Ano: 2024

Seguradoras

Afonso Themudo Barata vai ser o novo CEO da seguradora Mudum

O até agora deputy CEO vai ocupar o cargo de François Baudienville que, após seis anos em Portugal, regressa a França para novo cargo no grupo Crédit Agricole.

O atuário e atual deputy CEO Afonso Themudo Barata vai ser indicado para novo CEO da Mudum, a companhia de seguros do Crédit Agricole Assurances em Portugal, soube ECOseguros de fontes do mercado. Sucede a François Baudienville que, desde 2018, quando o Crédit Agricole passou a deter participação na então GNB Seguros, desenvolveu a renovação da seguradora.

Afonso Themudo Barata, está na mesma companhia há quase 30 anos. Primeiro designava-se BES, depois GNB e finalmente Mudum.

Afonso Barata, cujo designação ainda precisa de ser autorizada pela ASF, tem atualmente os pelouros Marketing, Comercial e Tecnologia da Mudum, enquanto Paulo Nogueira, também deputy CEO de Baudienville, tem os pelouros financeiros, legal e de risco.

Com uma carreira académica de matemática e atuariado, Afonso Barata tem cerca de 29 anos de carreira na mesma companhia, embora esta tenha adotado designações e tido proprietários diferentes. Esteve 12 anos na BES Seguros e 10 anos nas seguradoras GNB. Após a aquisição, em 2019, pelo Crédit Agricole Assurances de 50% capital da então GNB Seguros, companhia do Novobanco, Afonso Barata acompanhou a a compra dos restantes 50% e mudança de designação para a atual Mudum.

Em entrevista recente a ECOseguros, François Baudienville explicou que o “objetivo do grupo Crédit Agricole Assurances é crescer para além do parceiro Novobanco e temos imensas oportunidades”, acrescentado que “uma das grandes conquistas da companhia durante os últimos anos foi capacitar a Mudum, que estava desenhada para trabalhar com um parceiro único no modelo de banca seguros, para ir além de uma parceria única”.

Até agora a Mudum trabalha exclusivamente com o Novobanco, sendo parceira em bancassurance para os ramos Não Vida, enquanto a GamaLife é exclusiva do banco para o ramo Vida.

Trabalhando exclusivamente nos ramos Não Vida, a Mudum, tem uma quota de mercado em Portugal de 1,2% e é a 13ª maior seguradora no segmento, tendo emitido prémios de cerca de 80 milhões de euros em 2023.

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Capital Verde

Mota-Engil paga 5% em emissão de obrigações “verdes” no valor de 50 milhões

Construtora liderada por Carlos Mota dos Santos avança com empréstimo obrigacionista a cinco anos ligado a sustentabilidade.

A Mota-Engil acabou de lançar um empréstimo obrigacionista ligado a sustentabilidade no valor até 50 milhões de euros. A construtora acena com uma taxa de juro bruta de 5% por estes títulos que têm a maturidade de cinco anos.

São lançadas duas ofertas em simultâneo: uma oferta de subscrição de novos títulos; e também uma oferta de troca que visa refinanciar o anterior empréstimo obrigacionista realizado em 2019 e que vence agora.

Em relação à oferta de troca, a Mota-Engil assegura o pagamento dos juros corridos desde abril, no valor de cerca de 5,04 euros por obrigação.

A operação vai para a praça pública na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro. E até às 15h00 de 11 de outubro os interessados poderão subscrever, revogar ou alterar a ordem, que se tornará irrevogável a partir desse momento. Pelo meio, até dia 9, a Mota-Engil poderá aumentar a oferta caso a procura se revele robusta.

Cada obrigação tem o preço de 250 euros, mas cada ordem de subscrição deve referir, pelo menos, dez obrigações, ou seja, tem um montante mínimo de subscrição de 2.500 euros. A partir deste montante mínimo, cada ordem de subscrição deverá referir-se a múltiplos de uma obrigação.

A operação de financiamento servirá para “obter fundos para dar continuidade à sua expansão internacional, bem como prosseguir a estratégia de alongamento de maturidade da sua dívida” e ainda refinanciar a dívida, segundo adianta a construtora no prospeto. A Mota-Engil espera financiar-se em cerca de 47,9 milhões de euros com esta emissão, isto depois de contabilizadas as despesas com a montagem da operação, publicação, regulador.

Para lá da taxa de juro, que será liquidada a cada semestre, a Mota-Engil terá de pagar uma remuneração adicional de 0,625 euros por obrigação caso não atinja os objetivos de sustentabilidade a que se propõe.

(Notícia atualizada às 18h53)

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Ideias +M

DN e The New York Times fazem parceria para assinatura conjunta

A parceria comercial insere-se no início das comemorações do 160º aniversário do DN e pretende reforçar as assinaturas digitais do título.

O Diário de Notícias está a lançar uma assinatura conjunta com o The New York Times. A iniciativa insere-se nas comemorações dos 160 anos do título da Global Media, assinalado no dia 29 de dezembro, e que incluirá também exposições, debates e lançamento de livros, avança ao +M Filipe Alves, que assumiu no início de setembro a direção do título.

Apresentada como uma parceria editorial, a assinatura conjunta tem um valor anual de 59,99 euros e dá acesso a todos os conteúdos do DN e aos suplementos Dinheiro Vivo, Evasões, Notícias Magazine e DN Brasil – e também a um acesso sem limites ao The News York Times. Implica ainda uma redução da publicidade. Esta oferta é válida até 5 de novembro. Em simultâneo, a assinatura mensal só do DN e respetivos suplementos apresenta um valor mensal de 5,99 euros.

O objetivo é aumentar as vendas do título. “O segmento das assinaturas digitais é o que revela maior potencial de crescimento em termos de circulação e esta parceria com um grande jornal internacional de referência vem reforçar o valor da nossa oferta. Os nossos leitores têm agora acesso à melhor informação, tanto em português como em inglês”, explica Filipe Alves.

As vendas digitais do título rondaram, no segundo trimestre do ano, as 1175. Trata-se, de acordo com a Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação (APCT), de uma redução de 122 assinantes em relação aos primeiros três meses do ano. À circulação digital soma-se a circulação paga em papel, que no primeiro trimestre foi de 1116 exemplares e no segundo de 1175 exemplares.

O Diário de Notícias, recorde-se, permaneceu na esfera da Global Media, que no final de julho vendeu à Notícias Ilimitadas o Jornal de Notícias, Jornal de Notícias História, sites NTV e Delas, Notícias Magazine, O Jogo, Volta ao Mundo, Evasões e também a TSF. Na esfera da Global Media ficou o Diário de Notícias, Açoriano Oriental, a Men’s Health e Women’s Health e o Dinheiro Vivo.

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Trabalho

“Está absolutamente fechado”. Salário mínimo sobe para 870 euros em 2025

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Ministra do Trabalho indicou aos jornalistas que subida do salário mínimo para 870 euros em 2025 está "absolutamente fechada". Parceiros não criticam valor, mas empresários pedem contrapartidas.

O salário mínimo nacional vai mesmo subir para 870 euros em janeiro do próximo ano. O valor foi apresentado esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais e, à saída da reunião com os parceiros sociais, a ministra do Trabalho sublinhou que está “absolutamente fechado”.

Em aberto estão, contudo, as demais medidas do acordo para a valorização salarial e crescimento económico, que Maria do Rosário Palma Ramalho quer assinar com as confederações empresariais e com as centrais sindicais antes de a proposta de Orçamento do Estado para 2025 entrar no Parlamento, a 10 de outubro.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho (C), e o ministro da Economia, Pedro Reis (C-E), presidem à reunião da Concertação Social no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, 25 de setembro de 2024. ANTÓNIO COTRIM/LUSAANTÓNIO COTRIM/LUSA

“O que propusemos foi um aumento [do salário mínimo] para 870 euros, o que é significativamente superior ao que está no acordo em vigor, que seria 855 euros“, começou por afirmar a ministra do Trabalho, em declarações aos jornalistas à saída do encontro desta tarde com os parceiros sociais.

Já questionada sobre os contornos das demais medidas do referido acordo, Maria do Rosário Palma Ramalho explicou que não discute aspetos ainda em negociação, frisando que só no caso do salário mínimo a discussão “está absolutamente fechada, porque é uma decisão do Governo“.

De acordo com o Código do Trabalho, o Governo tem de auscultar os parceiros sociais sobre a trajetória da retribuição mínima garantida, mas cabe-lhe a si a decisão, mesmo que não haja acordo entre as várias partes.

Haverá uma atualização dos escalões de IRS para assegurar a neutralidade fiscal [do aumento do salário mínimo].

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Trabalho

A ministra do Trabalho foi também questionada sobre a possibilidade de os trabalhadores que pagam o salário mínimo passarem a pagar IRS, com o aumento agora anunciado, mas descartou essa possibilidade, garantindo que os escalões serão atualizados, para que haja neutralidade fiscal face aos reforços da retribuição mínima garantida.

Já quanto aos próximos anos, a ministra do Trabalho não quis adiantar quais as intenções do Governo, em relação ao salário mínimo, mas o documento apresentado esta tarde aos parceiros sociais, a que o ECO teve acesso, aponta para aumentos anuais de 50 euros até 1.020 euros em 2028. O Executivo tinha no seu programa a meta de chegar aos mil euros de retribuição mínima garantida no fim da legislatura, pelo que a trajetória hoje apresentada corresponde a uma revisão em alta desse compromisso.

Prémios de produtividade isentos de impostos

Além do salário mínimo, o acordo que o Governo quer fechar na Concertação Social antes de 10 de outubro — “estou otimista”, confessou a ministra — inclui, nomeadamente, a possibilidade de os empregadores atribuírem prémios de produtividade aos trabalhadores isentos de IRS e contribuições sociais.

Esta medida é a resposta do Executivo à reivindicação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) da possibilidade de as empresas procederem a um 15.º pagamento aos trabalhadores, sem os tradicionais descontos.

Ainda assim, à saída da reunião, o presidente dessa confederação, Armindo Monteiro, sinalizou que “ainda falta” afinar alguns detalhes para que essa medida agrade às empresas. Como está prevista, hoje esses prémios dependem do cumprimento de certas condições por parte das empresas, e a CIP quer que esta seja um medida “livre”, adjetivou o “patrão dos patrões”.

Armindo Monteiro realçou também que, apesar de manter abertura para continuar a negociar este acordo, falta promover a produtividade do país, o que é influenciado pela qualidade dos fatores de produção, o que depende, por sua vez, do investimento, esclareceu. “Não conheço nenhum país que tenha a ambição (de aumentar os salários aos níveis agora anunciados) completamente desligada da economia“, atirou ainda o presidente da CIP.

Não conheço nenhum país que tenha a ambição (de aumentar os salários aos níveis agora anunciados) completamente desligada da economia.

Armindo Monteiro

Presidente da CIP

Já a ministra do Trabalho assegurou que o Governo, com o pacote agora proposto, está “a apontar à competitividade das empresas e à valorização dos salários“.

Da parte das demais confederações empresariais, a mensagem foi também que é preciso trabalhar melhor as medidas para as empresas, para que este acordo possa chegar a bom porto. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) admitiu que a proposta do Governo “aborda alguns temas importantes”, mas declarou que mas “têm de ser aprofundados”.

Por exemplo, o Governo propõe um alívio do IRC, mas João Vieira Lopes entende que a medida “não está suficientemente desenvolvida”, avisando que, neste âmbito, há que também reduzir as tributações autónomas (a CCP quer até a sua extinção “a prazo”) e rever a taxa mínima.

“Estamos ainda razoavelmente longe de podermos encontrar um conjunto de medidas que seja satisfatório para as empresas e é essa a nossa grande preocupação”, salientou o presidente da CCP, ainda que reconheça que “há base para trabalhar” e não feche, para já, a porta ao novo acordo.

Estamos ainda razoavelmente longe de podermos encontrar um conjunto de medidas que seja satisfatório para as empresas.

João Vieira Lopes

Presidente da CCP

E também os agricultores deixaram linhas vermelhas nesta reunião. Aos jornalistas, Álvaro Mendonça e Moura identificou duas medidas “omissas” a proposta, mas que são relevantes para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Por um lado, é preciso que o Ministério da Agricultura tenha capacidade de atuar no terreno. “Não assinaremos acordo nenhum sem isso”, garantiu. E, por outro, há que reverter a atual situação em que o Estado português arrecada receita com os fundos que chegam da União Europeia para os agricultores.

Já da parte do turismo, Francisco Calheiros alertou que a proposta apresentada pelo Governo é extensa e indicou que seria “mais fácil” fechar medidas só para 2025. “Não é num mês que se consegue fechar um acordo destes“, observou o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

UGT com “boas perspetivas” para acordo

Quanto aos representantes dos trabalhadores, Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, defendeu que a subida do salário mínimo para 870 euros em janeiro “fica muito aquém” das necessidades dos trabalhadores. Esta central sindical defende um aumento para mil euros no imediato.

Em contraste, Mário Mourão, secretário-geral da UGT, elogiou o valor posto em cima da mesa pelo Governo, lembrando que está mais próximo da proposta da central sindical que lidera (890 euros) do que estava previsto. O sindicalista confessou ainda ter “boas perspetivas” quanto à possibilidade de se fechar um acordo em Concertação Social, sendo que a UGT foi a única das duas centrais sindicais a assinar os entendimentos deste tipo com o Executivo anterior.

Seguem-se agora novas reuniões entre o Governo e os parceiros sociais, mas ainda não há datas fechadas.

(Notícia atualizada às 19h00)

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Economia

Dono de aviário em Castro Daire perde 20.000 pintos

  • Lusa
  • 25 Setembro 2024

Ministro da Agricultura visitou região afetada pelos incêndios e ouviu histórias como a de Armando Lima, que perdeu a totalidade do seu investimento. Levantamento da destruição já está a ser efetuado.

O incêndio que atingiu Castro Daire ao longo da última semana destruiu o aviário do empresário Armando Lima, que o tinha construído há 24 anos. Além do espaço, o empresário, que procurou ajuda psicológica após a destruição, perdeu ainda 20.000 pintos.

Este foi um dos lamentos que hoje o ministro da Agricultura ouviu em Castro Daire, na sequência de uma visita que realizou ao território afetado pelos incêndios da última semana.

“Vou com um nó na garganta”, admitiu o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, depois de visitar dois empresários nas freguesias de Moledo e Mões, em Castro Daire, no distrito de Viseu.

Armando Lima, de 68 anos, resolveu há 24 anos construir um aviário, no Alto da Portela, em Mões, e andou “20 anos a pagá-lo ao banco” para agora, pensou, “relaxar um bocadinho e começar a ganhar algum dinheiro”.

“Mas não. Não vou descansar. Morreram todos. Os 20.000 pintos que estavam aqui há oito dias ficaram todos carbonizados e o aviário está todo queimado. Não se aproveita nada, mais vale construir um novo do que reconstruir este”, lamentou.

O empresário admitiu que, sozinho, ainda não conseguiu entrar no aviário e sentiu necessidade de recorrer a “ajuda de um médico psiquiátrico que receitou um medicamento” que o ajudou esta noite a, “finalmente, conseguir dormir”.

“Agora vou levar o meu filho, que me disse que quando fecha os olhos só vê chamas”, acrescentou Armando Lima na conversa que teve com o ministro José Manuel Fernandes durante a visita do governante.

Além do aviário e dos animais, arderam também 20 colmeias existentes no terreno anexo, com cerca de cinco hectares, bem como uma “boa quantidade” de castanheiros.

Do governante e do presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, Paulo Almeida, ouviu palavras de conforto e a promessa de, “em breve, começarem a chegar apoios para recomeçar”.

“Não pode deitar a toalha ao chão. Nem pense em desistir, tem de continuar, nós vamos ajudar”, prometeram o ministro e o autarca, Os governantes afirmaram haver já três equipas no terreno a falar com as pessoas para fazer um levantamento da destruição.

Paulo Almeida admitiu que, inicialmente, ainda pensou em “ter um gabinete na câmara a receber as pessoas, mas rapidamente as equipas foram para o terreno, porque é bem melhor verem com os próprios olhos o que aconteceu”.

Como na freguesia de Modelo, na Moita, localidade onde Carlos Ferreira perdeu “cerca de 50%” da sua exploração agrícola, composta por cinco hectares de cultivo de frutos vermelhos, dois dos quais em estufa, e um hectare de olival que ardeu na íntegra. “As oliveiras tinham quatro anos, estavam no auge, ia fazer agora a primeira colheita. Ardeu tudo. Os frutos vermelhos (groselha, mirtilos e framboesas) produzem entre abril e janeiro. Uma boa parte ardeu e tudo o que produzo é para exportar. O plástico das estufas que restou não se aproveita”, descreveu, durante a visita do governante.

Carlos Ferreira ficou também sem a estação meteorológica que “programa a abertura e fecho das estufas” e ainda três conjuntos de estruturas de painéis solares, “num total de 68 painéis que ajudaram a proteger o pavilhão, porque seguraram as chamas”.

Depois de ter recebido apoio europeu para “o primeiro meio hectare de exploração agrícola, os outros cinco e meio foram todos conseguidos a pulso, fruto do trabalho” de Carlos Ferreira e das 12 funcionárias permanentes que tem.

“Aqui, até as pedras arderam. O incêndio queimou tudo e 60% a 70% do que está à minha volta é povoamento florestal do Estado. Dos 2.700 hectares de perímetro florestal do Estado, arderam mais de 2.000”, apontou.

O ministro da Agricultura e Pescas, que se fez acompanhar do secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, adiantou a este empresário que, agora, “o trabalho passa por repensar e alterar o tipo de florestação existente”.

Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos.

Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.

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Impostos

Receita de IRS deverá cair 1,6% este ano à boleia da descida do imposto e do abrandamento do emprego

São menos 463 milhões de euros de imposto que vão entrar nos cofres do Estado, este ano, segundo contas da Deloitte. É a primeira vez em seis anos que esta receita fiscal recua.

A receita de IRS deverá cair este ano 1,6% para 18.129 milhões de euros, devido ao efeito das medidas de redução do imposto aprovadas pelo Parlamento e a um crescimento mais débil do emprego, segundo cálculos da Deloitte divulgados esta quarta-feira num briefing à comunicação social que serviu de preparação para o Orçamento do Estado para 2025. É a primeira vez em seis anos, desde 2018, que aquela rubrica cai, apontam os mesmos cálculos.

“Em anos anteriores, descidas de IRS não tiveram um impacto negativo na receita, porque o mercado de trabalho estava em amplo crescimento”, justifica Ricardo Reis, fiscalista da Deloitte. “Em 2023, o número de trabalhadores cresceu 4,1% enquanto, em 2024, prevê-se um abrandamento significativo para 0,1%”, segundo o mesmo especialista.

Em concreto, deverão entrar nos cofres do Estado menos 463 milhões de euros face aos 18.592 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2024. O diferencial é igual à estimativa inicial do Governo para o custo com a descida das tabelas de retenção.

Porém, Ricardo Reis explicou ao ECO que “é apenas uma coincidência”. “Os nossos cálculos são uma extrapolação anual do crescimento da execução orçamental a julho de 2024 por comparação com anos anteriores e descontando o efeito da descida do IRS aprovada pela Assembleia da República”, detalha.

Fonte: Deloitte

O Orçamento do Estado para 2024 previa arrecadar 18.592 milhões de euros em IRS, um crescimento de 0,9% face a 2023, quando a receita se cifrou em 18.425 milhões de euros. Pelas contas de Deloitte, a execução deste ano vai ficar aquém e serão menos 463 milhões a encher os cofres do Estado.

“Medidas aprovadas pelo Parlamento como a descida das taxas de IRS, atualização da dedução específica e o mínimo de existência fazem com que a receita para 2024 caia para 18.129 milhões (-1,6%), refere Ricardo Reis, notando ainda que “quando prevemos baixar isto, depois temos de compensar e não dá para fazer magia. São escolhas.”

O impacto previsto pelo Ministério das Finanças para a redução do IRS foi revisto em alta após o Parlamento ter aprovado uma descida superior àquela que foi proposta pelo Executivo. Assim, a descida do imposto para trabalhadores e pensionistas vai custar 1.100 milhões de euros aos cofres do Estado. É mais do dobro do estimado inicialmente pelo Governo. A fatura disparou 138% face à previsão inicial do Executivo, de 463 milhões de euros.

A parcela que abate ao rendimento para apurar a matéria coletável estava congelada nos 4.104 euros há 13 anos e, agora, vai subir para 4.350,24 euros, o que corresponde a um salto de 6% ou de 246,24 euros.

A proposta do Executivo para a redução do imposto, e que incidia apenas sobre as taxas dos escalões, apontava para uma despesa global de 463 milhões de euros — entre 348 milhões de euros este ano, por via das tabelas de retenção na fonte, e 115 milhões de euros em 2025, através dos reembolsos. A iniciativa do Governo acabou, no entanto, por ser rejeitada, tendo sido preterida pelos projetos do PS, BE e PSD, aprovados pelo Parlamento, e que irão custar, na sua globalidade, 1.100 milhões de euros, segundo a tutela.

Em concreto, as descidas das taxas entre 0,25 e 1,5 pontos até ao 6.º escalão do IRS face às tabelas em vigor, da iniciativa do PS, a atualização dos escalões tendo em conta a inflação e a produtividade e do mínimo de existência, da autoria do PSD, e o aumento da parcela a abater (dedução específica) para apuramento do rendimento tributável, proveniente de uma proposta do BE, terão um impacto de 1.100 milhões de euros.

Dessa fatura, cerca de 650 milhões de euros terão efeitos nos cofres públicos já este ano, por via da redução das tabelas de retenção na fonte, isto é, na diminuição dos descontos que trabalhadores e pensionistas fazem todos os meses para o Fisco. Os restantes 450 milhões de euros serão sentidos, na altura da liquidação do imposto em 2025, nos reembolsos do IRS.

O aumento da dedução específica vai ser aplicado já aos rendimentos obtidos em 2024 e terá efeito no imposto a pagar em 2025. A parcela que abate ao rendimento para apurar a matéria coletável estava congelada nos 4.104 euros há 13 anos e, agora, vai subir para 4.350,24 euros, o que corresponde a um salto de 6% ou de 246,24 euros, de acordo com as novas regras aplicadas aos salários de trabalho dependente e pensões deste ano. Esta medida também representa um alívio no imposto a pagar, porque quanto maior for o montante a subtrair aos ganhos, menor será o rendimento tributável e, consequentemente, a taxa de IRS baixa.

Na prática, isto vai significar uma poupança adicional no imposto anual de até cerca de 87 euros para os trabalhadores dependentes ou de até 110 euros para pensionistas, segundo cálculos da Deloitte. Este mecanismo só vai beneficiar salários até cerca de 2.500 euros brutos, porque a partir daí o trabalhador pode abater ao rendimento o valor que desconta para a Segurança Social, uma vez que é superior ao da dedução específica.

Relativamente aos pensionistas, esta questão não se coloca porque não pagam contribuições sociais. Isto significa que todos os escalões de rendimentos de pensão serão beneficiados pela atualização da dedução específica.

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Empresas

Escassez de mão-de-obra. Mais de 90% dos empresários da zona euro diz que está mais difícil contratar

Maioria dos empresários na zona euro consideram que recrutar trabalhadores se tornou mais difícil do que há cinco a dez anos, principalmente com competências exigidas, de acordo com inquérito do BCE.

Nove em cada dez empresários da zona euro consideram que o recrutamento se tornou mais desafiante dos últimos anos, apontando para uma escassez de trabalhadores com as competências exigidas. As conclusões resultam de um inquérito lançado pelo Banco Central Europeu, cujas conclusões de análise foram divulgadas esta quarta-feira.

O inquérito na génese do artigo assinado pelos economistas Agostino Consolo, Guzman Gonzalez-Torres Fernandez, Richard Morris and Christofer Schroeder revela que mais de 90% dos empresários concordaram ou concordaram totalmente com a afirmação de que recrutar trabalhadores se tornou mais difícil do que há cinco a dez anos.

Destes, 90% concordaram que havia uma escassez de candidatos com as competências exigidas, sugerindo escassez de mão-de-obra qualificada. Segundo os autores do artigo intitulado “Findings from a survey of leading firms on labour market trends and the adoption of generative AI”, esta percentagem indica que existe “escassez de mão-de-obra qualificada”. Já ligeiramente menos de 50% afirmou que havia uma escassez geral de candidatos, independentemente das competências necessárias.

Entre as empresas que registaram uma escassez geral de candidatos, a maioria eram ativas em indústrias de serviços com utilização intensiva de mão-de-obra ou com produção significativa na Alemanha.

No que diz respeito aos fatores de procura, os autores destacam que “cerca de dois terços concordaram que as mudanças nas competências solicitadas levaram a maiores dificuldades de contratação, enquanto quase 60% afirmaram os impostos sobre os salários tornaram mais difícil atrair trabalhadores com as competências necessárias“.

Os autores indicam que ainda que pouco mais de um terço dos inquiridos concordou que as suas empresas estavam mais inclinadas a reter funcionários quando as condições empresariais se deterioravam, com quase todos a associarem isto à dificuldade prevista de recrutamento quando as condições melhoraram.

Entre os inquiridos que concordaram que o número de horas de trabalho por trabalhador diminuiu, 80% considerou que o horário de trabalho diminuiu disseram que isso se devia (pelo menos em parte) ao facto de os trabalhadores preferirem trabalhar menos, e dois terços consideraram um aumento nas faltas ao trabalho como um fator. Em contrapartida, apenas um terço disse que refletia as preferências da empresa (enquanto mais de metade discordou, incluindo um terço que discordou veementemente).

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Advocatus

DCIAP e DIAP’s do país alvos de uma auditoria por demora nos processos, decide Lucília Gago

  • ADVOCATUS
  • 25 Setembro 2024

Conselho Superior do MP, liderado pela PGR, aprovou uma auditoria para detetar "graves patologias funcionais" e "prazos geriátricos" no DCIAP e nos vários DIAP's do país.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o órgão de gestão e disciplinar do Ministério Público, aprovou uma inspeção extraordinária ao funcionamento do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e dos departamentos de investigação e ação penal regionais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.

Segundo avança o Observador, a proposta foi aprovada por maioria — só com três abstenções — e teve por base várias notícias publicadas na comunicação social sobre processos do DCIAP, nomeadamente o chamado caso EDP e o caso de alegado crime de mercado na privatização da EDP. Tratam-se de dois processos diferentes mas que têm em comum o facto de correrem termos há mais de 12 anos.

A proposta original visava apenas uma ação inspetiva extraordinária ao DCIAP e ao DIAP Regional de Lisboa para detetar se existia “grave patologia funcional ou mesmo anomalia institucional” que permitisse a manutenção de investigações em curso com mais de 12 anos. Contudo, a procuradora-geral Lucília Gago – a menos de um mês do fim do mandato – terá proposto um alargamento da ação inspetiva a todos os DIAP’s Regionais e terá sido essa a proposta que foi votada e aprovada.

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Banca

Seis governadores do BCE apoiam fusão do Unicredit com Commerzbank

  • ECO
  • 25 Setembro 2024

Vários membros do conselho de governadores do BCE criticaram a hipocrisia de Berlim, que defende a união bancária e o mercado livre, mas opõe-se ao avanço do italiano Unicredit sobre o Commerzbank.

Seis governadores do Banco Central Europeu (BCE) estão a favor de uma união entre o italiano Unicredit e o alemão Commerzbank e consideram que a oposição de Berlim ao negócio contraria o princípio da integração europeia.

Embora o Governo alemão esteja a colocar alta pressão para o Unicredit deixar cair os planos de fusão com o rival germânico, a palavra final caberá ao BCE. Ouvidos pela agência Reuters e falando no anonimato, vários governadores demonstraram frustração com a atitude da Alemanha. Alguns deles notaram mesmo alguma hipocrisia do lado alemão neste processo.

Apontaram para o facto de a Alemanha apoiar publicamente a criação de uma união bancária na União Europeia e dos chamados “campeões” regionais, e também defender os princípios do mercado livre em matérias que incluem a política monetária. Algo que parece estar agora em causa com os esforços para manter o Commerzbank independente.

Os governadores afirmaram que, em princípio, estão a favor de um acordo que poderá levar à criação de um grupo bancário maior a operar em vários países europeus — um objetivo de longa data do BCE. Ainda assim, sublinharam que pouco podem fazer para influenciar o resultado da disputa política, a não ser reafirmar a importância da união bancária.

O chanceler alemão já anunciou que está contra a operação. “Ataques não amigáveis e aquisições hostis não são algo positivo para os bancos e é por isso que o governo alemão se posicionou claramente nesta direção”, declarou Olaf Scholz esta segunda-feira, depois de o Unicredit ter anunciado um reforço da sua posição para 21% na instituição germânica.

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Advocatus

Bastonária dos advogados exige demissão de secretária de Estado da Justiça por portaria dos oficiosos

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Como resposta ao protesto dos advogados oficiosos, organizado pela bastonária, a portaria passa a prever a nomeação de defensor oficioso por Tribunal, Ministério Público ou polícias.

A bastonária da Ordem dos Advogados exige a demissão da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, “que foi a interlocutora da Ordem dos Advogados para os assuntos da Justiça, e com quem nunca se dignou sequer a debater esta solução (nem sequer informá-la)”, diz Fernanda de Almeida Pinheiro.

Em causa a portaria para ser publicada com “carácter de urgência” que altera o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), passando agora a prever-se a possibilidade de o Tribunal, o Ministério Público ou os Órgãos de Polícia Criminal (como a PJ ou Autoridade Tributária) nomearem qualquer advogado oficioso que, sendo contactado, se manifeste disponível para aceitar a nomeação em caso de falhas nas escalas definidas. Esta alteração surge no decorrer do protesto da Ordem dos Advogados que teve início a 1 de setembro.

“O Ministério da Justiça considera imperioso defender a existência de um sistema de acesso ao direito que disponibilize aos cidadãos que dele precisem um defensor que assegure a proteção dos seus direitos. Ao acautelar a disponibilidade atempada de defensor oficioso, além de se garantir o apoio judiciário a todos que dele precisem, evitam-se atrasos e adiamentos nos processos, poupa-se tempo e recursos aos cidadãos e aos Tribunais, assim se contribuindo para a boa administração da justiça e maior eficiência do sistema judicial“, lê-se no comunicado enviado na terça-feira pelo Ministério da Justiça.

“Como forma de retaliação contra o protesto justo e legítimo da Advocacia, o Governo, através do Ministério da Justiça, aprovou uma alteração à Portaria que Regulamenta a Lei do Acesso ao Direito, passando a prever expressamente a possibilidade de o Tribunal, o Ministério Público ou os Órgãos de Polícia Criminal nomearem qualquer Advogado que, sendo contactado, se manifeste disponível para aceitar a nomeação”, diz, em comunicado a bastonária dos mais de 35 mil advogados.

Desde setembro que a Ordem dos Advogados (OA) apelou à não inscrição de advogados nas escalas do SADT. O SADT é o sistema que permite que os cidadãos com menor poder económico tenham acesso aos tribunais para defender os seus direitos, uma vez que a justiça não pode ser negada a ninguém. Desta forma, foi criado um sistema sustentado pelo Estado que paga a advogados, os chamados advogados oficiosos, para defender estes tipos de casos.

Ao contrário do que sucede atualmente, em que as nomeações dos Advogados e a nomeação dos Advogados em escala, por uma questão de organização, transparência e justiça, são realizadas pela Ordem dos Advogados, o Governo pretende passar a permitir que tais nomeações possam ser feitas por outras entidades.

“Por fim, estas alterações violam claramente a Lei do Acesso ao Direito, que não foi nem pode ser alterada unilateralmente pelo Governo, e muito menos através de uma Portaria, e que continua a prever que as nomeações de patrono oficioso são realizadas pela Ordem dos Advogados, sem qualquer exceção. As alterações realizadas por Portaria são, portanto, não só ilegais, por violarem a Lei do Acesso ao Direito, como também inconstitucionais, por desrespeitarem a hierarquia legislativa – violações que assumem especial gravidade quando são promovidas pelo Ministério da Justiça. Estas alterações completamente inopinadas e despropositadas, levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, demonstram claramente que o protesto da Advocacia está a ter efeitos no funcionamento dos tribunais (ao contrário do que aquele Ministério tentou fazer crer), e que o Governo prefere ultrapassar os efeitos desse protesto cometendo ilegalidades, em vez de reconhecer a legitimidade das reivindicações da Advocacia e apresentar soluções para as resolver de forma célere, justa e adequada”, conclui.

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Política

Ministro Pedro Duarte ataca herança de Mário Centeno nos serviços públicos

  • Lusa
  • 25 Setembro 2024

"Brilharetes estatísticos" do então ministro das Finanças, apontando como candidato presidencial, "foram certamente muito relevantes para a sua carreira política, mas saíram caro aos portugueses".

O ministro dos Assuntos Parlamentares atacou esta quarta-feira a herança do ex-ministro das Finanças Mário Centeno nos serviços públicos, numa altura em que o atual governador do Banco de Portugal é apontado como potencial candidato à Presidência da República.

Num debate no parlamento, requerido pela Iniciativa Liberal (IL), sobre o “estado do Estado”, Pedro Duarte defendeu que os oito anos de governação do PS foram “oito anos de estagnação” e de “desinvestimento” nos serviços públicos, considerando irónico que, em muitos desses anos, o Governo tenha sido suportado por uma “frente de esquerda unida”.

“Oito anos em que se sacrificou o verdadeiro interesse dos portugueses, das pessoas – nomeadamente terem acesso a serviços públicos de qualidade – em benefício de cativações, de brilharetes estatísticos, que foram certamente muito relevantes para a carreira política do então ministro das Finanças, mas que saíram caro aos portugueses”, disse, referindo-se a Mário Centeno, ministro das Finanças entre 2015 e 2020.

Pedro Duarte acrescentou que o preço de Portugal ter tido a presidência do Eurogrupo – assumida por Mário Centeno entre 2018 e 2020 -, “foi muito alto e saiu muito caro aos portugueses”.

“Significou o travão a fundo no investimento público e a aceleração máxima na degradação dos serviços públicos. Esta insensibilidade social descaracterizou a esquerda, mas, mais importante, prejudicou muito os portugueses”, afirmou.

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Agricultura

Portimão vai receber “fábrica” de transformação de águas residuais para aplicação na agricultura

  • ECO
  • 25 Setembro 2024

Unidade demonstradora será implementada na Mexilhoeira Grande em outubro de 2026. Unidade, parte de um projeto europeu de 11 milhões de euros, que aproveitará água do bagaço de azeitona.

O projeto para uma nova unidade demonstradora de transformação e tratamento das águas residuais do bagaço da azeitona, agora na fase de estudo de implementação, vai ser realidade em outubro de 2026. A infraestrutura visa promover novas fontes de abastecimento de água à agricultura e contará com armazéns de instalação e um conjunto de equipamentos destinados a reutilizar água tradicionalmente desperdiçada, designadamente secadores industriais, centrífugas industriais e tanques de aquacultura.

A entrada em funcionamento da totalidade deste empreendimento está prevista para outubro de 2026, anunciou ao ECO/Local Online a associação privada sem fins lucrativos MORE CoLab, responsável por esta unidade demonstradora.

Alexandre Gonçalves, coordenador científico da MORE CoLAB, explicou ao ECO/Local Online que a infraestrutura permitirá a produção de biogás e de energia através das designadas áreas agrovoltaicas. Nestas, os painéis fotovoltaicos convivem com a agricultura, aproveitando o espaço no solo abaixo destes para cultivo. Adicionalmente, surgirá um sistema de aquacultura multitrófica, que consiste na produção de algas e camarões.

A unidade demonstradora, composta por vários subsistemas, ocupará cerca de seis hectares na freguesia de Mexilhoeira Grande, no concelho de Portimão. Esta área incluirá a zona agrovoltaica, lagoa de irrigação, salinas e unidades de tratamento de água e dessalinização.

Vamos tentar otimizar o processo para recuperar o máximo de água possível. Mas a estimativa inicial é que talvez sejamos capazes de recuperar metade. Diria que eventualmente poderemos recuperar para irrigação 350 a 400 litros de água por cada tonelada de bagaço de azeitona

Alexandre Gonçalves

Coordenador científico da MORE CoLAB

No caso do tratamento do bagaço da azeitona, uma parte consiste em “água fitotóxica”, significando que não pode ser utilizada na rega, pelo que exige tratamento, segundo explica Alexandre Gonçalves. O bagaço de azeitona é composto em cerca de 70% por esta água fitotóxica. Os restantes 30% constituem “a fase sólida que será encaminhada para o digestor para produção de biogás (energia) e fertilizantes orgânicos para utilização na agricultura”, esclarece o coordenador científico da MORE CoLAB.

A unidade está inserida no projeto europeu CisWEFE-NEX, ao qual foi alocado um investimento comunitário de 11,5 milhões de euros. Destes, 3,4 milhões de euros são geridos pela MORE CoLAB, responsável por esta unidade demonstradora a erguer em Portimão.

O projeto tem como regiões-piloto o Alentejo, Algarve e Andaluzia, zonas afetadas há vários anos por escassez de pluviosidade. A transformação das águas residuais é apresentada pelos responsáveis da MORECoLAB como um meio de contribuir para a redução do stress hídrico.

“Vamos tentar otimizar o processo para recuperar o máximo de água possível. Mas a estimativa inicial é que talvez sejamos capazes de recuperar metade. Diria que eventualmente poderemos recuperar para irrigação de 350 a 400 litros de água por cada tonelada de bagaço de azeitona”, antevê o coordenador científico.

 

Representação dos subsistemas da fábrica da MORE CoLab

A associação aponta especificamente o Algarve, onde as seis albufeiras da região apresentaram, em maio deste ano, níveis de armazenamento abaixo dos 50%, segundo dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Já o relatório de julho do Observatório da Água no Algarve, da Agência Portuguesa do Ambiente, aponta mesmo para seca extrema e severa, no barlavento e sotavento.

Esta iniciativa conta com a colaboração da Universidade de Aveiro, das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) do Alentejo e do Algarve, entre outras. Tem uma duração de 60 meses e conta com 26 parceiros de nove países.

 

Notícia atualizada às 12h30 de 26 de setembro com informações adicionais e citação de Alexandre Gonçalves

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