Ano: 2024

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Instituto do Cinema diz que apoios de 2024 são para festivais “de menor dimensão”

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Em 2023, o programa apresentava uma dotação de 3,14 milhões de euros, dos quais 2,7 milhões eram para apoio a festivais de cinema e 440 mil euros para a exibição em circuitos alternativos.

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) rejeitou esta quarta-feira que haja uma redução de financiamento à realização de festivais de cinema em Portugal e explicou que os concursos deste ano são para “eventos de menor dimensão”.

Os concursos do ICA de apoio financeiro ao cinema e audiovisual abriram na terça-feira e num dos programas de financiamento, plurianual, de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos, estão alocados 500.000 euros.

Em 2023, este programa apresentava uma dotação de 3,14 milhões de euros, dos quais 2,7 milhões de euros eram para apoio a festivais de cinema (a três anos) e 440.000 euros para a exibição em circuitos alternativos (a dois anos).

Perante estes valores, em explicação enviada à agência Lusa, fonte oficial do ICA referiu que em 2024 este programa de financiamento é considerado “um novo apoio à realização de festivais em território nacional“, com 500.000 euros.

Segundo o ICA, este apoio tem a duração de dois anos, “para acompanhar eventos de menor dimensão em relação aos festivais apoiados através do concurso de 2023, mas de grande importância nas regiões onde se inserem”.

Em 2023, neste programa de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos, ao subprograma dedicado a festivais – com 2,7 milhões de euros a repartir por três anos – foram admitidas 20 candidaturas, tendo sido apoiados 15 eventos de cinema.

De acordo com informação disponível online na página do ICA, dos 15 festivais que vão receber apoio financeiro, a maioria pertence às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. De fora dos apoios ficaram os festivais de curtas-metragens de Tomar (Santarém) e de Évora, o Curta Açores (São Miguel), os Encontros de Cinema de Viana (Viana do Castelo) e a Festa do Cinema Italiano, que acontece em várias localidades do país.

O subprograma de 2023 dedicado à exibição de cinema em circuitos alternativos, como cineclubes, está ainda em análise.

Em 2024, o orçamento total dos concursos de apoio financeiro do ICA é de 29,6 milhões de euros, de igual valor ao de 2023.

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Turismo

BT Tower em Londres vendida por 346 milhões de euros para ser hotel

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

A BT Tower, um dos símbolos de Londres, vai ser convertida em hotel, depois de ter sido vendida ao MCR Hotels por 347 milhões de dólares, cerca de 346 milhões de euros.

A BT Tower, um dos símbolos de Londres, vai ser convertida em hotel, depois do grupo BT a ter vendido ao MCR Hotels por 347 milhões de dólares (cerca de 346 milhões de euros), anunciou hoje a empresa em comunicado.

A BT Tower, onde foram instalados serviços de comunicações cuja tecnologia está ultrapassada, faz parte do plano de venda da BT para cortar os custos em participações imobiliárias, esclarece a empresa no comunicado, citado pela agência Bloomberg.

A torre de Londres data de 1964 e tem 177 metros de altura, tendo sido o edifício mais alto de Londres até 1980.

O último andar foi usado como restaurante giratório até 1971 e a BT utilizou o andar como um local para eventos empresariais e eventos de filantrópicos desde 1984.

A MCR Hotels é a terceira maior gestora e dona de hotéis nos Estados Unidos, que administra alguns dos hotéis mais conhecidos de Nova Iorque, nomeadamente, o The High Line Hotel e o TWA Hotel, no Aeroporto JFK.

A empresa projeta reaproveitar a BT Tower convertendo-a num hotel através de uma parceria com o Heatherwick Studio, com sede em Londres, da área da arquitetura e design.

A BT Tower vai levar vários anos a desocupar as instalações, de acordo com o comunicado da MCR Hotels, devido à complexidade do trabalho.

Isso dará tempo para o desenvolvimento do projeto e para o envolvimento com as comunidades locais, lê-se ainda no comunicado.

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Energia

Consumo de gás desceu 22% com plano de poupança

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

O consumo de gás natural desceu 22% desde o início do Plano de Poupança de Energia entre agosto de 2022 e dezembro de 2023, face à média histórica dos últimos cinco períodos homólogos.

O consumo de gás natural desceu 22% desde o início do Plano de Poupança de Energia (PPE 2022-2023), em agosto de 2022, até dezembro de 2023, face à média histórica dos últimos cinco períodos homólogos, anunciou hoje a Adene.

Já contabilizando o mês de janeiro deste ano, a Agência para a Energia (Adene) aponta que “Portugal superou em 36,9% a meta estabelecida no Regulamento 2023/706, de 30 de março de 2023 (15%)”.

O PPE 2022-2023, inicialmente em vigor até dezembro 2023, tinha como meta a poupança de 672 milhões de metros cúbicos (mcm) e foram poupados 1.872 mcm, entre agosto 2022 até dezembro de 2023, traduzindo-se na superação da meta em 178,6%.

Com a prorrogação do regulamento e com passagem para o ano de 2024, deixou de haver metas específicas do PPE e a meta de poupança passou para 1.487 mcm, tendo sido foram poupados 2.035 mcm, entre agosto 2022 até janeiro de 2024, traduzindo-se na superação da meta em 36,9%, explicou a Adene.

O decréscimo fez-se sentir na vertente de consumo convencional, ligeiramente superior ao registado na componente de consumo devido à produção de energia através das centrais termoelétricas.

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Justiça

Relação rejeita recurso da Sonae e EDP a coima de 34 milhões da Concorrência

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

A Relação de Lisboa rejeitou o recurso interposto pela Sonae e pela EDP à coima de 34 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência, por acordo de não concorrência entre as empresas.

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso interposto pela Sonae e pela EDP à coima de 34 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), por acordo de não concorrência entre as empresas.

Segundo o acórdão da Relação sobre o processo SONAE/EDP, a que a Lusa teve acesso, o tribunal concluiu que “a sentença recorrida procedeu a uma adequada ponderação dos factos e subsunção destes ao direito aplicável ao caso, não se encontrando afetada dos vícios que lhe vinham imputados, devendo ser mantida e, nessa conformidade, devem ser julgados totalmente improcedentes os recursos interpostos”.

Em setembro de 2020, o Tribunal da Concorrência confirmou a condenação dos grupos EDP e Sonae por pacto de não-concorrência, reduzindo em 10% as coimas de 38,3 milhões de euros aplicadas em maio de 2017 pela AdC.

Na decisão sobre os pedidos de impugnação apresentados pela EDP Energia, EDP Comercial, Sonae Investimentos e Sonae MC — Modelo Continente às coimas aplicadas pela AdC, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, considerou ter ficado provado, durante o julgamento iniciado em 5 de junho de 2020, a existência de um acordo de não concorrência e o envolvimento das “casas-mãe” das entidades subscritoras da parceria Plano EDP Continente.

O plano, celebrado em 2012, consistia na atribuição de descontos de 10% sobre o consumo de energia elétrica comercializada pela EDP Comercial aos consumidores titulares do Cartão Continente que celebrassem um contrato de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão no mercado liberalizado com a EDP Comercial.

A juíza Mariana Sousa Machado afirmou que a redução do valor das coimas em 10% teve em conta o facto de a parceria ter permitido descontos importantes para as famílias, num contexto de enorme dificuldade vivido durante a intervenção da troika em Portugal.

Em causa no julgamento esteve, nomeadamente, a análise da envolvência da EDP Energia e da Sonae Investimentos e se a parceria implicou um pacto de não-concorrência, o que o TCRS considerou ter ficado provado, aplicando coimas às quatro entidades que rondam, no total, os 34,5 milhões de euros.

Na decisão de 2017, a AdC concluiu que, na perspetiva da liberalização do mercado da energia, a EDP e a Sonae “comprometeram-se a não entrar nos respetivos mercados, nomeadamente, vinculando a Sonae a não concorrer na comercialização de energia elétrica, em Portugal continental, pelo período de dois anos”.

“O processo teve origem em denúncias de consumidores, tendo a prática ocorrido no contexto da liberalização da comercialização de energia elétrica e de gás natural em Portugal, momento de particular importância para a concorrência no setor”, afirmou a AdC na altura da decisão.

O processo foi instaurado em dezembro de 2014, tendo o TCRS julgado procedente, em fevereiro de 2017, o recurso em que as arguidas reclamaram acesso integral a documentos enunciados nos factos que lhes foram imputados na nota de ilicitude e ao teor das denúncias.

As arguidas tentaram suspender o pagamento das coimas, em virtude da apresentação do recurso junto do TCRS, mas o Tribunal Constitucional, numa decisão de dezembro último, não deu provimento a essa pretensão.

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Autarquias

Porto vai produzir bioenergia a partir das ETAR no âmbito de projeto europeu

O município do Porto vai instalar uma unidade modular móvel na ETAR do Freixo para testes de modo a produzir bioenergia.

A Câmara Municipal do Porto vai produzir energia renovável na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Freixo, no âmbito de um projeto em que participam sete países europeus, e que visa “promover a elaboração de sistemas de gás descentralizados, contribuindo para a transição energética e sustentabilidade ambiental”, avançou esta quarta-feira a autarquia liderada por Rui Moreira.

Para isso, será instalada uma unidade modular móvel na ETAR do Freixo para testes, com recurso a “lamas digeridas como principal matéria-prima, de forma isolada ou em combinação com outras matérias-primas”, descreve o município em comunicado.

Denominado “Supremas – Unidades modulares de gás de síntese (syngas) para a produção de energia renovável a partir de múltiplos resíduos e para diferentes aplicações”, este projeto vai testar um método “inovador” de produção de energia renovável a partir das ETAR. Cofinanciado a 70% pelo programa “Horizonte Europa” com um valor aprovado de 177.104,38 euros, este projeto vai contribuir para a apresentação de soluções inovadoras para posterior replicação em dez locais europeus.

Segundo a autarquia será depois possível a utilização de diferentes tipos de resíduos para a produção de eletricidade, energia térmica e novos materiais.

ETAR do Freixo, Porto

A Águas e Energia do Porto vai, durante meio ano, avaliar o desempenho e a capacidade de replicação da solução do projeto em resíduos de ETAR. Serão realizados “testes para a produção de gás de síntese (syngas) que será valorizado por meio de um sistema de cogeração para gerar eletricidade e calor”, descreve o município.

O objetivo é contribuir para a transição energética e sustentabilidade ambiental, indo ao encontro do Pacto do Porto para o Clima com a implementação de ações que contribuam para a antecipação da neutralidade carbónica até 2030.

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Mercados

Sporting SAD fecha contas do primeiro semestre com lucros recorde de 58 milhões

A Sporting SAD fechou as contas do primeiro semestre com uma faturação e com lucros semestrais recorde, que foram fortemente impactados pela subida de 49% do montante gerado com a venda de jogadores.

A Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD (Sporting SAD) fechou as contas do primeiro semestre com lucros de 58,3 milhões de euros, mais 22,7% que os resultados apresentados no ano passado no mesmo período (entre 1 de julho e 31 de dezembro).

“Para este valor muito contribuíram os resultados obtidos com a transação de jogadores e o alinhamento das iniciativas estratégicas e investimento, que estão a potenciar o crescimento das restantes linhas de receitas operacionais”, justifica a administração de Frederico Varandas num comunicado enviado para a CMVM.

Os resultados apresentados esta quarta-feira revelam que, só com a transação de passes de jogadores, a Sporting SAD faturou 122,8 milhões de euros nos primeiros seis meses do seu ano fiscal. Trata-se de um aumento de 48,8% face ao período homólogo e 69% dos 178,1 milhões de euros de volume de negócios.

Há um ano, o montante contabilizado com as vendas de jogadores era inferior a 50% do volume de negócios.

Do lado da receita, os resultados apresentados mostram também uma subida de 3,9% de vendas de merchandising para 9,2 milhões de euros, “o maior de sempre da história da Sporting SAD”, lê-se no comunicado publicado na CMVM.

Contudo, o resultado operacional da SAD leonina sem a contabilização da transação de passes de jogadores alcançou um valor negativo de 14,5 milhões de euros, que foi potenciado, “sobretudo, pela redução muito significativa das receitas provenientes das provas UEFA”, justifica a administração da SAD, como resultado de o Sporting competir na UEFA Europa League em vez da UEFA Champions League.

É preciso recuar até dezembro de 2019 para se encontrar um resultado operacional da Sporting SAD sem transações de jogadores tão negativo. No entanto, o resultado operacional global da SAD fixou-se nos 51,8 milhões de euros, menos 4,4% face ao período homólogo.

Os números da SAD verde e branca mostram também uma subida homóloga de 36% do capital próprio para 67,2 milhões de euros no final do ano passado e ainda um aumento de 7,2% do passivo nos últimos seis meses para mais de 331 milhões de euros, que é “explicada, por um lado, pelo crescimento dos fornecedores, mas por outro, pela redução dos financiamentos e de outras rubricas da posição financeira da Sporting SAD”, refere o comunicado.

Neste ponto há a destacar a reestruturação de dívida efetuada pela Sporting SAD mesmo no final do primeiro semestre com a Segasta, que resultou na antecipação de receitas relativas aos direitos televisivos dos jogos de futebol a esta empresa (pertencente ao fundo Apollo), que adiantou aos leões 50 milhões de euros para que, posteriormente, a Sporting SAD adquire-se os cerca de 51 milhões de euros das VMOC que estavam na posse do Novobanco.

Com esta operação de titularização de créditos, a SAD leonina “alterou a sua exposição financeira para apenas a Sagasta, exceto locações financeiras” em cerca de sete milhões de euros, retirando das suas contas a dívida bancária e os VMOC até então detidos pelo Novobanco e pelo Millennium bcp.

Posteriormente, com a conversão dos VMOC em ações, através de um aumento de capital realizado este mês, o clube leonino passou a deter 87,994% do capital da sua SAD — face aos 83,895% que detinha até então –, e o outro sócio de referência, Álvaro Sobrinho, através da Holdimo, que detinha uma posição de 13,38%, viu a sua participação diluir para 9,901%.

A suportar também as contas do primeiro semestre da Sporting SAD esteve um aumento de 25,3% do ativo da empresa para os atuais 398,6 milhões de euros, por conta de uma “valorização do plantel de futebol masculino da Sporting SAD” e dos valores correntes e não correntes de clientes por via das vendas dos passes de jogadores.

Apesar dos números agora apresentados, que mostram um aumento do ativo quatro vezes acima do crescimento do passivo, o auditor contas da Sporting da SAD chama a atenção para o facto de na sequência de prejuízos incorridos nos últimos anos, o capital próprio da empresa no final do ano passado ser inferior a metade do capital social e o passivo corrente ser superior ao ativo corrente.

“Estas condições indicam que existe uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade [Sporting SAD] se manter em continuidade“, destaca a EY a terminar o relatório e contas do primeiro semestre da SAD leonina.

(Atualização no dia 23 de fevereiro às 17h35 com a posição acionista da Sporting SAD.)

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Educação

Inscrições nos exames nacionais de acesso ao Ensino Superior começam na segunda-feira

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

"Alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso" para o Ensino Superior devem inscrever-se entre 26 de fevereiro a 8 de março.

As inscrições para a realização dos exames nacionais dos alunos do ensino secundário que queiram candidatar-se ao Ensino Superior começam na segunda-feira, segundo um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao Ensino Superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março.

O despacho normativo nº4/2024 apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, que querem fazer melhoria de nota ou que pretendem realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.

As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.

“Os alunos que realizam provas de aferição não necessitam de efetuar qualquer inscrição”, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico, refere o despacho.

Os alunos que vão realizar provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.

Entre as exceções estão casos como os alunos em ensino individual ou ensino doméstico, os alunos que estão fora da escolaridade obrigatória e não se encontram a frequentar qualquer escola. Nestes casos, também têm de inscrever-se entre 26 de fevereiro e 8 de março.

O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no Ensino Superior”.

Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase, estando previstas algumas exceções e sendo permitida a realização na segunda fase quando, por exemplo, os alunos chumbam à disciplina.

Também podem ir à segunda fase os estudantes que pretendam realizar melhoria de nota a uma disciplina que tenham aprovado por frequência ou cujo exame tenham realizado na primeira fase no mesmo ano escolar.

O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.

O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de evolução gradual de transição para o digital das provas de avaliação externas, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deveria terminar no próximo ano letivo, de 2024/2025, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa das aprendizagens: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.

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ECO magazine

Como vai estar o país a 11 de março? ECO magazine já nas bancas

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2024

O ECO é agora também uma edição mensal, premium, em papel, com a assinatura “A ECOnomia nas suas mãos” e o mesmo compromisso com os leitores. A terceira edição já está nas bancas.

A 10 de março o país vai a votos, mas que cenários governativos podemos antecipar depois do fecho das urnas? Com que linhas de apoio será formado o futuro Executivo?

António Barreto, o grande entrevistado na nova edição do ECO magazine, defende um cenário de Bloco Central, mas admite que essa não é uma posição consensual: “Toda a gente é contra o Bloco Central, menos eu”, atira numa entrevista onde escalpeliza a política nacional e o momento do país.

Os vários cenários pós-legislativas são ainda analisados num especial onde ouvimos analistas políticos e politólogos sobre o que pode reservar o futuro depois de 10 de março. E analisamos se a almofada orçamental para 2024 será suficiente para acomodar as promessas eleitorais dos partidos.

Nas suas mãos terá ainda as opiniões de antigos dirigentes políticos António José Seguro (PS) e Assunção Cristas (CDS-PP) sobre os maiores desafios que o país enfrenta. Mas também a análise do economista Ricardo Santos sobre a evolução da economia nacional e do empresário Miguel Stilwell (CEO da EDP) sobre os desafios ao nível da energia e, por fim, uma reflexão de Daniela Braga (CEO da Defined.ai) sobre o impacto da Inteligência Artificial (IA).

Como as empresas nacionais estão já a experimentar e a tirar partido da IA, uma reportagem à ‘gigante do vidro’ BA Glass, a maior produtora portuguesa de embalagens de vidro e o quarto maior operador deste setor a nível mundial, são outros dos assuntos que pode ler nesta nova edição.

A evolução do imobiliário comercial em 2024; investir em ouro em momentos de incerteza e uma análise à capacidade do ecossistema de empreendedorismo nacional de ver nascer novos unicórnios com ADN português são ainda temas que pode encontrar nesta nova edição onde ‘descodificamos’ também o TGV.

O ECO magazine traz também os contributos das diversas marcas que fazem parte do universo ECO. Como as empresas estão a dar apoios à habitação aos colaboradores para atrair talento (Trabalho by ECO); como as autarquias combatem o inverno demográfico (Local Online); como poderá evoluir este ano a aposta das empresas nas obrigações verdes (Capital Verde); vale a pena para as PME investir em fundos de pensões para os trabalhadores? (ECO Seguros); as vantagens dos custos simplificados na obtenção de investimento de fundos (Fundos Europeus); as expectativas sobre a evolução das operações de M&A em 2024, segundo as sociedades de advogados (Advocatus); e a necessidade da regulação do lobbying, adiada para a próxima legislatura (+M) são os temas que poderá ler na edição de fevereiro.

E depois dos negócios, ficam as sugestões de business & leisure da Time Out, parceira editorial do ECO.

Para comprar a terceira edição do ECO magazine clique aqui.

 

Editorial

A liberdade de decidir sem deitar tudo a perder

Quando, em 2015, António Costa criou uma nova fórmula política que permitia que um partido que perdesse as eleições viesse, ainda assim, a ser Governo, mudaram as regras do jogo ou, como diz o ainda primeiro-ministro, rompeu-se uma parede. Infelizmente. Mas houve outra mudança política, essa sim muito mais importante, e que é crítico que não desapareça no novo ciclo político: As contas certas.

As contas certas são, acima de tudo, um slogan, pela forma como lá se chegou, como um fim e não como um meio para outro objetivo, mas encerram um princípio que não pode ser desbaratado, isto é, o excedente orçamental, especialmente o excedente primário (sem juros) e a capacidade de reduzir o peso da dívida pública em percentagem da riqueza criada no país.

A herança da geringonça é terrível, a herança do excedente orçamental deve ser preservada para atuais e para as gerações futuras. Mal ou bem — e há muito a criticar, desde logo o estado dos serviços públicos —, Portugal encerrou 2023 com excedente e uma dívida inferior a 100% do PIB. Fugimos aos lugares de risco da zona euro, a países como a Itália e a Grécia, e isso foi reconhecido pelas agências de rating e pelos investidores, que cobram menos a Portugal do que a Espanha, por exemplo, quando compram dívida da República. Qual é a vantagem? Menos juros, são menos encargos do orçamento, e mais fundos para outras opções políticas.

O próximo Governo, qualquer que ele seja, vai ter uma liberdade de decisão política que há muito não existia, pelo
menos, desde o início do século. Sim, José Sócrates gastou como se tivesse toda a liberdade do mundo, responsabilizou Bruxelas por um incentivo à despesa que só existia para os países que tivessem orçamento para isso, e acabou a levar-nos à bancarrota. O Governo de Pedro Passos Coelho tirou-nos da troika e nestes oito anos, Costa percebeu que tinha de recuperar, para o PS, a marca de um partido com responsabilidade orçamental. E se houve
alguma coisa que conseguiu fazer foi mesmo isto. Faltou (quase) tudo o resto. Mas essa liberdade pode e deve ser aproveitada para a apresentação de projetos alternativos, responsáveis, e que têm de ter como prioridade o crescimento da economia. Só depois será possível redistribuir.

Agora, com as eleições à vista, é absolutamente crítico exigir que os partidos apresentem as contas das promessas, muitas, que andam a fazer. Seria inaceitável deitarem fora o que foi o sacrifício de milhões de contribuintes que suportam das mais elevadas cargas fiscais da OCDE, mas a responsabilidade também é dos eleitores que devem escrutinar tantas promessas.

E, no dia 10, não devem ceder ao caminho mais fácil, aquele que dá tudo a todos, como se o país tivesse descoberto, subitamente, petróleo no Beato.

António Costa

Diretor do ECO

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Economia

Portugal é o quinto país da UE com maior impacto do PRR no PIB em 2026

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

É estimado que o plano português tenha um impacto que varia entre 3% a 3,5% do PIB num cenário de alta produtividade e de 2% a 2,5% do PIB em baixa produtividade.

Portugal é o quinto Estado-membro da União Europeia (UE) com maior impacto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, no Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, apesar das atuais verbas retidas, segundo a Comissão Europeia.

Num relatório de revisão divulgado esta quarta-feira, o executivo comunitário dá conta de que Portugal é o quinto país da UE com maior peso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no Produto Interno Bruto (PIB) no ano de pico, que será 2026, só atrás da Grécia, Croácia, Espanha e Bulgária.

Quando se assinalam três anos da entrada em vigor do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que financia então os PRR, Bruxelas estima que o plano português tenha um impacto que varia entre 3% a 3,5% do PIB num cenário de alta produtividade e de 2% a 2,5% do PIB em baixa produtividade.

Estas estimativas aplicam-se a um cenário de pico, que segundo o executivo comunitário será alcançado em 2026, e devem-se não só aos efeitos do plano nacional, como às consequências para a economia do espaço comunitário.

No conjunto da UE a 27, a instituição estima que o mecanismo pese até 1,4% no PIB real da UE em 2026, em comparação com um cenário sem as verbas da recuperação, e que o emprego aumente até 0,8% a curto prazo.

Estes resultados não incluem “o impacto significativo esperado de reforço do crescimento das reformas incluídas nos planos de relançamento, que se reflete a longo prazo”, ressalva a instituição.

No relatório, a instituição observa que “os Estados-membros com um PIB per capita abaixo da média deverão registar o maior aumento dos níveis do PIB devido aos investimentos significativos do MRR”, uma vez que estes foram “os mais afetados pela pandemia”.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”, Valdis Dombrovskis, recordou que houve metas que, no ano passado, Portugal “não cumpriu de forma satisfatória”, havendo por isso “trabalho a fazer” para receber pagamentos suspensos.

Portugal tem agora “tempo adicional para cumprir os marcos e metas pendentes”, adiantou, respondendo a uma questão da Lusa.

Já questionado sobre o impacto mais baixo do MRR ao nível europeu, Valdis Dombrovskis justificou as diferenças com o contexto inflacionário e com o facto de os empréstimos não terem sido todos usados, o que levou a uma “absorção e implementação mais baixas”, que espera que melhorem nos próximos anos do plano, até 2026.

No que toca ao investimento público, com o MRR, passa de 3% em 2019 para 3,3% em 2023 e 3,5% em 2025.

Em 2026, “prevê-se que os orçamentos nacionais da maioria dos Estados-membros da UE consagrem mais recursos ao investimento do que antes da pandemia, devendo a Eslovénia, Portugal e Itália registar os maiores aumentos”, de acordo com Bruxelas.

Em dezembro passado, a Comissão Europeia anunciou que Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo estipulados para terceiro e quarto pagamentos, avançando por isso com uma avaliação preliminar positiva.

Na altura, a instituição mobilizou 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR e reteve uma outra parte (na ordem dos 800 milhões de euros).

Uma vez que Portugal não cumpriu três dos 47 marcos e metas relacionados com as terceira e quarta parcelas de subvenção, tem agora de o fazer no prazo adicional dado pela Comissão Europeia, nomeadamente no que toca às reformas das ordens profissionais.

O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.

Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 28%, de acordo com dados da Comissão Europeia relativos a dezembro de 2023.

Ao todo, a Comissão Europeia já disponibilizou 225 mil milhões de euros aos Estados-membros da UE ao abrigo do MRR e 150 mil milhões referem-se ao apoio adicional para financiamento do pacote energético REPowerEU.

Com um total de 800 mil milhões de euros, o MRR foi criado em fevereiro de 2021 para ajudar os países a superar os efeitos económicos da covid-19.

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Finanças Pessoais

Taxa Euribor sobe a três e a 12 meses e desce a seis meses

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa subiram a três e a 12 meses e desceram a seis meses, mantendo-se abaixo de 4% nos três prazos.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, subiram a três e a 12 meses e desceram a seis meses, mantendo-se abaixo de 4% nos três prazos.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, subiu para 3,695%, mais 0,005 pontos que na terça-feira, depois de ter avançado em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor recuou para 3,911%, menos 0,017 pontos que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • A Euribor a três meses avançou para 3,946%, mais 0,003 pontos e depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

Na mais recente reunião de política monetária, em 25 de janeiro, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro de referência pela terceira reunião consecutiva, depois de dez aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 7 de março.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Habitação

Novas regras do Porta 65 fazem disparar o número de queixas

  • Ana Petronilho
  • 21 Fevereiro 2024

Só na semana passada foram conhecidos resultados das cerca de três mil candidaturas submetidas em setembro para o Porta 65 Jovem. Apoios serão pagos na próxima semana, garante o Governo.

Somam-se os problemas com os programas de apoio às rendas. Além do atraso acima três meses na entrega das casas aos vencedores do concurso do Arrendar para Subarrendar — que ainda está por resolver — também no Porta 65 Jovem há atrasos no pagamento do apoio à renda, o que está a fazer disparar o número de queixas.

O ano passado, o Governo alterou por duas vezes as regras do Porta 65 Jovem, o programa de apoio às rendas para jovens até aos 35 anos. E desde setembro de 2023, que está em atraso o pagamento do apoio e a análise das candidaturas ficou mais demorada, tendo em conta que só na semana passada foram conhecidos resultados das cerca de três mil candidaturas submetidas em setembro. Este cenário está a aumentar as queixas.

De acordo com os dados que chegaram ao Portal da Queixa, de janeiro de 2022 até 16 de fevereiro de 2024, os vários programas de apoio às rendas motivaram 377 queixas, das quais “89,6% foram registadas em 2023”.

Deste total, 34,4% das queixas são dirigidas ao Porta 65 Jovem sendo que 53,1% das reclamações foram registadas durante o ano de 2023, mas “o ano atual já recebeu, em quase dois meses, 64,7% do total registado em todo ano passado”, refere o Portal da Queixa.

Das reclamações publicadas em 2024 neste portal, “todas fazem referência à demora para aprovação do benefício”.

Analisadas as reclamações desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento são a demora para aprovação com 78,1% das queixas. Estas referem-se a casos em que as “pessoas alegam candidatar-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta”.

A recusa de apoio motiva 12,5% das reclamações, “onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)”. Já o atraso no pagamento está na origem de 9,4% das denúncias publicadas, “onde é apontada a demora para receber os valores do apoio”.

O Governo reconhece o atraso no Porta 65 Jovem e garante que os apoios serão pagos a partir da próxima semana, segundo a Renascença e o Notícias ao Minuto.

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Telecomunicações

Vodafone propõe “segundo pacote de compromissos” para tentar ficar com a Nowo

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Operadora mantém o interesse em comprar a Nowo apesar do arrastar do processo. Depois de chumbada a primeira dose, a Vodafone propôs novos compromissos para tentar convencer regulador da Concorrência.

A Vodafone Portugal propôs novos compromissos para tentar convencer a Autoridade da Concorrência a aprovar a compra da Nowo, mas não revela publicamente quais são. Contactada pelo ECO no seguimento de uma notícia avançada pelo Expresso, fonte da empresa confirmou “ter apresentado um segundo pacote de compromissos” ao regulador no âmbito deste processo.

Apesar de questionada especificamente sobre o que prevê essa segunda dose de remédios, fonte da Vodafone disse apenas que “este novo pacote complementa o anteriormente apresentado, onde já se incluía um acordo com a Digi prevendo a cedência de parte do espetro da Nowo e o acesso a uma oferta grossista bitstream sobre a rede de fibra ótica detida pela Vodafone”. A Digi é uma empresa de origem romena que se está a preparar para lançar ofertas de 5G e fibra no mercado português.

Vodafone

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VOD Vodafone Group PLC 0,00%

Foi a 30 de setembro de 2022 que a Vodafone anunciou uma oferta para comprar a Nowo, mas a Autoridade da Concorrência identificou ameaças à concorrência resultantes desta concentração. O regulador decidiu avançar para investigação aprofundada do negócio e não ficou convencido de que as cedências de espetro e acesso à fibra a uma empresa concorrente, e estreante no mercado, eram suficientes para mitigar essas preocupações.

Em linhas gerais, a tese da Autoridade da Concorrência é a de que as operadoras já estabelecidas, incluindo a Vodafone, são forçadas pela Nowo a oferecer preços mais baixos nas regiões em que esta última está presente. A entidade liderada por Nuno da Cunha Rodrigues tem o poder de chumbar a operação.

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