Ano: 2024

Finanças Públicas

Ajuste direto volta a ser o mais usado pelo Estado nas medidas especiais de contratação

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No segundo semestre de 2023, o Governo lançou 535 procedimentos, no âmbito das medidas especiais de contratação, dos quais mais de metade (57,9%) foram por adjudicação direta.

O ajuste direto voltou a ser o instrumento mais usado pelo Estado entre julho e dezembro de 2023, segundo o relatório da Comissão de Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC) relativo ao segundo semestre do ano passado e publicado no site do Parlamento. Em contrapartida, houve um decréscimo significativo dos concursos públicos, aponta o mesmo estudo.

Na segunda metade de 2023, foram lançados 535 instrumentos de contratação pública, dos quais mais de metade por ajuste direto simplificado. Esta ferramenta “é uma espécie ou modalidade do ajuste direto, que se caracteriza por uma redução ou dispensa das formalidades do procedimento de contratação pública, uma vez que a adjudicação ou a aquisição é feita diretamente sobre a fatura emitida pela entidade convidada”, segundo a definição publicada em Diário da República.

“No semestre em análise, o procedimento mais utilizado ao abrigo das medidas especiais de contratação voltou a ser o ajuste direto simplificado (57,9% em número), predominância que já não se verificava” desde o primeiro semestre de 2022, segundo mesmo relatório.

Este é quinto semestre de vigência das medidas especiais de contratação pública, aprovadas pelo Parlamento em 2021, depois de terem sido vetadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, porque exigia mais fiscalização à legalidade dos contratos.

Apesar da posição cimeira dos ajustes diretos, em número de procedimentos, o seu peso, em valor, é de “apenas 3% do total de preço dos procedimentos das medidas especiais de contratação”, ressalva o estudo, assinado por Sara Augusto de Matos, Fernando Xarepe Silveiro e António Pires de Andrade. Efetivamente, dos 75,9 milhões euros do valor base de todas as adjudicações, apenas 2,27 milhões de euros dizem respeito a ajustes diretos.

De lembrar que, no âmbito das medidas especiais de contração, que entraram em vigor em 2021 para agilizar os procedimentos em várias áreas, designadamente, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e outros fundos europeus, habitação e descentralização, o teto máximo para adjudicações diretas subiu de 5 mil para 15 mil euros para aquisição de bens e serviços.

“A alteração introduzida pela Lei n.º 30/2021 aos limites de valor até aos quais se pode optar pelo ajuste direto simplificado como procedimento pré-contratual tendente à celebração de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, veio permitir que o ajuste direto simplificado possa ser aplicado em procedimentos de valor até 15.000 euros (ao invés dos 5.000 euros previstos no Código dos Contratos Públicos“, esclarece a comissão.

Fonte: Relatório do segundo semestre de 2023 da Comissão de Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Por valor, a ferramenta com maior peso foi a consulta prévia simplificada com 40,7 milhões de euros. Os 205 procedimentos lançados ao abrigo deste instrumento representam mais de metade (53,6%) do preço total.

Na segunda metade do ano passado, houve 13 concursos públicos, um número residual, mas cujo montante, de 31,9 milhões de euros, “representa 42% do valor total dos procedimentos neste semestre”, indica a comissão. O relatório alerta que o Estado recorreu menos a este tipo de instrumento por contraponto ao aumento dos ajustes diretos.

“Os procedimentos de concurso público simplificado, registados no semestre em análise, apresentaram um decréscimo significativo, em número, face aos 21 que se haviam registado no semestre anterior”, lê-se no mesmo estudo.

O contributo de todos estes procedimentos especiais para a execução do PRR parece manter-se muito baixo, traduzindo, ainda, as dificuldades estruturais na execução do PRR.

Comissão de Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Distribuindo os contratos públicos lançados por tipo de medida, verifica-se “o predomínio, em número, de procedimentos pré-contratuais relativos à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus (59,3%) e em valor (51,1%)”. A comissão contabilizou 317 procedimentos que totalizaram 38,8 milhões de euros, entre julho e dezembro do ano passado.

Os procedimentos pré-contratuais relativos à execução do PRR no âmbito das medidas especiais de contratação cresceram em ambas as variáveis, com 163 procedimentos associados, 30,5% do total, num montante de 28,04 milhões de euros, o que corresponde a 37% do preço global de todos os procedimentos lançados no semestre.

Apesar desta dinâmica, a comissão chama atenção para a fraca execução do PRR. “O crescimento dos procedimentos lançados ao abrigo de projetos em execução do PRR mitiga a parca relevância que os mesmos vêm representando no total dos procedimentos MEC. Contudo, o contributo de todos estes procedimentos especiais para execução do PRR parece manter-se muito baixo, traduzindo, ainda, as dificuldades estruturais na execução do PRR sinalizadas nos relatórios anteriores”, escrevem os autores do estudo.

A comissão destaca ainda “os procedimentos em matéria de habitação e descentralização (3,4% em número e 5% em valor), tecnologias de informação e conhecimento (3% em número e 1,4% em valor), setor da saúde e do apoio social (2,8% em número e 2,1% em valor)”.

O estudo salienta ainda que, “pela primeira vez, há registo de procedimentos relativos aos bens agroalimentares (dois com um total de preço base de 55.791,35 euros)”.

Em termos globais, na segunda metade do ano passado, o número de procedimentos aumentou de 323 para 535, mas o seu valor recuou de 83,36 milhões para 75,88 milhões de euros, face ao semestre anterior.

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Seguradoras

As ligações (perigosas?) da seguradora brasileira AMIL no caso das gémeas

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A Comissão Parlamentar de inquérito ao caso das gémeas abriu outra linha de investigação, relacionada com o papel da seguradora brasileira AMIL, que se livrou do pagamento de milhões.

Qual é o papel da AMIL no ‘caso das gémeas’? A seguradora brasileira livrou-se de pagar uma apólice de milhões por causa do acesso das duas crianças ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a um medicamento que custou quatro milhões de euros, mas, depois das sucessivas audições na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mantêm-se as dúvidas sobre a relação da seguradora com Nuno Rebelo de Sousa, a personagem-chave neste processo, já constituído arguido no inquérito do Ministério Público que investiga as suas iniciativas junto do pai, Marcelo Rebelo de Sousa, para que as gémeas recebessem tratamento em Portugal.

A AMIL recebeu pedidos da CPI para entregar os contratos relativos aos seguros e respetivas coberturas das duas gémeas que acabaram por ser tratadas no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma, considerado “o mais caro do mundo” e indicado para tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinal. No entanto, a seguradora brasileira escusou-se a ceder qualquer documento, alegadamente, segundo o advogado da mãe das crianças, porque essa solicitação “não atende o requisito legal e excede as competências legalmente previstas” das CPI. No entanto, o deputado António Rodrigues, do PSD, já revelou ter tido acesso, esta terça-feira, “à documentação sobre a seguradora de saúde do Brasil que acompanhava as gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria. Rodrigues disse ter tido acesso a “tudo o que estava em causa sobre a apólice de seguro no Brasil e do processo judicial entre a mãe das crianças e a seguradora, mas o deputado do PSD afirma ainda que “não divulgará” os documentos, e que os “fará chegar à CPI”, segundo revelou a Rádio Renascença.

A AMIL recebeu pedidos de informação da CPI para entregar os contratos relativos aos seguros e respetivas coberturas das duas gémeas que acabaram por ser tratadas no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma, considerado “o mais caro do mundo” e indicado para tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinal. No entanto, a seguradora brasileira escusou-se a ceder qualquer documento, alegadamente, segundo o advogado da mãe das crianças, porque essa solicitação “não atende o requisito legal e excede às competências legalmente previstas” das CPI.

O tratamento das duas crianças gémeas no SNS, recorde-se, foi a alternativa ao medicamento Spinraza, que obrigaria a uma toma quadrimestral ao longo de toda a vida das crianças e que teria um custo anual de 300 mil euros. Seria o custo deste tratamento que a AMIL, segundo a mãe das duas crianças gémeas, Daniela Martins, queria evitar.

Chegando a Portugal, as duas crianças gémeas foram dirigidas a um Hospital Lusíadas (HPP), à data, precisamente do grupo hospitalar do universo da seguradora AMIL e com o qual hoje mantém uma parceria. A HPP foi comprada pela AMIL à Caixa Geral de Depósitos em 2013, tendo alterado a designação para Lusíadas Saúde no ano seguinte. A United Health Group (UHG) tinha adquirido a AMIL um ano antes e tentava vender este ativo português, o que finalmente conseguiu em 2022, ao vender a Lusíadas Saúde à Vivalto Santé.

E que seguradora é esta? A AMIL é a terceira maior operadora de saúde no Brasil, paga 3,4 mil milhões de euros em indemnizações e custos diversos por ano pelos serviços de saúde dos 5,6 milhões de beneficiários dos seus planos de saúde. No entanto, a AMIL acumulou 1,1 mil milhões de euros (6,6 mil milhões de reais) de prejuízos entre 2020 e 2023, uma consequência da maior sinistralidade e custos médicos durante a Covid-19 e inflação subsequente. Tornou-se um problema para a United Health Group (UHG), o maior grupo segurador do mundo, com 152 milhões de clientes, essencialmente nos Estados Unidos da América.

Os americanos tinham comprado a AMIL à família fundadora em 2012 pelo equivalente a 1,6 mil milhões de euros, mas nunca conseguiu uma rentabilidade apreciável apesar da enorme escala. A empresa, para além de comercializar planos de saúde, tem no Brasil 402 mil empresas como clientes, uma rede de 13.500 médicos e clínicas e 29 hospitais próprios e faturou, tudo consolidado, cerca de 3,5 mil milhões de euros em 2023. Neste processo, a UHG tentou vender em 2022 uma carteira de planos de saúde individuais, pagando a um comprador 380 mil euros, mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, obrigou os americanos a desfazer o negócio e a reassumir a operação.

Finalmente, já no final do ano passado, a UTG conseguiu concretizar o negócio, ao vender a AMIL por 11 mil milhões de reais (1,8 mil milhões de euros), dos quais 1,45 mil milhões por assunção de dívidas da empresa, com 60% devido por impostos. O comprador foi José Seripieri Filho, empresário fundador da seguradora Qualicorp e com interesses no setor da saúde, detido em 2020 na operação Lava jato, por doações não contabilizadas a José Serra, enquanto governador do Estado de São Paulo. Considerado amigo pessoal do Presidente Lula da Silva, Seripieri foi o maior doador ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2022.

O envolvimento da AMIL no caso das duas crianças gémeas não termina aqui, e tem outros protagonistas. O grupo MDS, um dos maiores grupos de corretagem em Portugal, também tem ligações estreitas à AMIL: é mesmo uma corretora parceira do grupo segurador no Brasil. A MDS Brasil anuncia ser responsável por prémios de 440 milhões de euros, emprega mais de 600 colaboradores, estando entre os cinco maiores brokers de seguros no país. Entre estes negócios, está um acordo aprofundado com a AMIL na captação de clientes.

Ora, de acordo com fonte oficial da MDS, a companheira de Nuno Rebelo de Sousa, Juliana Vilela Drumond, será mesmo agente da MDS no Brasil, mas a mesma fonte garante que não terá havido qualquer intervenção na contratação do seguro com a mãe das duas gémeas. “A MDS não colocou nenhum seguro em nome da mãe das gémeas, nem esta é nossa cliente”, refere fonte oficial ao ECO.

José Manuel Dias da Fonseca, CEO do grupo MDS, recebeu de Nuno Rebelo de Sousa o prémio “Personalidade do Ano” da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – São Paulo.

De qualquer forma, a MDS é um dos membros destacados da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – São Paulo, instituição que foi dirigida por Nuno rebelo de Sousa desde 2024. Em 2021, José Manuel Dias da Fonseca, CEO Global do Grupo MDS, foi distinguido como “Personalidade do Ano” pela Câmara. A distinção reconheceu “o seu papel e o da MDS na promoção de negócios e relações entre Portugal e Brasil, as quais têm vindo a crescer nos últimos anos e onde o gestor e a empresa têm desempenhado um papel relevante”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao chamado ‘caso das gémeas’ ouviu na semana passada o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frutuoso de Melo, que tentou salvaguardar a posição de Marcelo Rebelo de Sousa. Revelou o “desconforto” com o pedido de email de Nuno Rebelo de Sousa — revelou aliás que apagou o remetente original quando o reenviou para o gabinete do primeiro-ministro de então, António Costa — e acrescentou também que o filho do Presidente já tinha feito pedidos anteriormente, sem os detalhar.

Agora, depois das férias parlamentares, em setembro, os deputados da comissão poderão enviar perguntas por escrito ao ex-primeiro-ministro, António Costa, que também responderá por escrito. E ainda não se sabe se Marcelo Rebelo de Sousa responderá à comissão parlamentar.

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Política

Governo já mudou lideranças de 14 entidades públicas em quatro meses

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Da saúde à cultura, passando pelos polícias e pela habitação, o Governo já substituiu (ou prepara-se para substituir) as lideranças de 14 entidades e empresas públicas em quatro meses.

Entre exonerações, demissões ou não reconduções, o Governo já substituiu (ou prepara-se para substituir) as lideranças de 14 entidades e empresas públicas desde que tomou posse a 2 de abril, isto é, há quase quatro meses, segundo o balanço realizado pelo ECO.

Da saúde à cultura, passando pelos polícias pela habitação, a lista de mudanças nas lideranças dos organismos e empresas públicas tem crescido. Alguns deles foram nomeados em regime de substituição e ainda têm de passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), dado tratarem-se de altos quadros da Administração Pública.

O Governo liderado por Luís Montenegro recusa a existência de saneamentos políticos e alega que quer as direções ‘sintonizadas’ com Governo, bem como com a necessidade de “mudança de orientação”.

No debate quinzenal realizado a 15 de maio, o primeiro-ministro indicou que as mudanças de dirigentes de topo “vão continuar a acontecer” e só não foram em maior número porque o Executivo terá recusado substituir vários dirigentes que colocaram o lugar à disposição. “E vou-lhe dizer: houve vários. Nós é que não aproveitámos, no bom sentido do termo. Entendemos que não era o momento de os substituir“, justificou Montenegro.

A “dança das cadeiras” não é exclusiva deste Executivo. Aconteceu com outros Governos, principalmente quando mudam os ciclos políticos. Nos primeiros quatro meses de governação de António Costa houve 33 nomeações de altos dirigentes da administração pública em regime de substituição, segundo noticiou na altura o Público. E, também na altura, o argumento utilizado para algumas substituições foi imprimir uma nova orientação à gestão.

Maratona de substituições de lideranças

Neste Executivo, o “tiro” de partida foi dado pelo antigo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e por toda a sua equipa, que apresentaram a demissão à ministra da Saúde, a 23 de abril.

A decisão surgiu após o ministério liderado por Ana Paula Martins ter aumentado a pressão sobre a equipa de Fernando Araújo, ao pedir que apresentassem no prazo de 60 dias um relatório “sobre o estado atual de todas estas mudanças”, o qual o ex-secretário de Estado adjunto e da Saúde diz ter tido “conhecimento por email, na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”.

Para substituir aquele que foi o primeiro CEO do SNS, o Governo nomeou cerca de um mês depois o tenente-coronel António Gandra d’Almeida, conhecido pelo perfil “operacional” e de “organização”, bem como pela experiência ligada a “questões de emergência”.

Ainda em abril, o Governo exonerou a provedora Ana Jorge e a restante mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) por “incapacidade de gestão”, na sequência dos problemas financeiros da instituição.

O tema levou os deputados a avançarem com um conjunto de audições “urgentes” com a então gestão e a anterior liderada por Edmundo Martinho, tendo culminado com a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da instituição fundada em 1498, que só vai arrancar após as férias parlamentares. Paulo Duarte de Sousa foi escolhido para novo provedor, Rita Prates para vice-provedora e David Lopes, Ângela Guerra, André Brandão de Almeida e Luís Carvalho e Rego para vogais.

As substituições aceleraram em maio, envolvendo cinco entidades e empresas públicas, segundo o balanço recolhido pelo ECO. Nesse mês, foi exonerado o diretor nacional da PSP — cargo ocupado por José Barros Correia desde setembro do ano passado, que foi substituído por Luís Carrilho –, bem como do até então presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) João Dias, que admitiu ao ECO vir a contestar a decisão em tribunal.

Em maio, houve também três pedidos de demissão: de José Furtado, na altura presidente da Águas de Portugal, que foi substituído por Carmona Rodrigues; da presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Ana Vasques, que apresentou a renúncia por “falta de confiança” do Governo e foi substituída por Octávio Félix de Oliveira; e de Isabel Namora, que renunciou ao cargo diretora-geral da Administração da Justiça no início do mês, invocando motivos pessoais. Ana Cláudia Cáceres Pires foi nomeada para o cargo “em regime de substituição”.

No mesmo mês, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, tinha tentado nomear Gabriela Seara para presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), mas a escolha acabou por ser chumbada pela CReSAP, segundo o Observador. Entretanto, a antiga vereadora acabou por ser resgatada por Carmona Rodrigues para ser assessora da Águas de Portugal.

Já em junho, o Governo dissolveu toda a administração da AICEP, que tinha iniciado funções em junho de 2023. O ministro da Economia indicou o economista e professor universitário Ricardo Arroja para substituir Filipe Santos Costa na liderança da agência de investimento e comercio externo de Portugal.

Nesse mês, José Manuel Passos, que dirigia o Instituto de Gestão Financeira da Educação desde 2013, — altura em que tinha a designação de Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira –, apresentou a demissão, na sequência de uma tentativa de fraude de cerca de 2,5 milhões de euros. Cerca de um mês depois, Maria Duarte Nogueira foi a escolhida para o substituir em regime de substituição até à conclusão do concurso da CReSAP.

Já o último mês foi marcado, em larga medida, em torno da gestão do INEM. Logo a 1 de julho, o então presidente do INEM, Luís Meira — que já tinha colocado o lugar à disposição aquando da tomada de posse do novo Executivo –, pediu a demissão à ministra da Saúde por divergências relativamente ao contrato de aquisição de helicópteros de emergência médica e após uma troca de acusações entre a tutela e o instituto sobre o tema.

Dois dias depois, a tutela liderada por Ana Paula Martins anunciou ter escolhido Vítor Almeida para ocupar a liderança do INEM “em regime de substituição por 60 dias, por vacatura do cargo”. Mas cerca de uma semana depois o anestesista recuou na decisão, após ter imposto condições ao Ministério da Saúde que não foram acolhidas, nomeadamente ao nível da questão dos helicópteros de emergência médica, cujo contrato por ajuste direto arrisca ser chumbado pelo Tribunal de Contas, segundo avançou o Jornal de Notícias. Sérgio Dias Janeiro foi então o novo nome escolhido pela tutela para ocupar o cargo em regime de substituição.

Este mês, o Governo decidiu também exonerar a presidente do Instituto Camões, que estava há menos de um ano no cargo, o que, segundo o Expresso, iliba o Governo de lhe pagar uma indemnização, bem como da restante administração.

Na semana passada, foi ainda dissolvida toda a direção do Instituto Português do Desporto e Juventude, sendo que os mandatos do presidente Vítor Pataco e do vogal Carlos Pereira terminaram a 2 de julho, enquanto o mandato da vice-presidente Selene Martinho terminaria em 2028 e da vogal Sílvia Vermelho em 2026. Em ambos os organismos, o Executivo justificou a decisão com a “necessidade de imprimir” uma “nova orientação à gestão”.

O Governo anunciou também a transferência do atual presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para a nova estrutura de missão para as migrações e nomeou Pedro Portugal Gaspar, até agora diretor-geral do Consumidor, como novo líder da entidade.

No sábado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou que exonerou a diretora-geral da Administração Escolar (DGAE), Susana Castanheira Lopes, que dirigia a entidade responsável pelos concursos de colocação de professores, por “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas”. O cargo será assumido por Maria Luísa Oliveira, em regime de substituição, com efeitos a partir desta segunda-feira. Foi ainda exonerado, a seu pedido, o vogal do conselho diretivo do IGeFE, Carlos Oliveira, responsável pela gestão do Portal das Matrículas

Contas feitas, entre exonerações, demissões ou não reconduções, o Governo já mexeu ou vai mexer nas direções de 14 entidades e empresas públicas desde que tomou posse, a 2 de abril. E com a primeira fase da reforma do Estado, que terá início em novembro, adivinham-se mexidas de, pelo menos, mais seis dirigentes de entidades públicas.

(Notícia corrigida às 12h36 para referir que o conselho diretivo do IHRU ainda se mantém o mesmo, depois de a CReSAP ter chumbado o nome de Gabriela Seara)

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Empresas

Fusões e aquisições de empresas nacionais em mínimos de oito anos

Há três anos seguidos que o volume gerado em fusões e aquisições (M&A em inglês) de empresas nacionais está em queda e no primeiro semestre deste ano atingiu o valor mais baixo desde 2016.

O mercado global de fusões e aquisições (em inglês: Mergers and Acquisitions – M&A) apresentou uma dinâmica interessante no primeiro semestre de 2024, com um crescimento robusto em termos de valor e volume de negócios. No entanto, em Portugal, a realidade foi bastante distinta, com o mercado nacional a registar a terceira queda homóloga do volume global de negócios e a contabilizar o valor mais baixo dos últimos oito anos.

Globalmente, o montante gerado com operações de fusões e aquisições de empresas registou um aumento de 24% no primeiro semestre do ano em comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados do mais recente relatório sobre esta indústria da consultora Bain & Company.

Segundo a análise de David Harding e da restante equipa de analistas da Bain & Company, o crescimento global de M&A foi impulsionado principalmente pelos setores de energia e tecnologia, que juntos representaram uma parte substancial do valor total das transações.

Contrariamente à tendência global, o mercado de M&A em Portugal registou uma queda acentuada no primeiro semestre de 2024. Foram registados apenas 295 negócios, uma redução de 22% face ao mesmo período de 2023, marcando a maior queda homóloga de um primeiro semestre em pelo menos 10 anos.

No setor energético, por exemplo, as grandes operações de consolidação foram predominantes, refletindo a contínua dependência de recursos fósseis da economia mundial e a necessidade de fortalecer posições estratégicas, como ficou espelhado com a oferta da Diamondback Energy pela Endeavor e a aquisição da Marathon Oil pela ConocoPhillips, ambas avaliadas em mais de 20 mil milhões de euros.

Já no setor tecnológico, o destaque foi para os investimentos em inteligência artificial generativa, com um aumento significativo no valor das transações que, segundo dados da Bain & Company, resultou em 11 aquisições de empresas deste setor e efetuados 110 investimentos iniciais num valor total de 7.500 milhões de dólares, só no primeiro trimestre do ano.

“As empresas estão a reestruturar as suas estratégias de M&A para se adaptarem a condições macroeconómicas em mudança”, refere Álvaro Pires, sócio da Bain & Company.

Contrariamente à tendência global, o mercado M&A em Portugal registou uma queda acentuada no primeiro semestre de 2024. De acordo com dados da TTR Data, foram registados apenas 295 negócios, uma redução de 22% face ao mesmo período de 2023, marcando a maior queda homóloga de um primeiro semestre em pelo menos 10 anos.

“As taxas de juro continuam a ter um efeito decisivo no volume de transações. Havia expectativas de uma inversão relevante da política monetária que animou o início do ano, mas que foram desfeitas pelos factos”, refere Duarte Schmidt Lino, sócio co-coordenador de Corporate M&A da PLMJ.

Em termos de volume de negócios também se verificou a mesma tendência de queda, contabilizando-se uma correção homóloga de 6,58%, com os primeiros seis meses do ano a fecharem com apenas 7.513 milhões de euros contabilizados em operações de fusão e aquisição envolvendo empresas nacionais, um mínimo de oito anos. É preciso recuar ao primeiro semestre de 2016 para se encontrar um valor tão baixo, segundo dados da TTR Data.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

António Rodrigues, strategy & corporate finance da PwC, explica que o mercado nacional de fusões e aquisições tende a apresentar um desfasamento temporal relativamente aos mercados mais maduros, como os EUA e o Reino Unido. “É frequente assistir-se a um atraso temporal quer nos períodos de aceleração da atividade, quer nos períodos de abrandamento”, diz o especialista, sublinhando que, “no primeiro semestre deste ano, a acentuada redução da atividade em território nacional é coincidente com a verificada na segunda metade do ano anterior em mercados mais maduros, pelo que, só por si, não constitui um fator de alarme.”

Apesar da queda geral, alguns setores destacaram-se no mercado português. A indústria transformadora, tradicionalmente ativa na consolidação empresarial, continuou a enfrentar desafios devido à volatilidade dos preços da energia e matérias-primas. Este cenário criou incertezas quanto à sustentabilidade dos modelos de negócio, dificultando a concretização de transações.

No entanto, entre os 10 maiores negócios concretizados em Portugal entre janeiro e junho, sete envolveram ativos e empresas ligadas ao setor da energia. É o caso do maior negócio do ano até ao momento, protagonizado pela Galp Energia e pela petrolífera estatal do Emirado de Abu Dhabi, a ADNOC (Abu Dhabi National Oil Company), que envolveu a alienação de 10% dos ativos upstream da petrolífera nacional em Moçambique por 650 milhões de dólares.

Mas também a conclusão da venda de alguns ativos brasileiros por parte da EDP Brasil (subsidiária da EDP) à empresa brasileira Actis por 482 milhões de euros, e a celebração oficial de uma joint-venture realizada entre a Galp e a Mitsui & Co, logo no início do ano, para produzir e comercializar biocombustíveis avançados numa unidade adjacente à refinaria de Sines com uma capacidade de 270 mil toneladas por ano, num negócio avaliado em 400 milhões de euros.

Visão animadora para o resto do ano

O primeiro semestre trouxe uma contração significativa ao mercado de fusões e aquisições em Portugal, à imagem do que também já tinha sido o primeiro semestre de 2023, reflexo de um cenário económico desafiador marcado por um ambiente de elevadas taxas de juro.

No entanto, há alguns sinais que apontam para uma recuperação nos próximos seis meses. “Os grandes fundos de investimento internacionais de capital de risco e de infraestruturas, mas também vários investidores nacionais, estão com muita liquidez acumulada para aquisições”, refere Duarte Schmidt Lino.

Estes atores do mercado, após um período de cautela, revelam-se mais abertos a concretizar novas oportunidades de investimento. É isso que também antecipa António Rodrigues. “A elevada liquidez nas mãos de large corporates e fundos de private equity, bem como o surgimento de um novo tipo de investidor até então praticamente inexistente, os family offices, constituem os principais fatores impulsionadores da esperada recuperação da atividade de fusões e aquisições, onde a maior profissionalização dos empresários também vem imprimir uma nova dinâmica.”

O mercado continua a favorecer os comprados com liquidez e pouca necessidade de alavancagem, mas com a expectativa de que o pico das taxas de juro já foi atingido, é provável que se assista a um aumento gradual nas transações alavancadas.

Esta combinação de capital disponível e o surgimento de novos investidores pode catalisar um aumento significativo nas transações nos próximos meses.

Os especialistas antecipam que os setores da indústria, tecnologia, saúde e imobiliário deverão liderar a recuperação do mercado, mantendo-se como os mais ativos e atrativos para investidores. Particularmente no setor industrial, tradicionalmente um dos mais dinâmicos em Portugal, espera-se que a volatilidade dos preços da energia e das matérias-primas dos últimos anos comece a estabilizar, reduzindo a incerteza e facilitando a concretização de negócios.

Esta estabilização pode ajudar a diminuir o hiato entre as expectativas de compradores e vendedores, que tem sido um dos principais obstáculos às transações recentes, de acordo com várias fontes ouvidas pelo ECO, que sublinham o facto de o mercado continuar a favorecer os compradores com liquidez e pouca necessidade de alavancagem.

No entanto, com a expectativa generalizada de que o pico das taxas de juro já foi atingido, é provável que se assista a um aumento gradual nas transações alavancadas à medida que o ano se aproxima do fim.

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Seguradoras

As novas oportunidades que Oscar Herencia vê para a MetLife em Portugal

O responsável pela MetLife em Portugal e sul da Europa está atento ao novo sistema de crédito habitação jovem, seguros incorporados em produtos e serviços são apostas e seguradoras cativas um objetivo

Uma regulação especial das seguradoras cativas de bancos pode ser uma oportunidade para a Metlife “crescer ainda mais” e otimizar o seu papel e perfil nos mercados onde opera, assinalou Oscar Herencia, Vice presidente da Metlife para o sul da Europa e director geral da MetLife Espanha e Portugal, em entrevista a ECOseguros.

Oscar Herencia quer introduzir rapidamente seguros que dão a resposta às necessidades sentidas pelo mercado.

Em causa está um movimento da Autoridade Europeia dos Seguros e Fundos de Pensões (EIOPA) para aprimorar a supervisão sobre as cativas para fomentar a sua transparência e garantir a sua solidez financeira, especialmente no contexto da regulação Solvência II, um regime regulatório da União Europeia para as seguradoras. As cativas são seguradoras de propriedade de bancos ou outras empresas, usadas principalmente para gerenciar riscos internos.

Oscar Herencia ressalta que as seguradoras cativas, além de serem concorrentes, são também colegas da indústria e afirma que “não há nenhuma razão para desconfiar delas”. O responsável reforça que “elas realizam um trabalho tão profissional e com a mesma qualidade que os demais participantes do mercado”.

Herencia também observa que “há uma diferença entre um banco ser o dono de uma companhia e uma companhia ser absolutamente independente”. O responsável acredita que o facto da MetLife ser uma seguradora independente traz vantagens na autonomia da gestão dos dados e na ausência de conflitos de interesse com concorrentes. “Longe de ser um problema não ter um banco como proprietário, o que provavelmente facilitaria os negócios, isso nos confere outro caráter que tentamos otimizar da melhor maneira possível”, conclui.

Quem ganha com os seguros associados aos créditos para consumo?

No primeiro trimestre do ano o crédito pessoal atingiu um valor recorde e o diretor geral da Metlife para Portugal e Espanha ressalvou que a contratação de apólices de seguro associadas aos créditos ao consumo são uma mais-valia para o cliente e para bancos e instituições financeiras.

Para o cliente porque “numa situação de dificuldade, inclusive em caso de desemprego ou de incapacidade temporária” a seguradora vai pagar as despesas que cobre, possível, por exemplo, no crédito pessoal ou na compra de carro. Para a entidade financeira a mais-valia “é oferecer um serviço mais completo para o cliente final”. “É uma aproach win-win-win que ajuda as três partes”. Além disso, a Metlife aponta que outra mais-valia para os bancos é “a possibilidade [da MetLife] ser muito flexível, adaptar perfeitamente às necessidades do banco. Nesse sentido, temos alguma experiência em definir programas diferentes e em função do que eles estão a precisar”.

MetLife responde às novas gerações com ajuste de produtos

Com garantia pública para a compra de casa aos jovens, que deverá ser implementada a 1 de agosto, o responsável assinala que após ser concedido o crédito a um jovem o risco do devedor não pagar “é controlado e está dentro dos limites que trabalhamos”. Assim, acredita não ser necessário para a MetLife criar novos produtos “por já ter um produto competitivo”, mas o foco deverá estar em dar aos jovens alternativas que respondam às suas necessidades.

A MetLife apenas abre novas classes de seguro “unicamente” quando recebe feedback do mercado e após analisar, concluir fazer falta um produto. Tal aconteceu em 2022, quando desenvolveu cerca de 25 novos produtos seguros de assistência e danos a outros bens porque as novas gerações “precisam de soluções muito ajustadas às suas necessidades.”.

Como exemplo, o responsável mencionou ainda o produto lifestyle, ou estilo de vida, lançado em 2008 em Portugal que visa cobrir as despesas recorrentes dos clientes em caso de desemprego, ano que rebentou a crise financeira internacional.

“Portugal serve como espelho para trazer as práticas a Espanha”

Herencia enfatizou que a experiência em Portugal serve de modelo para a operação em Espanha, onde a MetLife está a expandir suas práticas bem-sucedidas. “Portugal serve como espelho para trazer as práticas a Espanha“, afirmou. A empresa também começou a distribuir produtos digitalmente, reforçando o compromisso da MetLife com o mercado português. “Para nós, a aposta por Portugal é uma aposta firme e comprometida”, concluiu Herencia.

Para a MetLife, Portugal representa um mercado fundamental, não apenas regionalmente, mas globalmente. Herencia ressaltou a diversificação de canais da empresa, que inclui uma rede de agências próprias altamente profissional e um “relacionamento excelente com brokers“.

Segundo Oscar Herencia, a capacidade de adaptação e filtragem foi crucial para o sucesso da MetLife em Portugal, que em 2025 completa 40 anos de operação no mercado português, permitindo a superação de concorrentes que não conseguiram se estabelecer de forma duradoura no mercado. “Vimos passar alguns concorrentes pelo mercado, que tentaram fazer direto ao consumidor como fazemos nós, tentaram banca e tiveram que sair porque não terminaram de organizar a participação“, explicou Herencia.

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Fórum Nacional de Seguros

Uma palavra para o Fórum Nacional de Seguros? Conheça-a aqui

  • ECO Seguros
  • 28 Julho 2024

Todos os participantes da terceira edição do Fórum Nacional de Seguros foram convidados a descrever o FNS numa só palavra. Veja, agora, o primeiro bloco de depoimentos de cada um deles.

Na terceira edição do Fórum Nacional de Seguros (FNS), o ECO Seguros desafiou todos os participantes do evento a descreverem o FNS em apenas uma palavra. Se para alguns foi fácil encontrar uma palavra forte que caracterizasse a iniciativa, para outros foi mais desafiador, mas nem por isso desistiram e opções não faltaram.

Veja, aqui, o primeiro bloco de depoimentos.

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Seguradoras

Zurich Portugal reconhecida como Top Employer 2024

  • ECO Seguros
  • 28 Julho 2024

A seguradora tem vindo a apostar em manter um ambiente de trabalho que inspire os seus colaboradores, o que acaba por potenciar as suas capacidades, diz Helene Westerlind, CEO da empresa.

A Zurich Portugal está entre as 50 empresas consideradas empregadoras de topo em Portugal, tendo recebido a certificação ‘Top Employer Portugal 2024’, da entidade global que reconhece as empresas com as melhores práticas de gestão de pessoas – Top Employer Institute.

Helene Westerlind, CEO da Zurich Portugal, em entrevista ao ECO Seguros - 20OUT23
Helene Westerlind, CEO da Zurich Portugal: “Este reconhecimento reflete o nosso foco em querermos que cada um dos nossos colaboradores esteja no seu melhor e alcance o seu máximo potencial”.Hugo Amaral/ECO

A seguradora aposta em “fomentar um ambiente de trabalho que potencie os nossos atuais e futuros colaboradores, incentive o seu desenvolvimento e fomente uma cultura de inovação”, assinalou a CEO da Zurich em Portugal.

“Esta distinção está totalmente alinhada com a nossa ambição de sermos reconhecidos como empregador de topo em Portugal” e “reflete o nosso foco em querermos que cada um dos nossos colaboradores esteja no seu melhor e alcance o seu máximo potencial”, revelou Helene Westerlind.

Além da Zurich, a NTT Data, consultora com especialidade na área dos seguros, também recebeu a certificação ‘Top Employer Portugal 2024’.

Já em fevereiro deste ano a Zurich Portugal alcançou o 1.º lugar na categoria de grandes empresas (com mais 251 colaboradores) na 8.ª edição do Índice da Excelência, estudo do ambiente organizacional e de desenvolvimento do capital humano realizado pelo CEGOC e a consultora Neves de Almeida em parceria com o ISCTE Executive Education.

Na categoria de médias empresas, aquelas com 51 a 250 colaboradores, a CA Seguros destacou-se na 1.º posição e a Real Vida na 8.ª.

Quanto à categoria de vencedores por setor relativa à Banca, Seguros e Serviços Financeiros a CA Seguros foi a seguradora reconhecida.

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Mediação

Vice-presidente da NYSE vai ser o próximo presidente da Acrisure

  • ECO Seguros
  • 28 Julho 2024

A corretora que adquiriu a portuguesa Universalis, e é hoje a 6ª maior do mundo, recrutou o vice-presidente da Bolsa de Nova Iorque para reportar ao fundador Greg Williams.

A Acrisure, 6ª maior corretora do mundo e que detém a Universalis em Portugal, anunciou que John Tuttle, atualmente vice-presidente da Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE), será o novo presidente da Acrisure a partir de 1 de setembro de 2024. Vai reportar ao Co-Fundador, Chairman e CEO da Acrisure, Greg Williams.

William Ruto, presidente do Quénia, com o novo presidente da Acrisure, John Tuttle.

Tuttle tem uma carreira de 17 anos na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE), para onde foi após estar na administração do Presidente George W. Bush, no Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA). Bacharel pela Eastern Michigan University e com um mestrado em Administração de Empresas pela University of Notre Dame, Tuttle fez parte do conselho de administração de várias organizações corporativas e sem fins lucrativos, antes de se juntar à NYSE.

“O domínio de John sobre os mercados de capitais e as suas relações profundamente enraizadas em toda a indústria de serviços financeiros fazem dele um candidato ideal para se juntar à Acrisure num momento crucial,” disse Greg Williams, Co-Fundador, Presidente e CEO da Acrisure, acrescentando que “a sua experiência no cenário global complementará a nossa equipa e o seu trabalho, tanto no setor público quanto no privado, posiciona-o como um forte defensor da nossa empresa e dos nossos clientes à medida que continuamos a transformarmo-nos e crescer.”

Na NYSE, Tuttle esteve envolvido em quase todas as linhas de negócio, incluindo listagens, mercados de capitais e produtos negociados em bolsa, ajudando a gerir as relações da Bolsa com 2.400 emissores e mais de 1.300 ofertas de ações, incluindo ofertas públicas iniciais (IPOs) e follow-ons, que arrecadaram mais de 1,5 biliões de dólares. Mais recentemente, Tuttle criou e serviu como presidente do NYSE Institute, a plataforma da Bolsa que une políticas públicas e comércio global.

Segundo a corretora, a nomeação de Tuttle reforça o compromisso da Acrisure em atrair talentos de topo e fomentar uma cultura corporativa inovadora. A Acrisure tem consistentemente demonstrado a sua capacidade de se adaptar e prosperar num mercado em rápida evolução.

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Seguradoras

Grupo Ageas Portugal tem novo CFO

  • ECO Seguros
  • 28 Julho 2024

Evan Waks é o sucessor de Christophe Van de Weghe como administrador financeiro do grupo em Portugal. Vem da Ageas no Reino Unido.

O britânico Evan Waks é o novo administrador financeiro do Grupo Ageas Portugal, sucedendo a Christophe Van de Weghe que foi destacado desde 1 de junho para diretor de risco (CRO) da holding do grupo baseado em Bruxelas.

O novo CFO será vogal da administração e membro da comissão executiva da Ageas Vida, da Ageas Seguros e da Médis no atual mandato que dura até 2025.

Evan Waks vem da Ageas UK.

Waks vem da Ageas UK onde tinha a responsabilidade sobre as áreas de risco, compliance e legal, antes tinha estado durante 17 anos na AXA, em funções financeiras antes de se tornar responsável pelo risco.

O Grupo Ageas Portugal será liderado por Steven Braekeveldt até 1 de outubro, data em que se fará a transição para Luis Menezes. Na atual comissão executiva, para além da entrada de Waks, continuam Eduardo Consiglieri Pedroso, Gustavo Barreto, José Gomes, Nelson Machado, Pedro António e Vanda Antunes.

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Eleições nos EUA

Campanha de Kamala Harris já arrecadou 200 milhões de dólares

  • Lusa
  • 28 Julho 2024

Dois terços do dinheiro veio de contribuintes iniciantes no ciclo eleitoral de 2024. Mais de 170 mil voluntários já se inscreveram para ajudar na campanha à Casa Branca da atual vice-presidente.

A campanha da vice-presidente Kamala Harris já arrecadou 200 milhões de dólares desde que surgiu como provável candidata presidencial democrata na semana passada, um resultado impressionante na sua corrida contra o candidato republicano, o ex-Presidente Donald Trump.

A campanha, que anunciou hoje o mais recente total de angariação de fundos, afirmou que a maior parte das doações — 66% — vem de contribuintes iniciantes no ciclo eleitoral de 2024 e foram feitas depois de o Presidente Joe Biden ter anunciado a sua saída da corrida e o apoio a Harris.

Mais de 170 mil voluntários também se inscreveram para ajudar a campanha de Harris com serviços bancários por telefone, campanhas e outros esforços para conseguir votos. Faltam 100 dias para o dia das eleições.

“O ímpeto e a energia da vice-presidente Harris são reais – e também o são os fundamentos desta corrida: esta eleição será muito renhida e decidida por um pequeno número de eleitores em apenas alguns estados”, disse Michael Tyler, diretor de comunicação da campanha.

Harris fez campanha em Pittsfield, Massachusetts, no sábado, atraindo centenas de pessoas para uma angariação de fundos que foi organizada quando Biden ainda estava no topo da lista democrata. Esperava-se originalmente que a angariação de fundos arrecadasse 400 mil dólares, mas acabou por angariar cerca de 1,4 milhões de dólares, de acordo com a campanha.

Harris rapidamente reuniu o apoio democrata depois de Biden, cuja candidatura falhou após a sua desastrosa prestação no debate de 27 de junho contra Trump, e ter abandonado a corrida.

A ex-presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, a líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, o líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, o ex-líder da minoria na Câmara, Jim Clyburn, o ex-presidente Bill Clinton e a ex-secretária de Estado, Hillary Clinton foram rápidos a anunciar o seu apoio a Harris.

Os angariadores de fundos democratas, o ex-presidente Barack Obama e a sua mulher Michelle Obama anunciaram o seu apoio na sexta-feira.

Harris disse no sábado que continuava a ser a “menos provável” na corrida, mas que a sua campanha estava a ganhar força.

O Future Forward, o maior apoio financeiro da política democrata, anunciou na semana passada que tinha garantido 150 milhões de dólares em compromissos de doadores nas primeiras 24 horas depois de Biden ter desistido e apoiado Harris.

Os candidatos democratas à Câmara e ao Senado dizem que também viram um aumento de apoio desde que Harris emergiu como a provável candidata do partido.

Entretanto, Trump, e o seu o companheiro de lista, para a vice-presidência, o senador JD Vance, e os seus apoiantes intensificaram os esforços para enquadrar Harris como uma política de extrema-esquerda, sem contacto com o norte-americano comum.

Vance disse hoje depois de uma paragem num restaurante em Waite Park, no Minnesota, que Harris “sentiu um pequeno solavanco com a sua apresentação”, mas previu que esta se dissiparia em breve.

“As pessoas vão conhecer o historial dela”, disse Vance. “Vão aprender que ela é uma radical. Vão aprender que ela é basicamente uma liberal de São Francisco que quer levar as políticas de São Francisco a todo o país”, disse.

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Eleições nos EUA

📹 O que falta para confirmar a candidatura de Kamala Harris à Casa Branca?

Os democratas uniram-se em torno da candidatura da atual vice-presidente dos EUA. Mas, para ser oficialmente nomeada, ainda tem de garantir o apoio da maioria dos delegados na convenção do partido.

Joe Biden não resistiu ao debate desastroso contra Donald Trump e à pressão que persistia há semanas, sobretudo no seio do Partido Democrata, para que abandonasse a corrida à Casa Branca. O anúncio da desistência foi formalizado no último domingo, após o qual o atual Presidente dos Estados Unidos rapidamente declarou o seu apoio a Kamala Harris para tomar o seu lugar na candidatura às eleições de 5 de novembro.

Nas 24 horas seguintes, Kamala Harris reuniu o apoio de governadores estaduais, dos líderes do partido no Congresso e também de algumas das principais figuras democratas, entre as quais a ex-presidente da Câmara dos Representantes Nancy Pelosi e Bill e Hillary Clinton. Só faltava o apoio do casal Obama, que chegou esta sexta-feira.

Ainda assim, não é garantido que a antiga senadora e procuradora-geral da Califórnia seja a candidata dos democratas à eleição presidencial. Primeiro, ainda tem de confirmar o apoio de um número suficiente de delegados na convenção nacional do partido, agendada para o próximo mês, e propor um “número 2” para enfrentar os republicanos Donald Trump e J. D. Vance – um processo que o partido quer apressar.

https://videos.sapo.pt/l3EmJ1vn3cFyWZISvJTD

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Internacional

Itália e China assinam plano de ação a três anos, para implementar cooperação

  • Lusa
  • 28 Julho 2024

Meloni está a tentar redefinir as relações com a China, perante os receios de uma guerra comercial com a União Europeia. Primeira-ministra italiana reuniu-se com o seu homólogo chinês, Li Qiang.

A Itália e China assinaram hoje um plano de ação a três anos, para implementar anteriores acordos e experimentar novas formas de cooperação, disse a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni numa visita oficial à capital chinesa.

Meloni está a tentar redefinir as relações com a China, pois os temores de uma guerra comercial com a União Europeia estão entrelaçados com o interesse contínuo em atrair investimentos chineses no fabrico de automóveis e outros setores.

“Certamente temos muito trabalho a fazer e estou convencida de que esse trabalho pode ser útil numa fase tão complexa ao nível global, e também importante ao nível multilateral”, disse Meloni no início de uma reunião com o seu homólogo chinês, Li Qiang.

A visita da chefe do Governo italiano de cinco dias, acontece vários meses após Itália ter saído da Iniciativa “Nova Rota da Seda”, uma política assinada pelo Presidente chinês Xi Jinping, para construir uma infraestrutura de energia e transporte ao redor do mundo para estimular o comércio global, ao mesmo tempo em que aprofunda os laços da China com outras nações.

A decisão da Itália em se juntar em 2019 deu à China uma incursão na Europa Ocidental e um impulso simbólico numa guerra comercial então violenta com os Estados Unidos, notícia a Associated Press (AP), mas Roma afirma que os benefícios económicos prometidos não se materializaram, e a sua adesão criou atritos com outros Governos da Europa Ocidental e os Estados Unidos.

A Itália, porém, continua interessada em buscar um relacionamento económico forte com a China.

A Stellantis, um grande grupo que inclui a italiana Fiat, anunciou em maio passado que havia constituído uma ‘joint-venture’ com a Leapmotor, uma ‘start-up’ chinesa de carros elétricos que começará a vender veículos elétricos na Europa.

Os veículos elétricos tornaram-se um símbolo das crescentes tensões comerciais entre a China e a União Europeia (EU), com a União impondo tarifas provisórias de até 37,6% sobre veículos elétricos fabricados na China no início de julho. Os dois lados estão em conversações para tentar resolver o problema até ao início de novembro.

Enquanto isso, a China lançou uma investigação ‘antidumping’ sobre as exportações europeias de carne suína, poucos dias após a UE anunciar que imporia tarifas sobre os veículos elétricos chineses.

Meloni, que chegou a Pequim no sábado, tinha-se já reunido com Li Qiang, em Nova Deli, em setembro passado, durante a cimeira anual do G-20, que reúne os líderes de 20 maiores economias mundiais.

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