct Line rejeita proposta de compra da Ageas

  • Lusa e ECO Seguros
  • 28 Fevereiro 2024

A seguradora britânica rejeita a proposta da Ageas no mesmo dia em que a última revela os lucros obtidos em 2023.

A seguradora britânica Direct Line disse esta quarta-feira que o seu conselho de administração rejeitou por unanimidade uma proposta de compra feita Ageas, considerando que “subvaloriza o grupo Direct Line e as suas perspetivas futuras”, é “pouco atraente” e “incerta”. Segundo a Reuters , a seguradora belga rejeitou a oferta de 3,92 mil milhões de dólares, avaliando cada ação por 233 pense (2,723 euros), “um prémio de 43% em relação ao preço de fecho desta terça-feira”.

As ações da Direct Line dispararam 24% para 204 pence (2,384 euros), de 158 (1,847 euros) máximo em 13 meses, após a Ageas ter divulgado as suas intenções.

A Goldman Sachs, Morgan Stanley e RBC Capital Markets são os corretores da Direct Line e o Bank of America está a aconselhar a Ageas.

De acordo com Bloomberg, a oferta pública de aquisição surge após Penny James se ter demitido em 2023 do cargo de CEO da Direct Line após um aumento inesperado de sinistros relacionados com condições meteorológicas. Desde então a seguradora tem vindo a reforçar o seu balanço, tendo vendido a unidade de seguros intermediados à Intact Financial por 520 milhões de libras. A seguradora espera que a entrada de Adam Winslow, antigo diretor da Aviva do Reino Unido, que assumirá o cargo de diretor executivo em março, trará uma “renovação na estratégia”, com o “objetivo de regressar a um nível sustentável de lucros operacionais ao longo do tempo.”

Lucro da seguradora Ageas cai 13,1% para 953 milhões de euros em 2023

O lucro da Ageas diminuiu 13,1% em 2023, para 953 milhões de euros, face ao ano anterior, anunciou esta quarta-feira o grupo segurador belga.

Em 2022, a Ageas tinha fechado o ano com um lucro de 1.097 milhões de euros, refere o grupo segurador em comunicado, adiantando que o resultado operacional líquido (ebit) se situou em 1.170 mil milhões de euros, menos 11% que no ano fiscal anterior (1.310 milhões de euros).

A região que apresentou o melhor resultado operacional líquido foi a Ásia, com 544 milhões de euros em 2023, apesar do ebit ter caído 19% na comparação com o ano precedente.

A Ageas refere ainda em comunicado que o lucro líquido de exploração do ramo Vida ascendeu a 894 milhões de euros no ano passado, menos 16% quando comparado com o ano fiscal anterior.

Já o resultado líquido de exploração (ebit) do ramo não Vida ascendeu a 389 milhões de euros, mais 65% em termos homólogos.

A seguradora destaca ainda o “excelente desempenho” comercial no ramo não vida em todos os segmentos e o crescimento de dois dígitos no ramo Vida na China.

Além disso, realça a “excelente” geração de capital operacional, bem como a posição de tesouraria que teve um “aumento significativo” para 959 milhões de euros no final de 2023.

O dividendo total proposto distribuir pela seguradora ascende a 3,25 euros por ação, mais 8% que no ano anterior.

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Banca

Novobanco paga 4,25% por 500 milhões de dívida sénior

Banco liderado por Mark Bourke concretizou esta quarta uma emissão de dívida que vai reforçar defesas. Emitiu 500 milhões de euros em dívida sénior e vai pagar uma taxa de 4,25% aos investidores.

O Novobanco concluiu esta quarta-feira a emissão de dívida sénior preferencial de 500 milhões de euros, pela qual pagará uma taxa de 4,25% nos três primeiros anos, passando a variável no quarto e último ano de maturidade, segundo anunciou ao mercado.

A operação registou forte interesse do mercado, com a procura a atingir os 1,5 mil milhões de euros, três vezes mais do montante emitido pelo banco liderado por Mark Bourke.

Segundo o Novobanco, com esta emissão, vai ser possível atingir “antecipadamente um rácio de MREL superior a 27%”. São os chamados requisitos mínimos de fundos próprios e ativos elegíveis que as autoridades de supervisão obrigam os bancos a cumprirem para reforçarem a capacidade de absorção de perdas, minimizando o risco de utilização de fundos públicos, em caso de dificuldades.

A emissão foi colocada junto de investidores institucionais internacionais, incluindo gestoras de ativos e bancos desde o Reino Unido até aos países nórdicos, de acordo com o banco.

Esta emissão surge num momento favorável para o Novobanco no acesso ao mercado, que o CEO, o irlandês Mark Bourke, considera ser um passo importante nos planos para o IPO que poderá avançar ainda este ano. Na semana passada, o Novobanco conseguiu um financiamento de 500 milhões de euros através de obrigações cobertas, com a operação a atrair uma elevada procura – dez vezes acima da oferta.

O Novobanco encerrou 2023 com lucros de 743 milhões de euros, uma subida de 33% em relação ao ano anterior beneficiando da subida dos juros dos empréstimos da casa.

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Advocatus

António Lobo Xavier deixa a Morais Leitão para ser chairman da EDP

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Renúncia do advogado à sociedade cumpre regras de governação sobre conflito de interesses. A Morais Leitão é um escritório que presta serviços jurídicos à EDP.

António Lobo Xavier à chegada para a reunião do Conselho de Estado, no Palácio da Cidadela em Cascais, 03 de novembro de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA

António Lobo Xavier vai deixar a Morais Leitão (ML), a sociedade de advogados de que é sócio desde 2006, para assumir o cargo de presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da EDP. Desta forma, o advogado e conselheiro de Estado elimina qualquer tipo de conflito de interesses, à luz da lei e dos próprios estatutos da EDP, entre os serviços jurídicos prestados pela sociedade de advogados e as suas novas funções na elétrica.

Tal como o ECO avançou em exclusivo, António Lobo Xavier é o nome escolhido pelos principais acionistas da EDP para suceder a João Talone na presidência do Conselho Geral de Supervisão, o órgão de fiscalização da comissão executiva. Contactada pelo ECO, a Morais Leitão confirma que o advogado “apresentou a renúncia a sócio, e consequentemente cessará a sua atividade profissional na ML“.

Os acionistas da EDP, recorde-se, contrataram uma consultora internacional para os assessorar na escolha do presidente (chairman) do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) que apresentarão à Assembleia Geral eletiva de 10 de abril. Ainda assim, o nome do advogado não terá sido indicado pela consultora, mas apareceu por uma fonte terceira (não identificada) e acabou por convencer o acionista chinês e espanhol. A lista terá de ser divulgada publicamente até ao dia 11 de março, um mês antes da reunião de acionistas e terá outros nomes novos, além do presidente, que conta para a quota de membros não executivos independentes.

António Lobo Xavier é vice-presidente não executivo do BPI (também é membro não executivo de outras quatro empresas, nomeadamente a NOS). Foi responsável por diversas operações de reorganização e de reestruturação, fusões e aquisições envolvendo questões relacionadas com a dupla tributação, IVA e IRC. E é também conselheiro de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa.

Como advogado, nos últimos anos, tem-se dedicado ao planeamento sucessório para acionistas de várias empresas, bem como colaborado na organização e gestão dos respetivos “family offices”. Intervém ativamente em variadas arbitragens, nomeadamente como árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Em 1989, fundou a Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Associados – Sociedade de Advogados –, tendo sido sócio da mesma até à sua fusão com a Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva & Associados, em 2006.

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Empresas

Sindicatos criticam aumentos na Navigator face a resultados da empresa

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2024

Os lucros da Navigator, em 2022 e 2023, atingiram "mais de 660 milhões de euros” e as tabelas salariais foram atualizadas em "apenas 0,9%, com um mínimo de 15 euros”, indica o sindicato.

Os sindicatos que representam os trabalhadores da Navigator criticam as atualizações salariais na empresa nos últimos anos, face aos resultados apresentados pelo grupo, segundo um comunicado da Fiequimetal.

Na mesma nota, a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal) disse que “os resultados que a Navigator apresentou demonstram que a administração não tem nenhuma necessidade de retirar benefícios aos trabalhadores e pode dar um contributo para que os salários, no grupo e em Portugal, tenham um crescimento significativo”.

A estrutura disse que “perante resultados líquidos de 275 milhões de euros, a Fiequimetal e os seus sindicatos com intervenção nas empresas do grupo (Site Centro-Norte, Site Centro-Sul e Regiões Autónomas e Site Sul) recordam que a administração recusou negociar os cadernos reivindicativos e apenas encenou uma negociação da contratação coletiva”. A Fiequimetal disse ainda que a administração se limitou “a impor as suas posições e recusou todas as propostas que foram apresentadas pelos trabalhadores, aplicando um ato de gestão, que não repõe o poder de compra perdido nos últimos anos”.

De acordo com a estrutura sindical, “os resultados dos anos de 2022 e 2023 ascenderam a mais de 660 milhões de euros”, que “contrastam com os aumentos salariais”. “No mesmo período houve uma atualização das tabelas salariais em apenas 0,9%, com um mínimo de 15 euros”, lamentou.

A federação realçou ainda as medidas “menos positivas” para os trabalhadores, aplicadas pela empresa, destacando que o “aumento salarial proposto para 2025 é de 2%, com um mínimo de 25 euros” e que nas atualizações salariais, “aplicadas por ato de gestão pela Navigator em 2024, foram divulgados valores percentuais médios, mas uma grande parte dos trabalhadores tem atualizações abaixo da média anunciada”.

“Houve alteração da tabela salarial, com diminuição do valor das progressões”, destacou, criticando “critérios muito castradores da evolução salarial dos trabalhadores, com tempos mínimos de permanência”. Segundo a entidade, foi diminuído “o valor do prémio anual e há alterações, para pior, nas tabelas de assiduidade e no prémio de produtividade”.

São ainda, disse, “retirados benefícios aos trabalhadores, no seguro de saúde dos cônjuges” e “no seguro de saúde, os enteados deixam de ser considerados no agregado familiar”. “A Navigator bem pode apregoar que, para o ano de 2024, aumentou os salários. Na verdade, o que fez foi apenas uma progressão automática, sem nenhuma atualização das tabelas salariais”, lamentou a federação.

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Saúde

Trabalhadores da PPP do Hospital de Cascais em greve 6.ª feira por carreiras e mais recursos humanos

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2024

O objetivo da greve é permitir que os trabalhadores do Hospital de Cascais possam ter as mesmas condições de trabalho e direitos que nos hospitais públicos, como a semana das 35 horas.

Os trabalhadores do Hospital de Cascais estão em greve sexta-feira, exigindo a negociação da regulamentação coletiva de trabalho, que assegure horários de 35 horas e contratação de recursos humano, numa paralisação convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas.

“O objetivo desta greve é permitir que os trabalhadores do Hospital de Cascais possam ter as mesmas condições de trabalho, os mesmos direitos que os trabalhadores das outras instituições de saúde da administração pública, nomeadamente as 35 horas, [para] aqueles trabalhadores que fazem 40 horas”, explicou à Lusa Ana Amaral, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA).

A dirigente sindical referiu que outra reivindicação reside na “questão das carreiras mais dignas”, como a carreira de técnico auxiliar de saúde, “uma carreira especial enquadrada no Serviço Nacional de Saúde [SNS]” e que o respetivo diploma também prevê que seja aplicado “para os trabalhadores dos hospitais PPP [parceria-público-privada]”.

“O que acontece é que os trabalhadores ainda não transitaram para essa carreira e não nos parece haver vontade da parte da direção para que isso aconteça”, considerou Ana Amaral, acrescentando que no caderno reivindicativo consta ainda “questões salariais” e “da falta de pessoal, que é imensa” e “faz com que os trabalhadores vejam os seus horários alargados” muito “além das 40 horas”.

O sindicato, em comunicado, informou que a greve, entre as 08:00 de sexta-feira e as 00:00 de sábado, inclui uma concentração de trabalhadores às 10:00 à porta do Hospital de Cascais, no distrito de Lisboa. A estrutura sindical reuniu-se com representantes da direção do hospital em agosto de 2023, para discutir os problemas dos trabalhadores, e perante o argumento de que desconheciam os assuntos solicitaram tempo para analisar as questões, comprometendo-se a reunir novamente na segunda quinzena de outubro, mas desde então remeteram-se ao silêncio.

“Os trabalhadores, visto que não há vontade da parte da direção para resolver estas questões e até para se sentar à mesa para discutir e negociar com o nosso sindicato, decidiram em plenário avançar com uma forma de luta, que é a greve”, salientou Ana Amaral. Além da urgente negociação efetiva de um Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho, os trabalhadores exigem ainda “a integração do Hospital de Cascais no âmbito do SNS [Serviço Nacional de Saúde], assegurando todos os direitos aos seus trabalhadores, nomeadamente a contabilização do tempo de serviço para todos os efeitos legais”.

“O que nós também exigimos é realmente a reversão deste tipo de gestão para a esfera pública”, reforçou a dirigente sindical, salientando que “os trabalhadores veem as suas condições de trabalho mais agravadas pelo facto de ser uma parceria-público-privada”. Para Ana Amaral, o mesmo já aconteceu com outras PPP que voltaram para “a esfera pública, nomeadamente o hospital de Vila Franca de Xira, e o hospital de Loures, e as condições de trabalho dos trabalhadores melhoraram substancialmente”.

A PPP do Hospital de Cascais foi gerida durante 14 anos pelo grupo Lusíadas Saúde, que desistiu do novo concurso, em 2022, por já não estar garantida a sustentabilidade económica, e entretanto foi adjudicada ao grupo espanhol Ribera Salud. O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje que a situação que encontrou numa visita ao Hospital de Cascais é mais preocupante do que antecipava e que os problemas afetam serviços como a Neurologia, Medicina Interna, Urologia, Gastrenterologia, Urgência, Cardiologia, Pediatria e Radiologia.

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Educação

Governo aprova despesa de 1,16 mil milhões para construção e reabilitação de escolas

Ministério da Coesão adianta ao ECO que no âmbito do Programa Escolas já foi aberto o aviso para o concurso do PRR, no valor de 450 milhões, que já está a receber candidaturas dos municípios.

O Governo autorizou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) gastem 1,16 mil milhões para construir e reabilitar escolas, montante ao qual acrescem as verbas comunitárias, no âmbito do Programa Escolas, adiantou ao ECO fonte oficial do Ministério da Coesão Territorial.

“A Resolução do Conselho de Ministros aprovada quinta-feira passada [22 de fevereiro] autoriza cada uma das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a realizar a despesa relativa às componentes de financiamento provenientes do Orçamento de Estado e do empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) concedido à República portuguesa, num montante global de 1.159 milhões euros” para construir e reabilitar escolas no âmbito do Programa Escolas, esclarece a tutela liderada por Ana Abrunhosa.

Com o processo de descentralização de competências para as autarquias, na área da Educação, ficou previsto que as escolas do 2.º, 3.º ciclos e do ensino secundário passassem a ser propriedade dos municípios. Neste contexto, os concelhos ficaram responsáveis pela manutenção e obras de requalificação dos estabelecimentos de ensino por eles assumidos.

Nesta passagem de competências da Administração Central para a Administração Local “o Executivo “assumiu, desde o início, a responsabilidade de suportar as obras nas escolas que necessitassem de ser requalificadas”, tendo, por isso, assinado em julho de 2022 um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para assegurar o financiamento a 100% no que respeita à construção e reabilitação de estabelecimentos de ensino, recorda o ministério.

Para o efeito, foram identificadas “451 escolas que careciam de intervenção prioritária atendendo ao seu estado de conservação, ou que teriam de ser construídas para dar respostas às necessidades resultantes das dinâmicas populacionais do território“. No entanto, o Executivo ressalva que esta lista “não é estanque, podendo ser incluídas outras escolas que os municípios e as CCDR” considerem necessárias.

Os 1,16 mil milhões para construir e reabilitar escolas aprovados na quinta-feira inserem-se no Programa Escolas, que conta uma “dotação global de 1,73 mil milhões de euros”. O Ministério da Coesão Territorial explica ainda que este programa “é financiado com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (450 milhões de euros), do Portugal 2030 (100 milhões), do BEI (Empréstimo-Quadro e um empréstimo concedido à República) e do Orçamento do Estado (1.180 milhões).

O Governo revela ainda que, ao contrário das verbas provenientes do Orçamento do Estado e do BEI, que carecem de autorização de despesa por parte do Executivo, as “verbas provenientes do PRR e as disponibilizadas através do Portugal 2030 não carecem de autorização orçamental, pois estão previstas nos respetivos Programas”.

Assim, já foi lançado a 3 de janeiro “o aviso de concurso PRR para o Programa Escolas” no valor de 450 milhões, que já está a receber candidaturas dos municípios. Ao mesmo tempo, “também a dotação proveniente do Portugal 2030, através dos Programas Regionais do Continente, está a ser mobilizada através de avisos já abertos”, nomeadamente um para a região de Lisboa, ou que serão abertos “muito brevemente no caso dos outros Programas Regionais” e “à medida que são contratualizados os Planos de Ação com as Comunidades Intermunicipais (CIM)”, revela a tutela liderada por Ana Abrunhosa.

Os municípios interessados devem efetuar a respetiva candidatura e comprovar que cumprem os requisitos pedidos para aceder ao apoio. “Dois requisitos importantes para os apoios são o cumprimento da contratação pública e a implementação de medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia em, pelo menos, 30%”, realça o Executivo.

Deste programa estão excluídas as “obras de conservação e manutenção periódicas”, a cargo das autarquias desde 2022, dado que “as verbas para a manutenção estão previstas no Fundo de Financiamento para a Descentralização inscritas no Orçamento do Estado”, cujo montante ascende orçamentado para 2024 é de 47 milhões de euros. “O valor a receber depende da idade do edifício e da área, sendo que, no mínimo, todas as escolas recebem, através dos municípios, 20 mil euros, existindo escolas a receber cerca de 90 mil euros por ano”, remata o ministério.

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Internacional

PIB dos EUA cresceu 3,1% em 2023

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2024

O crescimento em ritmo anualizado do último trimestre do ano foi revisto em baixa para 3,2%, menos uma décima em relação à estimativa inicial.

A economia dos Estados Unidos afastou os receios de uma recessão em 2023 e encerrou o ano com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,1%, indicou esta quarta-feira o Departamento do Comércio. Esta segunda estimativa relativa aos quatro trimestres de 2023 não regista alterações.

Mas, o crescimento em ritmo anualizado do último trimestre do ano foi revisto em baixa para 3,2%, menos uma décima em relação à estimativa inicial e longe do crescimento de 4,9% nos três meses anteriores. Os dados do último trimestre ficaram abaixo do que era esperado pelos analistas.

Os números divulgados pelo Departamento do Comércio confirmaram que o crescimento económico no ano passado superou as expectativas dos economistas e o aumento de 2,1% registado em 2022. A correção reflete principalmente uma descida no investimento privado, compensado em parte por revisões dos gastos de governos estaduais e municipais e pelos gastos dos consumidores.

O aumento nos gastos dos consumidores registou-se tanto nos serviços como nos bens, com destaque para os serviços de alimentação e alojamento.

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