Ana Pires da Silva e Francisco Cordeiro Ferreira reforçam AMMC Legal

Ana Pires da Silva entra na AMMC Legal na qualidade de associada sénior e Francisco Cordeiro Ferreira enquanto associado. Os advogados transitam da Telles e do Governo, respetivamente.

A AMMC Legal reforçou da equipa com dois novos advogados: Ana Pires da Silva, na qualidade de associada sénior, e Francisco Cordeiro Ferreira, enquanto associado.

“Com a entrada da Ana e do Francisco, a AMMC LEGAL reforça a sua equipa naquelas que são as suas áreas de expertise, com especial enfoque no Direito do Ambiente, incluindo a área da energia, Direito do Urbanismo, Turismo e Imobiliário. A formação multidisciplinar, aliada a uma vasta e diversificada experiência profissional da Ana e do Francisco, serão, por certo, uma mais-valia significativa para o crescimento e consolidação da trajetória da AMMC Legal”, refere em comunicado o escritório.

Transitando da Telles, Ana Pires da Silva irá centrar a sua prática nas áreas do Ambiente e Conservação da Natureza, Ordenamento do Território e Planeamento e Imobiliário, Reabilitação Urbana e Urbanismo do escritório. Entre 2022 e 2023, foi sócia contratada na Caldeira Pires & Associados, tendo sido responsável pela coordenação das áreas de Ambiente e Energia. Anteriormente, destaca-se a sua passagem pela PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, na qualidade de associada sénior e coordenadora da área de Direito do Ambiente (2008-2021).

Já Francisco Cordeiro Ferreira desempenhou funções como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXIII Governo Constitucional e ingressa na AMMC na qualidade de associado nas áreas de prática de Administrativo Geral, Contratação Pública, Contencioso e Arbitragem, Ordenamento do Território e Planeamento, Imobiliário, Reabilitação Urbana, Urbanismo e Turismo.

Entre 2016 e 2018, efetuou o estágio e foi, posteriormente, associado na VdA, nas áreas do Ambiente, Propriedade Intelectual e Imobiliário. Entre 2018 e 2022, altura em que transitou para a StartCampus na qualidade de In-house, foi adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros dos XXI e XXII Governos Constitucionais.

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New York Times apoia Kamala como “única escolha patriótica” para Presidente

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

O jornal justificou o apoio à vice-presidente traçando um quadro sombrio de um eventual segundo mandato do ex-presidente e candidato republicano Donald Trump, a quem teceu duras criticas.

O conselho editorial do jornal norte-americano New York Times apoiou a candidatura de Kamala Harris à Casa Branca, defendendo que a democrata é a “única escolha patriótica para Presidente”.

O jornal justificou o apoio à vice-presidente traçando um quadro sombrio de um eventual segundo mandato do ex-presidente e candidato republicano Donald Trump, a quem teceu duras criticas.

É difícil imaginar um candidato mais indigno de servir como Presidente dos Estados Unidos do que Donald Trump. Ele provou ser moralmente inapto para um cargo que pede ao seu ocupante que coloque o bem da nação acima do interesse próprio“, advogou o conselho editorial, que reúne editorialistas de renome.

Trump “provou ser temperamentalmente inapto para um papel que requer as mesmas qualidades — sabedoria, honestidade, empatia, coragem, contenção, humildade, disciplina — que ele mais carece“, acrescentou o jornal mais influente entre os meios de comunicação social progressistas norte-americanos.

Além destas “características desqualificantes”, o conselho editorial não deixou de abordar outras limitações que agravam a capacidade do magnata de cumprir os deveres de chefe de Estado: “muitas acusações criminais, a sua idade avançada, a sua falta fundamental de interesse em política e o seu elenco cada vez mais bizarro de associados”.

O jornal defende que Donald Trump não tem condições de ser Presidente e que essa “verdade inequívoca e desanimadora” deveria ser suficiente para que qualquer eleitor que se importe com o bem dos Estados Unidos e a estabilidade da sua democracia lhe negue o voto.

“Por essa razão, independentemente de quaisquer divergências políticas que os eleitores possam ter com ela, Kamala Harris é a única escolha patriótica para Presidente“, frisou, enaltecendo a carreira da candidata democrata como uma “dedicada funcionária pública que demonstrou cuidado, competência e um compromisso inabalável com a Constituição”.

Admitindo que alguns eleitores possam estar frustrados com as falhas do atual Governo em “consertar o que está quebrado”, desde o sistema de imigração às escolas públicas, aos custos de moradia e à violência armada”, o New York Times pediu diretamente aos norte-americanos que comparem o histórico de Kamala Harris com o de seu oponente.

“Harris é mais do que uma alternativa necessária”, escreveu o conselho, observando que, ao longo das últimas 10 semanas, a candidata democrata “ofereceu um futuro compartilhado para todos os cidadãos, além do ódio e da divisão”, além de um conjunto de “planos bem pensados” para ajudar as famílias americanas.

Ao traçar um contraste entre Donald Trump e Kamala Harris, o conselho editorial focou-se nos planos da vice-presidente para a economia, assistência médica, política externa e imigração como razões para elegê-la em vez do magnata republicano.

Embora o apoio do jornal a Kamala Harris seja importante, não é surpreendente, uma vez que o seu conselho editorial não apoia um republicano para Presidente desde Dwight Eisenhower, em 1956, de acordo com o jornal Politico.

Em junho passado, logo após o desempenho desastroso do atual Presidente, Joe Biden, no debate com Donald Trump, o jornal publicou um editorial em que pediu ao chefe de Estado para desistir da corrida eleitoral e, alguns dias depois, publicou um artigo contundente de cinco partes contra a reeleição de Donald Trump.

“A menos que os eleitores americanos o enfrentem, Trump terá o poder de causar danos profundos e duradouros à nossa democracia. Isso não é simplesmente uma opinião dos críticos sobre o caráter de Trump. (…) É revelador que entre aqueles que temem uma segunda Presidência de Trump estejam pessoas que trabalharam para ele e o viram de perto”, observou hoje o conselho editorial.

Embora destacando aspetos positivos do primeiro mandato de Trump, como “quebrar décadas de consenso de Washington e levar ambos os partidos a lutar com as desvantagens da globalização, do comércio desenfreado e da ascensão da China”, o jornal indicou que mesmo quando o objetivo geral do ex-presidente possa ter tido mérito, “a sua incompetência operacional, o seu temperamento mercurial e a sua total imprudência muitas vezes levaram a maus resultados”. “Kamala Harris é a única escolha“, conclui o editorial.

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Efacec vence novo contrato na Dinamarca para estações de carregamento de comboios

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

O contrato, “conquistado em consórcio com a Bravida, empresa dinamarquesa de instalações eletromecânicas”, tem um valor global de cerca de oito milhões de euros.

A Efacec ganhou um novo contrato na Dinamarca, em consórcio com a empresa local Bravida, para duas estações de carregamento de comboios, num total de oito milhões de euros, com uma participação de cerca de 50%, segundo um comunicado da empresa.

Depois do contrato de 2023 “com a Midtjyske Jernbaner para a primeira estação de carregamento de comboios a baterias na Dinamarca, a Efacec foi agora selecionada pela Banedanmark, gestora da infraestrutura ferroviária do país, para o fornecimento de duas novas estações do mesmo tipo”, indicou a empresa nacional, recentemente comprada pela Mutares.

Este contrato, “conquistado em consórcio com a Bravida, empresa dinamarquesa de instalações eletromecânicas”, tem um valor global de cerca de oito milhões de euros, “sendo a participação da Efacec de, aproximadamente, 50% desse montante”, adiantou. O contrato abrange a “conceção e fornecimento, em regime de chave na mão, de duas estações com 2,2 MW [megawatts] de potência que possibilitam o carregamento de um comboio em menos de 10 minutos”, disse a Efacec.

Estas novas instalações “irão complementar a estação de carregamento contratualizada pela Midtjyske Jernbaner (MJBA), viabilizando a operação dos novos comboios elétricos a baterias na linha Lemvig-Skjern-Holstebro, que consolidará o processo de transição energética iniciado pela MJBA através da substituição dos atuais veículos a diesel”, indicou o grupo português.

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Novo acordo de salários vai ser assinado esta terça na Concertação Social

Novo acordo de salários vai ser assinado. Prevê, nomeadamente, aumentos anuais de 50 euros do salário mínimo, reforço do benefício em IRC para empresas que subam ordenados e 15.º mês sem IRS.

O novo acordo tripartido sobre a valorização salarial e o crescimento económico vai ser assinado esta terça-feira, pelas 10h00, na Concertação Social, apurou o ECO junto de duas fontes com assento na Comissão Permanente, e confirmou, entretanto, o gabinete do primeiro-ministro através de uma nota de agenda. No entendimento está previsto, nomeadamente, o aumento do salário mínimo para 870 euros em 2025 e o reforço do benefício em sede de IRC para as empresas que façam reforços remuneratórios.

Ainda que tenha garantido que irá cumprir as medidas previstas no acordo de rendimentos celebrado pelos parceiros sociais com o anterior Governo, o Executivo de Luís Montenegro entregou às centrais sindicais e às confederações patronais na última reunião (a 25 de setembro) uma proposta para um acordo sobre a valorização salarial e o crescimento económico.

O documento que a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, apresentou revê em alta a trajetória do salário mínimo nacional, alarga o benefício em sede de IRC para as empresas que subam ordenados e introduz novas medidas, como a isenção fiscal dos prémios de produtividade, em linha com o que vinha sendo reivindicado pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

E menos de uma semana depois da entrega dessa proposta aos parceiros sociais, está marcada para esta terça-feira, dia 1 de outubro, a assinatura do acordo, segundo apurou o ECO junto de duas fontes com assento na Comissão Permanente da Concertação Social. Entretanto, o gabinete do primeiro-ministro enviou uma nota de agenda que confirma que às 10h00 haverá a assinatura do acordo de Concertação Social.

A intenção do Governo, conforme sinalizou várias vezes a ministra do Trabalho, era assinar este acordo antes de a proposta de Orçamento do Estado para 2025 entrar no Parlamento, a 10 de outubro, uma vez que algumas das medidas negociadas na Concertação Social terão de ser incluídas nesse documento. A expectativa de Palma Ramalho deverá ser, portanto, cumprida.

Ainda está, porém, por esclarecer que parceiros sociais vão assinar esse entendimento. No último ano, a CIP e a CGTP ficaram de fora. Falta perceber se a CIP se juntará desta vez ao acordo.

Por outro lado, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Pais Antunes, reconhecia numa entrevista ao ECO publicada esta segunda-feira que um acordo com os parceiros sociais poderá facilitar a negociação do Orçamento do Estado para 2025, ainda que não exista “competição” entre esse órgão e o Parlamento.

Neste momento, a semana e meia da entrada na Assembleia da República da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, a sua viabilização ainda está por garantir. O primeiro-ministro e o secretário-geral do PS reuniram na sexta-feira, mas desse encontro não saíram sinais de um potencial acordo.

Sem maioria absoluta, o Governo precisa que o PS se abstenha para que o Orçamento seja aprovado, ou que o Chega o aprove. Até dia 10, as reuniões entre os partidos continuarão, tendo o Presidente da República já deixado claro que o país precisa mesmo de um Orçamento do Estado e que está a fazer a pressão para que tal aconteça.

Atualizada às 17h07

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Despesa com pensões e salários dispara e encolhe excedente orçamental para metade

Até agosto, as administrações públicas registaram um saldo de 475,5 milhões, uma quebra face ao mês anterior, em resultado do aumento da despesa (10,9%) ter sido superior à subida da receita.

O aumento da despesa com pensões e salários da Função Pública fez encolher o excedente orçamental para metade, de acordo com a síntese de execução orçamental, publicada esta segunda-feira. “As Administrações Públicas (AP) registaram, até agosto de 2024, um saldo de 475,5 milhões de euros” o que compara com o superávite de 1.059,8 milhões de euros, apurado até julho. Isto significa uma quebra de 55%, “em resultado do aumento da despesa (10,9%) ter sido superior ao verificado na receita (3%)”.

Em comparação com o período homólogo do ano passado, o saldo sofreu “uma diminuição de 5.163,9 milhões de euros. “A variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3018,3 milhões de euros”, salienta a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta operação não teve impacto no saldo em contas nacionais, salienta a DGO. Assim, ajustado do efeito inerente ao FPCGD, “o saldo orçamental diminuiu 2.145,5 milhões de euros face ao registado no mesmo período do ano anterior, pelo facto de o aumento da despesa (10,9%) ter sido superior ao aumento da receita (7,5%)”. “O saldo primário fixou-se em 5.259,8 milhões de euros, menos 1.708,8 milhões de euros do que em 2023”, segundo o mesmo documento.

A despesa primária cresceu 11% devido ao aumento das transferências (13,1%), dos custos com pessoal (7,4%) e da fatura com aquisições de bens e serviços (11,1%). Na evolução das transferências, a DGO salienta “os encargos com pensões e outros abonos, enquadrados no regime geral da Segurança Social e no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, refletindo especialmente a atualização do valor das pensões e, no regime geral da Segurança Social, também o aumento do número de pensionistas”.

Só com pensões e outros complementos da Segurança Social a fatura atingiu, até agosto, 14.647,6 milhões de euros, um aumento de 1.627 milhões ou de 12,5% face ao período homólogo do ano passado. “São ainda de referir as transferências que visam a atenuação do impacto geopolítico e da inflação, com destaque para a compensação relativa à contenção dos preços das tarifas de eletricidade”, lê-se no relatório.

O acréscimo nas despesas com pessoal (7,4%) reflete “o impacto das medidas de atualização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas, a medida especial de aceleração das carreiras e a evolução verificada nas carreiras dos setores da Saúde e da Educação”.

Já o agravamento da despesa com a aquisição de bens e serviços (11,1%) “teve particular evidência no Serviço Nacional de Saúde e no subsetor da Administração Local”. “Excluindo o impacto orçamental das medidas extraordinárias, a despesa efetiva e a despesa primária apresentaram, respetivamente, crescimentos de 11,6% e 11,7%”, aponta a DGO.

Receita fiscal sob à boleia do bom desempenho do IRC

O aumento da receita de 7,5%, excluindo a operação de transferência do FPCGD, “reflete o desempenho das receitas fiscal (3%), contributiva (9,7%) e não fiscal e não contributiva (19,2%)”.

O bom desempenho da receita fiscal das Administrações Públicas “ocorreu, essencialmente, por influência do crescimento do IRC (27%)”, de acordo com a DGO. Relevam-se ainda “os acréscimos do ISP (12,4%) e do Imposto do Selo (11,7%), dadas as quebras do IRS (-1,8%) e da derrama do IRC (-85,3%), receita consignada da administração local, devido à prorrogação do prazo de entrega da declaração anual de rendimentos do IRC (modelo 22)”.

De janeiro a agosto, a receita fiscal apresentou um aumento de 3,3%, o que significa que entraram nos cofres do Estado mais 1.164,7 milhões de euros face ao período homólogo. “Este resultado reflete sobretudo o desempenho da receita de IRC, que mantém um crescimento acumulado de 26,4% (+1.180,1 milhões de euros), apesar do IRS ter registado uma ligeira queda face ao período homólogo (-1,9%, -224,3 milhões de euros)”. Até agosto, o Fisco já tinha arrecadado 5.645,7 milhões de euros em IRC, o que corresponde a uma execução de 69,3% para o conjunto do ano.

Já a receita de IRS registou uma ligeira queda face ao período homólogo. Até agosto, o Fisco tinha arrecadado 11.296,2 milhões de euros, menos 1,9% ou menos 224,3 milhões de euros relativamente à execução de agosto do ano passado.

No que diz respeito aos impostos indiretos, em comparação com o período homólogo, verificou-se uma “variação negativa da receita no valor de 246,8 milhões de euros (-15,6%)”. Para este resultado, contribuíram particularmente as quebras nas receitas fiscais do IVA, no valor de 273,4 milhões de euros (-32,7%), e do ISP, em 22,6 milhões de euros (-7,2%).

Em sentido contrário, o Imposto do Selo verificou um aumento de 31,1 milhões de euros (+19,6%), bem como o Imposto sobre o Tabaco, que aumentou 21,5 milhões de euros (+15,7%).

As contribuições para sistemas de proteção social aumentaram 9,7%, fundamentalmente devido à evolução das contribuições para a Segurança Social (10,1%). De referir ainda o incremento das contribuições para a CGA (7,5%), influenciado pelo perfil de entregas de quotizações por parte das entidades empregadoras, pela variação do número de subscritores da CGA e pelo aumento da massa salarial em cerca de 32,6 milhões de euros em julho de 2024 (com o valor absoluto de 825 milhões de euros em julho de 2024), face ao mês homólogo de 2023.

O aumento da receita não fiscal e não contributiva em 19,2% foi influenciado essencialmente pelo comportamento do conjunto do agregado das restantes receitas (74,4%), dos rendimentos da propriedade (76,7%) e das transferências (11,8%)”.

(Notícia atualizada às 16h56)

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Millennium lança Appropósito, websérie sobre a sua app

  • + M
  • 30 Setembro 2024

Com 24 episódios, a websérie pretende demonstrar que através da app o cliente pode gerir toda a sua vida financeira.

O Millenium bcp está a lançar esta segunda-feira uma websérie de 24 episódios sobre a sua app, a Appropósito. A campanha digital pretende demonstrar que a app do banco “tem tudo para todos”, sendo possível ao cliente gerir a partir da aplicação toda a sua vida financeira, desde as operações de daily banking até ao pedido de um crédito habitação.

Com criatividade da equipa de marketing digital do Millennium bcp, realizada por Sérgio Henriques e produzida pela Mojo Content Creators, a websérie passa-se num café, um cenário habitual na vida de qualquer pessoa, explica o banco. Com uma narrativa e um elenco fixo de personagens, cada episódio explora uma funcionalidade da app, sempre mostrada num contexto do dia a dia. A acompanhar cada episódio, que termina sempre com um desfecho em aberto, é também lançado um tutorial de três passos sobre como utilizar a funcionalidade representada.

Esta história tem sete personagens com várias idades e todas são pessoas comuns com histórias comuns, sempre ligadas à app Millennium. Através das suas experiências, a série ilustra a profundidade e diversidade das funcionalidades e produtos disponíveis na app, mostrando como cada uma pode atender a necessidades específicas das pessoas. Isto permite que os espectadores se identifiquem e se conectem mais profundamente com as várias soluções oferecidas pela app“, descreve o banco.

Dividir conta, notificações e pedir cartão são os três episódios já no canal de YouTube do Millennium bcp.

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Hutchinson em Portalegre investe cerca de 4,5 milhões para expandir produção

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

O investimento deverá criar “entre 100 a 150 postos de trabalho”, que se vão somar ao cerca de 740 trabalhadores já existentes, dos quais 300 são temporários.

A fábrica Hutchinson em Portalegre, que produz peças para a indústria automóvel, deverá inaugurar em março de 2025 uma nova área de expansão, num investimento de cerca de 4,5 milhões de euros, revelou esta segunda-feira a administração. Instalada há 25 anos na zona industrial daquela cidade alentejana, a unidade fabril produz, entre outras peças, mangueiras em borracha e plástico para radiadores de automóveis.

Em declarações à agência Lusa, o administrador da Hutchinson em Portalegre, Rogerio Bassetto Vido, explicou que o investimento deverá criar “entre 100 a 150 postos de trabalho”, que se vão somar ao cerca de 740 trabalhadores já existentes, dos quais 300 são temporários (contratados através de empresas especializadas).

Segundo o mesmo responsável, do total de cerca de 4,5 milhões de euros, três milhões destinam-se à área de infraestruturas e perto de 1,5 milhões de euros são para equipamentos, devido à constante mudança no mercado, ao desenvolvimento da indústria na área dos automóveis elétricos e também a hidrogénio.

“É uma visão estratégica para, no futuro, se poder arrancar com toda a parte da produção dos elétricos. Se o mercado começar a ter uma situação diferente, as coisas podem mudar e esta ampliação vai para um projeto da eletrificação”, explicou. O administrador considerou que “é importante” a empresa seguir “de perto toda a parte dos projetos que o mercado tem de eletrificação”, pois oi sucesso dos mesmos vai ditar o sucesso da Hutchinson.

A área de expansão conta com 2.000 metros quadrados de área produtiva e outros 2.000 metros quadrados para o setor da logística e armazenagem dos produtos novos, assim como cerca de 400 metros quadrados de área social. A obra, segundo Rogerio Bassetto Vido, começou “há cerca de três meses”, estando, nesta altura, “bastante avançada”.

A empresa disse ter como objetivo conquistar novos clientes, nos próximos anos, para que a operação que está a desenvolver possa vir a ter “ainda mais segurança” no futuro. Em Portalegre, a Hutchinson produz diretamente para o cliente final, o que significa que exporta mais de 90% do material que fabrica, nomeadamente para Espanha e França.

De acordo com Rogério Bassetto Vido, “os maiores clientes” da Hutchinson de Portalegre são a Renault e o Grupo Stellantis. Em 2023, a Hutchinson de Portalegre contabilizou um volume de negócios superior a 50 milhões de euros, prevendo atingir o mesmo valor, este ano. O grupo Hutchinson tem sede em França e conta com 75 fábricas espalhadas pelo mundo, com um universo de mais de 90 mil trabalhadores.

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“Residentes do futuro” reúnem-se em Mangualde a partir de dia 8

  • ECO
  • 30 Setembro 2024

A reunião transnacional do projeto “Residents of the future Urbact IV” vai ter representantes de nove cidades europeias, entre as quais Mangualde. Projeto visa explorar o modo de atrair habitantes.

Mangualde vai acolher a reunião transnacional do projeto europeu “Residents of the future Urbact IV”, iniciativa que conta com representantes de nove cidades europeias e vai decorrer entre 8 a 10 de outubro.

Nesta reunião vão ser debatidos temas como “City Branding, estratégias inovadoras de habitação, atração e retenção de habitantes” e promoção da “atratividade do território, qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável”, segundo comunicado divulgado esta segunda-feira.

A reunião insere-se no projeto “Residents of the future”, da rede URBACT, co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. No global, o projeto envolve uma dotação de 827 mil euros.

Na iniciativa, liderada pela cidade de Šibenik, na Croácia, surgem ainda Mangualde e as cidades de Alba Lulia (Roménia), Saldus, (Letónia), Plasencia (Espanha), Lisalmi (Findândia), Saint-Quentin (França), Trebinje (Bósnia e Herzegovina) e Comune di Mantova (Itália).

Este projeto tem como finalidade abordar a questão do despovoamento urbano nas cidades de pequena e média dimensão, e vai centrar-se na transformação digital, na diversificação económica e na imagem de marca das cidades. Trabalho, estilo de vida e comunicação são temas que os promotores do encontro apontam como forma de atrair potenciais investimentos e habitantes.

O Urbact Local Group, formado localmente, será responsável pela definição do problema da perda de residentes e por apresentar soluções para o resolver.

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Seleções nacionais de basquetebol com UNA Seguros nas camisolas

  • ECO Seguros
  • 30 Setembro 2024

Segundo Nuno Catarino, administrador comercial da UNA, esta iniciativa alinha-se com o objetivo da seguradora de promover "um estilo de vida saudável através da prática desportiva".

Nuno Catarino administrador comercial da UNA, Manuel Francisco Fernandes, presidente da direção da Federação Portuguesa de Basquetebol em Portugal e Teresa Mendonça, strategic marketing manager da UNA.

A renovação do contrato com a Federação Portuguesa de Futebol com a UNA Seguros trás uma novidade: o nome da seguradora vai passar a figurar nas camisolas oficiais das seleções nacionais Seniores, anunciaram em comunicado.

O contrato foi renovado durante as Supertaças Feminina e Masculina — no dia 28 de setembro, no Multiusos de Sines –, assinalando a continuidade da parceria para o terceiro ano. A cerimónia foi presidida por Manuel Francisco Fernandes, presidente da direção da entidade que tutela o basquetebol em Portugal, e Nuno Catarino, administrador comercial da UNA.

Segundo Nuno Catarino, esta iniciativa alinha-se com o objetivo da seguradora de promover “um estilo de vida saudável através da prática desportiva”.

Por seu lado, a federação refere que “este é um apoio importante para o desenvolvimento do basquetebol em Portugal. A inclusão como naming sponsor das nossas seleções nacionais demonstra o compromisso crescente da UNA com a modalidade”.

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Cerejeira Namora, Marinho Falcão assessora venda da Igacargo à Euroatla

A equipa do escritório envolvida na operação foi liderada pelo sócio de Corporate Pedro da Costa Mendes e contou com o associado sénior João Gutierres, entre outros.

A Cerejeira Namora, Marinho Falcão assessorou os sócios da Igacargo, empresa de serviços de transitário, no processo de alienação da totalidade das participações à sociedade Euroatla, que opera nos mesmos mercados.

A equipa do escritório envolvida na operação foi liderada pelo sócio de Corporate Pedro da Costa Mendes e contou com o associado sénior João Gutierres, entre outros.

A assessoria compreendeu todo a o processo de preparação, negociação e finalização da documentação da transação, bem como o acompanhamento da due diligence efetuada pela compradora e a notificação prévia à Autoridade da Concorrência.

“Esta foi mais uma operação de assinalável relevo no mercado nacional dos serviços de transitário. Esta operação, que resulta num volume de negócios combinado de aproximadamente 25 milhões de euros, e um EBITDA de dois milhões (dados de 2023), reflete uma estratégia de crescimento inorgânico da Euroatla que consolida assim uma posição estratégica no setor dos transportes e logística em Portugal”, referem em comunicado.

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Elevada carga e esforço fiscal são a principal preocupação das empresas portuguesas

Nove em cada dez empresários considera que há margem para melhorar políticas fiscais, segundo inquérito da Deloitte. Empresas consideram IRS jovem ineficaz na retenção de talento.

A “elevada carga” e esforço fiscal são apontados pelas empresas portuguesas como a principal preocupação este ano, enquanto o desemprego a menor, de acordo com um estudo do Observatório da Competitividade Fiscal, divulgado pela Deloitte esta segunda-feira. No entanto, a perceção dos empresários portugueses relativamente ao sistema fiscal português melhorou ligeiramente face ao ano passado.

A consultora aponta que esta preocupação surge, com uma posição média de 4,34 entre as principais preocupações para este ano, seguindo-se a “ausência de reformas estruturais concretizadas”, a cibersegurança” e falta de mão-de-obra qualificada. “A grande maioria das dimensões elencadas apresenta posições médias muito próximas entre si, o que revela que nenhuma delas é, por si só, especialmente preocupante face às demais”, assinala.

No entanto, destaca que o desemprego (com uma posição média de 2,70) “se assume, de forma ligeiramente destacada, como a menor das preocupações em 2024“.

Fonte: Observatório da Competitividade Fiscal 2024, Deloitte

O estudo revela que 98% dos inquiridos considera que ainda existe margem para atuar nas políticas fiscais dirigidas às famílias e empresas, sendo que 69% destes afirma que “é necessário ponderar o mix das medidas para não comprometer a consolidação das contas públicas”.

Todavia, os empresários estão ligeiramente mais otimistas sobre a complexidade e eficiência do sistema fiscal português. Em 2023, 72% a concordavam que o sistema era complexo e ineficaz, tendo a percentagem diminuído para 70%. Em sentido inverso, a percentagem dos inquiridos que avaliam o sistema fiscal como complexo, mas eficaz, aumentou de 18% (OE2023) para 28%.

Em termos conjugados, “71% dos inquiridos consideram o sistema fiscal ineficaz (77% em 2023) e 98% qualificam-no como complexo (90% em 2023). Verifica-se assim, este ano, um manifesto incremento da perceção de eficácia e complexidade do sistema fiscal português”, refere.

“A tendência em observatórios de anos anteriores apontava para uma insatisfação generalizada das empresas portuguesas face à política fiscal, mas este ano observamos um passo no sentido inverso, com o sistema fiscal português a ser considerado como mais eficaz pelos inquiridos. Em relação a 2023, é um incremento de 10%”, destaca Luís Belo, partner e tax leader da Deloitte.

Empresas consideram IRS jovem ineficaz na retenção de talento

O anterior Governo reforçou, no Orçamento do Estado para 2024, o IRS Jovem por via do aumento dos limites e percentagens de isenção parcial, aplicável aos rendimentos das categorias A e B, auferidos por jovens entre os 18 e os 26 anos que não sejam considerados dependentes.

Questionados sobre como avaliam a eficácia desta medida para travar a fuga de talento, 79% dos inquiridos considera que o reforço do IRS Jovem atualmente em vigor “foi pouco ou nada eficaz” para esse objetivo, contra apenas 3% dos inquiridos a entenderem que esta medida foi muito eficaz para atingir tal objetivo.

Mais de metade (58%) dos inquiridos considera ainda que a redução temporária da taxa de IVA para 0% no cabaz alimentar de produtos básicos deveria ter sido mantida em vigor em 2024.

SIFIDE II lidera preferência nos incentivos fiscais

A maioria das empresas (64%) continuam a referir que concorreram a incentivos fiscais nos últimos anos e, das que responderam afirmativamente, 78% utilizaram o Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE II), um aumento de 13 pontos percentuais (pp.) face a 2022.

Este benefício é seguido pelo Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) (44%) e o Incentivo à capitalização de empresas (ICE) (40%), que “vê a sua relevância incrementar exponencialmente comparativamente a 2023, com um aumento de 32 pontos percentuais”.

Por outro lado, “os benefícios fiscais de natureza contratual ao investimento produtivo (9%) registaram uma quebra significativa face a 2023 (13 pontos percentuais), passando a figurar no último lugar dos incentivos fiscais elencados no estudo aos quais as empresas concorreram nos últimos anos”.

PRR foi escolha de metade das empresas candidatas a incentivos financeiros

Entre as empresas que concorreram a incentivos financeiros (46%), o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi o escolhido por 50%, seguindo-se o sistema de incentivos à investigação e ao desenvolvimento tecnológico (45%) e o sistema de incentivos à inovação produtiva (36%), que “mantêm o seu lugar no top 3 dos incentivos financeiros aos quais as empresas mais concorreram nos últimos anos”.

O estudo indica que para 89% dos empresários os incentivos atualmente existentes devem ser mantidos. Contudo, 73% defende que deveriam ser reforçados com novos incentivos, sobretudo nas áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico e na inovação produtiva.

Questionados sobre quais as medidas que mais contribuiriam para a melhoria das relações entre os contribuintes e a Administração Fiscal, os empresários apontam a criação e generalização de gabinetes de apoio ao contribuintes, a “generalização do cumprimento das obrigações fiscais por meios eletrónicos, com despiste automático de erros” e a redução da carga fiscal.

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Costa reúne-se terça-feira com Orbán em tour pela UE que começou com Meloni em julho

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

Roteiro de Costa pela UE começou em finais de julho em Roma, numa reunião com Giorgia Meloni, que foi a única entre os 27 líderes europeus que votou contra a nomeação do ex-primeiro-ministro.

O futuro presidente do Conselho Europeu, António Costa, vai reunir-se esta terça-feira com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, em Budapeste, continuando um roteiro pelas capitais da União Europeia (UE) que começou em Itália com Giorgia Meloni.

A cerca de dois meses de tomar posse, a 1 de dezembro, o ex-primeiro-ministro António Costa já está instalado em Bruxelas e a preparar o seu cargo, tendo começado os contactos com os chefes de Governo e de Estado da UE com viagens aos países para reuniões presenciais, indicaram fontes europeias à agência Lusa.

Segundo as mesmas fontes, para terça-feira, está marcado um encontro com Viktor Orbán, o controverso chefe de governo nacionalista da Hungria, país que acolhe de momento a presidência rotativa do Conselho da UE, durante a qual será realizada a primeira cimeira europeia presidida por António Costa, em meados de dezembro próximo.

No início do semestre liderado pela Hungria, Viktor Orbán realizou deslocações à Ucrânia e à Rússia, sendo que esta última – e principalmente o seu encontro com o Presidente russo, Vladimir Putin – foi muito criticado no espaço comunitário e gerou garantias de que se tratou de uma visita bilateral e não em nome do bloco.

Mas este roteiro de Costa pela UE começou em finais de julho em Roma, numa reunião com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que foi a única entre os 27 líderes europeus que votou contra a nomeação do ex-primeiro-ministro na cimeira europeia de junho passado, razão pela qual o responsável português decidiu começar a visita aí.

Viktor Orbán, por seu turno, absteve-se na eleição de António Costa, apoiada pelos restantes 25 líderes da UE. Após uma pausa no verão, António Costa realizou já neste mês de setembro reuniões presenciais com os primeiros-ministros da Bélgica, Alexander De Croo, e do Luxemburgo, Luc Frieden, no âmbito desta tour que continua então esta semana, primeiro com Viktor Orbán na terça-feira e, logo de seguida na quarta-feira, com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

A Polónia, que tem vindo a enfrentar intensas chuvas que já causaram inundações e mortes, segue-se à Hungria na presidência rotativa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2025. No final desta semana, será a vez de se reunir com o também socialista Pedro Sánchez, chefe de Governo espanhol, com o qual o português tem uma relação próxima.

Depois, António Costa desloca-se à Dinamarca, país que irá acolher a presidência rotativa do Conselho da UE na segunda metade de 2025, realizando nessa altura visitas aos países nórdicos. O objetivo é ouvir todos os 27 chefes de Governo e de Estado da UE sobre as suas prioridades políticos para o próximo ciclo institucional europeu antes da tomada de posse, sendo que a maior parte das visitas irá ocorrer em outubro, indicaram as fontes ouvidas pela Lusa.

António Costa, que fez parte do Conselho Europeu em representação de Portugal durante oito anos (período em que foi primeiro-ministro), conhece já alguns dos líderes da UE com os quais se está agora a reunir, mas pretende, no seu mandato de dois anos e meio à frente da instituição, encontrar pontos de convergência para compromissos entre os 27.

Em junho passado, Costa foi então eleito pelos chefes de Estado e de Governo da UE como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio a partir de 01 dezembro de 2024, sendo o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição.

Sucede no cargo ao belga Charles Michel. As fontes europeias ouvidas pela Lusa adiantaram que, de momento, decorrem ainda trabalhos preparatórios entre as equipas de Costa e de Michel, até porque a primeira cimeira europeia presidida pelo responsável português – a 19 e 20 de dezembro – será marcada por debates já em curso sobre a Ucrânia, Médio Oriente e competitividade económica.

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