“Return my parcel”, a nova solução da SEUR para as devoluções internacionais

  • Servimedia
  • 5 Julho 2024

Este novo portal oferece aos consumidores e às empresas uma maior flexibilidade para efetuar uma ou mais devoluções em 23 países da rede Geopost.

A SEUR apresenta “Return my parcel”, o portal internacional de devoluções que flexibiliza a logística inversa com um processo mais cómodo para todos os utilizadores. Uma forma de efetuar devoluções que já está disponível em 23 países da rede europeia da Geopost, grupo a que pertence o SEUR.

De acordo com o Barómetro E-shopper elaborado pelo SEUR, o facto de o processo de devolução ser complexo é uma das principais razões para não comprar online para 26% dos e-shoppers espanhóis. É por isso que a SEUR, com o objetivo de continuar a inovar para oferecer o melhor serviço aos seus clientes, lança agora este novo portal com o objetivo de agilizar e facilitar a devolução de produtos comprados online.

Este novo serviço dá acesso aos consumidores para solicitar uma ou várias devoluções no mesmo envio sem intermediários através do SEUR. Da mesma forma, esta solução oferece a possibilidade de devolver as embalagens desejadas a partir de um ponto de recolha da Rede Pickup, ou a partir do próprio domicílio, solicitando uma recolha. Esta rede conta atualmente com mais de 100.000 pontos (incluindo lojas de conveniência) e 16.000 cacifos na Europa, dos quais mais de 7.000 pontos pertencem à SEUR. Uma vez efetuada a devolução, o cliente pode seguir o seu percurso através desta plataforma.

A usabilidade da plataforma foi igualmente concebida para facilitar a navegação do utilizador. Para acompanhar a recolha, o utilizador só precisa de ter o número da encomenda, o número de entrega ou o código postal. Além disso, a partir do portal, o consumidor pode descarregar o autocolante de devolução num e-mail, na língua que o cliente escolher.

Brendán Burgos, Diretor de Vendas Internacionais da SEUR, salientou que “mais uma vez, estamos a colocar o cliente no centro, pensando em soluções para facilitar um processo que muitos utilizadores consideram complicado. Com o Return my parcel, estamos a responder à complexidade da logística inversa, combinando as facilidades de entrega com as das devoluções e tornando mais fácil e com mais garantias a compra online. Desta forma, estamos convencidos de que a experiência dos nossos clientes será melhorada.

Não só os consumidores finais beneficiarão deste portal, mas também as empresas. As empresas que utilizarem o Return my parcel poderão personalizar o portal de acordo com o look-and-feel da sua marca, bem como receber feedback dos seus clientes, uma vez que existe um espaço para os consumidores incluírem o motivo da devolução do produto. Esta solução permite ainda às empresas centralizar todas as devoluções internacionais num único espaço, o que facilita toda a gestão.

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Governo vai definir as profissões qualificadas que têm direito a borla fiscal. Conheça a lista em vigor

Vai ser alargado a mais atividades e empresas o incentivo dirigido a não residentes, aprovado pelo Executivo de Costa. Neste momento, cerca de 20 áreas são abrangidas, desde gestores a agricultores.

O Governo de Luís Montenegro vai definir as profissões qualificadas de não residentes (imigrantes e portugueses com morada fora do país há pelo menos cinco anos) que terão direito a uma taxa reduzida de IRS, de 20%, segundo uma decisão tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Neste momento, são cerca de 20 as áreas de atividade abrangidas, mas o Executivo quer aplicar a medida a “um conjunto mais alargado de profissões qualificadas e empresas”, segundo o documento aprovado.

Trata-se de regulamentar, por portaria, uma medida do Executivo anterior, de António Costa, e que consta atualmente do artigo 58.º A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF). Além de cientistas e investigadores, há 18 conjuntos de profissões que podem beneficiar da redução do imposto, desde gestores executivos a agricultores ou artistas.

Como o Governo pretende “um conjunto mais alargado” de atividades a usufruir do incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI), o ECO perguntou ao Ministério das Finanças quais as novas profissões que poderão ter o incentivo fiscal. Em resposta, fonte oficial do gabinete de Joaquim Miranda Sarmento disse apenas que “o regime será alargado a várias áreas de atividade”, sem especificar quais, e, por isso, terá a “designação de IFICI+”.

A medida do anterior Governo entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024, com o Orçamento do Estado, mas o IFICI ​​nunca saiu do papel, “porque o Portal das Finanças não permitia que um não residente se pudesse inscrever neste regime”, explicou ao ECO o fiscalista Luís Leon, cofundador da consultora Ilya.

Fonte oficial do Governo da Aliança Democrática afirmou ao ECO que “o novo regime, para ser operacionalizado, precisa de ser regulamentado por novas portarias”. “Enquanto não houver portarias, a Autoridade Tributária não inscreve ninguém no IFICI e, portanto, ninguém pode beneficiar do regime”, sublinhou o Executivo.

O ministro da Economia, Pedro Reis (E), e o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento (D), durante o briefing aos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros, em Oliveira de Azeméis, Aveiro, 04 de julho de 2024.JOSÉ COELHO/LUSA

Contudo, Luís Leon argumenta que “não eram necessárias novas portarias para que o mecanismo fosse aplicado”. Por um lado, o CIRS estabelece que, “até à aprovação da portaria […], a inscrição dos beneficiários […] é efetuada junto da Autoridade Tributária”, nos termos do artigo 236.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024, segunda a qual “o sujeito passivo deve solicitar a inscrição como residente não habitual, por via eletrónica, no Portal das Finanças, posteriormente ao ato da inscrição como residente em território português”. “Só falta um botão no Portal das Finanças para que os contribuintes se possam registar”, critica o perito em Direito Fiscal.

Para além disso, “não é necessário um diploma próprio com a lista de profissões e empresas para que o incentivo seja aplicado”, assegura Leon. É, por isso, que o n.º 8 do artigo 58.º A do EBF determina que, “até à aprovação da portaria […], consideram-se como profissões altamente qualificadas aquelas que correspondam às atividades previstas na portaria n.º 12/2010, de 7 de janeiro, e consideram-se como empresas industriais e de serviços aquelas cujo código CAE principal corresponda a um dos definidos na portaria n.º 282/2014, de 30 de dezembro”.

A portaria de 2010, com a lista das profissões de elevado valor acrescentado, foi alterada, entretanto, pela portaria n.º 230/2019, de 23 de julho e contém cerca de 20 áreas de atividade, cujos rendimentos de categoria A e B, isto é, de trabalho dependente e independente, podem ser tributados a uma taxa especial de IRS de 20%.

Este também era o diploma que se aplicava ao regime dos residentes não habituais, revogado pelo anterior Executivo de maioria absoluta socialista. Com a abolição desse mecanismo também a portaria de 2019, com a listagem das profissões, deveria caducar. Porém, o Orçamento do Estado para 2024 deixou uma ressalva, indicando que tal lei continuaria em vigor até que o IFICI fosse regulamentado.

Consultando as profissões de não residentes consideradas de elevado valor acrescentado e que podem beneficiar da borla fiscal, temos:

  1. Diretor-geral e gestor executivo de empresas;
  2. Diretores de serviços administrativos e comerciais;
  3. Diretores de produção e de serviços especializados;
  4. Diretores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços;
  5. Especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins;
  6. Médicos;
  7. Médicos dentistas e estomatologistas;
  8. Professor dos ensinos universitário e superior;
  9. Especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC);
  10. Autores, jornalistas e linguistas;
  11. Artistas criativos e das artes do espetáculo;
  12. Técnicos e profissões das ciências e engenharia, de nível intermédio;
  13. Técnicos das tecnologias de informação e comunicação;
  14. Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, orientados para o mercado;
  15. Trabalhadores qualificados da floresta, pesca e caça, orientados para o mercado;
  16. Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices, incluindo nomeadamente trabalhadores qualificados da metalurgia, da metalomecânica, da transformação de alimentos, da madeira, do vestuário, do artesanato, da impressão, do fabrico de instrumentos de precisão, joalheiros, artesãos, trabalhadores em eletricidade e em eletrónica;
  17. Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem, nomeadamente operadores de instalações fixas e máquinas

Para usufruírem do incentivo, os trabalhadores não residentes enquadrados nestas áreas profissionais devem ter pelo menos o ensino secundário completo e cinco anos de experiência devidamente comprovada.

São ainda passíveis de beneficiar do IFICI, “administradores e gestores de empresas promotoras de investimento produtivo, desde que afetos a projetos elegíveis e com contratos de concessão de benefícios fiscais celebrados ao abrigo do Código Fiscal do Investimento”, segundo o mesmo diploma.

A portaria que vai definir o conjunto mais alargado de profissões e empresas que podem usar este mecanismo deverá ser publicada em Diário da República nas próximas semanas. Como não se trata de uma alteração legislativa, mas apenas da regulamentação de uma lei que já existe, o diploma não tem de passar pelo crivo do Parlamento.

Regime dos residentes não habituais não regressa

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deu uma entrevista ao Financial Times, publicada esta quinta-feira, antes do Conselho de Ministros, afirmando que iria reintroduzir o regime dos residentes não habituais, revogado pelo anterior Executivo. Mas, na realidade, não vai recuperar tal mecanismo que aplicava taxas mais baixas de IRS a rendimentos de trabalho (20%), de pensões (10%) e de capital.

No briefing do Conselho de Ministros, Miranda Sarmento clarificou: “O Governo anterior, no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), criou uma norma no Estatuto dos Benefícios Fiscais, nós vamos regulamentar através de portaria essa norma, abrangendo exclusivamente os rendimentos de categoria A e B, que passarão a ter uma taxa de 20%”.

Contudo, o incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI), criado pelo Executivo de Costa, e a que se referiu o ministro das Finanças, já se dirige apenas a rendimentos de categoria A e B, isto é, de trabalho dependente e independente, excluindo pensões e ganhos de capital.

“O sujeito passivo que cumpra os requisitos […] pode ser tributado, em sede de IRS, à taxa especial de 20% sobre os rendimentos líquidos das categorias A e B auferidos no âmbito das atividades referidas, durante um prazo de 10 anos consecutivos a partir do ano da sua inscrição como residente em território português, sem prejuízo da opção pelo englobamento”, lê-se no n.º 2 do artigo 58º A do CIRS.

A medida não visa recuperar o regime dos residentes não habituais, ainda que se inspire nesse mecanismo. De lembrar que o Estatuto de Residente Não Habitual (RNH), eliminado pelo Governo do PS, permitia uma redução do IRS, durante 10 anos consecutivos, a partir do ano, inclusive, da sua inscrição como residente em território português.

Estipulava que os rendimentos de fonte portuguesa de trabalho dependente e de trabalho independente auferidos em atividades de elevado valor acrescentado, com caráter científico, artístico ou técnico, pelos residentes não habituais eram tributados à taxa especial de 20%, se não optassem pelo englobamento, independentemente do valor que auferissem. Já as pensões pagavam 10% de IRS, sendo que até 2020 estavam isentas. Os pensionistas ficam agora de fora da medida.

(Notícia atualizada com a resposta do Ministério das Finanças)

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5 coisas que vão marcar o dia

Secretária de Estado da Administração Pública reúne com os sindicatos do setor e o Tribunal de Contas comemora o 635.º aniversário. A ABC News transmite a entrevista de Joe Biden.

São conhecidos os resultados das eleições no Reino Unido e a ABC News transmite a entrevista do presidente norte-americano, Joe Biden. Já por cá, a secretária de Estado da Administração Pública reúne com os sindicatos do setor e o Tribunal de Contas comemora o 635.º aniversário. Estes são alguns dos temas que vão marcar a atualidade desta sexta-feira.

Reino Unido divulga resultados oficiais das eleições

Com os holofotes voltados para candidato trabalhista Keir Starmer e o primeiro-ministro do Partido Conservador, Rishi Sunak, são conhecidos esta manhã os resultados finais das eleições no Reino Unido. Um total de 46 milhões de britânicos foi chamado às urnas durante o dia de quinta-feira.

Secretária de Estado da Administração Pública reúne com sindicatos

A secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, reúne com os sindicatos da Função Pública no Ministério das Finanças. Primeiro com a FESAP – Frente Sindical da Administração Pública pelas 9h00, duas horas depois com a Frente Sindical (STE) e pelas 15h00 com a Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública.

Tribunal de Contas celebra 635.º aniversário

O Tribunal de Contas comemora o 635.º aniversário e conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Além dos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e do Tribunal Constitucional, José João Abrantes. A presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Manuel Neto, também participa na sessão comemorativa.

Iniciativa Liberal inicia convenção nacional

O Conselho Nacional da Iniciativa Liberal (IL) vai propor a criação de um novo órgão e mais poderes para a direção durante a VIII Convenção Nacional do partido que decorre até domingo, em Santa Maria da Feira. Em cima da mesa estará também a aprovação dos novos estatutos e do programa político.

Primeira entrevista de Joe Biden

Desde o polémico debate presidencial com Donald Trump, esta é a primeira entrevista do presidente norte-americano, Joe Biden. O canal televisivo ABC News transmite a entrevista em horário nobre, pelas 20h00 locais (uma da madrugada de sábado em Lisboa). As honras cabem ao apresentador George Stephanopoulos, um ex-diretor de comunicações da Casa Branca.

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Dos 0 aos 60: como o Governo quer acelerar a economia

Da redução do IRC à regulamentação do incentivo fiscal à investigação científica e inovação​​, passando pela alteração dos benefícios fiscais para investir em I&D são 60 as medidas aprovadas.

Um pacote de medidas para promover o crescimento, a competitividade, a internacionalização, a inovação e a sustentabilidade. Foi desta forma que o Governo caracterizou o Programa Acelerar a Economia, aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros, composto por 60 medidas em áreas como fiscalidade, investimento, turismo ou ambiente.

A partir de Oliveira de Azeméis – uma escolha que Luís Montenegro assumiu não ser indiferente, pela interação entre academia e inovação e a industrialização que torna o concelho “altamente” produtivo –, o primeiro-ministro garantiu que o objetivo primordial do Governo “é facilitar a vida das empresas para que elas possam criar mais riqueza e, por via disso, pagar melhores salários”.

Ao lado do ministro da Economia, Pedro Reis, e do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, um dia depois de ter defendido que a fiscalidade deve ser a trave mestra da política económica, o líder do Executivo afirmou querer “acelerar o crescimento económico como pressuposto” para “um país mais próspero e, por via dessa prosperidade, mais justo”.

O nosso objetivo é facilitar a vida das empresas para que elas possam criar mais riqueza e, por via disso, pagar melhores salários

Luís Montenegro

Primeiro-Ministro

Ao longo do documento constam várias das medidas previstas no Programa de Governo, como o corte do IRC de 21% para 15% até 2027. Sem introduzir novidades face ao prometido anteriormente, o Governo avança, tal como noticiado pelo ECO, com uma redução da taxa para 19% em 2025. Esta tem sido uma das principais bandeiras do Executivo, que considera que o custo de perda de receita de 500 milhões de euros ao ano será compensado por efeitos indiretos na economia.

Pedro Reis afirmou que o programa pretende responder a quatro desafios da economia: “A escala, a consolidação, a capitalização e o financiamento; a inovação, o empreendedorismo e o talento; a sustentabilidade; a densificação setorial e reindustrialização”, acreditando que “conseguindo isto” é possível atingir “os objetivos da economia nos próximos anos, através das empresas”.

Entre as medidas mais emblemáticas para ganhar escala, consolidar e promover a capitalização incluem-se a revisão do regime de dedutibilidade fiscal do goodwill, o alargamento do acesso ao regime de participation exemption e a dedução fiscal para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares na capitalização de empresas.

O ministro da Economia, Pedro Reis (E), e o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento (D), durante o briefing aos jornalista após a reunião do Conselho de Ministros, em Oliveira de Azeméis, Aveiro, 04 de julho de 2024.JOSÉ COELHO/LUSA

 

Paralelamente, o valor de elegibilidade para o regime do IVA de caixa vai quadruplicar, de 500 mil euros para dois milhões de euros, para permitir a redução da pressão sobre a tesouraria das empresas e será criado o conceito de grupos de IVA, permitindo que “grupos económicos, de acordo com o seu conceito em sede de IRC, possam ter uma única declaração deste imposto.

No que toca ao financiamento, o Executivo anuncia o lançamento do plano “Estado a pagar em 30 dias”, o alargamento da isenção de imposto do selo às operações de gestão centralizada de tesouraria e o lançamento das “Obrigações Turismo 2024”, uma medida recuperada dos tempos de Pedro Siza Vieira como ministro da Economia, que chegou a avançar com as candidaturas para as empresas, mas cuja emissão de dívida não se chegou a concretizar.

No âmbito das principais medidas para promover o empreendedorismo e a inovação, os benefícios fiscais para investir em I&D voltam a mudar, com os fundos Sifide a passarem a ter cinco anos, e não três, para realizarem o investimento nesta área.

Uma das principais novidades passa pela regulamentação do Incentivo Fiscal à Investigação Científica, Inovação e Capital Humano (IFICI1+), tendo como objetivo alargar o universo do incentivo fiscal à investigação científica e inovação​​ a um conjunto maior de profissões qualificadas e empresas.

Em causa está a norma introduzida pelo anterior Governo no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) para quadros qualificados, como docentes no ensino superior e investigação científica, depois de eliminado o Regime de Residentes Não Habituais. Para operacionalizar o novo regime, o Executivo vai regulamentar a medida através de portaria, avançou Miranda Sarmento, durante a conferência de imprensa.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro (C), preside à reunião do Conselho de Ministros, em Oliveira de Azeméis, Aveiro, 04 de julho de 2024.JOSÉ COELHO/LUSA

 

Montenegro defendeu que o pacote de medidas se resume a “decisões concretas”, destacando que cinco foram já consumadas na aprovação de cinco instrumentos legislativos – dois no IRC, um nos assuntos do mar, um no IVA e um nas indústrias de defesa. Ao seu lado, questionado sobre a disponibilidade dos partidos da oposição para aprovarem as medidas que precisam de ‘luz verde’ parlamentar, Miranda Sarmento garantiu que o Executivo irá falar “com todos os partidos”.

Governo promete dialogar com “todos os partidos”, mas PS, BE, PCP e Livre criticam o pacote de medidas. Iniciativa Liberal elogia redução progressiva do IRC

“Com todos os partidos procuraremos aprovar estas medidas”, afirmou. Contudo, a disponibilidade da maioria dos partidos com representação parlamentar parece reduzida. A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, considerou o pacote “um conjunto de medidas avulsas, na sua maioria muito vagas, não calendarizadas e não contabilizadas”, à exceção da proposta de descida do IRC para 15% até ao final da legislatura.

“O Governo não tem maioria absoluta, diz que quer dialogar, mas somos sistematicamente confrontados com medidas caríssimas que vão já onerar muito o próximo Orçamento do Estado e reduzem muito a possibilidade de negociação”, avisou, citada pela Lusa. Também o Bloco de Esquerda, o PCP e o Livre apontaram baterias ao programa, considerando que beneficia sobretudo as grandes empresas.

Por outro lado, a Iniciativa Liberal elogiou o corte do IRC, à semelhança da posição transmitida pelo CDS-PP, um dos partidos que suporta o Governo.

Entre os patrões, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considerou, em comunicado, que o programa “traduz um esforço evidente no sentido de colocar Portugal na rota do crescimento sustentado”, destacando também a redução prevista do IRC, enquanto a Confederação do Turismo (CTP) defendeu, em comunicado, que o programa “considera estrategicamente o Turismo, projetando-o e tendo por base a sua importância fundamental para a economia portuguesa”.

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Savannah deverá substituir a Galp como líder do consórcio do PRR das baterias de lítio

A empresa, contactada pelo ECO, só “confirma que mantém o interesse na agenda mobilizadora CVB dentro do PRR”, e vê com satisfação que a maioria dos outros parceiros da agenda também.

A Savannah deverá ser a próxima líder do consórcio que vai criar uma cadeia de valor de baterias de lítio em Portugal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apurou o ECO.

Depois da saída da Galp por não conseguir respeitar os prazos exigidos pelo PRR para executar a refinaria, a empresa, que está a desenvolver em Portugal o projeto de lítio da Mina do Barroso, em Boticas, deverá assumir a liderança do consórcio.

Já existe uma proposta de empresa para assumir a liderança do consórcio CVB, que será avaliada junto do Comité Coordenador das Agendas”, disse ao ECO fonte oficial do IAPMEI em junho sem, no entanto, avançar a empresa em causa.

Já a empresa, contactada pelo ECO, apenas “confirma que mantém o interesse na agenda mobilizadora CVB dentro do PRR” e “vê com satisfação que a maioria dos restantes parceiros da agenda mantém também esse interesse”.

A Agenda CVB (Cadeia de Valor das Baterias em Portugal) visa criar de raiz, em Portugal, uma cadeia de valor de baterias com a integração de atividades de mineração, refinação, montagem de baterias e circularidade de materiais, subprodutos e resíduos. Em causa estavam cerca de 914 milhões de euros de investimento. Só a parte da refinação de lítio representava um investimento de 660 milhões de euros que contava, inicialmente, com um incentivo de 11 milhões do PRR.

Apesar de com o novo enquadramento ao abrigo do Temporary Crisis & Transition Framework (TCTF) o financiamento poder ser superior ao determinado pelas regras das ajudas de Estado (limitadas a 20% do capex porque o projeto se situava na Península de Setúbal), tal como a Galp exigia, foram os prazos que ditaram a saída da petrolífera.

Saída que implicou encontrar uma nova empresa que possa liderar a operação e avaliar novamente o mérito desta agenda, já que o contrato teve de ser reestruturado.

O painel internacional de peritos quando escolheu esta agenda valorizou o facto de estar em causa a produção integral das baterias. O objetivo da agenda não era a venda de concentrado de espodumena, sublinhou ao ECO uma fonte conhecedora do projeto. A agenda não era de mineração de lítio, mas sim das diferentes fases para criar os componentes de uma bateria. Mas a questão parece ter sido ultrapassada.

A Agenda CVB é uma das duas agendas que ainda não foram assinadas de um universo de 53 agendas. A Drivolution, cujo objetivo é promover a criação de um modelo de Fábrica do Futuro, é a segunda e o Executivo tem a expectativa de que o processo seja concluído a “curto prazo”, tal como o ECO já avançou.

Fonte oficial do IAPMEI disse ECO, em junho, que “o ajuste referente à agenda Drivolution encontra-se em fase final de contratualização”.

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Concorrência vê “nível significativo de paralelismo” nas ofertas de Meo, Nos e Vodafone

Compra da Nowo pela Vodafone motivou a Autoridade da Concorrência (AdC) a fazer uma caracterização do setor das telecomunicações. Preços são 21% mais altos do que seriam se houvess quarto operador.

Um setor com níveis de concentração elevados, ofertas muito parecidas umas às outras e barreiras à mobilidade dos consumidores. É assim que a Autoridade da Concorrência vê o mercado português das telecomunicações, onde encontrou “claros indícios” que apontam para um “grau significativo de coordenação” entre Meo, Nos e Vodafone, de acordo com um comunicado do regulador divulgado esta quinta-feira.

Os preços praticados em Portugal são, em média, 21% superiores ao que seriam se houvesse quatro empresas no mercado, segundo a entidade presidida por Nuno Cunha Rodrigues.

O interesse da Vodafone na compra da Nowo, chumbado pela Autoridade da Concorrência nesta quinta-feira, serviu de mote ao regulador para elaborar uma “caracterização detalhada da indústria das telecomunicações em Portugal”. E o longo comunicado em que anuncia o chumbo definitivo da operação tece considerações relevantes sobre as telecomunicações portuguesas que não agradarão às empresas, mas não surpreenderão muitos consumidores.

Os líderes das três principais operadoras têm insistido, ao longo dos últimos anos, que Portugal não tem mercado suficiente para albergar mais empresas. A Anacom, outro regulador responsável pelas comunicações, discorda: em 2021, criou condições para a entrada de novos operadores com rede móvel que foram bastante contestadas pelos incumbentes. Digi e Nowo adquiriram licenças que não estavam ao alcance das três concorrentes.

A caracterização que a Autoridade da Concorrência agora faz do setor mostra um mercado em que as três empresas atuam em “coordenação”, em prejuízo dos consumidores.

“Verificou-se, por um lado, que os mercados de telecomunicações em Portugal são caracterizados por níveis de concentração elevados e heterogéneos ao longo do território continental e, por outro, que os períodos de fidelização e as ofertas em pacote reforçam as barreiras à mobilidade de clientes entre operadores e, consequentemente, reduzem os níveis de concorrência no setor e reforçam as barreiras à entrada e à expansão de novos operadores”, escreve a Autoridade da Concorrência no comunicado que divulgou esta quinta-feira.

Mais: “Identificou-se um nível significativo de paralelismo nas ofertas dos três principais operadores — Meo, Nos e Vodafone –, quer ao nível da tipologia das ofertas, quer dos respetivos tarifários”, diz a autoridade, acrescentando: “Foi também possível identificar um conjunto de mecanismos e procedimentos através dos quais os três principais operadores mantêm esses paralelismos ou alinhamentos nas suas ofertas.”

Para a entidade presidida por Nuno da Cunha Rodrigues, “concluiu-se que o equilíbrio pré-concentração da indústria não corresponde a um equilíbrio competitivo de concorrência em preços num mercado oligopolista com quatro empresas”. O regulador é claro: “Existem claros indícios de se estar em presença de um equilíbrio pré-concentração com um grau significativo de coordenação (equilíbrio cooperativo)”, remata a Autoridade da Concorrência.

No âmbito da compra da Nowo pela Vodafone, o regulador encomendou a uma consultora um “modelo econométrico” para simular o impacto no setor da compra da Nowo pela Vodafone e caracterizar o seu estado atual. Uma das conclusões que retirou é que os preços atuais são, em média, 21% superiores ao que resultaria de quatro empresas no mercado.

“Neste cenário prévio à operação de concentração, todas as empresas apresentam um significativo poder de mercado, tendo a AdC estimado que o nível médio de preços das telecomunicações é superior, em cerca de 21%, ao que resultaria de um cenário de concorrência oligopolista com quatro empresas, o que corresponde a uma perda de excedente do consumidor e de bem-estar social na ordem, respetivamente, dos 349 milhões de euros e 90 milhões de euros por ano”, escreveu no comunicado.

Apesar da reduzida quota de mercado da Nowo, e até da Vodafone (está na terceira posição), a Autoridade da Concorrência decidiu na quinta-feira chumbar a concentração entre estas duas empresas, afirmando que a mesma levaria a “aumentos significativos” de preços para os consumidores.

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O setor da auditoria cresceu 8% em volume de negócios em 2023, com mais de 19 000 profissionais prontos para trabalhar no setor

  • Servimedia
  • 5 Julho 2024

De acordo com o 34.º Fórum de Auditoria, o encontro profissional organizado pelo Col.legi de Censors Jurats de Comptes de Catalunya (Ccjcc) e pelo Instituto de Censores de Cuentas de España (Icjce).

Sob o lema “Auditoria 360º”, este encontro aborda os desafios do setor, tais como as novas exigências em matéria de sustentabilidade, a aplicação da inteligência artificial e o recrutamento de talentos. Trata-se de um dos principais eventos do sector e, este ano, 600 profissionais de auditoria de toda a Catalunha e do resto de Espanha participam presencialmente, aos quais se juntam mais de 400 pessoas que acompanharão a conferência virtualmente. Em suma, um quórum de mais de 1.000 profissionais demonstra a solidez deste evento anual que Sitges acolhe quase ininterruptamente desde a sua primeira edição.

Durante a sessão inaugural, Joan Vall, presidente do Ccjcc, recordou que o mundo da auditoria está a passar por uma revolução em relação ao que a profissão tem sido até agora: “Os jovens, os jovens estudantes, devem saber que a auditoria não é apenas uma questão financeira; já não devemos apenas auditar as contas das empresas e das organizações, mas devemos também auditar o capital não financeiro das organizações em termos de sustentabilidade, ou seja, o impacto ambiental, social e de governação, que é o que realmente faz a diferença na reputação das organizações. Temos uma grande responsabilidade e precisamos de verificadores formados nestas áreas, bem como de perfis tecnológicos que nos permitam analisar grandes volumes de dados e detetar anomalias. A diversidade de competências permitir-nos-á enfrentar desafios complexos de uma forma multidisciplinar.

Em relação à irrupção da IA, Joan Vall reconheceu o seu potencial: “Tornará o trabalho dos auditores mais rápido e mais eficiente, mas é necessário estabelecer quadros éticos e profissionais seguros. Não podemos perder o pensamento crítico e o juízo profissional, que é um valor da auditoria.

UM SETOR EM GRANDE FORMA

Por seu lado, Víctor Alió, presidente do ICJCE, salientou a boa saúde do setor: “Continuamos a ser os principais geradores de emprego entre os licenciados em carreiras económicas. Além disso, os dados publicados pelo ICAC (Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas) referentes apenas à auditoria de contas também foram bons: o número de profissionais disponíveis para os auditores continua a crescer, que em 2023 ultrapassou pela primeira vez as 19.000 pessoas, e o volume de negócios do setor bateu novamente o seu recorde histórico, crescendo 8%”.

“Está agora muito perto dos 900 milhões de euros, entre os relatórios de auditoria, que cresceram quase 4%, e as outras atividades profissionais que os auditores normalmente realizam, que aumentaram 14%. Na Catalunha, estas outras atividades profissionais cresceram acima da média, atingindo um crescimento de 17%”, afirmou durante a cerimónia de abertura, que foi presidida pelo Ministro catalão da Investigação e das Universidades, Joaquim Nadal, e pela Presidente da Câmara de Sitges, Aurora Carbonell.

O Ministro catalão da Investigação e das Universidades, Joaquim Nadal, sublinhou “a excelente formação oferecida pelo sistema universitário catalão, que constitui um fator determinante para o crescimento do talento profissional dos jovens que acabarão por trabalhar como futuros auditores. Temos de continuar a apostar firmemente na formação dos nossos talentos nos domínios financeiro e contabilístico, mas também noutros domínios essenciais para a boa governação das empresas e das instituições, como a gestão ambiental, a responsabilidade social e a segurança.

A vereadora apelou ainda ao trabalho dos auditores para “gerar confiança, profissionalismo, responsabilidade, transparência e vontade de aperfeiçoar os mecanismos organizacionais, assegurando assim um sistema de funcionamento das instituições e da economia com todas as garantias para todos”.

Joan Vall salientou que os organismos profissionais estão a trabalhar com o mundo universitário para colmatar o défice de novos perfis necessários ao setor: “Temos de trabalhar e promover o conhecimento exigido pelo mercado a partir das universidades. O papel das universidades será crucial para a formação de novos profissionais”, sublinhou, e alertou para o facto de estarmos perante um “tsunami regulamentar em matéria de sustentabilidade e o papel do auditor como verificador será extremamente importante para lutar contra o ‘greenwashing’ e o ‘socialwashing’, práticas que visam projetar uma imagem falsa ou exagerada do compromisso de RSE das empresas”.

Na sessão “Os desafios do futuro da auditoria”, Víctor Alió explicou o problema de um quadro específico para enquadrar corretamente a auditoria das pequenas empresas. “Este quadro ainda não é aplicado em nenhum país europeu, não sabemos como funcionaria. Sabemos que alguns países nórdicos e a Bélgica estão a considerar a sua adoção, e que a França e a Alemanha têm o seu próprio quadro e não vão utilizar a proposta da IFAC (Federação Internacional de Contabilistas), mas estamos apenas a comentar os textos que conhecemos, não com base na prática. A norma relativa às entidades menos complexas é um bom guia de trabalho. Como é muito mais esquemática e resumida do que a norma geral, é mais fácil de compreender. Esta é a principal vantagem e, de acordo com a análise que efetuámos, a única”, afirmou.

PRÉMIOS HONORÍFICOS

Como já é tradição, durante o jantar de gala do Fórum de Auditoria, serão entregues os Prémios de Membros Honorários da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas da Catalunha, que este ano são atribuídos a Anna Gener, CEO Barcelona da Savills, e a Joan Gual, antigo presidente do CaixaBank e atual presidente do Conselho de Administração da VidaCaixa.

Juntam-se assim à lista de galardoados que, em edições anteriores, distinguiram personalidades que se destacaram pelos seus méritos profissionais ou pessoais, como Anna Garriga, reitora da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Girona; Jaume Amat, antigo auditor sénior do Gabinete de Auditoria da Catalunha; e Antoni Cañete, presidente da Pimec.

Um dos principais temas a abordar durante a conferência é a gestão do talento, um dos grandes desafios do setor, que regista atualmente uma elevada rotatividade nas empresas de consultoria. Por isso, uma mesa-redonda específica, “Como gerir o talento nas empresas de auditoria”, será moderada por Isabel Perea, presidente da Comissão de Equidade do ICJCE e membro do Grupo de Trabalho de Gestão de Talentos do CCCJCC, que destacou que ainda há muito a ser feito: “A nossa profissão trabalha com horários muito limitados e exige muito de nós para cumprirmos os fechos de ano, mas temos de continuar a trabalhar para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, temos de romper com a imagem do auditor exausto e temos de saber fidelizar os trabalhadores da consultoria e mostrar-lhes tudo o que a profissão lhes pode proporcionar”.

Precisamente para que os jovens estudantes do Mestrado em Auditoria e Contabilidade da Universidade Abat Oliba CEU e do Ccjcc se possam colocar na pele de um profissional, foi organizada uma “scape room” no âmbito do Fórum de Auditoria, onde terão de determinar, na sequência de uma série de testes baseados na análise de dados do ponto de vista da auditoria, se uma empresa é aconselhável para fazer um investimento.

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#21 Franceses irreconhecíveis, Bruno Fernandes e Bernardo Silva e o 11 da Seleção

O ECO estabeleceu uma parceria com o jornal desportivo online Bola na Rede, para o acompanhamento do Euro 2024. O jornalista Diogo Reis é Enviado Especial à Alemanha e escreve uma crónica diária.

Matamos ou morremos? Não há outra hipótese. Se Portugal veio para o Euro 2024 com o objetivo de vencer a competição, mais cedo ou mais tarde teria de enfrentar uma seleção de maior calibre e esse dia chegou. Tinha de ser a França, uma velha conhecida que vai de mãos dadas com a história no que toca a confrontos com Portugal. É lamentável. Desde 1975 até ao dia de hoje, a Seleção Nacional só conseguiu vencer uma vez e nem é preciso dizer qual, pois não? No entanto, quem vive do passado é museu e cada jogo é uma história diferente. Portugal e a França enfrentam-se nos quartos-de-final do Euro 2024 pelas 20h00, em Hamburgo. O nosso foco incide-se mais sobre Portugal, mas não se pode esquecer que há um Espanha x Alemanha às 17h00.

Os 4 Cantos do Portugal x França

Uma França irreconhecível

Já se sabe que Portugal tem apresentado exibições pobres e por isso, ao ver os jogos da Seleção, é natural que haja quem não tenha muita esperança para o jogo com a França. No entanto, não é descabido dizer que a França ainda tem jogado pior. Pelo menos a um nível ofensivo e na gestão de expectativas (muito baixas, pondo na balança os desempenhos atuais e seu currículo recente em grandes competições). Falta golo e esse é o problema mais evidente da França neste Euro 2024. Retirar o espaço à França tem sido fundamental para os travar. Entretanto, no plano defensivo, a França tem estado muito bem. Destacam-se Mike Maignan, William Saliba, Jules Koundé (tanto a defender como a atacar), N´Golo Kanté e Aurélien Tchouaméni. Vai ser muito difícil para Portugal criar oportunidades de perigo.

Opinião sobre Bruno Fernandes e Bernardo Silva

O rendimento de Bruno Fernandes e Bernardo Silva tem sido dos temas mais discutidos ao longo deste Euro 2024. São dois dos maiores nomes do futebol atual e por isso, muitos adeptos esperam mais. Tirando o jogo com a Turquia – onde a exibição foi mais completa – não parece terem estado ao nível das expetativas que carregam nas costas. Neste Euro, Vitinha assumiu mais o papel de ligação e talvez por isso Bruno Fernandes tenha perdido algum protagonismo e influência na construção, além do mesmo ter admitido a dificuldade de encontrar espaço entre-linhas. Bernardo Silva combina bem com João Cancelo e frequenta tanto a lateral como zonas interiores, porém fica a sensação de que falta e precisa de soluções de apoio e movimentos de rutura, pois Bernardo Silva não é um extremo.

França não conhece desvantagem e Portugal só conhece bola

Neste Euro 2024, a França, até à data, é a única equipa entre as 24 seleções participantes que nunca esteve em desvantagem no marcador em nenhum jogo. Ou esteve empatada ou a vencer. Já Portugal é a seleção com maior posse de bola registada no Euro 2024: 65,3%, superando a Alemanha (62%), Inglaterra (60,5%) e Espanha (58,5%). Mas claro, ter domínio de posse não significa automaticamente mais qualidade jogo ofensivo, nem mais oportunidades flagrantes, nem golos.

O possível 11 de Portugal

Não deve haver grandes ou mesmo nenhumas mudanças no 11 de Portugal que apresentou contra a Eslovénia. Na baliza, Diogo Costa é uma certeza, especialmente depois do que fez. Seguindo para o eixo defensivo, o mais provável é uma linha de quatro homens com Rúben Dias e Pepe a centrais e Nuno Mendes (esquerda) e João Cancelo (direita) nas laterais. No meio-campo, João Palhinha deverá seguir titular com o objetivo de ganhar o máximo de duelos possíveis e dar uma ajuda à linha defensiva, travando eventuais transições. Vitinha (maestro) e Bruno Fernandes devem juntar-se a Palhinha, tendo como apoios de João Cancelo e Bernardo Silva (gerem o corredor direito, um fica mais dentro e outro mais fora, por norma) em zonas mais interiores para criar superioridade nessa fase. E na frente, a maior dúvida é se Cristiano Ronaldo continua no 11. A previsão é que sim e que seja acompanhado de Rafael Leão (esquerda) e Bernardo Silva (direita).

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Drahi e sauditas da STC rompem negociações pela Altice

O negócio de venda da Altice Portugal estava em curso, mas o candidato que chegou à fase final, os sauditas da STC, desentendeu-se com Patrick Drahi por causa do preço. E para já fica tudo como está.

Poderia ser o maior negócio do ano, mas, tudo indica, vai morrer na praia. Os sauditas da STC tinham sido escolhidos como preferred biders para comprar a Altice Portugal e estavam em negociações exclusivas com Patrick Drahi, mas nas últimas duas semanas as discussões sobre o preço final da operação ditaram uma rotura e o fim das negociações, revelaram ao ECO duas fontes conhecedoras do processo.

Contactada oficialmente pelo ECO, a Altice escusou-se a fazer comentários sobre o fim das negociações de uma venda que, até há poucas semanas, poderia valer cerca de oito mil milhões de euros (Enterprise Value), o valor da oferta da STC (Saudi Telecom), a empresa saudita pública que entrou, há poucos meses, no capital da espanhola Telefónica. Ainda não são conhecidos os detalhes da rotura das negociações, mas uma terceira fonte que acompanha o negócio garantiu ao ECO que os sauditas consideraram que as avaliações do seu assessor financeiro, o banco de investimento Morgan Stanley, estavam desajustadas e, nesse contexto, pediram para iniciar uma due diligence com vista à revisão do valor oferecido.

A Warburg Pincus, com o apoio do banqueiro português António Horta Osório, terá apresentado uma oferta de 6,7 mil milhões de euros (também com dívida), além de considerar os chamados earnouts, isto é, uma percentagem do valor a pagar condicionado a determinados resultados.

Mesmo sob pressão para vender ativos e reduzir dívida que, só no mercado francês, era da ordem dos 25 mil milhões de euros no final do ano passado, enquanto a International, que inclui a operação portuguesa, tinha uma dívida de quase nove mil milhões –, Patrick Drahi terá recusado discutir uma revisão do preço e, segundo as mesmas fontes, pôs o negócio da Altice Portugal em stand by. E ninguém arriscar antecipar o que poderá ser a próxima carta do milionário franco-israelita.

Quais são os ativos da Altice Portugal? A lista de ativos é extensa, desde logo o Meo. É a operadora líder de mercado em Portugal nos principais segmentos de consumo, de acordo com os dados do número de subscritores publicados pela Anacom. Além disso, a Altice Portugal controla a FastFiber, um operador grossista de fibra ótica, com uma posição de 50,01%. Teve origem no negócio que pôs nas “mãos” de um fundo gerido pelo Morgan Stanley Infrastructure Partners a restante fatia de 49,99% do capital em 2019. Outro ativo estratégico é a Altice Labs, que fica em Aveiro e descende da antiga PT Inovação. É um polo de investigação e desenvolvimento (I&D) que, nos últimos anos, tem encabeçado o filão exportador dentro da Altice Portugal: em junho do ano passado, o ECO escreveu que as vendas para o exterior do país já representavam 85% das receitas desta unidade, que também vende à própria Meo.

O processo de venda da Altice Portugal decorria há meses, chegou a ter pelo menos cinco consórcios candidatos, e estava a condicionar opções de fundo em matéria de investimento, a aguardar o desfecho do processo. Apesar disso, a atividade operacional da Altice Portugal continuou a resistir. As receitas no primeiro trimestre cresceram 0,6%, face aos mesmos três meses do ano passado, para 704 milhões de euros, revelou a empresa liderada por Ana Figueiredo. O segmento de consumo registou crescimentos, mas o negócio dos serviços empresariais sofreu uma quebra nas receitas, devido à redução das vendas da Altice Labs. Já o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) melhorou 5,6%. A Altice Portugal, recorde-se, não publica o resultado líquido.

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Investidora AnaCap quer comprar a Cleva à Bain Capital

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2024

A tecnológica que trabalha em Portugal com seguradoras que representam 70% do negócio do ramo Vida vai mudar de dono. Esclarece que se mantém a estratégia mas agora em modo acelerado.

A AnaCap, investidor de capital privado, anunciou esta quinta-feira que iniciou negociações exclusivas para adquirir o fornecedor de software para seguros Cleva ao Grupo Inetum. Este último desenvolvimento representará o segundo investimento de plataforma da AnaCap em 2024, após a aquisição de uma participação maioritária na Yard Reaas, uma plataforma líder de serviços de investimento e gestão imobiliária, em abril de 2024.

Rodolphe Peim, CEO da Cleva, afirma que a mudança de proprietário vai acelerar os seus planos de crescimento e expandir a sua pegada geográfica, sobretudo na região da Península Ibérica.

A notícia circulava esta terça-feira durante o Fórum Nacional de Seguros, tendo Helena Leite, COO da Cleva em Portugal, esclarecido que tudo se mantinha igual, apenas ficava a vontade de um grande investidor em apostar no futuro da empresa que conta com 300 colaboradores qualificados em Portugal, mais que os 250 que estão em França.

A Cleva é um fornecedor de soluções de software para seguros vida, saúde e não vida. A empresa tem sede em Paris, e opera predominantemente em França e Portugal, anunciando serviço a mais de 60 companhias de seguros e corretoras, empregando aproximadamente 550 pessoas, com escritórios em Paris, Lyon, Porto e Lisboa.

Antes das negociações exclusivas da AnaCap, fazia parte do Grupo Inetum, um fornecedor de serviços de tecnologia da informação que foi adquirido pela Bain Capital em 2022.

A Cleva é liderada pelo CEO Rodolphe Peim e está, segundo comunicado da empresa, “bem posicionada para beneficiar das tendências contínuas de outsourcing no seio da indústria de seguros, que está a passar por uma penetração acelerada de soluções de software de terceiros”. Fonte da Cleva realça o apoio da AnaCap e do “seu histórico único e inigualável em seguros e software”, que vai acelerar os seus planos de crescimento e expandir a sua pegada geográfica, sobretudo na região da Península Ibérica, diz.

A transação está sujeita à informação e consulta dos órgãos representativos dos colaboradores do Grupo Inetum e às condições habituais de fecho, incluindo a autorização ao abrigo do direito da concorrência, prevendo-se a sua conclusão no segundo semestre de 2024. A AnaCap recebeu aconselhamento financeiro da Cambon Partners e aconselhamento jurídico da Proskauer Rose LLP.

A AnaCap investe em serviços, software e tecnologia de pequenas e médias empresas no ecossistema financeiro europeu, tendo – desde 2016- angariado mais de 1,7 mil milhões de euros de capital e implementou uma estratégia concretizada com mais de 60 acordos em toda a Europa Ocidental e do Norte. A AnaCap está focada na aquisição de pequenas e médias empresas, compra de empresas pelo quadros ou aquisição de empresas com necessidade de capital, especialização e sofisticação para executar estratégias orgânicas e inorgânicas.

Já a Inetum, participada da Bain Capital desde 2022, opera em serviços digitais com uma equipa de 28 mil consultores e especialistas, estando presente em 19 países com uma densa rede de centros, tendo gerado um volume de negócios de 2,5 mil milhões de euros em 2023.

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Vitória esmagadora dos trabalhistas no Reino Unido, segundo as primeiras projeções

A sondagem à boca das urnas aponta para uma vitória absoluta dos trabalhistas de Keir Starmer, com 410 deputados em 650. Trabalhistas regressam ao poder em Downing Street após 14 anos na oposição.

O trabalhista Keir Starmer será o novo primeiro-ministro do Reino Unido caso se confirmem as sondagens à boca das urnas, anunciadas esta quinta-feira, no dia em que 46 milhões de britânicos foram a votos. Segundo as projeções da BBC, os trabalhistas conseguiram uma vitória esmagadora, ao eleger 410 dos 650 deputados com assento no parlamento britânico. Os resultados oficiais estão previstos serem divulgados no início da manhã desta sexta-feira.

Nestas projeções, os Conservadores (tories), liderado ainda pelo primeiro-ministro Rishi Sunak, obtiveram 131 lugares na Câmara dos Comuns, enquanto os Liberais-Democratas (LD) conquistaram 61 deputados. Aos Reformistas do arquiteto do Brexit, Nigel Farage, são atribuídos 13 lugares e aos escoceses do SNP, 10. Nas anteriores eleições, em 2019, os tories de Boris Johnson elegeram 365 deputados e os trabalhistas, de Jeremy Corbyn, 202, um mínimo histórico desde 1935.

Na primeira reação, na rede social X, Starmer agradeceu os votos dos britânicos e das pessoas que participaram na campanha do partido.

Para conquistar uma maioria no parlamento britânico, um partido tem de eleger pelo menos 326 deputados. Os trabalhistas preparam-se, assim, para regressar ao poder após 14 anos de governos conservadores – protagonistas de algumas polémicas que o eleitorado não perdoou.

Os trabalhistas já se mantinham a uma grande distância nas últimas sondagens em relação a Sunak. Se estas projeções preliminares se confirmarem, ainda assim, Keir Starmer não consegue ultrapassar a vitória de outro trabalhista, autor da “Terceira Via”, de Tony Blair em 1997.

As urnas de voto fecharam às 22h desta quinta-feira, no Reino Unido, mas ainda se seguem longas horas de contagem de votos até ser conhecido o novo governo. Tudo aponta para que saia vencedor Keir Starmer, condecorado advogado de direitos humanos, de 61 anos, e aguerrido adepto de futebol nos tempos livres. Só a 17 de julho tomará posse como primeiro-ministro do Reino Unido, dia em que o Rei Carlos oficializa a agenda legislativa do governo.

Quem é Keir Starmer?

Nascido em 1962, em Londres, Keir Starmer faz frequentemente referência às suas origens da “classe trabalhista” e ao bairro em Oxted, Surrey, onde cresceu. Filho de um fabricante de ferramentas e de uma enfermeira, o líder trabalhista foi o primeiro da família a frequentar o ensino superior. O advogado de direitos humanos, de 61 anos, destacou-se na defesa de prisioneiros que enfrentavam a pena de morte nas Caraíbas e em África.

Foi procurador-geral do Ministério Público e depois deputado por um círculo eleitoral em Camden, no Norte de Londres. Integrou a equipa do ex-líder trabalhista Corbyn, como “ministro-sombra” do Brexit, acabando por lhe suceder na liderança do Partido Trabalhista, em 2020.

Keir Starmer é defensor de projetos verdes que acelerem a transição energética no país assim como de um maior investimento público no Serviço Nacional de Saúde britânico.

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Ministério Público não tem interesse em derrubar governos, diz procurador Rosário Teixeira

  • Lusa
  • 4 Julho 2024

A consciência de que as investigações podem ter impactos políticos, considerou Rosário Teixeira, "não deve restringir o Ministério Público de atuar".

O procurador Rosário Teixeira afirmou esta quinta-feira que o Ministério Público “não tem interesse em derrubar governos” e considerou que o antigo primeiro-ministro António Costa não é suspeito no processo Influencer.

“O Ministério Público não tem um interesse em derrubar governos nem faz parte das suas funções gerar essas consequências políticas”, disse o magistrado do Ministério Público, em entrevista ao Jornal da Noite da SIC, garantindo que “isso não aconteceu” em nenhum dos processos que ditaram a queda do Governo de António Costa e do executivo regional da Madeira.

“Pura e simplesmente, houve diligências de recolha de prova, houve situações de detenções colaterais por vezes com o próprio poder político”, que “geraram essas consequências que não foram queridas, pretendidas nem pedidas pelo próprio Ministério Público”, defendeu. A consciência de que as investigações podem ter impactos políticos, considerou, “não deve restringir o Ministério Público de atuar”.

Sobre o antigo primeiro-ministro António Costa, o procurador sustentou que não é suspeito no caso Influencer. “Se aquele cidadão foi ouvido e não como arguido, mas como testemunha ou declarante, essa pessoa não é suspeita naquele processo, porque, se for suspeita naquele processo, não pode deixar de ser constituída arguida”, salientou.

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