Qualidade da água cai com aperto nas regras, mas mantém-se perto de 100%

A qualidade da água caiu pelo segundo ano consecutivo, mas mantém-se há nove anos na fasquia dos 99%. Ainda assim, há população que não adere, correndo riscos de saúde e impactando o modelo económico.

A qualidade da água em Portugal em 2023 foi de quase 100% — 98,77%, mais precisamente. Há nove anos que a qualidade da água no país se mantém no patamar dos 99%, embora este seja o segundo ano consecutivo em que se regista uma quebra da qualidade da água na distribuição. Novas exigências nas análises explicam a evolução, indica a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos.

Esta sexta-feira, o regulador apresentou o Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos (RASARP) – Volume II, que sintetiza a informação mais relevante referente à qualidade da água para consumo humano, olhando ao ano de 2023.

Há um ligeiro decréscimo em décimas, mas ainda assim o valor é superior ao que tínhamos em 2019“, sublinha a presidente do regulador, Vera Eiró, em declarações aos jornalistas, a propósito da apresentação destes dados. Ainda assim, “os resultados deixam-nos muito satisfeitos, porque significam que podemos abrir a torneira e tirar a água que queremos, quando queremos, com qualidade para a bebermos”, remata.

Este ano as análises tiveram um maior grau de exigência. Além do controlo que é transversal a todo o país, passaram a analisar-se mais em profundidade os parâmetros considerados de maior risco para cada zona geográfica. Isto porque, cada zona tem uma água diferente, pelo que exige cuidados diferentes. Em 2022, esta análise era facultativa, em 2023 passou a obrigatória.

Este é o cenário na distribuição, na água que chega à torneira. No que diz respeita ao serviço em alta, isto é, de captação, tratamento e armazenamento de água antes de esta chegar aos municípios, a qualidade da água subiu, de 99,62% para 99,72%, em 2023. Em 95.500 análises falhou uma, no sentido de não ter sido feita.

Mas os “apertos” na regulação não devem ficar por aqui. A partir de 2027 vai ser obrigatório que a Agência Portuguesa do Ambiente faça a avaliação de risco nas bacias, antes de chegar às captações, e que os edifícios também passem a fazê-las.

56 concelhos abaixo dos 99%

Em Portugal, 221 conselhos apresentam qualidade da água considerada “excecional“, ou seja, com um nível de qualidade acima de 99%. Sobram 56 cuja qualidade da água está entre os 95% e os 99% e um único que classifica abaixo de 95%: Mértola.

O caso de Mértola resulta não necessariamente de uma qualidade da água inferior, mas de uma falta de análises. Este município, na adaptação às novas regras, terá falhado a análise de quatro parâmetros.

Nem todos se ligam à rede

“Apesar de haver esta qualidade da água na torneira e das pessoas terem acesso, algumas optam por não aderir”, indica a presidente. A percentagem de acessibilidade no país é 97% — quase toda a população tem rede para se ligar a menos de 20 metros de casa. No entanto, apenas 89% da população está efetivamente ligada ao sistema.

Preocupa-nos do ponto de vista de saúde de quem consome [água fora da rede, sem as mesmas análises], do potencial de contaminação da rede pública que pode existir e do ponto de vista de regulação económica, de não haver partilha de custos por todos”, acrescentou a presidente. É que é na fatura da água que se pagam também os serviços de resíduos e saneamento, dos quais quem não tiver ligado à rede acaba também por usufruir.

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Dormidas na UE crescem ligeiramente no segundo trimestre impulsionadas pelos estrangeiros

Entre abril e junho foram registadas 780,1 milhões de dormidas entre os 27 Estados-membros da União Europeia. Visitantes estrangeiros representam metade das dormidas.

No segundo trimestre deste ano registaram-se 780,1 milhões de dormidas em alojamentos turísticos na União Europeia, o que representa uma ligeira subida de 0,2% em comparação com o mesmo trimestre de 2023, de acordo com dados do Eurostat.

Abril registou 193,6 milhões de dormidas, o que representa um quebra de 8,7% em comparação com abril de 2023, em maio foram contabilizadas 272,1 milhões, um crescimento de 7,9% e em junho registou-se um pequeno decréscimo de 0,1% com 314,5 milhões dormidas, mostram os dados do gabinete de estatísticas europeu publicados esta sexta-feira.

Os visitantes estrangeiros, de fora da UE, foram responsáveis por aproximadamente metade (49%) das dormidas entre abril e junho deste ano, com grandes diferenças entre os 27 Estados-membros. Chipre (94,8%), Malta (94,7%) e Croácia (91,0%) registaram o maior número de dormidas de estrangeiros.

Fonte: Eurostat

Por outro lado, a Polónia (18,2%), Alemanha (18,7%) e Roménia (19,6%) representaram menos de um quinto das dormidas.

No segundo trimestre do ano, as dormidas de visitantes estrangeiros registaram um aumento de 3,1%, em comparação com o segundo trimestre de 2023, enquanto as dormidas nacionais baixaram 2,5%. Luxemburgo (+23,8%), foi o país que registou o maior crescimento nas dormidas por turistas estrangeiros, seguido de Malta (+13,3%) e Roménia (+10,5%). Já os Países Baixos (-5,7%), Áustria (-4,3%) e Bélgica (-1,9%) foram os países que sentiram as maiores descidas.

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Inspeção-Geral das Finanças vai fiscalizar anualmente garantia pública no crédito da casa

A IGF - Autoridade de Auditoria vai realizar auditorias aos montantes garantidos e eventuais acionamentos da garantia do Estado no crédito à habitação para jovens.

A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) vai realizar auditorias anuais, ou com periodicidade inferior caso se justifique, aos montantes garantidos pelo Estado no crédito da casa para jovens e sempre que uma garantia seja acionada. A determinação está prevista na portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, que regulamenta as condições em que o Estado pode prestar uma garantia pessoal a instituições de crédito.

A portaria define que o Banco de Portugal “supervisiona o cumprimento dos deveres de conduta das instituições” nesta matéria e “pode proceder à sua regulamentação, nomeadamente em matéria de deveres de informação aos mutuários“, mas também estipula quem fiscaliza os montantes garantidos pelo Estado.

Compete à IGF – Autoridade de Auditoria, no âmbito das suas atribuições, promover inspeções anuais, ou com periodicidade inferior caso se justifique, aos montantes garantidos e sempre que se verificarem acionamentos da garantia“, estipula, indicando que esta deve emitir posteriormente “recomendações às instituições” com vista ao cumprimento das regras.

Compete à IGF promover inspeções anuais, ou com periodicidade inferior caso se justifique, aos montantes garantidos e sempre que se verificarem acionamentos da garantia.

A portaria indica que a garantia do Estado pode ser acionada pelos bancos quando existe a mora no pagamento de uma ou mais prestações vencidas ou “em caso de resolução do contrato ou de declaração de perda, pelos mutuários, do benefício do prazo, com o consequente vencimento antecipado da totalidade da dívida“.

Sempre que a garantia for validamente acionada, o Estado, na qualidade de garante, fica, assim, “obrigado a entregar à instituição o montante correspondente à percentagem garantida do capital então em dívida”, podendo os bancos acionar a garantia “após verificação do evento relevante para o efeito e que justifica esse acionamento, até ao final do trimestre civil posterior ao trimestre civil em que se tenha verificado o referido evento”.

A regulamentação prevê ainda que “as instituições procedem, por conta e no interesse do Estado, às diligências de recuperação dos montantes pagos pelo Estado, a pari passu das diligências executadas relativamente à parcela das instituições, em conformidade com as suas práticas habituais sobre esta matéria”.

Assim, os bancos ficam obrigados a partilhar “na mesma percentagem em que a operação for garantida pelo Estado, o valor obtido com a execução de qualquer garantia, seja de que natureza for, ou seguro exigido”. Na recuperação por adjudicação de imóvel ou de outro bem na dação em cumprimento, o valor recuperado será transferido apenas após o recebimento do preço da venda, pela instituição, do imóvel adjudicado ou outro bem.

Em nenhum caso as instituições podem solicitar garantias ao(s) mutuário(s) ou aos fiadores para cobrir exclusivamente a sua parte do risco na operação“, prevê ainda.

A garantia pública para o crédito à habitação estará disponível até 31 de dezembro de 2026 e permitirá que o Estado “garanta” até 15% do valor do imóvel, permitindo assim o financiamento a 100%. Podem beneficiar desta garantia os jovens entre 18 e 35 anos, com domicílio fiscal em Portugal e rendimentos até ao 8.º escalão do IRS. Os candidatos não podem ser proprietários de outro imóvel habitacional e o valor da transação não pode exceder os 450 mil euros.

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Operação Éter: Ex-presidente da Turismo do Porto e Norte condenado a sete anos de prisão

  • ADVOCATUS e Lusa
  • 27 Setembro 2024

O ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Moreira Melchior, foi condenado por 29 crimes, entre eles participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, peculato.

O ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Moreira Melchior, foi condenado, esta sexta-feira, por 29 crimes, entre eles participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, peculato, no âmbito da Operação Éter, avança a Sic Notícias. Dos restantes arguidos, 23 foram condenados com penas suspensa e cinco absolvidos.

Na leitura do acórdão, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou o principal arguido deste processo por 20 crimes de participação económica em negócio, por seis de falsificação de documento, por recebimento indevido de vantagem e por dois crimes de peculato.

O tribunal aplicou ainda à grande maioria dos restantes 20 arguidos singulares, incluindo a empresária Manuela Sousa, o presidente do SC de Braga António Salvador e o ex-presidente do Vitória Sport Club Júlio Magalhães – ambos condenados por falsificação de documentos – penas até cinco anos de prisão, todas suspensas na sua execução por igual período.

O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) de 2009 a janeiro de 2019 é o principal arguido no processo, que se centra nos crimes alegadamente cometidos por Melchior Moreira através desta entidade, nomeadamente, em ofertas públicas de emprego, nas relações com o futebol, em ajudas de custo/fundo maneio, em férias no Algarve e nos negócios com a empresária da área da comunicação e também arguida Manuela Couto.

Em causa estão procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, a utilização de meios deste organismo público para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol, a troco de contrapartidas e favores pessoais a Melchior Moreira, que, segundo o Ministério Público (MP), tinha a “ambição de concorrer à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional”.

O processo denominado de Operação Éter tem 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.

Nas alegações finais, o MP pediu penas efetivas de prisão para três dos 21 arguidos singulares: Melchior Moreira, a empresária Manuela Couto (agora Manuela Sousa – ex-mulher do antigo presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto) e Isabel Castro, à data dos factos uma das diretoras da TPNP, admitindo penas suspensas para os restantes arguidos.

O MP defendeu também a condenação do presidente do SC de Braga António Salvador e do ex-presidente do Vitória Sport Club (VSC), ambos por falsificação de documento, crime alegadamente cometido nos contratos de publicidade nas camisolas dos clubes, celebrados com a TPNP, mas defendeu a absolvição de Júlio Mendes de corrupção, uma vez que não houve “um toma lá, dá cá”, entre o então presidente do VSC e Melchior Moreira.

Em sentido inverso, a defesa de todos os arguidos pediu a absolvição dos respetivos constituintes, considerando que não ficou provado que tenham cometido qualquer crime pelos quais estão a ser julgados, apontando o dedo à investigação e “à narrativa” do MP.

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Montenegro vai “tentar aproveitar parte” da proposta “radical e inflexível” do PS. Siga aqui em direto

  • ECO
  • 27 Setembro 2024

Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos falham primeira tentativa de acordo no Orçamento. Primeiro-ministro promete contraproposta na próxima semana. Chega "tudo fará para evitar uma crise politica".

Depois de uma troca de farpas entre o primeiro-ministro e o líder da oposição, Luís Montenegro reúne-se esta sexta com Pedro Nuno Santos, quatro dias depois de Montenegro já ter recebido, em São Bento, os presidentes do Chega e da Iniciativa Liberal.

Este encontro é especialmente importante, uma vez que o Presidente da República já avisou que tudo o que seja não ter um orçamento é uma má solução. Já o primeiro-ministro, em resposta às acusações de Pedro Nuno Santos sobre a falta de uma “vontade séria” para negociar o Orçamento, disse estar disposto a dialogar e explorar todas as possibilidades para um entendimento, garantindo que “o Governo vai esgotar de forma paciente, de forma empenhada, de forma aberta, de forma dialogante todas as possibilidades para que, na Assembleia da República, a proposta não seja inviabilizada”.

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Vinhos Borges investem 7 milhões no Douro e lançam garrafa por 500 euros

Um vinho de luxo, a 500 euros a garrafa, um novo centro de vinificação e a futura linha de engarrafamento num investimento de 7 milhões, são as novidades dos Vinhos Borges aos 140 anos de atividade.

Centro de Vinificação em Sabrosa, da Sociedade dos Vinhos Borges
Centro de Vinificação em Sabrosa, da Sociedade dos Vinhos Borges27 setembro, 2024

A fazer história desde 1884 e com vinhas nas regiões do Douro, Dão e Vinho Verde, os Vinhos Borges escrevem um novo capítulo com a abertura do centro de vinificação em Sabrosa, num investimento de seis milhões de euros. Adicionalmente, a empresa centenária vai operar uma linha de engarrafamento em 2025, um ativo que implicará mais um milhão de euros. Um novo vinho premium de edição limitada, a 500 euros a garrafa, e a mudança do logótipo da marca também fazem parte desta operação de charme agora lançada no mercado.

A estratégia foi anunciada por Gil Frias, administrador da Sociedade dos Vinhos Borges — uma das marcas do grupo José Maria Vieira (JMV), proprietário do café Torrié –, e as novidades não ficam por aqui. As comemorações dos 140 anos da Sociedade dos Vinhos Borges acontecem com uma nova viragem, em que quase todos os caminhos vão dar à Região Demarcada do Douro, onde entrou em funcionamento, há uns dias, o centro de vinificação em Sabrosa, com a receção e tratamento das uvas das vindimas que estão em curso.

É objetivo estratégico aumentar, nos próximos dez anos, a operação no Douro, designadamente tirar o máximo partido da Quinta da Soalheira, em São João da Pesqueira.

Gil Frias

Administrador da Sociedade dos Vinhos Borges e presidente Executivo do Grupo José Maria Vieira (JMV)

Esta unidade é o grande trunfo que a empresa precisava para elevar a fasquia dos Vinhos do Douro que produz nesta região Património Mundial da Unesco, apesar serem a referência com menor peso nas vendas (17%) num universo de cerca de 8,5 milhões de garrafas vendidas. Estas englobam o Vinho Verde (33%), a produção das três quintas no Dão (26%) e os espumantes (19%).

É objetivo estratégico aumentar, nos próximos dez anos, a operação no Douro, designadamente tirar o máximo partido da Quinta da Soalheira, em São João da Pesqueira [na sub-região do Cima Corgo], com 340 hectares, dos quais 170 são de vinha”, assinala Gil Frias, em declarações ao ECO/Local Online.

Gil Frias, administrador da Sociedade dos Vinhos Borges e presidente Executivo do Grupo José Maria Vieira (JMV)27 setembro, 2024

O novo centro de vinificação, situado a 25 minutos da Quinta da Soalheira, vai passar a ser a unidade “operandi da empresa” na região Vinhateira do Douro. “Vai permitir melhorar a qualidade dos vinhos do Douro e ainda adquirirmos uvas a viticultores selecionados para podermos aumentar o nosso peso nesta região”, detalha o presidente Executivo do Grupo JMV.

O gestor está convicto de que as vendas das referências produzidas nesta zona do país vão disparar. “Face à nossa previsão de subida das vendas do Douro, afeta aos Vinhos Tranquilos topo de gama desta região, e ao Vinho do Porto, vamos montar, em janeiro de 2025, uma nova linha de engarrafamento”, num investimento de um milhão de euros.

A empresa joga ainda outra cartada. “Nos próximos tempos vamos investir sobretudo em requalificação e replantação de vinha no Douro e no Dão”, conta Gil Frias que espera com este pacote de investimentos dar um novo impulso às vendas da empresa, cujo cardápio de geografias envolve 60 mercados. Mas a estratégia não fica por aqui, e o grupo quer posicionar-se ainda mais nos principais mercados para onde exporta: Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, França, Alemanha e Japão.

Pela frente, “há mercados relativamente novos, como Malásia, Singapura, China, Colômbia ou México”, onde o empresário quer amadurecer ainda a mais a presença da Sociedade dos Vinhos Borges. Gil Frias antecipa fechar este ano com um volume de negócios 5% acima dos 16 milhões de euros faturados em 2023.

vinho Borges TN TN 140,
Lançado o Vinho Borges TN TN 140, a 500 euros cada garrafa27 setembro, 2024

Vinho “Borges TN TN CXL 140” a 500 a garrafa

Nesta “era de mudança” de paradigma e conquista de novos mercados, a empresa lançou o vinho “Borges TN TN CXL 140” numa “busca incessante pela excelência e qualidade máxima”, para ir ao encontro do posicionamento da Borges como “referência no setor vinícola”.

São mil garrafas, em formato Magnum, numa edição limitada, a 500 euros cada uma, e estão à venda nas garrafeiras em Portugal, Espanha, França, Alemanha, Canadá e EUA.

Transmite a alma do Douro e a elegância do Dão, a simbiose perfeita de duas regiões que tanto caracteriza a casta presente neste elixir, a Touriga Nacional.

Enólogo da Sociedade dos Vinhos Borges

Fábio Maravilha

Produzido a partir das melhores parcelas com mais de 60 anos de Touriga Nacional — considerada a casta “rainha” — 60% da Quinta de São Simão da Aguieira (no Dão) e 40% da Quinta da Soalheira (no Douro), este vinho é apresentando como possuindo caráter elegante, aveludado, frescura, exuberância aromática, e com notas de flor de violeta e de laranjeira. Esteve vários meses em estágio de barrica de carvalho francês.

“Foi um desafio de prova de mais de 100 barricas de vinho que terminou na seleção de oito barricas, quatro de cada região”, conta o enólogo Fábio Maravilha em conversa com o ECO/Local Online.

“O vinho “Borges TN TN CXL 140 é um marco de excelência conquistado com conhecimento dos últimos 140 anos. Transmite a alma do Douro e a elegância do Dão, a simbiose perfeita de duas regiões que tanto caracteriza a casta presente neste elixir, a Touriga Nacional”, detalha o enólogo.

Quinta São Simão da Aguieira, na Região Demarcada do Dão

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Arnaut alerta para “fortes constrangimentos” nos aeroportos com novas regras de entrada de estrangeiros

O chairman da ANA receia que a falta de preparação do Estado para o cumprimento das novas exigências europeias de controlo de fronteiras crie problemas nos aeroportos.

O presidente do conselho de administração da ANA, José Luís Arnault, teme que a falta de preparação do Estado para o cumprimento das novas exigências europeias de controlo de fronteiras crie “constrangimentos enormes”. Tempo de espera pode levar turistas a “desistirem da experiência de Portugal”.

A partir de novembro entram em vigor novas regras europeias que obrigam ao registo de dados biométricos dos cidadãos que cheguem de fora do Espaço Schengen. “Temos de estar preparados e não vejo que estejamos preparados. Isso pode criar constrangimentos enormes“, afirmou o chairman da ANA durante a VII Cimeira do Turismo Português, que decorre esta sexta-feira no Palácio Nacional de Mafra.

“Os serviços nos aeroportos que dependem do Estado têm de melhorar. A competitividade é com Madrid, onde as pessoas estão no máximo 40 minutos em fila, Barcelona é 20 minutos. As pessoas desistem da experiência de Lisboa, desistem da experiência de Portugal“, alertou.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP, criada especificamente para o controlo de fronteiras e para a fiscalização de imigrantes.

José Luís Arnault afirmou que a situação já é difícil. “Temos constrangimentos enormes nas entradas nos aeroportos, no ex-SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]. Temos uma média de 1 hora e 9 minutos. É inadmissível. Isto mata o turismo“.

O presidente do conselho de administração da ANA garantiu ainda que a concessionária vai cumprir os prazos para o projeto do Aeroporto Luís de Camões, que será localizado nos conselhos de Benavente e Montijo.

A relação do ponto de vista técnico com as várias entidades, e em particular com o Governo, é muito boa. Estamos todos empenhados em resolver no mais curto espaço de tempo, respeitando todas as etapas negociais e legais.

José Luís Arnaut

Presidente do conselho de administração da ANA

Vamos cumprir escrupulosamente e em tempo“, garantiu José Luís Arnaut. “A relação do ponto de vista técnico com as várias entidades, e em particular com o Governo, é muito boa. Estamos todos empenhados em resolver no mais curto espaço de tempo, respeitando todas as etapas negociais e legais”, acrescentou.

Para o chairman da ANA, “o tempo da discussão acabou. Estamos no tempo da realização e a seguir vamos entrar no da construção”. Alertou ainda que “sem a TAP não há realidade económica que justifique qualquer aeroporto, nem a Portela”, e que “sem melhoria da gestão do espaço aéreo não há qualquer hipótese de crescimento”.

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Millennium é title sponsor do Estoril Open até 2027

  • + M
  • 27 Setembro 2024

A organização salienta o apoio do Millennium bcp num momento crítico para a permanência do torneio em Portugal, como já tinha sucedido no tempo da pandemia. 

João Zilhão (3Love) e Miguel Maya (Millennium bcp)

O Millennium bcp renovou o patrocínio ao Estoril Open até 2027. O anúncio foi feito esta sexta-feira pela 3Love, organizadora do evento, dia em que foi tornado público que o torneio de ténis vai baixar à categoria challenger no próximo ano, decorrendo entre 26 de abril e 4 de maio, mas regressará ao circuito ATP em 2026 e 2027.

A organização salienta o apoio do Millennium bcp num momento crítico para a permanência do torneio em Portugal, como aliás já tinha sucedido no tempo da pandemia.

“É com grande orgulho que anuncio a renovação do acordo de parceria com o Millennium bcp para os próximos três anos e a oficialização da data no calendário de 2025”, refere João Zilhão, diretor do torneio e sócio-gerente da 3Love. “O Millennium bcp tem estado connosco desde a primeira hora e foi sempre fundamental para a identidade do projeto. Estamos muito motivados para reforçar esta parceria de enorme sucesso na projeção do torneio para o futuro, sempre com o intuito de continuar, em cada edição, a melhorar e inovar todas as áreas do evento”, acrescenta em comunicado.

 

“É com muita satisfação que o Millennium bcp renova por mais três anos o seu apoio ao Millennium Estoril Open, um torneio de referência tanto no panorama dos eventos desportivos que são organizados em Portugal, como no panorama global do ténis, tendo já trazido a Portugal grandes nomes desta modalidade“, salienta Miguel Maya, CEO do Millennium bcp.

“O ténis é reconhecidamente um desporto de respeito pelos outros e de superação, e o Millennium bcp revê-se inteiramente nesses valores. Desejo o maior sucesso para o evento em 2025 e nos anos seguintes”, acrescenta o gestor, no mesmo comunicado.

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Jovens já podem recorrer à garantia pública para comprar casa

O Governo formalizou as condições para a implementação da garantia pública para o financiamento a 100% da primeira casa dos jovens. Banca tem 90 dias para pedir a adesão e colocar a medida em prática.

O Governo publicou esta sexta-feira a tão aguardada regulamentação da garantia pública para crédito à habitação destinada à compra da primeira casa por jovens até aos 35 anos.

Segundo a Portaria, podem beneficiar desta garantia os jovens entre 18 e 35 anos, com domicílio fiscal em Portugal e rendimentos até ao 8.º escalão do IRS. Os candidatos não podem ser proprietários de outro imóvel habitacional e o valor da transação não pode exceder os 450 mil euros.

Tal como já se sabia, a garantia do Estado incidirá sobre 15% do valor da transação, permitindo assim que os bancos financiem a totalidade do valor do imóvel, salvaguardando que esta percentagem seja “ajustada para um valor proporcionalmente inferior no caso de a instituição de crédito financiar menos de 100% do valor da transação”, refere a Portaria.

A garantia pessoal do Estado é prestada através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) às instituições de crédito que, mediante um protocolo específico, podem aderir no prazo de 30 dias, contado a partir da entrada em vigor da Portaria, que acontece amanhã (um dia após a sua publicação).

Todavia, a Portaria esclarece que as instituições que aderirem à medida têm 60 dias após a sua adesão para implementarem os procedimentos previstos no Protocolo.

A Portaria estabelece também um montante global máximo da garantia que será distribuído pelos bancos, de acordo com definição do Ministro das Finanças, segundo as propostas e as entidades que aderirem ao protocolo da garantia. No entanto, “as instituições aderentes ao Protocolo podem solicitar à DGTF um reforço do montante da garantia de carteira que lhes foi concedido, se justificadamente previrem a possibilidade do esgotamento do montante inicialmente concedido”, lê-se no diploma.

“A repartição pelas instituições aderentes ao Protocolo do montante máximo da garantia a conceder pelo Estado é determinada por despacho do membro do Governo responsável pela área das Finanças, tendo em conta o limite fixado nos termos do disposto no número anterior.”

Esta garantia pública terá uma duração de 10 anos a contar da celebração do contrato de crédito, extinguindo-se antecipadamente caso todas as obrigações do mutuário sejam cumpridas antes desse prazo. “No caso de o mutuário proceder ao reembolso parcial antecipado do financiamento, a garantia do Estado reduz-se proporcionalmente”, refere a Portaria.

Isto significa que, em caso de incumprimento, como a modalidade da garantia é a fiança, o Estado poderá ser chamado a pagar até 15% do capital em dívida, ficando depois sub-rogado nos direitos do banco para recuperação desse montante junto do mutuário.

É importante notar que a medida, além de contornar a medida macroprudencial do Banco de Portugal do limite de 90% ao rácio de loan-to-value (LTV), que no caso da habitação própria permanente não deve exceder os 90% do valor de aquisição ou avaliação (o que for menor), a Portaria não altera as outras regras.

Assim, os bancos continuam obrigados a respeitar os limites o limite ao rácio de debt service-to-income (DSTI), que determina que o conjunto das prestações de créditos não deve ultrapassar 50% do rendimento líquido do mutuário, com algumas exceções permitidas.

Quanto à maturidade dos empréstimos, a Portaria também não altera as recomendações do Banco de Portugal. Assim, o prazo máximo continua a ser de 40 anos para mutuários até aos 30 anos, e 37 anos para a faixa etária dos 30-35 anos.

A medida estará disponível para contratos celebrados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada após avaliação do seu impacto, tendo sido ouvidos o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos para a elaboração dos trâmites da garantia pública, refere o documento.

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Ações da Inapa vão manter-se em compartimento especial da bolsa

Euronext poderá decidir excluir a empresa de negociação em caso de falência, mas pode também optar por aguardar até à conclusão do processo de liquidação, caso seja este o destino decidido esta sexta.

As ações da Inapa vão manter-se no “Recovery Box”, um compartimento especial da bolsa onde são colocadas as companhias em processo de insolvência, onde passaram a negociar após a empresa ter sido decretada insolvente. Independentemente do que seja aprovado na Assembleia de Credores que decorre esta sexta-feira, a Euronext não vai tomar nenhuma decisão imediata, ainda que possa excluir a empresa de bolsa em caso de falência, ou caso se houver um plano de recuperação que não demonstre progressos, no espaço de 12 meses.

“A Inapa encontra-se atualmente no compartimento ‘Recovery Box‘, refletindo a sua situação financeira. Independentemente do desfecho do processo judicial de hoje, não há qualquer necessidade de ação imediata por parte da Euronext em relação à sua permanência em mercado“, adiantou fonte oficial da Euronext Lisbon ao ECO.

Independentemente do desfecho do processo judicial de hoje, não há qualquer necessidade de ação imediata por parte da Euronext em relação à sua permanência em mercado.

Fonte oficial da Euronext Lisbon

Na Assembleia de Credores da Inapa agendada para esta sexta, dia 27 de setembro, o administrador de insolvência Bruno Costa Pereira, que tem poderes para propor ações de responsabilidade civil contra os antigos administradores ou considerar que houve insolvência “culposa”, irá propor um plano de recuperação para a empresa, caso considere que é viável, ou que siga para liquidação.

Ainda que não seja tomada nenhuma decisão sobre as ações da Inapa esta sexta-feira, “a Euronext mantém o direito de excluir a empresa de negociação em caso de falência, mas pode também optar por aguardar até à conclusão do processo de liquidação.”

No caso de ser aprovado um plano de recuperação, a Inapa permanecerá no ‘Recovery Box‘, com a possibilidade de voltar ao mercado regular, conforme explica a gestora da bolsa de Lisboa. Ainda assim, “caso o plano não demonstre progressos suficientes no prazo de 12 meses, a Euronext poderá, de acordo com os regulamentos aplicáveis, considerar a exclusão da empresa.”

Os títulos da Inapa passaram a negociar neste compartimento especial após a empresa ter sido decretada insolvente e o seu processo atribuído ao administrador Bruno Costa Pereira. A colocação neste compartimento está de acordo com as regras da Euronext, que prevê “isolar” empresas em situação de insolvência, até que seja decidido qual o desfecho do processo.

As ações da Inapa valem atualmente perto de zero em bolsa: 0,048 cêntimos por ação.

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Linklaters assessora Africa Finance Corporation no Projeto do Corredor do Lobito

A equipa da Linklaters, numa colaboração entre os escritórios de Lisboa e Paris, foi liderada pelos sócios Justin C. Faye e Francisco Ferraz de Carvalho.

As equipas da Linklaters de Lisboa e Paris assessoraram a Africa Finance Corporation (AFC) na negociação e assinatura de dois acordos de concessão com os governos de Angola e da Zâmbia para o desenvolvimento e operação do Projeto do Corredor do Lobito. Este projeto visa ligar o porto de Lobito, em Angola, à rede ferroviária da Zâmbia.

Em 2023, a AFC foi nomeada promotora principal deste projeto ferroviário, em parceria com o Governo dos Estados Unidos, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e os Governos de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia. O projeto inclui a construção de cerca de 800 quilómetros de linha ferroviária, ligando a ferrovia de Benguela, em Luacano, Angola, à linha existente dos Caminhos-de-Ferro da Zâmbia, em Chingola, Zâmbia.

“Uma vez concluído, este corredor visa assegurar a cadeia de abastecimento de minerais essenciais para a transição energética, bem como apoiar a agricultura e o transporte de mercadorias em geral. Ajudará igualmente a estabelecer um corredor comercial estratégico em África, que se estende do Porto de Lobito, na costa do Oceano Atlântico, ao Porto de Dar es Salam, na Tanzânia, na costa do Oceano Índico, facilitando assim o comércio global e intra-africano”, explica o escritório em comunicado.

Segundo a Linklaters, este novo corredor deverá tornar-se numa “rota estratégica alternativa” para os mercados internacionais de exportação da Zâmbia e da República Democrática do Congo, nomeadamente para os produtos das províncias de Copperbelt e do Noroeste.

Prevê-se ainda que o projeto gere um benefício económico de cerca de 3 mil milhões de dólares em ambos os países, reduza as emissões em cerca de 300.000 toneladas por ano e crie mais de 1.250 postos de trabalho durante a construção e operação, impulsionando significativamente o comércio na região e a nível global”, acrescenta.

A equipa da Linklaters, numa colaboração entre os escritórios de Lisboa e Paris, foi liderada por Justin C. Faye, sócio da área de Energy & Infrastructure em Paris e Global Head do Africa Group, e Francisco Ferraz de Carvalho, sócio responsável pelas áreas de Finance e Energy & Infrastructure em Lisboa.

“Estamos muito orgulhosos por assessorar a AFC neste projeto histórico. A equipa da Linklaters é uma das únicas equipas no mercado com as competências únicas para este projeto: experiência de topo em projetos de infraestruturas de grande escala internacionais, um compromisso de longa data com África, experiência ímpar na África lusófona através da nossa presença em Lisboa e um conhecimento inigualável dos requisitos das infraestruturas no setor mineiro neste contexto”, sublinham os sócios.

A equipa incluiu ainda Aymeric Voisin (Counsel e Global Mining Sector Leader) e Laura Nunes Vicente (Managing Associate) da área de Energy & Infrastructure, em Paris, bem como Maria de Athayde Tavares (Head of Public Law e Managing Associate) e Isabela Moraes Sarmento (Associate), da equipa de Public Law & Regulatory, em Lisboa.

A AMW foi a consultora zambiana da AFC com James Banda, Nakasamba Banda e Chisala Chamaombe e a LEAD Dentons foi a consultora angolana da AFC com Emanuela Vunge, Djamila Pinto e Raquel Lourenço.

Os acordos foram assinados a 24 de setembro, numa cerimónia realizada à margem da 79.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

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⛽ Gasóleo sobe no início desta semana, mas gasolina desce

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,541 euros por litro de gasóleo simples e 1,652 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão ter um comportamento diferente na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá subir meio cêntimo e a gasolina deverá descer um cêntimo, avançou ao ECO fonte do mercado.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,541 euros por litro de gasóleo simples e 1,652 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Além disso, os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, os preços do gasóleo subiram 0,1 cêntimos e da gasolina 1,1 cêntimos, um agravamento inferior ao esperado pelo mercado que apontava para uma subida de meio cêntimo para o gasóleo e de 1,5 cêntimos para a gasolina.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, está esta sexta-feira, a descer 0,18% para os 71,47 dólares por barril, mas caminha para uma perda semanal de 5%, com as perspetivas de excesso de oferta a pesavam sobre o mercado.

Relatórios divulgados quinta-feira indicavam que a Arábia Saudita, o maior exportador mundial, está preparada para abandonar o seu objetivo (não oficial) de preço de 100 dólares por barril e aumentar a produção em dezembro, mesmo que isso conduza a uma redução sustentada dos preços. Isto segue-se a um aumento de oferta previsto pela OPEP+, com aumentos de produção previstos para dezembro, após um atraso de dois meses. A contribuir para a descida dos preços está a reabertura dos campos de petróleo da Líbia depois de as fações do Governo terem chegado a acordo sobre um novo governador do banco central, resolvendo o impasse que havia interrompido a produção e as exportações de petróleo.

As preocupações com a procura também persistem na China, apesar das recentes medidas de política monetárias destinadas a impulsionar a economia e a procura de energia no maior importador mundial de petróleo.

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