Ano: 2024

Caso BES

Defesa de Salgado apresenta requerimento para anular início do julgamento

  • ADVOCATUS
  • 15 Outubro 2024
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Julgamento do caso BES começou esta terça-feira. Defesa de Ricardo Salgado lamenta que não se tente "apurar a verdade" sobre o caso dos lesados. Advogado de petrolífera acusa falhas da supervisão.

Esta terça-feira começa o julgamento daquele que já é conhecido como o maior processo da Justiça portuguesa. Dez anos depois da queda do BES, com o arguido Ricardo Salgado acusado de 62 crimes (três entretanto prescreveram), o julgamento do processo BES conta com 18 arguidos singulares, sete empresas arguidas, 733 testemunhas, 135 assistentes e mais de 300 crimes.

Este megaprocesso, que já vai nos 215 volumes após uma acusação com mais de quatro mil páginas, vai contar com a presença do principal arguido, apesar da doença de Alzheimer diagnosticada, por ordem da juíza presidente, Helena Susano.

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Hoje nas notícias: OE2025, lesados do BES e energia

  • ECO
  • 15 Outubro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A maioria dos portugueses atribui responsabilidades ao Governo se o Orçamento do Estado para 2025 chumbar. As negociações da proposta orçamental levaram o Governo a adiar uma solução para os lesados do BES. A produtora espanhola de energias renováveis BNZ garantiu um financiamento de 680 milhões de euros para construir centrais em Portugal, em Itália e Espanha. Veja esta e outras notícias nos jornais nacionais que estão dominados pelo início do julgamento de Ricardo Salgado.

Portugueses culpam Governo se Orçamento do Estado chumbar

A maioria dos portugueses atribui responsabilidades ao Governo (37,4%) se o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) chumbar, e 31,2% culpa o PS, de acordo com uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã. Se a proposta orçamental for inviabilizada a maioria considera que nesse caso deve haver eleições antecipadas.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

OE2025 no limite das novas regras orçamentais

As novas regras europeias e as propostas incluídas no OE2025 deixam o Governo com pouca margem orçamental para introduzir novas medidas. Para 2025, o limite proposto pelo Ministério das Finanças é de uma variação da despesa primária líquida de 5%. O valor é quase inteiramente aproveitado na proposta orçamental que, de acordo com as contas do Governo, já assume uma variação da despesa primária líquida de 4,9%.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Solução para lesados do BES adiada devido ao Orçamento

O processo do Orçamento do Estado levou o Governo a adiar uma solução para os cerca de dois mil lesados do antigo Banco Espírito Santo (BES), avançou ao Jornal de Negócios o advogado que representa as vítimas, que continua otimista. Em causa poderá estar a eventual criação de um fundo de recuperação de crédito, semelhante a outro que solucionou o problema de um conjunto diferente de lesados.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

BNZ financia-se em 680 milhões para construir centrais em Portugal, Itália e Espanha

A produtora espanhola de energias renováveis BNZ, detido pelo fundo britânico Nuveen, garantiu um financiamento de 680 milhões de euros para acelerar o plano de investimentos e construir centrais em Portugal, em Itália e Espanha. A companhia tem um plano de investimento de 450 milhões de euros para construir um total de nove centrais solares em Portugal, mas não revelou qual a percentagem dos 680 milhões é que se destina aos projetos em Portugal.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Alojamento turístico em Portugal nunca foi tão caro

Os preços do alojamento turístico em Portugal subiram 32% face ao período pré-pandemia, impulsionado pelo aumento do número de estrangeiros. Pela primeira vez, o preço médio por noite ultrapassou os 200 euros em agosto. O Algarve registou o valor mais elevado, com um rendimento médio por quarto ocupado (ADR) de 205,7 euros por noite, representando um aumento de 6% face ao mesmo período do ano passado.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

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Orçamento do Estado 2025

PCP quer IVA a 6% na eletricidade, gás e telecomunicações e eliminação de benefícios fiscais

  • Lusa
  • 15 Outubro 2024

Propostas serão apresentadas na especialidade caso o Orçamento do Estado para 2025 passe o primeiro teste da votação na generalidade.

O PCP vai propor em sede orçamental a redução do IVA da eletricidade, gás e telecomunicações para 6% e garantir que os lucros gerados em Portugal são tributados no país, sugerindo também que sejam eliminados benefícios fiscais.

Estas propostas para o Orçamento do Estado foram apresentadas aos jornalistas pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, no âmbito das jornadas parlamentares do partido, na Assembleia da República, e visam, segundo disse, criar uma maior justiça fiscal, “tributando de forma mais efetiva os grupos económicos” e “aliviando essa tributação sobre os trabalhadores”.

O PCP vai insistir na redução do IVA na eletricidade, gás natural e gás de botija, bem como nas telecomunicações para 6%, com Paula Santos a salientar que se trata de “bens e serviços essenciais de que todos precisam” e que têm um impacto significativo no orçamento das famílias com menor rendimento.

“A redução do IVA para 6% na eletricidade, no gás natural e de botija e nas telecomunicações em muito contribui para o alívio sobre os trabalhadores, porque muito do orçamento disponível das famílias com rendimentos mais baixos vai para bens e serviços essenciais”, frisou.

A par desta proposta, o PCP vai também avançar com outra iniciativa que visa garantir que os lucros que são gerados em Portugal também são tributados no país.

Paula Santos explicou que, na legislação portuguesa, “há diversos subterfúgios que levam a que os grupos económicos, apesar de terem gerado lucros no país, retiram as sedes das suas empresas de Portugal, colocam noutros países, e os lucros não são tributados cá”.

Adiantou ainda que o partido vai também apresentar uma proposta para acabar com um conjunto de benefícios fiscais. “Para além daqueles que já constam na legislação, esta proposta de Orçamento do Estado pretende ainda atribuir novos benefícios fiscais que sobretudo favorecerão os grupos económicos”, criticou Paula Santos, salientando que o PCP os quer eliminar.

Questionada se estas propostas vão ser apresentadas na especialidade caso o Orçamento seja aprovado na generalidade, Paula Santos disse que sim e visam “demonstrar o caminho que é necessário e preciso e que não consta no Orçamento do Estado”.

O PCP encerra esta terça-feira as jornadas parlamentares na Assembleia da República sobre o tema o Orçamento do Estado e as soluções de que o país precisa”, que incluíram audições públicas para ajudar o partido a aprofundar a análise da proposta orçamental.

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Mercado Ibérico

SEUR reforça os seus serviços de logística integrada com o Fulfillment by SEUR

  • Servimedia
  • 15 Outubro 2024

A SEUR criou a divisão Fulfillment by SEUR através da qual integra as suas soluções de armazenamento, picking e transporte nacional e internacional.

Além disso, a SEUR adaptou todos os seus centros logísticos multi-clientes e multi-sectoriais às necessidades dos seus clientes, quer se trate de operações B2B ou B2C, estas últimas centradas sobretudo no comércio eletrónico. Para a gestão logística integrada oferecida pelaFulfillment by SEUR, a empresa dispõe de mais de 70.000m2 em cinco localizações chave em Espanha. Concretamente, um centro em Illescas (Toledo) que conta com 37.000m2 situado no primeiro Eco Parque Industrial da Europa, e que dispõe de uma zona específica com temperatura controlada entre 10 e 20º, uma localização magnífica para a distribuição nacional e internacional.

Por outro lado, a SEUR dispõe de outras instalações próximas dos principais portos espanhóis: Barcelona, Valência, Alicante, a partir das quais gere as operações de clientes com importações marítimas. Para além disso, a SEUR também opera nas Ilhas Canárias para prestar um melhor serviço aos clientes das ilhas com poupanças significativas nos custos e nos tempos de distribuição.

Esta solução oferece também aos clientes um website a partir do qual podem controlar os fluxos logísticos em tempo real, bem como integrações personalizadas do WMS logístico com os ERPs das empresas e integrações simplificadas com plataformas de comércio eletrónico. Além disso, oferece também a possibilidade de criar relatórios de BI adaptados às necessidades de cada cliente, para os ajudar a gerir os seus stocks e operações.

“O Fulfillment by SEUR é uma evolução lógica dos nossos serviços de logística integrada. O nosso objetivo é continuar a adaptarmo-nos às necessidades dos nossos clientes, que operam num mercado em constante evolução e ao qual é necessário oferecer respostas inovadoras. É por isso que oferecemos a máxima flexibilidade e personalização na gestão do armazenamento, do picking e da embalagem, o que faz de nós o melhor parceiro logístico possível”, afirma Carlos Cavero, Diretor da Fulfillment by SEUR.

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Mercado Ibérico

Marlons, Manteca e Boogie: os três melhores smash burgers de Madrid, segundo o crítico Alberto de Luna

  • Servimedia
  • 15 Outubro 2024

O crítico gastronómico Alberto de Luna considera que os três melhores smash burgers de Madrid são o Marlons, o Manteca e o Boogie.

No caso do Marlons, este projeto, fundado pelos jovens empresários Marlon e Inés, tem tido um crescimento significativo desde a sua criação. O que começou como uma pequena iniciativa de dois cozinheiros apaixonados tem agora três cozinhas em Madrid e planos de expansão, incluindo a próxima abertura do seu primeiro restaurante na cidade. Este rápido progresso foi apoiado por um recente investimento estratégico da UberEats, que permitirá à marca chegar a mais lares e consolidar a sua presença no panorama gastronómico de Madrid.

Alberto de Luna tem sido um dos maiores defensores do Marlons. Depois de, no ano passado, ter incluído a hamburgueria no Top 3 do concurso Madrid Smash Burgers, o crítico reafirmou recentemente o seu apoio à marca nas suas redes sociais. Nos seus comentários, destacou a dedicação de Marlons em oferecer ingredientes de alta qualidade e técnicas autênticas, sublinhando o seu compromisso com a excelência e a sua capacidade de surpreender até os paladares mais exigentes.

O Manteca, que lidera a classificação, foi elogiado pela sua suculência e pela integração dos seus ingredientes, enquanto o Boogie se destacou com uma mistura equilibrada de sabores e técnicas inovadoras. Por seu lado, Marlons ganhou o favor do público e dos especialistas gastronómicos graças à sua aposta na qualidade e na autenticidade. Este reconhecimento sublinha igualmente o empenhamento de Marlons na inovação.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 15 de outubro

  • ECO
  • 15 Outubro 2024

Ao longo desta terça-feira, 15 de outubro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Trabalho

MC é a primeira ibérica a juntar-se à aliança do Fórum Económico Mundial para “bom trabalho”

"Good Work Alliance" do Fórum Económico Mundial junta empresas de vários setores dedicadas a construir mundo do trabalho mais resiliente, produtivo e inclusivo. MC é a primeira ibérica a aderir.

A MC, dona dos hipermercados Continente, é a primeira empresa da Península Ibérica a juntar-se à “Good Work Alliance” do Fórum Económico Mundial. Em declarações ao ECO, a diretora de recursos humanos, Vera Rodrigues, explica que a adesão a esta aliança — que visa tornar o mercado de trabalho mais resiliente, produtivo, inclusivo e equitativo — é “um selo de qualidade” da estratégia que tem sido desenvolvida, nomeadamente ao nível da formação dos trabalhadores e da promoção da sua empregabilidade.

“A adesão é a cereja no topo do bolo daquela que é a nossa estratégia de gestão de pessoas. Não é por aderirmos à aliança que vamos desenhar novas iniciativas. A adesão foi feita no sentido de corroborar a nossa estratégia e a nossa proposta de valor enquanto empregadores. Candidatamo-nos com iniciativas que já estamos de desenvolver. É mais um selo de qualidade“, sublinha a responsável.

Segundo Vera Rodrigues, uma das iniciativas que sustentaram a candidatura da MC a esta aliança foi o programa de formação e requalificação dos trabalhadores (upskilling e reskilling). “Começámos por fazer um mapeamento das competências mais críticas para o nosso negócio“, explica a diretora de recursos humanos, que adianta que, levantamento feito, a MC procurou, depois, estabelecer parcerias externas para acelerar a qualificação em certas áreas, como a análise de dados.

O mais desafiante nessa jornada tem sido “fazer com que as pessoas tenham a autoconsciência da necessidade de se desenvolverem”, uma vez que nem todos os empregados têm o mesmo “sentido de urgência” da sua qualificação.

Numa empresa com mais de 40 mil colaboradores, temos pessoas com expectativas diferente. O nosso trabalho é garantir que percebem a importância de continuarem a desenvolver-se.

Vera Rodrigues

Head of people da MC

“Numa empresa com mais de 40 mil colaboradores, temos pessoas com expectativas diferentes, níveis de ambição diferentes. O nosso trabalho é garantir que percebem a importância de aprenderem a aprender e de continuarem a desenvolver-se, porque esta é uma condição para continuarem úteis no mercado de trabalho”, assinala Vera Rodrigues.

A responsável nota também que promover a empregabilidade destas pessoas não é bom apenas para o negócio da MC, mas também para o futuro das próprias. “Garantir a empregabilidade faz parte do nosso impacto na comunidade. Não estamos a formar de forma aleatória, mas porque é fundamental para cumprir a própria estratégia da organização“, realça a responsável.

“Não interessa a nacionalidade. Interessam as competências”

Vera Rodrigues é “head of people” da MC.

Na visão da head of people da MC, Portugal tem de estancar a saída de talento qualificado, mas não só. Tem também de ser capaz de identificar as geografias junto das quais quer ser mais competitivo na atração de trabalhadores. Por outras palavras, além de garantir que o talento português fica por cá, há que abraçar a imigração.

Neste momento, 10% da força de trabalho da dona do Continente já é estrangeira, e a imigração é “absolutamente determinante” para que esta retalhista portuguesa continue a crescer, como está planeado, entende Vera Rodrigues. “Não interessa a nacionalidade, interessa as competências”, sublinha a mesma, que avisa que, num dos países mais envelhecidos da Europa, a imigração é também fulcral para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Por outro lado, a discussão em torno da necessidade de atrair talento e reter trabalhadores não pode ignorar os salários e o enquadramento fiscal, declara a responsável. “Temos um trabalho muito grande a fazer do ponto de vista da competitividade salarial. É bom que o salário mínimo continue a subir. Mas há um elefante na sala, que é a carga fiscal e contributiva sobre o trabalho“, salienta a diretora de recursos humanos.

Temos um trabalho muito grande a fazer do ponto de vista da competitividade salarial. Mas há um elefante na sala, que é a carga fiscal e contributiva.

Vera Rodrigues

Head of people da MC

À parte dos salários, da diversidade e da formação, a MC tem também concentrado a sua estratégia de gestão de pessoas no bem-estar e nas lideranças, estando, por exemplo, a dar formação (até ao fim do próximo ano) sobre saúde mental a todos os seus líderes.

Ainda nesta área, estão previstas consultas de psicologia ou psiquiatria incluídas no seguro de saúde disponibilizado aos empregados, mas também são oferecidas consultas gratuitas de apoio psicológicas online, 24 horas por dia. Adicionalmente, foi criado o programa #PrecisamosFalar, cujo objetivo é sensibilizar para o tema da saúde mental e dotar todas as pessoas de ferramentas que lhes permitam estar atento aos sinais de alerta (seus e de quem os rodeia).

Aliança já cobre mais de dois milhões de trabalhadores

Foi perante um cenário de mudança (alimentado pela transição digital e sustentável) que a “Good Work Alliance” nasceu, com 14 membros fundadores, entre os quais a Allianz, o HSBC, a Siemens, a Unilever e a Zurich.

“Juntos, esses membros chegaram a mais de 1,3 milhões de empregados com iniciativas que reforçam o compromisso da força de trabalho, aumentam a satisfação no emprego, melhoram a saúde mental e física, reduzem a rotatividade, reforçam a mobilidade interna e aumentam a produtividade“, sublinha o Fórum Económico Mundial.

Entretanto, essa aliança expandiu-se e já inclui, neste momento, mais de 30 membros, que abrangem mais de dois milhões de trabalhadores.

Os empregadores que queiram juntar-se podem candidatar-se, sendo que o Fórum Económico Mundial realça que há, neste momento, “a oportunidade e o imperativo de reinventar o trabalho, a força de trabalho e o local de trabalho”, com vista a um futuro mais resiliente, equitativo e centrado no humano.

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Economia

Nobel da Economia: “Há uma série de autores que serão prémio nobel influenciados pelo trabalho destes autores”

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Acemoglu, Johnson e Robinson, os três laureados, explicam como a qualidade das instituições contribuem para o progresso das nações. E como a democracia propicia as condições para a prosperidade.

Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson foram distinguidos com o prémio Nobel da Economia pelos “estudos sobre como as instituições são formadas e afetam a prosperidade”. A distinção, atribuída pela Real Academia Sueca de Ciências, surge após mais de duas décadas de publicações dedicadas ao tema, onde os autores procuram perceber o papel das instituições no desenvolvimento das nações. Um trabalho que, segundo os economistas, tem motivado a academia e sustentado novas investigações, que poderão dar lugar a futuros Nobel.

Porque é que algumas nações prosperam e outras não? Esta é a pergunta à qual Acemoglu, Johnson e Robinson procuram responder, ao longo de vários estudos desenvolvidos desde o início deste século. O trabalho desenvolvido pelos três investigadores, os dois primeiros do Massachusets Institute of Technology (MIT) e o terceiro da Universidade de Chicago, ajudou a compreender como “sociedades com um Estado de direito deficiente e instituições que exploram a população não geram crescimento nem mudanças para melhor”, explica a equipa que atribuiu o conceituado prémio deste ano aos três autores.

“A análise dos laureados deste ano mostrou a importâncias da qualidade das instituições, económicas e políticas, para as trajetórias de progresso dos países“, explica Pedro Pita Barros, professor da Nova SBE. Para o responsável, “não é só explicar porque num momento do tempo são diferentes, é perceber quais os mecanismos pelos quais diferentes tipos de instituições geram dinâmicas de crescimento diferentes”.

Conforme descreve Pedro Pita Barros, os três investigadores “utilizam a ideia de ‘instituições extrativas’ e de ‘instituições inclusivas’ para diferenciar entre organizações da vida social que têm um papel de redistribuir recursos (riqueza) de todos para um pequeno grupo beneficiário (as “instituições extrativas”) e as que promovem oportunidades de uma forma geral e limitam a concentração de poder (as “instituições inclusivas”)”.

Nos seus estudos, os autores exploraram como a colonização feita pelos países europeus mudou as instituições nesses países. “Em alguns locais o objetivo era explorar a população indígena e extrair os recursos em benefício dos colonizadores. Noutros, os colonizadores formaram sistemas políticos e económicos inclusivos para benefício a longo prazo dos migrantes europeus”, refere a academia.

[O trabalho destes investigadores] permite perceber porque razão países mais democráticos, com mais abertura para a inovação, e com quadros legais que protegem a igualdade de oportunidades, acabaram por se desenvolver de forma mais rápida, mais profunda e com mais igualdade entre pessoas.

Pedro Pita Barros

Professor da Nova SBE

“Em termos práticos, permite perceber porque razão países mais democráticos, com mais abertura para a inovação, e com quadros legais que protegem a igualdade de oportunidades, acabaram por se desenvolver de forma mais rápida, mais profunda e com mais igualdade entre pessoas. Os estudos que realizaram, e que levaram a estudos de outros autores, mostram que democracias com instituições inclusivas tendem a ter mais igualdade e crescimento a longo prazo”, conclui Pita Barros.

João Pereira dos Santos, doutorado em Economia pela Nova School of Business and Economics e professor Auxiliar Convidado na mesma universidade, destaca que o “grande mérito destes autores é terem motivado uma série de autores para estudar como as instituições podem moldar o crescimento económico”, realçando o “papel da democracia e como este sistema é muito importante para dar condições económicas no longo prazo”.

O grande mérito destes autores é terem motivado uma série de autores para estudar como as instituições podem moldar o crescimento económico. Há uma série de autores que serão Nobel influenciados pelo trabalho destes autores.

João Pereira dos Santos

Economista e professor convidado da Nova SBE

“São os pais desta linhagem. Motivaram as pessoas a estudar as instituições“, reforça o economista. Ainda que distinga o trabalho realizado por Acemoglu (que assina juntamente com Robinson o livro “Porque falham as nações”) — poderia ter ganho um Nobel sozinho só pelo trabalho desenvolvido no mercado de trabalho e como a automação e Inteligência Artificial influenciam o crescimento e as instituições — , João Pereira dos Santos diz que “há uma série de autores que serão Nobel influenciados pelo trabalho destes autores”.

Francisco José Veiga, professor de economia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, destaca que “o trabalho deles já vem evoluindo nesta área ao longo deste século, com muitas publicações em revistas científicas”. O responsável realça que os estudos dos três investigadores pretendem “explicar como foram evoluindo as instituições ao longo do tempo — por instituições entenda-se todo o conjunto de regras formais ou informais — e como os países/economias dependem de como as instituições vão evoluindo ao longo do tempo.”

Esta é uma questão antiga e que já vinha a ser explorada por Adam Smith, no final do século XVIII na “A Riqueza das Nações”, porque alguns prosperam e outros não? Não há uma resposta definitiva, mas os três dão um contributo importante.

Francisco José Veiga

Professor da Universidade do Minho

“Esta é uma questão antiga e que já vinha a ser explorada por Adam Smith, no final do século XVIII na “A Riqueza das Nações”, porque alguns prosperam e outros não? Não há uma resposta definitiva, mas os três dão um contributo importante.”

“A investigação deles mostra como há países cujas características quase iguais que tiveram contributos diferentes em função de como se organizam as instituições”, acrescenta.

Tiago Bernardino, atualmente a tirar um doutoramento em Economia na Universidade de Estocolmo, e antigo Assistente de Investigação na Nova SBE, também recebeu a notícia da atribuição do Nobel com grande entusiasmo. Para o investigador, esta distinção era aguardada entre os economistas.

A combinação do trabalho destes três economistas teve um papel fundamental a ajudar a compreender porque os países têm diferentes níveis de prosperidade.

Tiago Bernardino

Investigador da Nova SBE

A combinação do trabalho destes três economistas teve um papel fundamental a “ajudar a compreender porque os países têm diferentes níveis de prosperidade”, destacando o papel das instituições no sentido lato, justifica. O seu trabalho mostra que “os países que têm instituições mais fortes são mais prósperos“.

Bernardino destaca ainda que, num momento em que vários países enfrentam ondas de populismo, estes estudos ajudam a perceber as repercussões que estes ataques à democracia podem ter ao nível da prosperidade.

“Na medida em que mundialmente se assiste a um retroceder dos países com sistemas democráticos, e um aumento de países que têm sistemas autocráticos, resultantes ou não de movimentos populistas, a previsão resultante do conhecimento gerado pelos trabalhos dos laureados deste ano é que a prazo se terá menos desenvolvimento e menor igualdade social e económica nesses países“, remata Pita Barros.

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Energia

Setor eólico europeu alerta para custos das emissões de carbono na importação

A cobrança de um valor associado às emissões de carbono implícitas nas importações terá impacto no setor eólico europeu, assinala associação, com base num estudo.

O aperto do controlo das emissões nas importações para a União Europeia está a dificultar a vida à indústria eólica, afirma a associação empresarial WindEurope. Os custos “extra” decorrentes destas alterações legislativas podem chegar a pesar quase um milhão de euros no custo de produzir uma turbina para gerar energia eólica offshore — a partir do mar –, de acordo com um estudo apresentado pela associação. A mesma aponta riscos no que toca ao apetite para o investimento, dada a maior imprevisibilidade, mas também no volume de exportações.

O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM, na sigla em inglês) é um mecanismo que prevê que passem a ser contabilizadas as emissões de carbono associadas aos produtos importados pela União Europeia, e que essas passem a ter um custo. É apenas para 2026 que está planeado o “verdadeiro” arranque do CBAM, isto é, quando passarão a existir pagamentos associados às quantidades reportadas. Até lá, estão previstas apenas exigências ao nível do reporte. Mas o que aí vem já parece estar a preocupar as empresas.

À medida que as licenças de emissão de dióxido de carbono encolhem e começa a ser aplicado este mecanismo de carbono na fronteira, “praticamente todos os aspetos da cadeia de valor da energia eólica vão ser impactados“, afirmou Eamonn Lawler, diretor na Penta Energy, na apresentação do estudo encomendado pela Windeurope à consultora EY e ao Penta Group, designado “O Impacto do CBAM no Setor da Energia Eólica na Europa”.

Só uma turbina usada na geração de energia eólica offshore pode contar com uma inflação, decorrente da aplicação do CBAM, de até 910 mil euros, estima o estudo, assumindo o cenário mais gravoso, no qual as licenças de carbono chegam a valer 200 euros por tonelada — esta segunda-feira rondavam os 60 euros. O mecanismo “pesa” sobre materiais base para a construção das turbinas eólicas, com é o caso do aço, alumínio e cimento, mas também sobre o fabrico das mesmas, explica o estudo.

De acordo com as conclusões do documento, o CBAM cria assimetrias na competição entre os fabricantes europeus e os países terceiros. Os europeus “não vão estar aptos a passar o preço do carbono nos mercados internacionais” pelo que “há o risco de as exportações da União Europeia saírem prejudicadas”.

A WindEurope realça, ainda, que o CBAM está a tornar mais difícil fazer o planeamento do negócio e dos investimentos, em toda a cadeia de valor, dada a dificuldade em estimar os custos futuros associados à diminuição das licenças de carbono e com as certificações CBAM. Isto, quando a União Europeia avançou metas no sentido de aumentar a fatia de energia eólica no seu mix energético, para os 35% em 2030.

A pressão do CBAM chega numa altura em que a indústria afirma estar a viver uma conjuntura difícil, tendo em conta a inflação, taxas de juro mais elevadas e longos tempos de espera para a ligação de projetos à rede elétrica. Por outro lado, sente-se a pressão da parte da China, cujos fabricantes oferecem preços mais baixos.

Ainda assim, de acordo com o gabinete de estatística europeu Eurostat, o saldo comercial das turbinas eólicas é positivo e melhorou em 2023, face a 2022: as importações de turbinas eólicas afundaram-se 66% em valor e 68% na quantidade, enquanto as exportações subiram 26% em quantidade e 49% em valor, atingindo os 2 mil milhões de euros.

Setor pede tempo e melhorias à CE

Neste cenário, a associação do setor considera que a Comissão Europeia deve considerar “ajustes técnicos” ao CBAM e procurar apoiar a indústria, tendo em conta as “pressões inflacionárias” de que esta é alvo. Ao mesmo tempo, a WindEurope apela a que exista uma simplificação e acompanhamento do setor na aplicação das exigências do mecanismo e que exista uma colaboração internacional para alinhar o preço do carbono. A associação deixa ainda a um apelo que seja concedido mais tempo para preparar a aplicação do regime.

Já no que diz respeito à própria indústria europeia, o estudo aconselha que que esta aposta na relação com os fornecedores e na obtenção de dados fiáveis no que toca às emissões. Em paralelo, é aconselhável a elaboração de estratégias de gestão de risco no que diz respeito aos diferentes cenários para o CBAM.

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Fundos europeus

Comissão discorda do Tribunal de Contas europeu. Não vai tentar reaver verbas da bazuca

"A Comissão defende que “não existe base jurídica para recuperar quaisquer fundos relativos às 16 conclusões remetidas pelo TCE sobre o MRR”, disse ao ECO um porta-voz da Comissão.

O Tribunal de Contas Europeu concluiu, no seu último relatório, que dos 452 marcos e metas da bazuca auditados 16 não cumpriam as condições de pagamento ou de elegibilidade. Estão em causa sete pagamentos em sete Estados-membros, sendo que um deles é Portugal. Mas a Comissão Europeia tem um entendimento diferente e por isso não vai reduzir ou recuperar fundos junto de nenhum dos Estados-membros, avançou ao ECO um porta-voz da Comissão Europeia.

Nove destas 16 conclusões do Tribunal de Contas Europeu “baseiam-se numa leitura diferente dos conceitos de elegibilidade do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) por parte do tribunal. A Comissão tem uma leitura diferente e aplicou-a de forma consistente ao longo da implementação do MRR”, explicou ao ECO um porta-voz da Comissão Europeia.

“O entendimento da Comissão é exposto em pormenor no contraditório enviado ao TCE”, acrescenta a mesma fonte. Por isso, tendo em conta “este entendimento diferente, a Comissão considera que não existe fundamento jurídico para reduzir ou recuperar fundos ao abrigo destas conclusões do TCE”.

No que diz respeito aos restantes sete, o tribunal discorda da “avaliação da Comissão sobre se os marcos ou metas específicos são ou não cumpridos de forma satisfatória”. “A base deste desacordo reside na leitura que a Comissão faz dos requisitos legais que os Estados-membros tiveram de cumprir ou nas provas fornecidas pelos mesmos para demonstrarem que cumpriram de facto os requisitos”, precisou a mesma fonte. “Mais uma vez, depois de examinar atentamente cada uma das conclusões do TCE, a Comissão faz uma leitura diferente”.

Assim, a Comissão defende que “não existe base jurídica para recuperar quaisquer fundos relativos às 16 conclusões remetidas pelo TCE sobre o MRR”.

Portugal foi um dos países que integraram a auditoria do TCE e sobre o qual se concluiu que “não cumpriu com o que estava programado no PRR” em sete situações, embora só numa o erro era de “natureza quantitativa”, como revelou João Leão, o membro português do Tribunal de Contas Europeu. As operações estão afetadas por erros quantificáveis nos casos em que o pagamento não deveria ter sido autorizado, explica o tribunal.

Mas apesar de João Leão ter dito que a Comissão ia investigar, a resposta de Bruxelas ao ECO evidencia que as autoridades nacionais não precisam de se preocupar com os erros identificados.

Em causa estavam compras públicas, pontos de carregamento de veículos (relativo ao terceiro pedido de pagamento), a entrada em vigor da estratégia nacional para as compras públicas ecológicas, uma reforma que visa combater os principais obstáculos e constrangimentos identificados na valorização dos recursos biológicos para o desenvolvimento da bioindústria sustentável e circular, respeitando o princípio da utilização em cascata (relativa ao terceiro pedido de pagamento) e ainda a criação das estruturas regionais e sub-regionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que visa reforçar a capacidade de resposta operacional aos fogos florestais, referente ao segundo pedido de pagamento, avançou João Leão.

Em termos globais a instituição liderada pelo irlandês Tony Murphy fez ainda reparos sobre o facto de haver “marcos e metas definidos de forma vaga, fragilidades nos sistemas de controlo dos Estados-membros e problemas na fiabilidade das informações que estes incluíram nas suas declarações de gestão”.

A Comissão fez questão de sublinhar ao ECO que a este nível agiu. “A Comissão salienta que tomou medidas relativamente a outras conclusões comunicadas pelo TCE, nomeadamente sobre questões de ‘fiabilidade’ nas declarações de gestão, que são documentos dos Estados-membros apresentados juntamente com cada pedido de pagamento”, frisou o mesmo porta-voz.

“A Comissão concorda em grande parte e, na verdade, detetou ela própria a maior parte destas deficiências. Estes casos foram, portanto, corrigidos, solicitando esclarecimentos aos Estados-membros e melhorando as declarações futuras”, concluiu.

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Mercado Ibérico

Fundación Jiménez Díaz, o hospital mais eficiente do CAM em termos de despesas e de satisfação, de acordo com o “Monitor del Sistema Hospitalario” da Planta Doce

  • Servimedia
  • 15 Outubro 2024

O Hospital Universitário da Fundación Jiménez Díaz registou um custo per capita de cuidados especializados 32% inferior ao custo médio de todos os hospitais de referência da Comunidade de Madrid.

Apesar de ter o maior número de pacientes tratados de acordo com os últimos dados disponíveis, ultrapassando um milhão e meio, de acordo com o ‘Monitor do Sistema Hospitalar CAM’ que é periodicamente preparado pela Planta Doce através da análise dos dados dos relatórios disponíveis dos centros de Madrid correspondentes a 2022 (o último ano com números disponíveis).

O Monitor indica que a despesa nos oito centros de alta complexidade da região ascendeu a 4.250 milhões de euros. O gasto per capita, por sua vez, subiu para 1.270 euros, sendo os hospitais universitários La Princesa e Fundación Jiménez Díaz os mais eficientes (abaixo de 900 euros por pessoa). No extremo oposto, o Hospital Gregorio Marañón gastou 2.200 euros por pessoa.

Por centros, o Hospital Universitário de La Princesa foi o centro com a despesa total mais baixa, 270 milhões de euros, sendo também o que atendeu menos doentes, com 629.706 utentes. Isto traduziu-se numa despesa per capita de 823,30 euros.

Por seu lado, a Fundación Jiménez Díaz teve uma despesa total de 383 milhões de euros e registou o maior número de pacientes tratados, com mais de 1,55 milhões de pessoas. Foi também o hospital com mais consultas externas, ultrapassando 1,1 milhões, e com mais consultas externas, com mais de 1,1 milhões, 17% das efetuadas pelos oito hospitais de referência do Serviço de Saúde de Madrid. Apesar destes volumes elevados, a sua despesa por habitante foi de apenas 849,53 euros, muito abaixo da média.

O terceiro centro com a menor despesa em 2022 foi o Hospital Universitario Puerta de Hierro Majadahonda, com uma despesa total de 411 milhões de euros e uma despesa per capita de 1.017 euros; seguido pelo Hospital Clínico San Carlos, que registou 484 milhões de euros e uma despesa per capita de 1.317 euros.

Entre os que apresentam as despesas mais elevadas, encontra-se o Hospital Universitário 12 de Octubre, que ultrapassou os 722 milhões de euros em 2022 e registou um custo per capita de 1.632 euros. Logo atrás, o Hospital Universitário La Paz, com 720 milhões de euros e uma despesa de 1.354 euros por habitante.

Finalmente, a lista é completada pelo Hospital Geral Universitário Gregorio Marañón, com um custo total de cerca de 700 milhões de euros e a maior despesa per capita, atingindo 2.223 euros por habitante.

PACIENTES MAIS SATISFEITOS

Apesar de ser o hospital com a despesa total mais baixa, a Fundación Jiménez Díaz não só liderou em eficiência, mas também em satisfação e tempos de espera. O tempo médio de espera para cirurgia foi de 14,9 dias, 76,6% menos do que a média de 63,5 dias dos hospitais do Grupo 3 da região. Destacou-se também nas listas de espera para consultas externas, mantendo-se muito abaixo da média regional.

No que respeita à satisfação dos pacientes, a Fundación Jiménez Díaz alcançou uns notáveis 92,39%, 2,3 pontos acima da média dos hospitais de alta complexidade. Seguiram-se o Hospital Clínico San Carlos, com 91,77%, e o Hospital General Universitario Gregorio Marañón, com 91,29%. Além disso, a Fundación Jiménez Díaz teve a taxa mais baixa de reclamações por cada 10.000 atos de saúde, consolidando a sua posição como o centro com melhor desempenho nesta matéria.

O “Monitor do Sistema Hospitalar da Comunidade de Madrid” analisa a eficiência económica e operacional dos hospitais de alta complexidade da CAM, a comunidade mais populosa de Espanha e cujo sistema de saúde oferece cobertura de cuidados de saúde a 6,8 milhões de pessoas que vivem na região e aos mais de dois milhões de turistas que a visitam todos os anos. Utilizando dados públicos dos hospitais, o Monitor analisa aspetos como as despesas, a satisfação dos doentes, os avanços na digitalização, a livre escolha do centro e, nesta ocasião, os tempos médios de espera.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 15 Outubro 2024

Por cá, os holofotes estão dirigidos para o primeiro dia de julgamento do caso BES/GES. Lá fora, destaque para os resultados da banca e o relatório do FMI.

O dia ficará marcado pelo início do julgamento do processo Banco Espírito Santo (BES), dez anos após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES). Lá fora, destaque para os resultados dos principais players da banca e para o World Economic Outlook, do FMI.

Início do julgamento do processo BES/GES

Dez anos depois da queda do BES, o principal processo-crime contra Ricardo Salgado (o julgamento do caso BES/GES), em que é acusado de 65 crimes, arranca esta terça-feira. O processo envolve 18 arguidos, 733 testemunhas, 135 assistentes e mais de 300 crimes. Este megaprocesso, que já vai nos 215 volumes após uma acusação com mais de quatro mil páginas, começa a ser julgado mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014.

Preços da luz sobem ou descem em 2025?

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publica, esta terça-feira, a proposta das tarifas da luz no mercado regulado, para 2025. A decisão não é, no entanto, final. A entidade liderada por Pedro Verdelho só comunicará o parecer em dezembro, após o período de discussão.

FMI atualiza previsões de crescimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai divulgar, esta terça-feira, um conjunto de relatórios. Entre eles, o World Economic Outlook, que atualiza as perspetivas para a economia mundial, e o Relatório de Estabilidade Financeira, sendo que um dos capítulos se debruça sobre os avanços na inteligência artificial e as suas implicações nas atividades do mercado de capitais.

Como está o mercado do petróleo?

Numa altura em que a escalada das tensões no Médio Oriente tem perturbado a estabilidade do mercado petrolífero a nível mundial, Agência Internacional de Energia prepara-se para divulgar o relatório mensal do mercado do petróleo, dando nota dos níveis da procura e tendências na oferta.

Resultados trimestrais da banca e não só

Lá fora, o dia fica ainda marcado pela divulgação de mais um conjunto de resultados trimestrais. Esta terça-feira, será a vez do Bank of America, Citigroup, Goldman Sachs e United Airlines. Pela Europa, destaque para as contas da fabricante holandesa de semicondutores ASML.

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